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Com a crescente população de brasileiros buscando novas oportunidades fora do país, provavelmente você já deve ter feito essas perguntas, como será esse processo migratório? Será que tenho essa possibilidade ou sou descendente de italiano? Quais os recursos para essa mudança? É possível ter uma nova chance de vida fora do país? A resposta é sim, tudo isso é possível e neste artigo, falaremos em detalhes sobre a cidadania italiana, mais especificamente sobre o processo de tirar a cidadania italiana no Brasil.
A busca por essa dupla nacionalidade não é um acaso, além da Itália ser umas das principais portas de entrada para Europa e possuir um passaporte extremamente relevante para ingressar em outros países, um fator determinante é que o Brasil, segundo informação oficial do Istituto Nazionale di Statistica do governo italiano, o país é a terceira maior colônia de italianos fora da Itália, representando uma comunidade de 30 milhões de ítalo-brasileiros. Essa raiz tão forte da cultura e miscigenação italiana, concedeu a muitos brasileiros o direito à cidadania italiana por descendência.
Se a Itália é a porta de entrada para uma nova vida, a chave é o reconhecimento da cidadania italiana. Esse direito a todos os descendentes diretos e indiretos da terra da pizza, não possui limite de gerações, por esse fato é tão tangível a população brasileira o reconhecimento para aqueles que possuem descendência. Neste artigo vamos ver em detalhes sobre o requerimento da cidadania italiana para brasileiros com foco no processo sendo feito do Brasil, porque sim, isso é possível e também elencar as informações necessárias para o processo, como custos e prazos.
Se já ficou curioso (a) ou estava buscando um material para te auxiliar no seu requerimento, aproveite o conteúdo deste artigo e boa leitura.
Quem tem direito a cidadania italiana como brasileiro?
Primeiramente é necessário entender o que a lei fala sobre o direito à cidadania italiana para brasileiros que atualmente, é regulamentada pela lei n. 91, de 5 de fevereiro de 1992 e relativos regulamentos de execução: em particular o D.P.R. n. 572, de 12 de outubro de 1993 e o D.P.R. n. 362, de 18 de abril de 1994.
Essa lei é a base da cidadania italiana para brasileiros, porque por ela é estabelecido o conceito de Iure Sanguinis, ou seja, o direito por comprovação de linha de sangue. Significa dizer que o indivíduo que possui um ancestral italiano, independentemente do grau geracional, possui o direito a ser reconhecido como cidadão italiano.
Um pouco da história por trás da descendência italiana e que sua primeira regulamentação foi registrada em 1912, quando a Itália ainda era um Reino, mas cinco décadas após o surgimento da nação italiana foi instituída a lei 555 “Sobre a cidadania italiana” onde trazia o princípio do iure sanguinis, mas garantia a predominância da cidadania ao homem. Isso quer dizer que a esposa e os filhos eram sujeitos ao pai em sua nacionalidade. A ponto de, se o pai renunciasse à cidadania italiana, os filhos também perderiam a cidadania, querendo eles ou não.
Em 1948, poucos anos após o final da Segunda Guerra Mundial e nos primeiros anos da Itália como a república, que é como a conhecemos atualmente, a nova constituição também esclareceu sobre o direito à nacionalidade italiana. Os princípios, como o iure sanguinis, se mantiveram os mesmos, porém trazia a novidade da igualdade entre homens e mulheres. Esse marco na história do país pós guerra, fez com que mulheres italianas não perdessem a cidadania italiana, caso se casassem com estrangeiros.
Portanto, embora alguns detalhes como descendentes de filhos de mulheres italianas antes de 1948 e para aqueles que se nacionalizaram em outra nação diferente da Itália antes de 1992 que explicaremos mais adiante, o brasileiro que possui um parente familiar proveniente da Itália, tem o direito de requerer sua cidadania. Até o presente momento do ano de 2024, a Itália não instaurou limites para o reconhecimento por descendência, se tratando de gerações, mas é claro que outros detalhes devem ser levados em conta para esse processo como descrito acima.
Diferença de dar entrada no processo de cidadania italiana no Brasil e na Itália.
Para realizar o requerimento do seu processo de cidadania, saiba que você pode solicitar tanto em solo brasileiro quanto em solo italiano. O processo feito na Itália, é chamado de processo via administrativo e no Brasil tanto por meio de uma assessoria quanto pelo consulado italiano no Brasil é nomeado como processo via judicial.
