Blue Card Alemanha: o que é, como solicitar, benefícios e muito mais!

Imagine morar em um país europeu com emprego garantido, ganhando mais de € 58.400 por ano, com os mesmos direitos políticos e sociais que os europeus e ainda poder levar sua família para viver essa aventura com você! Imaginou? Então, que tal parar de imaginar e já começar a planejar? Com o Blue Card Alemanha, você profissional qualificado pode realizar esse sonho e fazer uma carreira de sucesso no exterior.

A Alemanha é um dos países com a melhor qualidade de vida da Europa e com os melhores salários. A boa notícia é que o país sofre com a escassez de profissionais e trabalhadores em muitas áreas importantes como TI, turismo, engenharia e informática. Ou seja, o governo alemão anseia por experts e para atrair essas pessoas eles oferecem centenas de benefícios. 

Nesse artigo, você vai descobrir tudo sobre o Cartão Azul Alemanha, o que é, como solicitar, quais são seus benefícios, como funciona e muito mais. Confira!

O que é o Blue Card​​ Alemanha?

O Blue Card Alemanha ou Cartão Azul Alemanha, é um visto de residência e trabalho destinado a profissionais altamente qualificados que desejam trabalhar na Alemanha. Esse programa foi introduzido para atrair trabalhadores qualificados de fora da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE).

Assim, para ser elegível para o Blue Card, é necessário ter um diploma de ensino superior reconhecido, e oferecer um contrato de trabalho com um salário anual mínimo de € 58.400 euros (em 2023).

Nas profissões de grande demanda na Alemanha, o salário-mínimo pode ser ajustado para €45.552 euros (em 2023). Esse montante é estabelecido para posições nas áreas de matemática, informática, ciências naturais, engenharia e medicina humana. No entanto, é necessário obter a aprovação da Agência Federal de Emprego (BA) para validar essa condição salarial específica em seu emprego.

Lei para o Desenvolvimento da Imigração Qualificada​​ 2023

Imigrar para a Alemanha está prestes a se tornar mais fácil, pois o governo do país europeu busca facilitar o processo para atrair mais trabalhadores estrangeiros. Em meio à necessidade de preencher um considerável número de vagas, especialmente no setor de turismo e hotelaria, o governo alemão está elaborando planos para simplificar as regras relacionadas à imigração. Essa iniciativa faz parte de uma revisão abrangente das políticas imigratórias vigentes no país.

Atualmente, o mercado de trabalho alemão enfrenta centenas de milhares de posições não preenchidas, especialmente nas áreas de TI, enfermagem, artesanato, tecnologia e logística, entre outras. Aprovada em julho de 2023, a lei para o Desenvolvimento da Imigração Qualificada visa reduzir as barreiras à imigração de trabalhadores qualificados provenientes de países não pertencentes à União Europeia (UE).

Mudança de lei em 2023

As novas regras beneficiam acadêmicos e especialistas naturais de países terceiros (países fora da UE), permitindo a migração para a Alemanha com o Cartão Azul Alemanha. Entre as principais mudanças estão:

• Não é necessário comprovar competências linguísticas;
• Não é mais obrigatório verificar antecipadamente a disponibilidade de alemães ou cidadãos da UE para as vagas;
• Limites salariais reduzidos: menos de 40 mil euros anuais para profissões em escassez e jovens profissionais, menos de 44 mil euros para outras profissões (2023);
• Lista de profissões em escassez ampliada para incluir educação, enfermagem, entre outras;
• No setor de TI, trabalhadores qualificados sem diploma universitário podem obter o Cartão Azul UE com experiência profissional de pelo menos três anos
• Trabalhadores qualificados com formação profissional ou acadêmica têm direito à autorização de residência. Poder de decisão passa para o indivíduo que atende aos requisitos, antes nas mãos de representações estrangeiras e autoridades de imigração;
• Eliminada a restrição de atuação em outra área profissional, exceto para profissões regulamentadas como medicina, direito ou ensino;
• Motoristas profissionais terão facilidades, com eliminação da verificação prévia de disponibilidade de mão de obra e requisito de competências linguísticas;
• Reconhecimento de qualificações profissionais não é mais obrigatório para especialistas com experiência;
• Indivíduos com qualificação reconhecida no país de origem e pelo menos dois anos de experiência podem imigrar como trabalhadores, exceto em profissões regulamentadas;
• No setor de TI, o diploma não será mais necessário para imigração.

