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A cidadania italiana é um sonho para muitos brasileiros, por conta da grande concentração de descendentes em todo o Brasil que possuem esse direito. Por isso, para aqueles desejosos na dupla cidadania, saber como funciona o passo a passo para tirar a cidadania italiana é tão importante.
Estima-se que aproximadamente 15% da população brasileira tem descendência italiana. Interessante destacarmos que nessa modalidade de concessão da cidadania italiana não existe limite no número de gerações para a transmissão, desde que haja a comprovação do parentesco por meio das certidões, nascimento, batismo, casamento e óbito.
Preparamos este artigo pensando em ampliar este tema, trazer informações com o passo a passo e esclarecer as principais dúvidas sobre a concessão da cidadania italiana por descendência.
Mas vale ressaltar que esse não é o único modo para se tornar um cidadão italiano, há também outras possibilidades, as quais abordaremos mais a seguir.
Confira então tudo sobre o passo a passo para tirar a cidadania italiana.
Boa leitura.
O que é a cidadania italiana por descendência?
Cidadania italiana por descendência conhecida como iure sanguinis, é o direito à nacionalidade italiana através de um antepassado que é chamado de dante causa, ou seja, aquele que dá a causa para pleitear a cidadania.
A verificação do vínculo com o antepassado italiano, se dá no momento da construção da árvore genealógica, onde é possível demonstrar que um brasileiro está unido por laços de filiação a um italiano.
Para a concessão da dupla cidadania, é necessário se enquadrar na Lei nº. 91/1992 de 5 de Fevereiro, lei esta que detalha quem tem direito à cidadania italiana por descendência. Confira abaixo.
Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?
Nos termos descrito no artigo 1 da Lei nº. 91/1992 de 5 de Fevereiro, tem direito a cidadania italiana por descendência:
Por origem: Filho de pai ou mãe cidadão italiano, que não tenha renunciado a sua cidadania, independente de onde ocorra o nascimento, ou seja, toda a geração que descenda de um italiano que nasceu na Itália e migrou para o Brasil.
Descendência por linha materna:
Filhos de mulheres italianas com estrangeiros:
- Nascidos antes de 01.01.1948, onde atualmente a única maneira de fazê-la é pela via judicial.
- Nascidos após 01.01.1948 e a mãe se casou após 01.01.1948 é possível dar entrada na via Administrativa.
Quais são as maneiras de conseguir tirar a cidadania italiana?
Além do reconhecimento por descendência descrito anteriormente, existem outras possibilidades para adquirir a cidadania italiana.
Cada uma delas com seus documentos específicos e requisitos, que elencamos abaixo:
Cidadania por Casamento
Para o reconhecimento da cidadania italiana ou Naturalização por casamento, o cônjuge estrangeiro de um cidadão italiano pode requerer caso resida legalmente por pelo menos dois anos na Itália ou após três anos a contar da data do casamento e caso existam filhos dessa união, esse tempo reduz para 1 ano e meio.
Regra para a concessão é não ter havido dissolução, anulação ou cessação dos efeitos civis e se não houver separação legal.
Para esse caso existe a maturação do tempo, ou seja, o tempo citado acima é condicionado ao local onde o casal reside, vejamos abaixo:
Casal residente na Itália
É necessário que o cônjuge do Italiano (a) que irá se naturalizar, tenha o tempo mínimo exigido por lei ( Lei 91/92 artigo 5) de 2 anos de residência legal no país.
Casal residente no exterior
No caso da residência ser fora do solo italiano, é exigido que o tempo mínimo de matrimônio seja de 3 anos.
Um ponto importante nessa modalidade é a necessidade de comprovação por parte do requerente com um certificado de proficiência no italiano de nível B1.
Cidadania italiana por residência em território italiano
Conhecida também como Naturalização por tempo de residência, nessa modalidade de concessão é possível que um estrangeiro se torne cidadão italiano por tempo de residência.
Neste caso, a cidadania Italiana é concedida para estrangeiros que residam legalmente na Itália por no mínimo 10 anos.
