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Você sabia que pode ter direito à cidadania alemã por descendência?
Essa é uma forma de obter a nacionalidade de um dos países mais desenvolvidos e influentes da Europa, com acesso a diversos benefícios, como educação, saúde, trabalho e viagens.
Se você tem ascendência alemã, talvez tenha interesse em obter a cidadania do país europeu. Mas, quais são os critérios para isso? Que documentos você precisa apresentar? Qual é o prazo e o valor do processo?
Neste artigo, vamos esclarecer essas e outras dúvidas. Confira!
Quem tem direito à cidadania alemã?
A cidadania alemã é baseada no princípio do ius sanguinis, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que, em geral, a nacionalidade alemã é transmitida de pais para filhos, independentemente do local de nascimento.
Portanto, se você tem algum ascendente alemão na sua árvore genealógica, você provavelmente tem direito à cidadania alemã por descendência. No entanto, existem algumas regras e exceções que devem ser observadas para comprovar esse direito.
Por exemplo, se o seu ascendente alemão se naturalizou brasileiro antes de 1914, ele perdeu a nacionalidade alemã e não pôde transmiti-la aos seus descendentes.
Outro caso é se o seu ascendente alemão nasceu no Brasil entre 1893 e 1904, pois nesse período vigorava uma lei que concedia a nacionalidade brasileira aos filhos de estrangeiros nascidos no Brasil.
Além disso, há algumas situações específicas que podem afetar o direito à cidadania alemã por descendência, como casamentos, adoções, legitimações, reconhecimentos de paternidade, perdas e recuperações da nacionalidade alemã.
Por isso, é importante consultar um especialista em cidadania alemã para analisar o seu caso e verificar se você se enquadra nos requisitos legais.
O que é a cidadania alemã por descendência?
A cidadania alemã por descendência é uma forma de obter a nacionalidade alemã por meio da comprovação de vínculo sanguíneo com um ascendente alemão.
Esse processo é feito junto ao consulado alemão da sua região, mediante a apresentação de documentos que atestem a origem alemã do seu antepassado e a transmissão da cidadania alemã ao longo das gerações até chegar a você.
A cidadania alemã por descendência é diferente da cidadania alemã por naturalização, que é concedida a estrangeiros que residem na Alemanha por um determinado período e que preenchem certos requisitos, como conhecimento da língua e da cultura alemãs, renúncia à outra nacionalidade, ausência de antecedentes criminais, entre outros.
Como tirar a cidadania alemã por descendência?
Para tirar a cidadania alemã por descendência, você deve seguir os seguintes passos:
- Pesquisar a sua árvore genealógica e identificar o seu ascendente alemão mais próximo.
Você pode usar fontes como registros civis, religiosos, militares, imigratórios, entre outros, para obter informações sobre o seu antepassado alemão, como nome, data e local de nascimento, casamento e óbito, profissão, filiação etc.
- Solicitar ao consulado alemão da sua região um formulário de requerimento de cidadania alemã por descendência.
Você deve preencher esse formulário com os dados do seu ascendente alemão e dos seus descendentes diretos até chegar a você, incluindo os nomes completos, datas e locais de nascimento, casamento e óbito, nacionalidades etc.
- Reunir os documentos que comprovem a cidadania alemã do seu ascendente e a sua transmissão aos seus descendentes.
Esses documentos podem ser certidões de nascimento, casamento e óbito, passaportes, carteiras de identidade, certificados de naturalização, entre outros.
Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas e devem estar traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado.
- Agendar um horário no consulado alemão da sua região para entregar o formulário de requerimento e os documentos comprobatórios.
Você deve levar também o seu documento de identidade e o seu comprovante de residência. Você pode ter que pagar uma taxa de análise do seu processo, que varia de acordo com o consulado.
- Aguardar a resposta do consulado alemão sobre o seu pedido de cidadania alemã por descendência.
Esse prazo pode levar de alguns meses a alguns anos, dependendo da complexidade do seu caso e da demanda do consulado. Se o seu pedido for deferido, você receberá um certificado de cidadania alemã, ou seja, o documento que atesta a sua nacionalidade alemã.
Com esse certificado, você poderá solicitar o seu passaporte alemão e usufruir dos direitos e deveres de um cidadão alemão.
Qual o limite de gerações para a cidadania alemã por descendência?
Não há um limite de gerações para a cidadania alemã por descendência, desde que a transmissão da nacionalidade alemã tenha ocorrido de forma ininterrupta e sem perda ao longo das gerações.
Ou seja, não importa se o seu ascendente alemão é o seu bisavô, trisavô ou tataravô, desde que ele tenha transmitido a cidadania alemã aos seus descendentes e que nenhum deles tenha perdido ou renunciado à nacionalidade alemã.
No entanto, há uma exceção para os descendentes de mulheres alemãs que se casaram com estrangeiros antes de 1953.