No futuro, aqueles que buscam equivalência para suas formações estrangeiras na Alemanha terão a oportunidade de permanecer no país por até três anos, durante os quais também poderão trabalhar até 20 horas semanais. A flexibilidade se estende aos estudantes e estagiários, que terão a possibilidade de trabalhar em regime de tempo parcial.

Em parcerias de reconhecimento entre empregadores alemães e candidatos de países terceiros, trabalhadores qualificados poderão imigrar diretamente para a Alemanha, trabalhando enquanto aguardam o reconhecimento de suas qualificações. A permanência pode ser estendida por até três anos, contanto que os candidatos possuam pelo menos dois anos de qualificação profissional e conhecimentos de alemão no nível A2 (básico). Essas mudanças visam facilitar o processo de integração de profissionais estrangeiros qualificados no mercado de trabalho alemão.

O Partido Democrático Liberal (FDP) também insta as autoridades alemãs a simplificarem o reconhecimento de qualificações educacionais de profissionais estrangeiros. A proposta do partido inclui a demanda por suporte linguístico adicional em órgãos públicos dedicados aos imigrantes, especialmente para trabalhadores qualificados e suas famílias. Além disso, o partido pressiona pela inclusão de profissões não acadêmicas no escopo do Cartão Azul.

Como funciona o Cartão Azul Alemanha?

O Cartão Azul Alemanha é concedido pelo período do contrato de trabalho, com uma extensão de três meses adicionais, e tem uma limitação de quatro anos. A renovação do Blue Card UE é uma possibilidade mediante o cumprimento de requisitos específicos. Qualquer alteração no emprego nos primeiros dois anos de trabalho requer a aprovação da autoridade local alemã.

Após 33 meses, os detentores do Blue Card na Alemanha podem solicitar uma autorização de residência permanente. Em certos casos, essa autorização pode ser concedida após 21 meses, exigindo a comprovação de habilidades linguísticas equivalentes ao nível mínimo de alemão B1, conforme estabelecido pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR).

Para aqueles que desejam viver com suas famílias na Alemanha, os titulares do Blue Card da UE têm a permissão de trazer seus familiares para residir no país europeu. 

Quem tem direito de solicitar o Blue Card Alemanha?

Para ser considerado elegível para o Blue Card Alemanha, é necessário cumprir alguns critérios essenciais. O candidato deve ter uma oferta de emprego de um empregador alemão, possuir as qualificações necessárias para a função proposta e receber uma remuneração superior ao salário-mínimo estipulado pelo país para a obtenção do visto.

Profissionais altamente demandados na União Europeia, como cientistas, matemáticos, engenheiros, programadores e médicos, têm a possibilidade de solicitar o Blue Card na Alemanha, facilitando sua entrada e trabalho no país.

Quem é considerado profissional altamente qualificado?

Muito se fala em profissional qualificado, nas afinal de contas, o que seria isso? 

Indivíduos considerados altamente qualificados são aqueles que possuem formação educacional abrangendo, no mínimo, 3 anos de treinamento.

Isso inclui aqueles que embarcaram em programas avançados de pesquisa ou que desempenham funções que demandam um elevado nível de treinamento. Profissionais com experiência equivalente a uma qualificação acadêmica superior em áreas específicas também se enquadram nessa categoria.

Por exemplo, especialistas em Tecnologia da Informação (TI) que acumularam anos de atuação na área, demonstrando conhecimento técnico comprovado e expertise adquirida ao longo de sua trajetória profissional, podem se qualificar para a obtenção do documento.

