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A cidadania italiana tem sido nos últimos tempos uma grande oportunidade para mudar de vida aos brasileiros. Afinal, muitas famílias italianas deixaram a Europa durante a guerra do século 19, por isso muitos brasileiros possuem o direito à cidadania italiana para neto por sua descendência.
A lei italiana prevê várias formas de consentir a cidadania aos descendentes conterrâneos, inclusive para netos e bisnetos de italianos. Existem modos específicos de apresentar o requerimento que trataremos em detalhes em nosso artigo que irá te ajudar no seu processo.
Tudo foi preparado para você que busca informações concretas e conhecimento sobre o direito à cidadania italiana para netos, como validar esse direito e como seguir o processo passo a passo.
Quem tem direito a cidadania italiana para neto?
O direito à cidadania italiana para neto vem por meio da descendência familiar que é o processo conhecido como iure sanguinis, onde o direito à nacionalidade italiana passa através de um antepassado nascido na Itália para a geração futura.
E nesse aspecto referente às gerações, que se enquadra um detalhe muito importante para netos e bisnetos que querem reconhecer sua cidadania italiana, pois não existe limite de gerações para reconhecer seu ancestral italiano, seja ele seu avô, bisavô, tataravô, e etc.
Na Itália é a Lei nº. 91/1992 de 5 de Fevereiro, pela qual informa precisamente quem tem direito à cidadania italiana por descendência. Confira logo abaixo em detalhes.
O que diz a legislação do país atualmente?
Nos termos descrito no artigo 1 da Lei nº. 91/1992 de 5 de Fevereiro, tem direito a cidadania italiana:
Partindo do ascendente italiano aos filhos, como uma corrente, tornando sem limite de gerações (que incluem netos, bisnetos, etc), (§ 2º, art. 1º, da Lei n. 555/1912 e art. 7º do Código Civil de 1865), e os seus descendentes.
Sendo assim, até o presente momento do ano de 2023, a Itália não instaurou limites para o reconhecimento por descendência, se tratando de gerações, mas é claro que outros detalhes devem ser levados em conta para esse processo. Isso significa dizer que o direito ao reconhecimento da cidadania italiana para netos é válido.
Como conseguir o reconhecimento da cidadania italiana como neto?
Como descrito anteriormente, para netos poderem reconhecer sua cidadania italiana, se deve seguir o processo por meio de descendência, ou seja, reconstruir a árvore genealógica da família pelo qual se tem o sangue italiano, partindo do ascendente italiano até o neto.
Essa parte é fundamental tanto para entender quais as informações disponíveis em cartórios e documentos históricos, quanto para verificar se você atende a todos os requisitos para requerer sua cidadania italiana.
Portanto, o passo inicial do processo é construir essa linha do tempo com todos os descendentes do italiano, chegando até o requerente. Após isso, é possível iniciar o processo de reconhecimento, que falaremos em detalhes no tópico abaixo sobre o passo a passo.
Passo a passo para conseguir a cidadania italiana por descendência
Abaixo o elenco explicativo dos passos a serem seguidos para a obtenção da cidadania italiana por descendência sendo neto:
1) Verificar sua elegibilidade – Controlar por qual meio de reconhecimento se encaixa o seu caso através da genealogia materna ou paterna, essa primeira informação é fundamental para determinar se o processo será via administrativo ou judicial. Feito isso, agora é necessário escrever a linha de sucessão da cidadania por gerações.
2) Pesquisa e busca dos documentos – Nesta etapa é necessário realizar a coleta de todas as certidões desde o requerente até o dante causa (termo referente ao italiano que dá descendência de sangue à família).
3) Retificação dos documentos – Aqui será preciso realizar uma verificação minuciosa de todos os nomes contidos em cada certidão, para eventuais erros, haverá a necessidade de retificação.