Vejamos abaixo a quem esse direito se aplica:
- Cidadãos europeus que possuam residência fixa na Itália por no mínimo 2 anos;
- Estrangeiros fora da União Europeia que possuam residência fixa na Itália por no mínimo 10 anos;
- Apátridas, refugiados, servidores em algum momento no Estado Italiano e filhos adotados com mais de 18 anos que possuam no mínimo 5 anos de residência na Itália.
Cidadania italiana de nascimento no território italiano
Conhecida como Ius Solis – Direito do filho estrangeiro adquirir a nacionalidade do País onde nasceu, nessa modalidade também prevista na Lei nº. 91/1992 de 5 de Fevereiro, tem direito a cidadania italiana:
- Filhos que nascem na Itália, cujos pais são apátridas ou desconhecidos;
- Residem na Itália desde o nascimento, ininterruptamente, até completar 18 anos.
Cidadania por méritos e leis especiais
Um assunto pouco abordado, mas de total interesse a quem busca o reconhecimento de sua cidadania italiana por méritos atribuídos ao indivíduo ou uma lei especial do País.
Nessa modalidade quem garante esse direito é o próprio Presidente do País, através da requisição de órgãos e figuras públicas, servindo como uma forma de reconhecer o esforço do estrangeiro.
Para a modalidade de leis especiais, concede-se o direito da cidadania italiana, como foi o Tratado de Paris, aos cidadãos e seus descendentes que viveram no Império Austro-Húngaro, os beneficiários do Tratado de Paris e descendentes do Tratado de Osimo, assinado em 1975.
Após apresentar as modalidades para o reconhecimento da cidadania Italiana, para o seu conhecimento das várias possibilidades, entraremos mais no detalhe da concessão por descendência, que é o principal tema do nosso artigo.
Qual o passo a passo para tirar a cidadania italiana por descendência?
Abaixo o elenco dos passos para a obtenção da cidadania italiana por descendência:
1) Verificar sua elegibilidade – Controlar por qual meio de reconhecimento se encaixa o seu caso através da genealogia materna ou paterna;
2) Pesquisa e busca dos documentos – Necessário a coleta de todas as certidões desde o requerente até o dante causa;
3) Retificação – Verificar minuciosamente os nomes contidos em cada certidão, para eventuais erros, haverá a necessidade de retificação;
3) Tradução e apostilamento dos documentos – Tradução juramentada em italiano e realizar apostilamento de Haia para validação dos documentos na Itália;
4) Finalmente dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Vale ressaltar que o passo a passo para tirar a cidadania italiana e seu reconhecimento, poderá ser feito através de uma empresa especializada no assunto que fará a avaliação técnica de toda documentação e seguirá com a abertura do processo com advogados e pessoas especializadas cuidando de toda burocracia até a concessão da sua cidadania Italiana ou seguir de forma autônoma, isto é, você preparará toda a documentação de acordo com conteúdos pesquisados e dará entrada no seu processo. Lembrando que ao fazer de forma autônoma na via administrativa é necessário saber falar italiano, uma vez que o processo acontecera todo em território Italiano.
Falaremos mais a seguir sobre as formas para solicitar a cidadania Italiana por descendência.
Quais são os documentos exigidos?
No passo a passo para tirar a cidadania italiana, os documentos são parte fundamental. Após a confirmação do direito através da pesquisa genealógica feita com a família, essa é uma fase de extrema importância e atenção, pois daqui inicia-se a preparação da chamada Pasta com os documentos que lhe dará a oportunidade da concessão da cidadania por descendência.
Abaixo a lista dos principais documentos para a concessão da cidadania italiana.
Antepassado Italiano
- Certidão de nascimento emitida na Itália;
- Certidões de registro civil emitidas no Brasil (casamento e óbito);
- CNN – Certidão Negativa de Naturalização. Certidão que comprova a não naturalização no Brasil.