Requisitos salariais e exceções​​​​

O salário do profissional também desempenha um papel fundamental na obtenção do Blue Card na União Europeia, exigindo que seja, no mínimo, 1,5 vezes a média salarial bruta do país. Em casos nos quais há uma demanda significativa em determinadas profissões, é possível adquirir o documento mesmo com uma remuneração inferior à estabelecida.

É crucial observar que o salário pode variar entre os países membros da UE. Portanto, é essencial buscar informações atualizadas sobre sua profissão e o país de destino para determinar se a obtenção do Blue Card será mais acessível nesse local ou se países vizinhos oferecem condições mais vantajosas.

Diferenças do Blue Card Alemanha para os vistos de trabalho

O visto de trabalho e o Blue Card na Alemanha servem a propósitos distintos para os trabalhadores estrangeiros. Assim, a primeira e mais importante diferença entre eles é que o visto de trabalho é destinado tanto para trabalhadores qualificados quanto para os não qualificados. Enquanto isso, o Blue Card só pode ser solicitado por profissionais qualificados. Veja, na tabela abaixo, as principais diferenças entre os documentos.

Ambos os tipos de vistos demandam a apresentação de um contrato de trabalho e a documentação específica exigida pelo país para a solicitação. Embora sirvam para a mesma finalidade geral de permitir que estrangeiros trabalhem na Alemanha, as nuances específicas desses vistos visam atender a diferentes perfis de profissionais e suas qualificações.

Como solicitar o Blue Card Alemanha​​?

Agora que você já sabe o que é e como funciona o cartão azul Alemanha, veja em seguida o passo a passo para você solicitar o seu.

• 1° passo: Verifique os Requisitos de Elegibilidade: Certifique-se de que atende aos requisitos básicos, como possuir um diploma de ensino superior, ter uma oferta de emprego na Alemanha e receber um salário adequado.
• 2° passo: Reconhecimento de Diploma: Se você possui um diploma estrangeiro, verifique se é reconhecido na Alemanha. O reconhecimento pode ser necessário para garantir a equivalência,
• 3° passo: Oferta de Emprego: Consiga uma oferta de emprego de uma empresa alemã. Certifique-se de que o cargo está alinhado com suas qualificações acadêmicas.
• 4° passo: Salário-Mínimo: Verifique se o salário oferecido atende aos requisitos mínimos. Em 2023, o salário bruto anual deve ser de pelo menos € 58.400 euros ou € 45.552 euros para profissões específicas.
• 5° passo: Solicitação na Agência Federal de Emprego (BA): Para certas profissões, como matemática, informática, ciências naturais, engenharia e medicina humana, obtenha a aprovação da Agência Federal de Emprego para a sua oferta de emprego.
• 6° passo: Preparação dos Documentos: Reúna todos os documentos necessários, incluindo seu passaporte, comprovante de reconhecimento de diploma, contrato de trabalho, entre outros.
• 7° passo: Solicitação Online ou no Consulado Alemão: Submeta a sua solicitação online por meio do portal eletrônico oficial ou no consulado alemão em seu país de origem. Preencha os formulários e forneça todos os documentos exigidos.
• 8° passo: Avaliação e Processamento: Aguarde a avaliação e o processamento da sua solicitação. O tempo de processamento pode variar.
• 9° passo: Recebimento do Blue Card: Se aprovado, você receberá o Blue Card Alemão, permitindo que você trabalhe e viva legalmente na Alemanha.

Se aprovado, você receberá o Blue Card Alemanha, permitindo que você trabalhe e viva legalmente na Alemanha. Lembre-se de que os detalhes específicos e os requisitos podem mudar, sendo sempre recomendável verificar as informações mais recentes nos sites oficiais do governo alemão ou entrar em contato com as autoridades competentes.

Documentação necessária​​ para tirar o Blue Card Alemanha

Antes de dar a entrada na solicitação do seu Cartão Azul Alemanha é essencial reunir toda a documentação necessária e verificar se elas estão em dia e com as informações corretas. Veja, em seguida, quais são as principais delas.

