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Ter a nacionalidade de um país que faz parte da União Europeia é o sonho de muitas pessoas, motivado principalmente pela grande quantidade de benefícios a que um cidadão europeu tem acesso.
Se este assunto interessa a você e se você e sua família também tem direito à cidadania de um país da Europa, siga a leitura. Neste artigo vamos falar um pouco sobre as principais vantagens de ter cidadania europeia.
O que é ser um cidadão europeu?
Inicialmente, é importante esclarecer que é um cidadão europeu quem possui a nacionalidade de um dos países da União Europeia. Essa característica faz parte da sua identidade do cidadão.
Dessa forma, ser um cidadão europeu dá a você o direito de viver e participar integralmente da vida na União Europeia. Isso significa que, como europeu, você pode morar, trabalhar, estudar e até se aposentar em um país da Europa.
Ser um cidadão europeu também permite a você usufruir de diversos direitos sociais, tais como o acesso à saúde e educação públicas e à previdência social (apoios e aposentadoria, por exemplo), dentre outros.
Além disso, um cidadão europeu também tem direito a participar da vida política no país, pode votar nas eleições e pode até se candidatar para alguns cargos. Essa característica, junto com as demais, completa o conceito de efetivo exercício da cidadania.
Em quais países o cidadão europeu pode morar?
Essa é uma pergunta que interessa a muitas pessoas e a resposta é uma excelente notícia. Quem possui uma cidadania europeia tem direito de morar em qualquer um dos países que fazem parte da União Europeia.
São 27 Estados-membros que fazem parte do bloco europeu: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.
Como se registrar para morar em um país europeu?
Tendo a cidadania europeia, se você decidir morar em um destes países, não existe uma burocracia complicada a ser resolvida. É preciso apenas solicitar o certificado de registro, que é um documento que comunica oficialmente a sua permanência no país. O registro é exigido desde que você vá permanecer no local por mais de três meses. Se for permanecer por um período inferior, não é preciso informar às autoridades, pois sua permanência será registrada como turista.
É importante esclarecer que cada país europeu tem suas regras específicas sobre a forma de realizar o cadastro, mas, de modo geral, ele deve ser feito junto ao órgão competente, que pode ser um serviço municipal ou de imigração. Em Portugal, por exemplo, o registro deve ser solicitado nas Câmaras Municipais.
No site da União Europeia é possível consultar as instruções para o registro por país.
Quais as vantagens de ser um cidadão da União Europeia?
Um cidadão pode usufruir de inúmeras vantagens por ter a nacionalidade europeia de um dos países-membros da União Europeia.
Além de ter acesso aos serviços públicos prestados pelo país, como saúde e educação, já mencionados, outras vantagens são a liberdade de circulação entre os países da União Europeia e a participação nas eleições.
De acordo com o Centro de Informação Europeia (Eurocid), outros benefícios de ser um cidadão da União Europeia são:
- Ter direito a obter proteção diplomática em países terceiros;
- Poder apresentar uma Iniciativa de Cidadania Europeia;
- Ter direito de Petição dirigida ao parlamento Europeu;
- Como consumidor, obter a proteção de seus direitos;
- Poder apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu em casos de má administração em órgãos ou instituições europeias;
- Poder ter acesso a documentos provenientes de instituições europeias.
Também não podemos deixar de citar que ter uma cidadania europeia e morar em um país europeu dá a você o direito de usufruir da qualidade de vida e da segurança que é oferecida pelos países da Europa.
Isso inclui o acesso a bons serviços, transporte eficiente (local e entre países) e inúmeras ofertas culturais, educativas e de lazer.
Você também terá facilidades no ingresso nos países europeus, tanto na chegada aos aeroportos, quanto no momento em que decidir morar em um novo país.
Fique sabendo também quais são as vantagens de ter a nacionalidade portuguesa.
Lista de 15 vantagens de ter cidadania europeia
Depois destas explicações, veja agora uma lista com o resumo das principais vantagens de ter cidadania europeia:
1. Facilidade para entrar nos países europeus
Ao obter uma cidadania europeia e, consequentemente, ter acesso ao passaporte de um país europeu, o cidadão tem mais facilidade e agilidade ao circular pelas fronteiras dos países da União Europeia.
