|
Getting your Trinity Audio player ready... |
Seja para residir, trabalhar ou estudar na Espanha, saiba que precisará de visto. Se, por um lado, cidadãos brasileiros não necessitarão de qualquer visto para estadias inferiores a 90 dias para efeitos de turismo (ainda que tenham que apresentar igualmente alguns documentos), o mesmo não acontece se a intenção for residir, trabalhar ou estudar.
Mas como tirar o seu visto para Espanha? Neste texto veremos o passo a passo para que consiga mudar-se de forma legal e cumprir os seus objetivos!
Quem precisa solicitar Visto para Espanha?
Vai estudar por um período entre 90 e 180 dias, ou vai necessitar de prolongar a sua estadia para estudos, solicitando uma autorização de estância para estudos? Em ambos os casos, precisará, de um visto de estudos para Espanha.
Qual o tipo de trabalho que pretende desempenhar em Espanha? Tem um contrato de trabalho ou pretende trabalhar de forma independente? É um empreendedor? Ou, por seu turno é um nômade digital que pretende apenas residir em Espanha e trabalhar de forma digital para empresas estrangeiras? Necessitará de um visto de trabalho (sendo que deve analisar em que situação concreta melhor se integra) ou, nomeadamente, de um visto de nômade digital. Mas há mais situações possíveis.
Além destas hipóteses, nada impede que pretenda apenas residir em Espanha, sem trabalhar, nem estudar, na sua idade ativa ou como aposentado, pelo que necessitará de um visto de residência sem fins lucrativos.
Todas estas questões podem alterar a sua situação e inclusive, em muitas delas, o tipo de visto que deverá solicitar.
Residindo de forma legal e contínua em Espanha, estará ainda a contar tempo de residência para poder solicitar a sua cidadania espanhola. Se é brasileiro, saiba que ao fim de dois anos de residência nos termos que indicamos, poderá fazer o seu pedido de cidadania espanhola. No caso de casar com um(a) espanhol(a), verá esse tempo reduzido para apenas um ano.
Qual é o passo a passo para tirar visto para a Espanha?
Para solicitar o seu visto deve seguir o passo a passo para tirar visto para a Espanha. Desde forma, enumeramos quais os passos que deve seguir:
- Entender o tipo de visto mais adequado;
- Identificar o Consulado Competente;
- Preparar a documentação;
- Entregar a solicitação;
- Aguardar a emissão do visto;
- Retirada do visto;
- Etapa na Espanha para a autorização de residência;
Vejamos mais detalhadamente cada um deles.
Entender o tipo de visto mais adequado
Em primeiro lugar, deverá definir bem qual o seu objetivo. Pretende estudar, trabalhar, residir, investir em Espanha? Há diversas modalidades de visto para a Espanha, cada um com os seus requisitos próprios. Este é o primeiro passo a tomar porque em função do visto que for requerer, poderá ter prazos, documentos e validades distintas. A este propósito, poderá sempre ter em mente que, se for brasileiro, ao fim de dois anos de residência legal e contínua, poderá solicitar a cidadania espanhola.
Identificar o Consulado Competente
O mais normal e mais prudente será que solicite o seu visto quando ainda está no Brasil. Para tal, deverá identificar que Consulado está adstrito à sua área de residência. Existem, além da secretaria consular em Brasília, os Consulados Gerais em Salvador da Bahía, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Para verificar em qual dos Consulados deve iniciar o seu processo, pode consultar o site da embaixada de Espanha. Relembramos a este propósito que nada o impede de entrar como turista em Espanha, podendo permanecer sem visto (se for brasileiro) até 90 dias e no primeiro mês em território espanhol solicitar o seu visto.