1. Passaporte válido;
2. Comprovante de residência;
3. Formulário preenchido de Requerimento de concessão de autorização de residência.
4. Duas fotos biométricas atualizadas (3,5 x 4,5 cm);
5. Currículo detalhado em alemão ou inglês, abrangendo a formação acadêmica e a experiência profissional;
6. Diploma de ensino superior, com tradução juramentada para o alemão e Apostilamento de Haia em ambos os documentos originais e traduzidos;
7. Registro da universidade (cópia) e do curso no banco de dados Anabin. Caso a universidade ou o curso não seja classificado como H+ ou entspricht, é necessário solicitar a avaliação do diploma na ZAB (Zentralstelle für ausländisches Bildungswesen);
8. Contrato de emprego que inclua a descrição da jornada de trabalho semanal e o valor do salário anual bruto;
9. Declaração de relação de trabalho (Erklärung zum Beschäftigungsverhältnis) preenchida e assinada pela empresa ou contratante;
10. Seguro de saúde com cobertura adequada ao período de validade do visto e uma cobertura mínima de €30 mil para despesas médicas hospitalares;
11. Pagamento da taxa de emissão do pedido.

Para profissões regulamentadas, é necessário obter a autorização para o exercício da profissão do órgão de reconhecimento competente ou garantia de licença profissional. Médicos estrangeiros precisam, além de validar o diploma, garantir a licença profissional junto à Ordem.

Quais são os direitos do profissional que possui o Blue Card Alemanha?

Ao possuir um Blue Card na Alemanha, o titular desfruta de uma série de direitos que incluem a igualdade de tratamento em relação aos cidadãos alemães. Isso abrange condições de trabalho equivalentes, acesso à educação e ensino profissional, benefícios da Segurança Social (como o INSS), reconhecimento de diplomas e qualificações adquiridas no país. 

Além disso, o detentor do Blue Card tem acesso a serviços públicos e bens socioculturais, condições favoráveis para o reagrupamento familiar (cônjuge, filhos etc.), e a possibilidade de obter uma Autorização de Residência Permanente na Alemanha. 

Para solicitar a residência permanente, o titular do Blue Card pode fazê-lo após 33 meses, e se comprovar proficiência no nível B1 de alemão, o prazo pode ser reduzido para 21 meses. Adicionalmente, o detentor do Blue Card tem o direito ao recebimento de pensão legal por velhice, baseada nos rendimentos e à taxa aplicável.

Quanto tempo leva para receber o Cartão Azul Alemanha?

As solicitações para o Cartão Azul Alemanha devem ser processadas conforme as leis alemãs, com um prazo máximo de 90 dias. Porém, há alguns casos em que muitos solicitantes recebem uma decisão antes desse prazo.

Para aqueles que já residem na Alemanha e desejam aplicar para o Blue Cardl, é recomendável agendar uma consulta com as autoridades de imigração alemãs aproximadamente de 4 a 6 semanas antes do vencimento de sua autorização de residência atual.

Mudança de emprego e mobilidade na UE​​​​

Se você já obteve o seu Blue Card na Alemanha e pretende mudar de emprego, conforme indicado pelo site da Comissão Europeia, nos primeiros 12 meses, os detentores do Cartão Azul Alemanha só precisam realizar um novo teste de mercado de trabalho se desejarem trocar de posição ou empregador.

Passado esse período inicial de 12 meses, os titulares do Blue Card podem estar sujeitos à obrigação de informar as autoridades alemãs sobre qualquer mudança em sua situação profissional. Exemplos dessa situação incluem a transição para uma nova empresa ou a alteração no cargo ocupado.

Reagrupamento Familiar com o Blue Card Alemão

As novas regulamentações também visam beneficiar aqueles que desejam trazer cônjuges e/ou filhos menores consigo. Nesse contexto, os trabalhadores qualificados ainda são obrigados a demonstrar capacidade financeira para sustentar a si próprios e seus familiares, mas não necessitam mais comprovar a disponibilidade de espaço adequado na residência. 