Nesse ponto vale ressaltar que naquela época do século XVII, XVIII e XIX, a ortografia e alfabetização escrita não era uma realidade como hoje, os nomes e sobrenomes eram escritos de acordo com o que o escrivão entendia, e na imigraçao quando o italiano chega ao Brasil por exemplo, e é registrado no país, mais uma vez o nome pode sofrer alteração devido a pronúncia e escrita. Portanto, esse passo se recomenda muita cautela e atenção em todos os documentos do processo.
4) Tradução e apostilamento dos documentos – Tanto para o processo de cidadania italiana para neto por via administrativa ou judicial, a tradução juramentada em italiano é o próximo passo a ser realizado, isso porque todos os processos ocorrem na Itália. Porém só a tradução não é suficiente, é necessário realizar o apostilamento de Haia para validação dos documentos na Itália. O apostilamento é a certificação da veracidade das informações contidas nos documentos para serem utilizadas fora do país de origem.
5) Entrada no processo na Itália – Finalmente dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa ou judicial.
Uma dica valiosa para quem busca o reconhecimento da cidadania italiana, é que o processo poderá ser feito através de uma empresa especializada no assunto que fará a avaliação técnica de todos os documentos, desde a elegibilidade quanto às necessidades de retificação e seguirá com a abertura do processo com advogados e profissionais especializadas cuidando de toda burocracia até a concessão da sua cidadania Italiana. Mas também é possível seguir de forma autônoma, significa que você preparará toda a documentação de acordo com o conhecimento obtido e conteúdos pesquisados e dará entrada no seu processo. Lembrando que ao fazer de forma autônoma na via administrativa é necessário saber falar italiano, uma vez que o processo acontecera todo em território Italiano.
Quais são os documentos exigidos para nacionalidade italiana para neto?
Após a confirmação constatada do direito ao reconhecimento da cidadania por descendência, inicia-se uma fase de extrema importância e atenção, que é a preparação da chamada Pasta com os documentos que lhe dará a oportunidade de dar entrada no processo.
Lista dos principais documentos para a concessão da cidadania italiana para neto e um pequeno glossário de alguns documentos e termos que podem ser a primeira vez que você esteja lendo, em modo que possa ir se familiarizando com os termos técnicos do processo de reconhecimento.
Documentação referente ao antepassado Italiano
• Certidão de nascimento emitida na Itália – Certificato di Nascita.
Essas certidões se tratando de netos requerentes da cidadania italiana, exigem uma pesquisa mais aprofundada pois a Itália, antes de sua unificação em 1848, era dividida por vários reinos liderados por potências estrangeiras daquela época. O que significa que grande parte do registro civil do país ainda é preservado em registros históricos, em livros, em igrejas e paróquias. O país vem desenvolvendo seu sistema digital, porém os arquivos antes da unificação não são encontrados em prefeituras das regiões. Esse é um tema muito interessante e amplo.
• Certidões de registro civil emitidas no Brasil (casamento e óbito);
• CNN – Certidão Negativa de Naturalização. A certidão que comprova a não naturalização do antenato no Brasil.
Documentação referente aos descendentes no Brasil
Certidões de registro civil em Inteiro Teor do requerente até a chegada no antepassado Italiano:
• Certidão de nascimento;
• Certidões de casamento;
• Eventual certidão de óbito.
Glossário:
CNN – A certidão negativa de naturalização do ancestral italiano é muito importante. Pois ela atesta que, quando migrou da Itália, ele não se naturalizou brasileiro, que se fosse o caso de se naturalizar, ele interromperia a linhagem de sangue do italiano impossibilitando o reconhecimento da cidadania italiana.
Certidão em inteiro teor – Essa certidão tem como principal objetivo fornecer informações completas acerca dos dados dispostos no livro de registro, também denominado de “livro de assento”. Ela possui maior nível de detalhes e informações referentes ao nascimento, matrimônio e óbito.
Quanto tempo pode demorar um processo de reconhecimento da cidadania?
A questão do tempo que pode demorar o processo, está conectada com dois fatores principais, o primeiro qual a via que foi aberto o processo de cidadania italiana, administrativa ou judicial, e o segundo, o investimento a ser feito pelo requerente.
