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Há várias dúvidas no que se refere a Vistos de Residência para Portugal, principalmente, na escolha do Visto D2 ou Visto D7 e quais as diferenças entre eles.
Se você é brasileiro e está pesquisando como viver em Portugal, com certeza já ouviu falar no visto D2 e no visto D7. Eles são dois dos vistos mais procurados quando pensamos em nos mudar para terras lusitanas.
E não é à toa que tantos brasileiros procuram Portugal como uma opção para fixar residência: o país é um dos mais seguros do mundo, mais pacíficos e oferece qualidade de vida aos seus habitantes.
Porém, antes de decidir como se mudar para Portugal, é preciso entender as diferenças entre o visto D2 e o visto D7, para que você comece com o pé direito o seu processo no consulado. Por isso, acompanhe o post e entenda melhor essas duas possibilidades para a sua imigração.
O que é o visto D7 Portugal?
O visto D7, mais comumente conhecido como o visto de aposentados, serve para quem é pensionista ou titulares de rendimentos. Esses rendimentos podem ser aluguéis de imóveis, aplicações financeiras, lucros e dividendos de uma empresa, direitos autorais.
Para poder requisitar o visto D7 é preciso comprovar que esses rendimentos estão acima de um salário mínimo português por mês.
É possível solicitar o reagrupamento familiar para levar consigo seu cônjuge, filhos menores ou outros dependentes, como seus pais ou sogros. Porém, para cada familiar adulto é necessário comprovar mais 50% do salário mínimo em rendimentos e, para cada filho menor de idade, 30%.
O que é o visto D2 para Portugal?
O visto D2 é feito para quem tem um perfil mais empreendedor.
Quem pode se beneficiar dele são pessoas que trabalham como autônomas (como os nômades digitais, por exemplo), pessoas que pretendem abrir ou comprar uma empresa em Portugal.
Ou seja, se você já tem o seu negócio no Brasil e pretende continuar trabalhando no seu ramo profissional em Portugal, inclusive para os seus clientes no Brasil, o visto D2 é uma ótima oportunidade.
Para isso, é necessário montar um plano de negócios, que comprove que a sua iniciativa empreendedora irá agregar para o país ou para a cidade na qual você pretende viver.
Quais são as diferenças entre Visto D2 e D7?
Apesar de serem frequentemente confundidos, existem algumas diferenças entre o visto D7 e o visto D2, tanto para quem já está vivendo em Portugal, quanto para quem ainda está na etapa de solicitar o visto.
Confira quais são elas.
É possível trabalhar?
Com o visto D7, se você não quiser trabalhar, não é preciso. Afinal, parte-se do princípio que você irá viver no país a partir dos rendimentos que possui em território brasileiro. Quem quiser trabalhar, porém, está autorizado.
Já o visto D2 exige que você trabalhe, seja na empresa que você criou ou comprou, seja como autônomo. O visto pressupõe que você obterá seus rendimentos mensais a partir dessas atividades e, por isso, para renová-lo, será necessário comprovar esses ganhos vindo do seu negócio.
Documentos necessários
Para ambos os vistos, será necessário apresentar uma série de documentos. Porém, os principais e mais importantes divergem um pouco.
Para o D2, caso você vá trabalhar como autônomo, é preciso mostrar o contrato de prestação de serviço, de acordo com a sua atividade profissional.
Já se você for abrir uma empresa, será necessário fazer um investimento para o capital social (capital de giro) da empresa, fazer um business plan que mostre a viabilidade da empresa para o mercado português e provar que você tem meios de subsistência para o primeiro ano no país.
Agora, se o seu for o visto D7, então a documentação será comprovativa dos seus rendimentos no Brasil. Isso pode incluir contratos de aluguel, extratos bancários, declarações de imposto de renda, entre outros documentos.
Depois de receber o visto
Uma vez enviados os documentos para o consulado mais próximo da sua casa, o que acontece? Bem, depende.
Se você solicitou o visto D2, você receberá o seu passaporte. Nele, já estará colada a autorização para entrar no país, válida por 4 meses. Respeite esse prazo para fazer a sua mudança e, depois, já em Portugal, agende uma visita ao Serviço de Emigrantes e Fronteiras para fazer o pedido da autorização de residência com validade de 1 ano.
