Obter a cidadania portuguesa por meio do investimento é uma estratégia eficaz para quem busca mobilidade global, segurança financeira e oportunidades na Europa. Com uma economia estável e incentivos para investidores estrangeiros, Portugal oferece caminhos acessíveis para quem deseja expandir seus negócios e conquistar um passaporte europeu.
Nos últimos anos, o país tem atraído cada vez mais brasileiros. De acordo com o Relatório de Migração e Asilo 2023, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Portugal contava com mais de 360 mil brasileiros residentes legais, representando a maior comunidade estrangeira no país. (Fonte: AIMA, 2023).
Se você está considerando investir para obter a cidadania portuguesa, este artigo vai esclarecer as principais formas de alcançar esse objetivo, especialmente após as recentes mudanças no Golden Visa.
Cidadania Portuguesa por Investimento: O Que Você Precisa Saber?
Até 2023, o Golden Visa era um dos programas mais populares entre os investidores estrangeiros que buscavam investir em Portugal em troca da dupla cidadania. No entanto, o governo português realizou mudanças significativas no programa, removendo a possibilidade de obter o visto por meio da compra de imóveis, residenciais ou comerciais, em todo território nacional.
Ainda assim, diversas alternativas continuam disponíveis para quem deseja investir e futuramente conquistar a nacionalidade portuguesa.
Principais Formas de Obter a Residência e Cidadania Portuguesa por Investimento
Atualmente, existem algumas opções estratégicas para investidores que desejam garantir a cidadania portuguesa.
Golden Visa (Visto Gold) – Modalidades Atuais
O Golden Visa continua sendo uma das formas mais procuradas para investidores estrangeiros obterem residência em Portugal. Mesmo após as mudanças implementadas em 2023, que eliminaram a possibilidade de aquisição de imóveis residenciais ou comerciais em qualquer cidade do país. O programa segue atraente por meio de outras modalidades de investimento, tais como:
- Fundos de Investimento: Aplicação de, no mínimo, €500.000 em fundos qualificados aprovados pelo governo português. Esses fundos costumam ser voltados para setores estratégicos como tecnologia, turismo e sustentabilidade.
- Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento: Aplicação mínima de €500.000 em projetos científicos e tecnológicos que impulsionem a inovação no país.
- Apoio à Produção Cultural e Preservação do Patrimônio: Contribuições a partir de €250.000 para projetos culturais, como a restauração de monumentos históricos e apoio a produções artísticas.
- Criação de Empregos: Geração de pelo menos 10 postos de trabalho em território português.
O grande diferencial do Golden Visa é a flexibilidade: o investidor não precisa residir permanentemente em Portugal. Basta cumprir um período de mínimo de 7 dias por ano no país para manter o visto ativo. Após cinco anos, é possível solicitar a cidadania portuguesa, desde que todos os requisitos legais sejam atendidos.
Autorização de Residência para Empreendedores e Startups
Empreendedores que desejam estabelecer negócios inovadores em Portugal podem se qualificar para programas específicos, como o Startup Visa e o D2 – Visto para Empreendedores.
- Startup Visa: Destinado a empreendedores estrangeiros que querem criar startups inovadoras em Portugal. O candidato precisa demonstrar a viabilidade do projeto e obter o apoio de uma incubadora certificada pelo governo.
- Visto D2 para Empreendedores: Voltado para quem deseja abrir um negócio em Portugal, independentemente do setor. O investidor precisa comprovar capital suficiente para iniciar a empresa e demonstrar que o empreendimento trará benefícios para a economia local.
Assim como no Golden Visa, empreendedores que mantêm sua residência ativa por cinco anos podem solicitar a cidadania portuguesa.
D7 – Visto para Rendimentos Passivos
O Visto D7 é uma opção interessante para quem possui renda própria e deseja viver em Portugal sem a necessidade de um investimento direto em negócios ou fundos. Ele é ideal para:
- Aposentados que recebem uma pensão regular;
- Proprietários de imóveis que obtêm renda de aluguéis;
- Investidores com rendimentos financeiros estáveis.
Para obter o Visto D7, é necessário comprovar uma renda mínima equivalente ao salário mínimo português (atualmente cerca de €820 mensais) e ter meios financeiros suficientes para se manter no país. Após cinco anos de residência, também é possível solicitar a cidadania portuguesa.
Qual a Melhor Opção?
A escolha da melhor alternativa depende do seu perfil e dos seus objetivos. O Golden Visa é ideal para quem deseja investir em Portugal sem a necessidade de residir permanentemente no país. Já o Visto D7 e os programas para empreendedores são mais indicados para quem deseja estabelecer uma presença ativa em território português.
Seja qual for o seu caso, um planejamento detalhado e uma assessoria especializada são fundamentais para garantir um processo seguro e eficiente.
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Como Investidor
Para transformar seu investimento em um passaporte português, é essencial seguir um processo bem estruturado.
- Escolher a melhor opção de investimento – Avalie qual modalidade de investimento se encaixa melhor no seu perfil e nos seus objetivos.
- Solicitar o visto e a residência portuguesa – Com a assessoria adequada, submeta sua solicitação a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA)
- Cumprir o tempo de residência – Durante cinco anos, mantenha sua residência ativa e cumpra os requisitos mínimos de estadia no país.