- Certidões de registro civil em Inteiro Teor do requerente e familiares até a chegada no antepassado Italiano
- Certidão de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Eventual certidão de óbito.
Importante ressaltar que a lista dos documentos essenciais poderão ser adicionados ou até alterados dependendo da forma escolhida para a solicitação do processo.
Outro ponto de reforço, que já falamos acima no “passo a passo para conseguir a cidadania italiana por descendência”, é quanto a conferência dos nomes em cada certidão para possíveis correções. É de extrema importância que todas as certidões estejam devidamente retificadas, caso haja nomes incorretos, para não ocorrer indeferimentos no seu processo por conta disso.
Quais são as vias e quanto tempo demora para tirar a dupla cidadania?
Neste ponto, abordaremos as principais formas ou vias para a solicitação da cidadania italiana, bem como o tempo aplicado em cada uma delas, que dependerá exclusivamente do país escolhido para dar entrada no processo. Este é um dos pontos principais do passo a passo para tirar a cidadania italiana quando falamos de agilidade do processo.
Na Itália
O processo feito diretamente na Itália é chamado de Via Administrativa e atualmente é a via considerada mais rápida para o reconhecimento.
Após o requerente reunir todos os documentos exigidos e com a pasta devidamente pronta, deverá fixar residência na Itália, de preferência em uma Comune que não seja em capitais (Ex.: Roma, Milão, Nápoles) ou muito grandes, pois a escolha da Comune determinará o prazo que correrá o processo, que atualmente gira em torno de 180 dias, podendo se estender devido ao tamanho da Comune.
Após dar entrada na pasta com a Comune escolhida, será necessário aguardar até 45 dias para a visita do Vigile – Policial Municipal que atestará nesta visita, que você está residindo na Itália e então o processo seguirá na Comune até a finalização, onde o requerente precisará aguardar até a emissão da sua documentação Italiana.
Importante nessa via é que o requerente, até que o Vigile passe em sua nova residência, deverá permanecer na residência, pois caso o Vigile passe e o requerente não esteja, isso tardará e muito no processo!
Tempo estimado: 180 dias (6 meses)
No Brasil
Diferente do processo feito na Itália e reconhecido de forma mais rápida, no Brasil uma vez que os documentos já estão prontos é mais simples, porém com os prazos mais estendidos.
Para dar início, vejamos as possíveis formas:
Via Judicial
Essa via é ideal para quem não poderá viajar para a Itália, uma vez que todo o processo pode ser feito através da contratação de uma empresa/advogados competentes para esse tipo de solicitação.
Interessante é que nessa via, a família poderá se juntar para dar entrada em um único processo com várias pessoas da família que desejam requerer a cidadania italiana por descendência.
Abaixo os passos que envolvem essa via:
- Enviar para a empresa contratada toda a pasta com as procurações para os advogados;
- Será dado entrada na distribuição do processo na Itália;
- O advogado irá protocolar a ação judicial e será emitido pelo Tribunal o número do processo;
- Após a distribuição do processo e a numeração do processo, haverá a escolha do Juiz pelo Tribunal.
- Feito a escolha, o Juiz agendará a audiência, onde os requerentes serão representados pelo advogado;
- Sentença do Juíz
Após a sentença, haverá a distribuição no Diário Oficial e é exatamente nesta etapa que o requerente será considerado um Italiano desde o nascimento.
Haverão passos sucessivos na sentença, que a empresa contratada seguirá até a emissão dos documentos Italianos.
Lembrando que a solicitação do passaporte poderá ser inclusa no momento da contratação com a empresa ou mesmo o requerente de forma autônoma, ao final do processo, poderá solicitar o passaporte italiano diretamente no Consulado Italiano no Brasil.
Tempo estimado: 24 meses (2 anos)
Via Consulado
Também conhecida como forma administrativa, o processo consiste no requerente se inscrever na fila do Consulado e aguardar a convocação para apresentação da pasta pronta.
Essa é a alternativa para quem poderá aguardar por anos, podendo chegar até uma década para a conclusão do reconhecimento da cidadania italiana.