O Tratado de Schengen (1985) facilita a movimentação sem controles de fronteira internos, proporcionando aos cidadãos europeus a liberdade de viajar, eliminando a necessidade de vistos para viagens curtas.
Diferentemente de estrangeiros de fora do bloco, cidadãos europeus ficam dispensados do processo de imigração em aeroportos, por exemplo.
Uma área específica é destinada aos portadores de passaportes europeus, onde o controle da documentação é automatizado e muito mais rápido, o que evita as filas de espera.
2. Poder morar em qualquer um dos 27 países da União Europeia
O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) garante a todos os cidadãos da UE o direito de residir em qualquer Estado-Membro.
Isso permite que você estude e trabalhe em qualquer país da UE, sem a necessidade de vistos de estudo ou trabalho.
Desta forma, o cidadão tem a flexibilidade de escolher o país que melhor atende às suas necessidades em termos de qualidade de vida, oportunidades de emprego e ambiente cultural.
3. Ter liberdade para estudar e trabalhar em qualquer um dos países da União Europeia
A cidadania europeia permite que você estude e trabalhe em qualquer país da União Europeia, sem a necessidade de vistos de estudo ou trabalho. Estar liberado desta etapa na regularização agiliza e facilita o acesso às vagas de emprego e a candidatura a cursos em universidades.
Os estudantes também podem se beneficiar do Programa Erasmus+, que financia a mobilidade entre instituições de ensino em atividades de intercâmbio.
4. Facilidade na burocracia para viver em um país, bastando solicitar o certificado de registro europeu:
Os cidadãos da UE têm o direito de residir em outro Estado-Membro por mais de três meses mediante o registro local. A condição está prevista em uma diretiva do Parlamento Europeu. Isso simplifica o processo de mudança, evitando burocracias complexas.
5. Acesso a estudar em excelentes escolas e universidades europeias
A Europa abriga algumas das melhores universidades do mundo, como a Universidade de Oxford e a Universidade de Cambridge.
Segundo o ranking QS World University Rankings, 17 das 100 melhores universidades do mundo estão na Europa. Cidadãos da UE têm acesso a essas instituições com processos de admissão mais simples.
6. Direito a pagar valores menores para educação
Um estudante de ensino superior que possui uma cidadania europeia possui uma grande vantagem no pagamento das taxas estudantis – em Portugal, conhecidas como propinas. Muitas universidades praticam preços diferentes para estudantes internacionais, em alguns casos, o preço anual de um curso pode custar o dobro para um cidadão estrangeiro.
Com a cidadania europeia, o estudante estrangeiro fica apto às mesmas normas aplicadas a um estudante europeu, incluindo os valores das mensalidades e taxas estudantis.
Por exemplo, estudantes da UE em universidades públicas na Alemanha pagam apenas taxas administrativas, que geralmente não excedem €300 por semestre, enquanto estudantes não pertencentes à UE podem pagar até €1.500 por semestre.
7. Acesso ao serviço público de saúde dos países europeus
Cidadãos da UE têm direito ao Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), que oferece acesso aos serviços de saúde pública nos países membros.
O sistema de saúde na Europa é altamente eficiente, com a França, a Itália e a Espanha frequentemente classificadas entre os melhores sistemas de saúde do mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em Portugal, residentes com cidadania europeia podem obter o Número de Utente, o registro no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que dá acesso aos atendimentos hospitalares e em centros de saúde, para situações de urgência e de medicina preventiva, como consultas médicas e vacinação.
8. Direito a participar das eleições como eleitor e como candidato
Cidadãos estrangeiros que possuem uma cidadania europeia têm direito a votar e a serem candidatos nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições locais no país onde residem.
Isso promove não só a participação ativa na vida política, como pode ser instrumento para implementação de políticas públicas relacionadas à imigração e ações que atendam às necessidades das comunidades estrangeiras nos países em que residem.
9. Mais facilidade para obter empréstimos ou financiamentos bancários
Residentes europeus podem encontrar mais facilidades para obter crédito e financiamentos, uma vez que são vistos como clientes de menor risco pelas instituições financeiras.