Mas antes de tudo, o que a lei italiana fala sobre prazos em seus processos?
Conforme estabelecido pelo Decreto do Presidente do Consiglio dei Ministri n°.33 de 17/01/2014, publicado na gazzetta ufficiale n.64 de 18/03/2014, o prazo para a conclusão do processo de reconhecimento da cidadania italiana deve ser no máximo de 730 dias pela via judicial e via administrativa pelo consulado no Brasil. O processo feito diretamente na Itália pela via administrativa possui um prazo menor, que é variável com cada comune e sua região.
Porém, cada processo possui suas particularidades e prazos.
Como exemplos de médias praticadas nos últimos processos, é estimado porém podendo haver variação:
Processo via administrativa – Processo pelo qual se dá entrada direto em solo italiano, recebendo o parecer da prefeitura da cidade onde está realizando o processo. O prazo aproximado é de 180 dias (6 meses), podendo sofrer alteração de acordo com o comune na Itália onde o processo está sendo realizado.
Processo via judicial – Processo onde se pode dar entrada sem sair do Brasil, que antes era feito apenas pelo Tribunal de Roma e que atualmente foi ampliado para outros tribunais na Itália. O prazo para concluir o reconhecimento é 24 meses (2 anos).
Via consulado italiano no Brasil – Esse é o modo mais longo para realizar o reconhecimento, devido a alta quantidade de ítalo-brasileiros buscando esse direito. As filas para o atendimento do processo duram anos, chegando a fila de espera de uma década. Alguns exemplos de dois dos maiores aglomerados de cidadãos brasileiros descendentes de famílias italianas com o direito à cidadania, no consulado italiano de São Paulo – SP, no ano de 2022 foram chamados os pedidos feitos entre 2008 e 2010. Em Porto Alegre RS, em 2022 foram convocados os casos que deram entrada em 2009.
Qual o custo para tirar a cidadania italiana para neto?
Com base nas informações citadas acima sobre o prazo, o custo para tirar uma cidadania italiana é inversamente proporcional em relação ao tempo de conclusão do processo. Ou seja, quanto menor o tempo de espera para o reconhecimento no processo, mais caro é!
E o processo mais longo de finalizar a cidadania, é o custo menor a ser investido.
Por isso a importância de ser avaliado muito bem quais as prioridades para dar entrada no reconhecimento da cidadania italiana para neto.
Vejamos abaixo de acordo com a modalidade de solicitação e seus devidos custos estimados:
Via administrativa
Realizando o processo de reconhecimento da cidadania italiana para netos com empresas especializadas, o custo pode variar entre 2.500 a 8.000 euros. Irá depender da empresa a realizar, os documentos necessários para o processo e a estadia na Itália.
Via Judicial
O custo diminui substancialmente nessa modalidade, onde a média está entre 750 a 5.000 euros.
As maiores vantagens da via judicial é que pode dar entrada no processo no tribunal na Itália residindo no Brasil, economizando todo o custo de uma viagem longa ou até mesmo os custos na Itália e também, os custos do processo podem ser divididos entre os demais requerentes da mesma família, que podem aproveitar da mesma pasta.
Consulado italiano no Brasil
A taxa consular é de 300 euros adicionando mais os custos com documentações e possíveis taxas adicionais, porém existe a questão da fila de espera extremamente longa para que seu processo seja atendido!
Reforçando que, esses valores são médias pesquisadas praticadas por empresas no mercado e assim como o tempo para a conclusão do processo, os custos podem variar de acordo com a complexidade do caso e modalidade de entrada do processo na Itália.
Como consideração final deste artigo, que você possa utilizar as informações para te dar uma base sólida de conhecimento, a fim de se instrui-lo (a) dos passos a serem seguidos e lhe mostrar as opções para o reconhecimento da cidadania italiana para netos.
Um bom estudo feito alinhado com um bom planejamento financeiro e de tempo, serão as chaves para o sucesso do seu processo.
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Até a próxima. Ciao, a presto.