Para dar maior clareza, abaixo elencamos um panorama geral de cada processo com uma informação geral das principais características de cada um deles:
Via administrativa na Itália – Tem como principal característica a velocidade para finalizar o processo em solo italiano, tendo como tempo aproximado, de acordo com o Comune escolhido para solicitar o processo, uma variação de 04 a 08 meses, pois uma vez que sua pasta de documentos comprobatórios esteja pronta, você deverá se apresentar no Comune escolhido, para apresentar seu requerimento de cidadania italiana.
Outro detalhe importante é que fazendo por uma assessoria especializada ou fazendo de forma autônoma, os custos podem variar sim, mas sempre serão mais altos frente à via judicial.
Via Judicial no Brasil – Para o processo feito via judicialmente, um dos pontos interessantes e que pode ser uma possibilidade para milhões de brasileiros que podem aguardar um pouco mais para a conclusão do processo e precisam continuar a vida normalmente no Brasil, o que diferencia da via administrativa uma vez que o requerente necessita estar na Itália por alguns meses, é que não precisará se mudar para a Itália, nem deixar o emprego, visto que todo o processo é feito com o requerente sendo assistido por um advogado especializado diretamente da Itália que o representará no Tribunal para o processo. E claro, a via judicial ainda oferece outras vantagens como acrescentar mais familiares no mesmo processo.
Caso tenha interesse em se aprofundar nesse assunto, temos um artigo dedicado a processo de cidadania via judicial, vale a pena conferir.
As diferenças entre os processos estão basicamente no tempo de finalização e no custo envolvido para cada um dos processos. Porém é válido evidenciar que os documentos para a montagem da pasta são os mesmos, o que dependerá muito do planejamento financeiro do requerente, como do tempo disponível para finalizar a cidadania italiana.
Como tirar a cidadania italiana no Brasil?
Visto que é possível requerer a cidadania italiana diretamente do Brasil, vamos ver em detalhes quais as modalidades de solicitação no país. Sendo um processo por via judicial, ou seja, será feito de forma jurídica em um fórum, o brasileiro pode ser assistido de duas maneiras:
Processo via judicial por assessoria – Processo tem como base um representante legal na Itália, um advogado italiano ou brasileiro com registro na ordem dos advogados no país, que fará todo o processo de seu cliente no Brasil diante o tribunal competente da região do seu ancestral italiano.
E aqui vem uma novidade já em prática na Itália, pois anteriormente esse tipo de processo era feito apenas no Tribunal de Roma, que devido a quantidade crescente nos últimos anos não estava dando a vazão necessária e por esta razão foi ampliado para outros tribunais na Itália. O prazo para concluir o reconhecimento é de 24 meses (2 anos) da data de entrega e apresentação do processo.
Via consulado italiano no Brasil – Esse é o modo mais longo para realizar oreconhecimento, devido a alta quantidade de ítalo-brasileiros buscando esse direito. As filas para o atendimento do processo duram anos, chegando a fila de espera de uma década ou mais. Um exemplo de um dos maiores aglomerados de cidadãos brasileiros descendentes de famílias italianas com o direito à cidadania no consulado italiano de São Paulo – SP, no ano de 2022 foram chamados os pedidos feitos entre 2008 e 2010. Portanto é de se considerar essa via devido ao tempo para processamento da sua requisição.
Para ambas as modalidades, inicia-se o processo a partir do mesmo ponto, da pesquisa e localização do ancestral italiano. Esse será o ponto de partida de todos os documentos de geração a geração até o requerente, comprovando a linha de sangue. Uma vez reunidos todos os documentos exigidos para a prática, a qual veremos em detalhes mais a seguir, o requerente pode escolher entrar por meio de assessoria jurídica, que irá analisar os documentos e dar entrada do processo diretamente no fórum na Itália ou pode escolher a via consular, que deverá verificar no site do consulado de sua residência para inserir seu nome na fila de espera até que seja agendada uma data. Para facilitar, deixamos um passo a passo de como seguir o seu processo de tirar a cidadania italiana no Brasil:
1. Verificação de elegibilidade
O passo inicial é determinar se você possui direito à cidadania italiana. Será necessário verificar a genealogia para descobrir se você é descendente de um italiano, em qual grau e também verificar o ano que esse ancestral se encontra na história da Itália, o que poderá mudar alguns detalhes para sua solicitação.
Se você não tiver informações suficientes para responder a essa pergunta, será necessário pesquisar mais a fundo, sendo uma sugestão nossa começar com familiares mais antigos. Outra opção é pesquisar nos registros civis ou em bancos de dados online que permitem consulta por sobrenome italiano ou até mesmo contratar um profissional de pesquisa e busca de certidões na Itália.