Isso porque a fila de espera é longa e não poderá ser evitada. Atualmente as convocações estão para os anos de 2013/2014.
Após a convocação e apresentação da devida documentação organizada, o procedimento conforme estabelecido pelo Decreto do Presidente do Conselho de Ministros n. 33 de 17/01/2014, publicado na Gazzetta Ufficiale n. 64 de 18/03/2014, poderá ser concluído no prazo de 730 dias à partir da data da apresentação do pedido.
Abaixo a lista dos Consulados Italianos no Brasil que fazem o processo de cidadania:
- Belo Horizonte
- Brasília
- Recife
- Porto Alegre
- Rio de Janeiro
- São Paulo
- Curitiba
Aos que optam por permanecer até o final nessa via, após a conclusão do processo, será possível solicitar o passaporte italiano diretamente no Consulado Italiano no Brasil.
Tempo estimado: 120 meses (10 anos)
O que é importante levar em conta na hora de pedir a cidadania italiana por descendência?
Importante abordarmos um questionamento que poderá surgir ao requerer a sua cidadania Italiana por descendência:
Posso perder a minha cidadania brasileira?
A resposta é não!
A lei italiana para a obtenção da cidadania italiana por descendência não prevê essa obrigatoriedade, nem mesmo na lei brasileira, portanto o fato de você obter a cidadania italiana, não revogará a sua cidadania originária.
Mas é possível optar pela revogação da sua nacionalidade brasileira, mas novamente, por opção!
Principais vantagens de se obter a cidadania Italiana
Com certeza, antes de olhar o passo a passo para tirar a cidadania italiana, você já deve ter se perguntado sobre as reais vantagens de ser um ítalo-brasileiro. Pois o reconhecimento da cidadania Italiana traz consigo benefícios diversos para quem a adquire, isso porque o indivíduo poderá desfrutar dos mesmos direitos de um cidadão Italiano nascido na Itália.
Um dos passaportes mais fortes do mundo
De acordo com o site oficial Global Passaport Power Rank 2023, o passaporte italiano está em 2° no ranking de Passaportes do mundo, classificados pela pontuação total de mobilidade, com acesso livre em 133 países sem necessidade de visto e aceito em mais de 176 países!
Ter essa liberdade de ir e vir sem necessidade de vistos, como outros passaportes necessitam, trás o poder de viajar o mundo sem burocracias e gastos, entrevistas com vistos e claro, além de dar a oportunidade de gozar de experiências únicas que o passaporte vermelho te dará.
Estudar nas melhores universidades da Europa
Com a cidadania italiana, será possível ter acesso às melhores universidades da Europa e caso você tenha filhos, será possível transmitir essa possibilidade a eles também.
Ter a possibilidade de emergir em uma cultura nova
Com a cidadania italiana, vem uma infinidade de oportunidades para aprender sobre esse país tão rico em cultura e história. A Itália, é um dos berços da cultura europeia, muitos marcos da história da humanidade estão no país da bota.
Cidadão do mundo!
Com o reconhecimento de sua cidadania, você tem a possibilidade e direito de morar não só na Itália, mas em qualquer um dos 27 países dos estados membros que compõem o bloco da União Europeia.
Isso não pára só na residência, você pode também trabalhar nesses outros países como também “turistar” sem preocupações com vistos ou carimbo.
E por fim, a possibilidade de usufruir de voos chamados “low cost” para viajar por toda Europa com sua identidade italiana pagando muito pouco.
Esse artigo teve como objetivo apresentar as principais informações sobre o reconhecimento da cidadania italiana por descendência e demais modalidades para requerer o direito.
Como todo processo de cidadania, existem particularidades a serem analisadas para embarcar nessa jornada. Por isso dúvidas que possam surgir, temos uma equipe preparada para auxiliar você, futuro cidadão italiano a adquirir a tão sonhada dupla italiana.
Sonhos dependem de preparação, informação e ação para virarem realidade em nossas vidas.