O fato de possuir um documento de identificação europeu sem prazo de validade – diferentemente da Autorização de Residência, por exemplo – permite ao estrangeiro com cidadania europeia ter acesso a financiamentos com prazo maior para pagamento.
Além disso, as taxas de juros para financiamentos na zona do euro são mais atrativas do que em muitos países fora da UE. Conforme o Banco Central Europeu (BCE), as taxas de juros para empréstimos pessoais na zona do euro foram, em média, de 4,5% em 2023.
10. Possibilidade de transmitir a nacionalidade aos seus filhos (conforme as regras do país da sua nacionalidade):
A transmissão de nacionalidade é regulada pelas leis nacionais dos Estados-Membros.
Em Portugal, por exemplo, filhos de estrangeiros que possuem a cidadania portuguesa recebem automaticamente a nacionalidade ao nascer no país. No caso de filhos nascidos fora do país, em que um dos pais seja reconhecido como cidadão português, a cidadania pode ser obtida pelo processo de nacionalidade por descendência.
11. Facilidade no deslocamento entre países europeus
Um continente com dimensões pequenas se comparado ao Brasil, por exemplo, faz com que os deslocamentos entre países seja mais simples. Com algumas horas de estrada é possível cruzar territórios inteiros.
Além disso, as ligações ferroviárias entre países ampliam as possibilidades. A malha ferroviária europeia é uma das mais desenvolvidas do mundo, com mais de 240.000 km de linhas de trem.
O TGV francês e o ICE alemão são exemplos de trens de alta velocidade que conectam diversas cidades europeias, facilitando o deslocamento.
12. Direito de petição e participação nos órgãos europeus
O direito de petição permite que qualquer cidadão da UE, ou qualquer pessoa residente ou com sede social em um Estado-Membro, apresente uma queixa ou solicitação ao Parlamento Europeu sobre questões que estejam dentro das competências da União Europeia e que os afetem diretamente.
As petições podem ser submetidas por escrito ou eletronicamente, através do portal de petições do Parlamento Europeu. Se considerada admissível, a petição pode resultar em diversas ações, como pedidos de esclarecimentos, audiências públicas ou recomendações para resolução do pedido.
Em 2021, por exemplo, o Parlamento Europeu recebeu cerca de 1.500 petições, um reflexo do envolvimento ativo dos cidadãos.
Este mecanismo dá voz aos cidadãos e assegura que suas preocupações sejam ouvidas e consideradas pelos órgãos de governança da UE.
13. Direito à aposentadoria
Cidadãos europeus têm direito a aposentadoria nos países da UE, podendo usufruir dos sistemas previdenciários de qualquer país membro.
O Parlamento Europeu possui um regulamento específico que coordena os sistemas de segurança social, garantindo que cidadãos da UE possam transferir seus direitos de aposentadoria acumulados de um país para outro. Isso facilita a aposentadoria em qualquer Estado-Membro.
14. Proteção diplomática em países fora da União Europeia
A proteção diplomática é um dos direitos fundamentais que acompanham a cidadania europeia. Este direito assegura que, em situações de emergência ou necessidade, os cidadãos da União Europeia (UE) possam receber assistência consular em países onde seu próprio país de origem não possui uma representação diplomática ou consular.
Este benefício é garantido pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e proporciona segurança adicional durante viagens internacionais.
15. Ausência de exigência de visto para entrar em alguns países
São da União Europeia alguns dos passaportes mais fortes do mundo. Isso faz com que os estrangeiros que possuam cidadania de algum país europeu possam ter o acesso facilitado ao viajar pelo mundo, graças à dispensa de visto para turismo.
O passaporte Português, por exemplo, foi considerado o terceiro mais forte do mundo no ranking de 2023 da Nomad Capitalist, uma consultoria de imigração que avaliou o documento de 199 países. Isso significa que titulares do passaporte lusitano podem entrar em 191 países sem a necessidade de visto, entre eles Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Japão.
Para entrar nos EUA, por exemplo, cidadãos europeus podem utilizar o Programa de Isenção de Vistos (VWP), que permite viagens de até 90 dias com a obtenção de uma autorização eletrônica (Electronic System for Travel Authorization).
Ficou interessado em usufruir de todas estas vantagens? Veja como obter a nacionalidade portuguesa em 2024 e detalhes como os custos e os prazos.