2. Coleta de documentos
Após confirmar a descendência italiana, é hora de começar a coletar e organizar todos os documentos necessários para o processo. Lembre-se de que é necessário apresentar as certidões de todos os parentes na linha de descendência, desde o requerente até seu antepassado italiano.
Nota: É importante salientar que nós temos fontes de pesquisa em solo na Itália, onde se existe a necessidade de coletar / pesquisar documentos na Itália, nós temos esse profissional altamente qualificado para suportar todas as necessidades do cliente. Esse aviso também é porque como muitos dos descendentes italianos são de épocas muito antigas, muitos registram se perderam ou necessitam de maior complexidade para encontrar.
3. Verificação dos documentos
Após reunir toda a documentação necessária, agora é necessário analisar se todos os documentos estão corretos. Essa etapa requer muita atenção, pois erros podem resultar na negação do pedido ou em atrasos sendo necessário agendar novamente no consulado, caso você prossiga com o consulado italiano.
Se forem encontrados erros, eles devem ser retificados, seja por meio de retificação em cartório de registro civil ou judicialmente, se houver muitos erros nas certidões.
É importante ressaltar que, se você não se sentir confiante para realizar essa verificação e identificar possíveis erros, contratar uma assessoria especializada pode ser uma opção valiosa e garantir uma segurança no andamento de um processo importante como a cidadania italiana. O envio de documentos com falhas pode resultar em uma resposta negativa à sua solicitação de cidadania italiana.
Nosso conselho é que você certifique todos os documentos antes de precisar apresentar ao órgão competente na Itália.
4. Tradução juramentada e Apostila de Haia
Após obter e verificar todos os documentos, é necessário traduzir os documentos brasileiros para o italiano por meio de traduções juramentadas para que sejam válidas. A tradução deve ser feita por um profissional certificado para esse tipo de trabalho. E além disso, os documentos brasileiros devem ser apostilados, que é um processo feito no cartório onde é validado o teor das informações daquele documento para utilizar fora do território brasileiro.
5. Apresentação da pasta cidadania italiana
E finalmente a apresentação da pasta com o requerimento para tirar a cidadania italiana no Brasil, sendo pelo consulado italiano ou por um advogado contratado para representar no processo via judicial. Após essa etapa, é só aguardar o retorno do veredito do fórum e realizar a emissão da Identidade italiana, codice fiscale que é o CPF italiano e inscrição da residência na prefeitura.
Para os clientes no Brasil que solicitaram a dupla cidadania, chegará o documento de identidade italiano junto com o certificado da nascita transcrito diretamente no Brasil que, tramite consulado italiano pode ser feita a requisição do passaporte italiano.
Lembrando sempre que em caso de tirar a cidadania italiana no Brasil, haverá sempre a necessidade de um ou mais requerentes, a depender do número de familiares solicitantes fazer o cadastro obrigatório no AIRE, que é justamente o Registro de Italianos Residentes no Exterior.
Temos um artigo completo sobre o tema, que é de extrema importância conferir para você que pretende tirar a cidadania italiana no Brasil!
Como funciona o sistema de fila no Brasil
Para realizar o requerimento do seu processo de cidadania e entrar no sistema de fila de um consulado, é necessário primeiramente entender dois conceitos sobre esse modo de apresentação de documentos. A via consular se divide em duas etapas, após a etapa descrita acima de preparação dos documentos:
1- Ingressar na fila de espera do consulado de sua região;
2- Apresentação dos documentos na data gerada pelo marcador na fila.
Portanto, ingressar na fila do consulado é receber um número de chamada e aguardar a convocação através das listas liberadas anualmente. Agendar uma visita ou nesse caso agendar uma data de entrega da documentação é simplesmente acessar o sistema do consulado e fazer o agendamento para então comparecer no consulado na data e hora marcada para apresentar a pasta de documentos da cidadania italiana.
Como ingressar na fila do consulado?
A grande maioria dos consulados italianos no Brasil hoje operam através do sistema PRENOTAMI de agendamento e poucos ainda funcionam com o sistema de inscrição na fila, que na época era um sistema de registro de nomes em um data base.
Através desse site, a cada mês é liberada lista com novas vagas de acordo com a capacidade de atendimento do consulado. Caso as vagas estejam esgotadas no momento do acesso, não será possível se inscrever na lista do referido mês e deverá aguardar a lista do mês seguinte.
As poucas vagas liberadas em comparação com a grande quantidade de requerentes e a presença de empresas que utilizam sistemas de robôs para o agendamento, faz com que a chance de conseguir uma vaga seja extremamente árdua. No site do consulado é possível consultar o status da fila através do seu número de chamada recebido anteriormente.
