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Dúvidas sobre vistos de curta duração em Portugal? Confira




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Hoje vamos falar sobre os vistos de curta duração que são destinados a estadias em Portugal por período igual ou inferior a 12 meses. 

Tem dúvidas sobre este assunto?

Veja algumas perguntas bastante comuns sobre o tema, com suas respectivas respostas:

O que são os vistos de curta duração?

Os vistos de curta duração, também conhecidos como temporários, são indicados para quem pretende permanecer pelo período inferior a um ano no país. 

Quais são estes vistos?

Os vistos de curta duração são os seguintes:

E1 – Visto para tratamento médico
Este visto para Portugal é pensado para quem deseja realizar algum tratamento médico no país. O titular precisará cumprir os requisitos gerais, além de comprovar que o tratamento médico será realizado em um centro oficial reconhecido pelo Estado.

E2 – Visto para transferência de cidadãos nacionais de países membros da OMC
Este visto é voltado aos cidadãos que sejam nacionais de países membros da OMC. Caso estes estejam em processo de transferência como prestadores de serviços ou forem obter algum tipo de formação profissional em Portugal, poderão solicitar esse visto.

E3 – Visto para atividade profissional subordinada ou independente temporária
O requerente precisará apresentar uma promessa de trabalho, um contrato ou demais documentos que comprovem esse vínculo laboral temporário, ou o exercício de atividade como autônomo para Portugal.

E4 – Visto de atividade de investigação ou altamente qualificada
Os titulares deste visto precisarão comprovar que realizarão atividade de pesquisa científica ou atividade docente em uma instituição oficial portuguesa.

E5 – Visto para atividade desportiva amadora
Este tipo de visto temporário para Portugal se refere aos atletas ainda amadores, mas as atividades desportivas precisam ser devidamente certificadas pela respectiva federação.

E6 – Visto para cumprimento de compromissos internacionais e estudo
Os titulares deste tipo de visto para Portugal devem ser estudantes de intercâmbio. Também se aplica aos que pretendam realizar estágio profissional não remunerado ou mesmo trabalho voluntário.

E7 – Visto para acompanhamento de familiar em tratamento médico
Este visto temporário para Portugal se aplica para os familiares dos titulares do visto E1.

E8 – Visto de estada temporária para trabalho
Este visto é voltado para titulares de contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho válidos para exercício de trabalho sazonal.

E9 – Visto de estada temporária para estudo
Este visto temporário é próprio para quem tem interesse em realizar um curso em Portugal por um período de até 12 meses.

E se eu quiser continuar em Portugal depois de vencer o prazo?

Aos cidadãos estrangeiros admitidos em território nacional que desejem permanecer no País por período de tempo superior ao inicialmente autorizado pode ser prorrogada a permanência.

Como renovar o visto de curta duração?

Para prolongar a sua estadia em Portugal, os titulares de vistos de curta duração devem dirigir-se ao SEF para efetuar a sua prorrogação de permanência (renovação de visto).

O SEF disponibiliza um sistema de agendamento prévio, através de marcações telefónicas ou marcações online, prestando os seus serviços em diferentes locais de atendimento.

visto portugal curta duração

Quais são os requisitos para adquirir um visto de curta duração para Portugal?

Dependendo do tipo de visto de curta duração, cada um tem seus pré-requisitos. De forma geral, é preciso reunir a documentação necessária, pagar as taxas consulares e entregar a documentação na VFS mais próxima da sua residência.

Eles possibilitam viajar pela Europa?

Os vistos de curta duração permitem viajar pela Europa, desde que respeite a duração máxima do visto.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Escritório renomado e especializado em direito internacional privado, com ênfase em imigração para os principais países europeus, como Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. Com mais de 10 anos de experiência, já ajudamos mais de 6.000 famílias a estabelecerem-se na Europa ou adquirirem a dupla nacionalidade.