Já para o visto D7, você será chamado por e-mail para comparecer ao consulado para uma entrevista com um agente consular. Eles podem fazer perguntas relativas à sua documentação ou à motivação da sua mudança, por exemplo. Uma vez aprovado o seu visto, você já sai do consulado com a autorização para a sua mudança, com duração de 4 meses. O procedimento no SEF deve ser igual ao do visto D2.
O tempo de duração do processo
Ao contrário do visto D7, no qual o requerente já se encontra na situação de titular de rendimentos e pode aplicar imediatamente para o seu processo, com o visto D2 o processo pode acabar sendo mais demorado.
Entenda que na maioria dos casos de visto D2, os requerentes são pessoas que estão abrindo a sua própria empresa e isso demanda tempo para a tomada de decisões estratégicas. Você precisa contratar funcionários? Qual é a melhor cidade para abrir a empresa? Quais equipamentos são necessários para iniciar as operações?
Além disso, é necessário também fazer os procedimentos para abrir a empresa: criar o NIF (equivalente ao CNPJ), contratar um contador, abrir a conta empresarial, entre outros pequenos detalhes.
Ou seja, tome as suas decisões com calma: lembre-se que elas podem afetar o funcionamento do seu negócio e você vai precisar que ele esteja de vento em popa quando você se mudar.
Como escolher visto D2 ou visto D7?
O visto D2 e o visto D7, apesar de alguns pontos em comum, tratam-se de vistos com propósitos e benefícios diferentes. Se o seu objetivo é morar em Portugal, mas tem dúvida na escolha do visto, este tópico é para você!
Se você possui uma renda mensal superior ao salário mínimo português, a melhor opção seria o visto D7. Isto porque, em primeiro lugar, você regulariza a sua vida pessoal (pessoa física), como por exemplo, com a obtenção da autorização de residência.
E, depois, já morando em Portugal, você poderia avaliar as possibilidades do mercado português para empreender com calma.
O visto D2 seria mais útil para quem não tem renda mensal superior ao salário mínimo português. Seria o caso de quem já possui seu próprio negócio no Brasil e gostaria de continuar trabalhando no ramo em Portugal. Ou, até mesmo já tem interesse em alguma franquia específica.
Quanto é preciso comprovar em cada visto?
Para solicitar o visto D7, é preciso comprovar uma renda por mês, com base no salário mínimo português, conforme a quantidade de pessoas da família.
Os valores que devem ser comprovados são:
- 100% do salário mínimo para o Titular do Visto;
- 50% do salário mínimo para adultos a serem reagrupados;
- 30% do salário mínimo para menores de idade ou familiar com alguma incapacidade, a serem reagrupados.
Estes são os valores mínimos para que o visto seja aprovado. Além do mais, o Governo Português exige que o interessado comprove o valor mínimo necessário para um ano, disponível em conta bancária portuguesa.
É importante lembrar que a aprovação do visto D7 não é automática. Por isso, quanto mais recursos conseguir comprovar, maior a chance de ter sucesso na conquista do visto.
Já em relação ao visto D2, é fundamental comprovar que você possui capacidade financeira para fazer o investimento proposto (incluindo aprovação de crédito, se for o caso) e para manter o negócio durante o tempo que vai viver no país.
Além disso, é importante elaborar um bom plano de negócios, que demonstre a viabilidade do empreendimento.
Para realizar o pedido de visto D2, não é necessário ter um capital social mínimo para a empresa que vai ser criada (a sugestão é ter pelo menos 5.000,00 euros para o capital). Claro que isso depende do tipo empresarial escolhido. Porém, você precisará demonstrar que o negócio será real e possível de ser executado.
Quais as vantagens de obter cada um dos vistos?
Tanto o visto D2 ou visto D7 têm vários benefícios em comum, tais quais:
- Livre entrada e circulação permanentes no espaço Schengen;
- Viver, trabalhar e estudar em Portugal;
- Benefícios fiscais atraentes;
- Possibilidade de se beneficiar do sistema de saúde português;
- Processo de visto rápido;
- A família inteira é elegível.
Mas, sem dúvida, a principal vantagem que eles têm em comum é a aquisição da cidadania portuguesa e autorização de residência permanente, depois de 5 anos de residência em Portugal.