Aqui deixamos o link: https://prenotami.esteri.it
Quais os documentos exigidos no Brasil?
Como mencionamos anteriormente, neste tópico mencionaremos os documentos base para tirar a cidadania italiana no Brasil. É importante salientar que, esses documentos são base, podendo ser necessário acrescentar outros documentos de acordo com a complexidade de cada processo e verificação do caso.
Para o antepassado italiano, os documentos necessários são:
- Certidões emitidas no Brasil, como certidões de casamento e óbito;
- Certidão de nascimento emitida na Itália;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) para comprovar que ele não se naturalizou brasileiro. Essa certidão pode ser obtida no site do Governo brasileiro.
Certidões necessárias para as gerações nascidos no Brasil, do requerente da cidadania até o antenato italiano:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito (se aplicável).
Importante: Todas as certidões emitidas pelos cartórios brasileiros devem ser em inteiro teor para terem validade no processo de cidadania italiana. Isso significa que elas devem ser completas e atualizadas, contendo todas as informações necessárias e com prazo não inferior a 06 meses da data de apresentação.
Qual o valor para tirar uma cidadania italiana no Brasil?
O valor assim como o tempo de conclusão, irão depender muito de qual via será apresentado o processo no Brasil, seja ele judicial ou consular. Abaixo elencamos as duas vias com custos estimados praticados por empresas no mercado e assim como o tempo para a conclusão do processo.
Lembrando que os valores podem variar de acordo com a complexidade do caso.
Via Judicial – O custo possui um grau de variação grande dependendo da empresa e complexidade do processo, onde a média está entre 750 a 5.000 euros. As maiores vantagens dessa modalidade é poder dar entrada no processo no tribunal na Itália residindo no Brasil e também os custos do processo podendo ser divididos entre os demais requerentes da mesma família, que podem aproveitar da mesma pasta, acrescentando apenas os documentos dos novos requerentes da família.
Consulado italiano no Brasil – A taxa consular é de 300 euros adicionando mais os custos com documentações e possíveis taxas adicionais, porém aqui existe a peculiaridade do que se refere ao tempo de espera. Um tempo extremamente longo na fila do consulado italiano que como vimos anteriormente, essa fila de espera pode durar décadas, portanto, tenha em mente isso no momento de avaliar se o custo pode pagar essa espera.
Por que contratar uma assessoria jurídica para tratar do processo de cidadania italiana?
Como vimos anteriormente, o processo de cidadania italiana, embora burocrático, não é um bicho de sete cabeças. Porém, toda cautela, prudência e atenção devem ser levados em conta devido ao custo e tempo investidos para esse processo. Deve ser levado em conta que um processo sendo feito do Brasil, os riscos com o tempo se alongam. Por exemplo, um problema de um documento não retificado em uma pasta de cidadania italiana, que o requerente esperou mais de 06 anos para se apresentar é rejeitado. Nesse caso, o mesmo deve retificar o documento e inserir novamente o seu nome na lista de espera. Por isso, nesse aspecto, se você possui uma complexidade em seu processo e não está certo das informações ou falta ainda documentos que comprovem a linha de sangue, aconselhamos a serem guiados por um profissional da área!
Temos uma equipe preparada para dar todo o suporte necessário para o seu processo, tanto etapa Brasil quanto Itália e, que estará à disposição para qualquer dúvida e esclarecimentos a respeito do processo. Clique aqui para receber atendimento
As vantagens de se fazer com uma assessoria são:
- A tranquilidade de um processo jurídico sendo assistido e representado por uma pessoa preparada e inscrita na ordem dos advogados da Itália;
- Segurança para verificação de documentos e retíficas para não haver surpresas futuras no processo;
- Poder fornecer também suporte para a etapa de pesquisa e localização de documentos caso haja qualquer dificuldade.
Concluindo, esse artigo teve como finalidade lhe dar suporte e direção para a tirar sua cidadania italiana no Brasil. Lembre-se, a cidadania italiana não é difícil, é trabalhosa e deve ser feita com máxima seriedade. Esse compromisso somado com uma boa equipe de assessores pode transformar esse sonho em plano e plano em realidade. A cidadania italiana é uma realidade para o brasileiro, e pode ser alcançada, hoje mais do que nunca, com esse mundo globalizado.
Portanto desejamos uma ótima aventura nessa nova estrada rumo a dupla cidadania e não se esqueça, esse sonho pode ser alcançado e conte conosco para lhe suportar neste trajeto.
Ciao, a presto.
