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À medida que o cenário global muda, também muda o programa golden visa Portugal. Embora tenha passado por recentes alterações, ele continua em vigor e atraindo investidores internacionais.
Saiba como conseguir a cidadania portuguesa com golden visa depois das mudanças em 2023.
O que é o golden visa Portugal?
O Golden Visa representa uma categoria de visto de residência em Portugal, concedendo autorização de residência a estrangeiros que demonstrem ter realizado investimentos específicos no país.
Estabelecido desde 2012, o programa oferece a possibilidade para esses estrangeiros solicitar a cidadania portuguesa com golden visa após manter o investimento por pelo menos cinco anos. Este programa proporciona a opção de residir em Portugal ou simplesmente realizar investimentos no país.
O que mudou na autorização de residência em 2023?
A proposta de lei aprovada em 2023 ditou o fim do Golden Visa para as modalidades de transferência de capitais de 1,5 milhões de euros e de aquisição de bens imóveis com valores de 500.000 euros e de 350.000 euros (esta última sujeita à realização de obras de reabilitação).
Estas modalidades foram descontinuadas sem um período de transição, e entraram em vigor quase imediatamente após a promulgação pelo Presidente.
Após o fim do Golden Visa para a modalidade de imobiliário e transferência de valores, as residências já concedidas, ao serem renovadas, serão convertidas em “autorização de residência para imigrantes empreendedores”.
Este regime oferece um benefício significativo em relação aos dias mínimos de residência necessários para manter a residência permanente, sendo exigidos apenas sete dias no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes.
Quais modalidades seguem elegíveis do Golden Visa Portugal?
As modalidades que permanecem elegíveis para o Golden Visa são:
- criação de pelo menos 10 postos de trabalho;
- transferência de 500.000 euros para atividades de pesquisa científica;
- transferência de 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;
- transferência de capitais de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários;
- transferência de 500.000 euros para criação de empresa local, ou investimento em empresa já existente, com criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos.
Como é possível adquirir a cidadania portuguesa com Golden Visa?
Decorrido um período de 5 anos de residência legal em Portugal, o investidor poderá solicitar a cidadania portuguesa com golden visa. Para o efeito, necessitará de cumprir determinados requisitos, sendo um deles a prova de conhecimento da língua Portuguesa.
Você também deve ter um registro criminal limpo e demonstrar que tem vínculos genuínos com Portugal, como possuir uma propriedade, aprender o idioma ou visitar regularmente o país.
Com a cidadania, você poderá desfrutar do direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer lugar da União Europeia.
Como funciona a cidadania portuguesa por tempo de residência?
Conforme a Lei da cidadania (Lei nº 37/81), o período de 5 anos para aquisição da cidadania portuguesa pode ser contabilizado considerando-se todos os períodos de residência legal no país, que podem ser seguidos ou intercalados.
Vale ressaltar que, este período deve ser contabilizado dentro de um intervalo máximo de 15 anos.
Isso significa que é possível somar diferentes períodos de residência legal no país até atingir o requisito dos 5 anos, desde que seja dentro de um período de 15 anos.
Regras de permanência em Portugal com o Golden Visa
A grande diferença do golden visa para os demais vistos portugueses é a questão do tempo de permanência em Portugal. Com os vistos “comuns”, você precisa residir em Portugal, pelo menos, 4 meses ao ano. Já com o Golden Visa, você precisa permanecer somente 7 dias ao ano.
Isso torna o programa atraente para pessoas com negócios internacionais ou interesses em outros países.