Preparar a documentação
Se já determinou de que visto necessitará e onde vai solicitá-lo, é altura de começar a preparar a sua documentação. Desde logo tenha em atenção que todos os documentos devem estar apostilados e, se necessário, traduzidos para castelhano. Neste artigo elencaremos que documentos são, no geral, necessários, sendo que vistos diferentes, podem exigir, além destes documentos base, outros. Além disso, nada impede que o serviço consular, mesmo que tenha entregado os documentos normalmente exigíveis para o seu tipo de visto, solicite outros que considere necessários no seu caso em concreto.
Entregar toda a documentação devidamente preenchida, atualizada e traduzida poderá ajudar a que o seu processo decorra dentro dos prazos médios, sem atrasos.
Entregar a solicitação
Se cumpriu todo o passo a passo para tirar visto para a Espanha e, nomeadamente, já reuniu toda a sua documentação, deverá estar pronto para entregar a sua solicitação de visto. Aos seus documentos, deverá sempre juntar o pedido de visto respetivo devidamente preenchido e o comprovativo do pagamento da taxa de visto. Sobre a solicitação, note que pode também fazê-la via online no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Para tal, se tiver dificuldade, poderá solicitar a advogado ou pessoa certificada para o efeito que submeta o pedido online.
Apesar de ser provavelmente mais célere o processo online, poderá entregar num dos locais já indicados acima, presencialmente.
Aguardar a emissão do visto
Depois de entregue a sua solicitação de visto, deve aguardar um contacto do consulado no qual a entregou. Entretanto poderá acompanhar o estado do seu processo na sede eletrónica da Secretaria de Estado e Administrações Públicas do Governo Espanhol, através do seu número de expediente. Salvo exceções previstas na lei, o prazo legal para o consulado dar resposta ao seu pedido de visto é de 60 dias.
Retirada do visto
Tendo o visto sendo sido solicitado num dos Consulados supra indicados, seguindo o passo a passo para tirar visto para a Espanha, deve ser retirado pessoalmente pelo interessado ou pelo seu representante legal (se for menor de idade), no prazo máximo de 1 mês, a contar do dia seguinte à data em que se notificar a decisão favorável.
Além disso, o Serviço Consular informará o requerente sobre o procedimento para a devolução do passaporte e da documentação original.
Etapa na Espanha para a autorização de residência
Se viajou para Espanha sem visto, saiba que pode permanecer até 90 dias sem obrigação de ter tirado qualquer visto (isto se for brasileiro ou, naturalmente, cidadão de um país da EU). Ainda assim, deve, nos primeiros 30 dias em Espanha (para o processo tramitar nos últimos 60 nos quais tem direito a estar no país), dar início a um de dois processos, se a sua intenção for de prolongar a sua estadia em Espanha.
Se for cidadão da União Europeia, deve solicitar uma autorização de residência (para cidadãos da UE devem ser tramitadas em menos de 30 dias) ou autorização de residência e trabalho para continuar a residir e até, a trabalhar de forma legal em Espanha. Sendo cidadão da UE, deve ainda tramitar o seu NIE comunitário.
Não sendo cidadão da União Europeia, mas brasileiro, deverá dar início a um pedido de visto igualmente nos primeiros 30 dias que está a residir em Espanha. Dependendo do visto que pretenda obter, pode ser mais adequado solicitá-lo quando ainda residir no Brasil, para chegar a Espanha já com todo o seu processo regular.
Preparação para a solicitação do seu visto
Se deseja preparar a sua solicitação de visto deve desde logo atentar no passo a passo para tirar visto para a Espanha nos termos em que o descrevemos supra.
Por outro lado, deve confirmar que todos os documentos estão devidamente traduzidos e apostilados e que conseguirá comprovar a posse dos meios económicos suficientes para a sua estadia em Espanha. Se tem identificado o Consulado no qual deve desencadear o processo e tem a documentação necessária, é aconselhável que olhe ainda para o regime que poderá ser aplicável à sua família tendo em conta o visto que vai solicitar, se o seu objetivo for que a sua família o acompanhe.
No caso de depender de terceiros no que respeita à documentação (nomeadamente de instituição de ensino ou de empresa contratante) não se atrase a solicitar a estas entidades os documentos necessários: necessitará de aguardar por eles para poder solicitar o seu visto e, quando solicitado, aguardar pela tramitação do visto, pelo que todos os dias contam.