Quanto tempo posso morar na Alemanha com o Blue Card?

Quanto a duração, o Cartão Azul Alemanha é inicialmente emitido por até quatro anos. Após 33 meses de trabalho, é possível solicitar a residência permanente, desde que os requisitos sejam atendidos.

Outra vantagem desse visto é que ele permite que o titular trabalhe em outros países da União Europeia antes de completar 18 meses na Alemanha. Após esse tempo, o interessado pode mudar para outro país da UE para trabalhar.

10 benefícios do Blue Card​​ que você precisa conhecer

Como vimos, o Blue Card Alemanha ou Cartão Azul Alemanha é um documento essencial para quem deseja trabalhar na sua profissão no país. Abaixo separamos os 10 melhores benefícios do programa. 

1. Condições de Trabalho Equitativas e Salário Competitivo

Estrangeiros titulares do Blue Card têm garantidos direitos a condições de trabalho e salários equivalentes aos oferecidos a profissionais nascidos na União Europeia. Por exemplo, um engenheiro com Blue Card recebe o mesmo salário e benefícios que seus colegas alemães na mesma posição.

2. Reconhecimento de Direitos Socioeconômicos

O Blue Card oferece um conjunto abrangente de direitos sociais e econômicos reconhecidos. Isso inclui acesso a serviços de saúde, benefícios sociais e participação em programas de seguridade social.

3. Facilidades para o Reagrupamento Familiar

Os titulares do Blue Card têm a vantagem de condições favoráveis para o reagrupamento familiar. Isso significa que cônjuges, companheiros, esposas e filhos podem se reunir facilmente com o profissional na Alemanha.

4. Autorização de Residência Permanente Facilitada

A solicitação rápida da autorização de residência permanente é uma característica distintiva do Blue Card. Por exemplo, um profissional com conhecimento básico de alemão (nível A1) e Blue Card pode alcançar o status de residência permanente em apenas 33 meses.

5. Liberdade de Associação e Filiação

O Cartão Azul Alemanha oferece liberdade para associar-se a organizações representativas de trabalhadores, permitindo que os titulares participem de sindicatos ou associações profissionais.

6. Possibilidade de Estudo

Além do trabalho, o detentor do Blue Card pode buscar oportunidades educacionais. Por exemplo, um profissional com o documento pode se matricular em cursos ou programas acadêmicos.

7. Reconhecimento de Qualificações Profissionais

O Blue Card garante o reconhecimento de diplomas, certificados e qualificações profissionais, facilitando a integração do profissional qualificado no mercado de trabalho alemão.

8. Direitos à Pensão Legal por Velhice

Quem tem o Cartão Azul Alemanha, têm direito ao pagamento de pensão legal por velhice, com base nos rendimentos e nas taxas aplicáveis durante o período de trabalho na Alemanha.

9. Mobilidade Facilitada entre Países da UE

O Blue Card oferece mobilidade simplificada entre os países membros da União Europeia, permitindo que o profissional qualificado explore oportunidades em diferentes nações europeias.

10. Disposições de Segurança Social

Aproveitamento das disposições aplicáveis relativas à segurança social, garantindo cobertura e benefícios conforme as normas europeias.

Enfim, não restam dúvidas que a Alemanha é um dos melhores países para se trabalhar na Europa, principalmente para profissionais qualificados. Assim, se você é da área de TI, medicina, engenharia ou enfermagem, essa pode ser a sua grande oportunidade. Afinal, o país precisa urgentemente desses profissionais. Por isso, eles mudaram a lei referente ao Blue Card Alemanha para atrair mais estrangeiros e oferecem centenas de benefícios e facilidades.  E aí? Está esperando o que para tirar esse sonho do papel e mudar de vida?

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Escritório renomado e especializado em direito internacional privado, com ênfase em imigração para os principais países europeus, como Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. Com mais de 10 anos de experiência, já ajudamos mais de 6.000 famílias a estabelecerem-se na Europa ou adquirirem a dupla nacionalidade.