Nesse caso, a cidadania alemã não foi transmitida aos filhos desse casamento, pois a lei alemã da época não reconhecia o direito de transmissão da nacionalidade alemã por parte da mãe.
Essa regra mudou em 1953, permitindo que as mulheres alemãs casadas com estrangeiros transmitissem a cidadania alemã aos seus filhos nascidos a partir de então.
Quais documentos são exigidos?
Os documentos exigidos para tirar a cidadania alemã por descendência são os seguintes:
● Formulário de requerimento de cidadania alemã por descendência, preenchido e assinado;
● Documento de identidade e comprovante de residência do requerente;
● Certidão de nascimento, casamento e óbito do ascendente alemão e dos seus descendentes diretos até chegar ao requerente;
● Passaporte, carteira de identidade ou certificado de naturalização do ascendente alemão e dos seus descendentes diretos até chegar ao requerente, que comprovem a nacionalidade alemã ou estrangeira de cada um deles;
● Outros documentos que possam ser relevantes para o caso, como certidões de batismo, de alistamento militar, de imigração, de registro consular, de perda ou recuperação da cidadania alemã etc.
Todos os documentos devem ser originais ou cópias autenticadas e devem estar traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado.
Principais motivos para indeferimento
Os principais motivos para o indeferimento do pedido de cidadania alemã por descendência são os seguintes:
● Falta, insuficiência ou inconsistência de documentos que comprovem a cidadania alemã do ascendente e a sua transmissão aos descendentes.
● Perda ou renúncia da cidadania alemã por parte do ascendente ou de algum dos descendentes. Por exemplo, por naturalização em outro país, por serviço militar em outro país, por casamento com estrangeiro etc.
● Não reconhecimento da cidadania alemã por parte da mãe, no caso de descendentes de mulheres alemãs casadas com estrangeiros antes de 1953.
● Não reconhecimento da paternidade, no caso de filhos nascidos fora do casamento.
● Prescrição do direito à cidadania alemã, no caso de descendentes de alemães que foram perseguidos, expulsos ou privados da nacionalidade alemã por motivos políticos, raciais ou religiosos entre 1933 e 1945.
Nesse caso, o prazo para requerer a cidadania alemã por descendência terminou em 31 de dezembro de 1974, salvo algumas exceções.
● Aplicação da lei de 1913, no caso de descendentes de alemães que nasceram no Brasil entre 1893 e 1904.
Nesse caso, a cidadania alemã não foi transmitida aos filhos desse nascimento, pois a lei brasileira da época concedia a nacionalidade brasileira aos filhos de estrangeiros nascidos no Brasil.
Essa regra foi revogada pela lei de 1922, que permitiu a dupla nacionalidade nesses casos, mas somente para os filhos que manifestaram o desejo de manter a cidadania alemã até os 25 anos de idade.
● Aplicação da lei de 2000, no caso de descendentes de alemães que nasceram fora da Alemanha entre 1990 e 1999.
Nesse caso, a cidadania alemã foi transmitida aos filhos desse nascimento, mas somente se eles registraram o seu nascimento no consulado alemão até o dia 31 de dezembro de 2000. Caso contrário, eles perderam a cidadania alemã automaticamente.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania alemã por descendência?
O tempo para conseguir a cidadania alemã por descendência pode variar bastante, dependendo da complexidade do seu caso e da demanda do consulado alemão da sua região.
Em média, o processo pode levar de 6 meses a 5 anos, desde a entrega dos documentos até a emissão do certificado de cidadania alemã.
Alguns fatores que podem influenciar na duração do processo são:
● A qualidade e a quantidade dos documentos que comprovem a cidadania alemã do seu ascendente e a sua transmissão aos seus descendentes;
● A necessidade de solicitar documentos adicionais, como certidões de nascimento, casamento e óbito, passaportes, carteiras de identidade, certificados de naturalização etc., que podem demorar para serem emitidos ou localizados;
● A necessidade de traduzir os documentos para o alemão por um tradutor juramentado, que pode cobrar um valor por página ou por palavra;
● A necessidade de retificar ou atualizar os dados dos documentos, como nomes, datas, locais etc., que podem estar incorretos, incompletos ou divergentes;
● A necessidade de analisar casos especiais, como perdas e recuperações da cidadania alemã, casamentos, adoções, legitimações, reconhecimentos de paternidade etc., que podem exigir uma interpretação jurídica mais detalhada;
● A capacidade de atendimento e de análise do consulado alemão da sua região, que pode estar sobrecarregado ou com falta de pessoal.
Por isso, é importante ter paciência e persistência para tirar a cidadania alemã por descendência, pois o processo pode ser longo e burocrático, mas vale a pena pelo resultado.
Qual o custo desse processo?