Deve, por isso, ter os prazos presentes e, se possível, colocar o seu espanhol em dia. Saber o idioma vai facilitar, sem dúvida, a sua estadia no país.
Onde solicitar o visto?
Antes de fazer a solicitação do seu visto, deve conferir qual o serviço consular de Espanha correspondente à sua área de residência no Brasil, já o dissemos. Há cinco, divididos por diferentes zonas do país, a saber: a secretaria consular em Brasília e os Consulados Gerais em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Antes de submeter o seu pedido de visto, deverá portanto identificar no site da embaixada de Espanha, a qual deles corresponde o seu estado.
Por outro lado, para a generalidade dos vistos, poderá também entrar como turista em Espanha, sendo que para o efeito poderá ficar por 90 dias sem necessidade de qualquer visto e fazer o seu pedido de visto, cumprindo o passo a passo para tirar o visto para Espanha, já em território espanhol, no Serviço Consular ou no Centro de Vistos, ou, em alternativa, na “Oficina de Estranjería” mais próxima.
Qual é o prazo para a submissão do pedido antes da viagem?
Não será imprudente fazer a sua solicitação de visto cerca de 6 meses antes da viagem: basta pensar que o Consulado pode solicitar documentos adicionais e tornar o processo mais moroso, pelo que deve precaver-se. No entanto, no que a prazos diz respeito, o pedido deve ser entregue no máximo até 3 meses anteriores à data de início prevista da viagem. Garanta que conhece os prazos e que não perde a sua oportunidade de, cumprindo o passo a passo para tirar visto para a Espanha, residir, trabalhar ou estudar no país.
Como é feita a entrega do visto?
A entrega do seu visto, ou a retirada do mesmo, deve ser feita depois de decisão favorável por parte do Consulado respetivo, no prazo máximo de 1 mês a contar do dia seguinte à data em que se notificar a decisão favorável e de forma presencial pelo interessado ou por representante legal devidamente certificado para o efeito (se for menor de idade).
Deverá, ainda, seguir as instruções do Serviço Consular no que concerne à devolução do seu passaporte e da documentação original que tiver entregado no processo de solicitação do seu visto.
Tipos de visto e documentos necessários
Se é certo que os vistos podem ser de curta ou de longa duração, também é certo que, não precisando de qualquer visto para permanecer em Espanha até 90 dias, em princípio, interessarão mais aos cidadãos brasileiros os vistos de longa duração.
É dentro da categoria dos vistos de longa duração que se enquadram os vistos de trabalho, de estudo, de residência sem fins lucrativos, assim como outras modalidades tais como o visto de negócios (para investir ou empreender), visto de reagrupamento familiar ou o visto de nômade digital (criado em 2023 pelo governo espanhol). Daremos um pouco mais de atenção aos três primeiros, já que em princípio serão os que mais interesse despertam.
No que respeita à documentação necessária há, naturalmente, alguns elementos que são, de uma forma geral essenciais, seja qual for o visto que se pretenda obter. A saber:
- Formulário de pedido de visto devidamente preenchido;
- Passaporte válido e em vigor;
- Fotografia recente tirada de frente e bem visível;
- Certificado de registo criminal;
- Seguro de Saúde;
- Atestado médico: original e uma cópia que ateste que o requerente não sofre de doenças que possam ter um impacto grave na saúde pública, em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional de 2005;
- Comprovativo de que dispõe de meios económicos suficientes para viver no país, de acordo com os valores mensais legalmente estipulados;
- Comprovativo de pagamento das taxas de visto (rondarão por regra os 80€);
- Comprovativo de residência no Brasil;
Ora, se os documentos elencados serão necessários de um modo geral seja qual for a tipologia de visto que pretende solicitar, deve ter em atenção que, além destes, cada visto tem as suas exigências documentais próprias.
Desde logo e a título de exemplo: é natural que para um visto de trabalho para a Espanha lhe seja exigido, nomeadamente, o contrato de trabalho e a carta de autorização de trabalho emitida pela empresa contratante; no visto de estudos, certamente será exigida (não só) a prova de admissão para estudos, formação, estágios ou voluntariado na instituição que o tiver admitido e se for menor, a autorização dos responsáveis pelo estudante; no caso do visto de residência sem fins lucrativos, será necessário um impresso de pedido de autorização de residência sem fins lucrativos.
Todos os documentos devem estar legalizados e apostilados e sendo o caso, acompanhados de tradução oficial para castelhano.
Qual é a validade do visto na Espanha?
Por norma os vistos são entregues com uma validade de 90 dias, sendo depois, já em Espanha, necessário obter uma “Tarjeta de Identidad de Estranjero (TIE)”, mas nem sempre assim será. É sempre extremamente importante estar atento à sua situação concreta.
Nos vistos de estudante, a validade será a dos 90 dias para períodos superiores a 6 meses, sendo que no primeiro mês em Espanha o estudante deve solicitar uma autorização de estadia para estudos e o TIE no Serviço de Estrangeiros ou no Comissariado da Polícia da província onde estiver a residir. Por outro lado, há neste visto uma nuance: se o período de estudos não exceder os 6 meses, o seu visto é válido para toda a sua estadia.
Por seu turno, a validade do visto de residência sem fins lucrativos cumpre a regra dos 90 dias, devendo o residente seguir o procedimento supra indicado.
No visto de trabalho, vai depender se está ou não em causa um visto de trabalho por conta de outrem: se por norma o visto de trabalho terá a validade de um ano sendo possível renová-lo por períodos de dois anos (lembramos que para um brasileiro, ao fim de 2 anos a residir legalmente e de forme ininterrupta poderá pedir a cidadania espanhola), no visto de trabalho por conta de outrem, se o contrato de trabalho tiver a duração de 1 ano, a validade do mesmo será de 90 dias, tal como a regra acima exposta, tendo que seguir os procedimentos também indicados. Note-se que no caso de o trabalho ser sazonal, a validade do visto cobrirá a totalidade do período autorizado para residir e trabalhar, não sendo necessário obter o TIE.
O visto para nômade digital, por exemplo, tem também uma duração inicial de 1 ano, podendo ser prolongado.
No fundo, sendo a regra da validade de vistos a de 90 dias, deve ter em conta que cada visto tem as suas especificidades e que há diversas modalidades, pelo que depois de identificar em qual delas se enquadra a sua situação, poderá atentar na validade que terá o seu visto.
Prazo médio para a obtenção do visto
Parece haver uma certa coerência no que concerne ao prazo médio para a obtenção do visto para exercer determinada atividade, seja de estudos ou de trabalho: o prazo médio para a obtenção do visto depois de submetido o pedido nestes dois casos é de um mês.
Por outro lado, se estivermos a falar de um visto de residência sem fins lucrativos, o processo pode ser mais demorado, sendo que o prazo legal para a decisão depois de solicitado o visto é de três meses.
Assim, seja um visto de trabalho, de estudos ou até um visto de residência sem fins lucrativos, o prazo médio poderá variar entre cerca de um mês ou até três meses, consoante a sua situação.
Note que em caso de recusa, seja de autorização de residência ou do visto, o requerente pode apresentar recurso reposição junto do Serviço Consular no prazo de 1 mês a contar do dia seguinte à data de notificação da recusa. Nestes casos o processo será necessariamente mais demorado e é importante que atue sempre de acordo com o passo a passo para tirar visto para a Espanha.
Solicite o seu visto para a Espanha
Acompanhou todo o passo a passo para tirar visto para a Espanha? Não espere mais. Se a sua intenção é alterar o rumo da sua vida e esse sonho passa por Espanha, é altura de reunir a documentação e preparar a sua vida para a mudança!