O custo para tirar a cidadania alemã por descendência pode variar bastante, dependendo do seu caso e da sua região. Em geral, os principais gastos são com:
● A taxa de análise do seu processo, que é cobrada pelo consulado alemão e que pode variar de R$ 100 a R$ 500, dependendo do consulado;
● A emissão dos documentos que comprovem a cidadania alemã do seu ascendente e a sua transmissão aos seus descendentes, que podem ser cobrados pelos cartórios, arquivos, igrejas e órgãos públicos que emitem esses documentos;
● A tradução dos documentos para o alemão por um tradutor juramentado, que pode cobrar um valor por página ou por palavra. Cada documento costuma variar de R$ 50 a R$ 200 para ser traduzido, dependendo do tradutor e da complexidade;
● A autenticação das cópias dos documentos, cobrada pelos cartórios que fazem esse serviço;
● A retificação ou atualização dos dados dos documentos, também cobrada pelos cartórios que fazem esse serviço.
● A assessoria jurídica especializada em cidadania alemã, que pode ser contratada para auxiliar no seu processo, cobrando um valor fixo ou variável, dependendo do profissional e da complexidade do seu caso.
Portanto, o custo total para tirar a cidadania alemã por descendência pode variar de R$ 1.000 a R$ 10.000, dependendo da sua situação e da sua região.
Por isso, é importante fazer um planejamento financeiro e pesquisar os preços dos serviços antes de iniciar o seu processo.
Vantagens de obter a cidadania alemã
Obter a cidadania alemã por descendência é um grande benefício para você e para a sua família, pois você poderá usufruir de diversos direitos e deveres de um cidadão alemão, como:
● Ter um passaporte alemão, que é um dos mais poderosos do mundo, que permite viajar sem visto para mais de 180 países, incluindo os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, o Japão e muitos outros;
● Ter acesso à União Europeia, que é um bloco econômico e político formado por 27 países que permite a livre circulação, residência, trabalho e estudo entre os seus membros;
● Ter acesso à educação de qualidade na Alemanha, um dos países mais desenvolvidos e inovadores do mundo, que oferece ensino público, gratuito e de excelência em todos os níveis, desde o fundamental até o superior, incluindo cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas;
● Ter acesso à saúde de qualidade na Alemanha, que é um dos países com o melhor sistema de saúde do mundo e oferece assistência médica, hospitalar, odontológica, farmacêutica (pública, gratuita ou subsidiada) para todos os cidadãos alemães;
● Ter acesso ao mercado de trabalho na Alemanha, que é um dos países com a menor taxa de desemprego e a maior renda per capita do mundo, oferecendo oportunidades de emprego, estágio e trainee em diversas áreas e setores, com salários competitivos e benefícios sociais;
● Ter acesso à cultura e à história da Alemanha, que é um dos países mais ricos e diversificados do mundo, com um patrimônio cultural, artístico, arquitetônico, literário, musical e gastronômico de valor inestimável e que pode ser apreciado e vivenciado por todos os cidadãos alemães.
Além disso, obter a cidadania alemã por descendência é uma forma de reconhecer e valorizar a sua origem, a sua história e a sua identidade.
Você poderá se conectar com as suas raízes, com a sua família e com a sua comunidade, e contribuir para a preservação e a divulgação da cultura e da língua alemãs.
Por que contratar assessoria jurídica para tirar a nacionalidade alemã?
Tirar a cidadania alemã por descendência pode ser um processo complexo e burocrático, que exige conhecimento, experiência e dedicação.
Por isso, contratar uma assessoria jurídica especializada em cidadania alemã pode ser uma ótima opção para facilitar e agilizar o seu processo.
Uma assessoria jurídica pode ajudar você a:
● Pesquisar a sua árvore genealógica e identificar o seu ascendente alemão mais próximo, bem como as possíveis linhas de transmissão da cidadania alemã;
● Solicitar, localizar, emitir, traduzir, autenticar, retificar e atualizar os documentos que comprovem a cidadania alemã do seu ascendente e a sua transmissão aos seus descendentes;
● Preencher o formulário de requerimento de cidadania alemã por descendência e anexar os documentos comprobatórios;
● Agendar e acompanhar o seu atendimento no consulado alemão da sua região e entregar o seu processo;
● Acompanhar e monitorar o andamento do seu processo junto ao consulado alemão e resolver eventuais pendências ou solicitações;
● Receber e conferir o seu certificado de cidadania alemã e solicitar o seu passaporte alemão.
Além disso, uma assessoria jurídica pode orientá-lo e esclarecer as suas dúvidas sobre o processo de cidadania alemã por descendência, bem como sobre os direitos e deveres de um cidadão alemão.
Conclusão
Neste post, você aprendeu sobre as principais etapas da cidadania alemã por descendência, quem tem direito, quais documentos são exigidos, quanto tempo demora, quanto custa, quais as vantagens e por que contratar uma assessoria jurídica para tirar a nacionalidade alemã.
Esperamos que este conteúdo tenha sido útil e informativo para você. Tem interesse em tirar a cidadania alemã por descendência? Não perca tempo e comece já o seu processo. A cidadania alemã é um direito de muitos e pode abrir portas para o seu futuro.
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