- Requerer a Nacionalidade Portuguesa – Após o período de residência, inicie o processo de naturalização.
- Obter o Passaporte Português – Com a cidadania aprovada, você poderá solicitar o passaporte e usufruir dos benefícios de ser um cidadão europeu.
Vantagens da Cidadania Portuguesa Como Investidor
Obter a cidadania portuguesa por meio do investimento não se resume apenas ao direito de residir em Portugal. Esse passaporte abre portas para oportunidades globais, trazendo benefícios estratégicos tanto para quem busca expandir seus negócios quanto para quem deseja oferecer mais qualidade de vida à família. A seguir, destacamos as principais vantagens de se tornar um cidadão português por meio do investimento.
Livre Circulação na União Europeia e no Espaço Schengen
Ao se tornar cidadão português, você automaticamente adquire cidadania europeia, o que permite:
- Viver, estudar e trabalhar legalmente em qualquer um dos 27 países da União Europeia, incluindo Alemanha, França, Espanha e Itália.
- Viajar sem visto para mais de 190 países, incluindo Estados Unidos, Canadá e Japão.
- Acesso ao Espaço Schengen, possibilitando viajar sem fronteiras internas dentro da Europa.
Se você é investidor e deseja expandir sua empresa para o mercado europeu, esse benefício oferece liberdade e facilidade para abrir filiais, estabelecer parcerias e operar internacionalmente sem burocracia excessiva.
Oportunidades de Negócios e Acesso a Mercados Internacionais
Portugal tem uma economia estável e faz parte da Zona do Euro, o que significa que os negócios estabelecidos no país podem:
- Exportar e operar dentro da UE sem tarifas alfandegárias.
- Aproveitar os acordos comerciais europeus com grandes mercados como Canadá e Japão.
- Acessar linhas de crédito e incentivos para empresários e startups dentro da União Europeia.
Para investidores, essa é uma grande vantagem estratégica, pois facilita a expansão empresarial e a diversificação de investimentos em uma das regiões mais desenvolvidas do mundo.
Benefícios Fiscais e Tributários
Portugal oferece um regime fiscal atrativo para investidores estrangeiros. Alguns dos principais benefícios incluem:
- Regime de Residente Não Habitual (RNH) – Permite que novos residentes tenham isenções ou reduções de impostos sobre determinados rendimentos estrangeiros por até 10 anos.
- Baixa tributação para empresas – Portugal oferece incentivos fiscais para novos negócios e startups.
- Tratados de dupla tributação – Evita que investidores paguem impostos sobre a mesma renda tanto em Portugal quanto em seu país de origem.
Com o planejamento correto, investir em Portugal pode ser uma estratégia eficiente para otimizar sua carga tributária e proteger seu patrimônio.
Dupla Cidadania sem Perda da Nacionalidade Brasileira
Uma das maiores preocupações dos brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa é a possibilidade de perder sua nacionalidade de origem. No entanto, a Constituição Brasileira (Art. 12, §4º) permite a dupla cidadania nos casos em que o segundo passaporte seja obtido por direito de origem ou naturalização.
Isso significa que, ao adquirir a cidadania portuguesa, você não perde os direitos brasileiros, como posse de bens, votação e acesso a serviços públicos no Brasil.
Benefício estratégico: Poder viver e investir tanto no Brasil quanto na União Europeia, mantendo as vantagens de ambos os países.
Sistema de Saúde de Alto Padrão e Acesso a Educação de Qualidade
Portugal tem um dos melhores sistemas de saúde da Europa, garantindo atendimento médico de qualidade tanto no setor público quanto no privado. Como cidadão português, você e sua família terão acesso:
- Ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que oferece atendimento médico gratuito ou de baixo custo.
- Aos hospitais e clínicas particulares, que oferecem um excelente padrão de atendimento.
- A um dos melhores sistemas educacionais da Europa, com escolas públicas de qualidade e universidades renomadas, como a Universidade de Lisboa e a Universidade do Porto.
Se você tem filhos, a cidadania portuguesa abre portas para que eles estudem nas melhores instituições europeias com custos reduzidos ou até mesmo gratuitos, além de permitir o acesso a programas de intercâmbio internacionais.
Segurança e Qualidade de Vida Elevadas
Portugal é considerado um dos países mais seguros do mundo, com baixos índices de criminalidade e uma excelente qualidade de vida. Outros benefícios incluem:
- Clima agradável e custo de vida acessível – O país tem um dos climas mais amenos da Europa e um custo de vida relativamente baixo quando comparado a outros países europeus.
- Infraestrutura moderna – Portugal tem transporte público eficiente, boa conectividade digital e acesso facilitado a serviços essenciais.
- Estabilidade política e econômica – Diferente de muitas economias emergentes, Portugal oferece um ambiente seguro e previsível para quem deseja investir e construir um futuro sólido.
Maior Facilidade para Obtenção da Cidadania para Familiares
Ao obter a cidadania portuguesa por investimento, você pode estender esse benefício para seus familiares, incluindo:
- Cônjuge ou parceiro em união estável.
- Filhos menores de idade ou dependentes.
- Pais, desde que financeiramente dependentes.
Isso significa que sua família inteira poderá usufruir dos benefícios da nacionalidade portuguesa, garantindo mais segurança, oportunidades e qualidade de vida para as próximas gerações.
Perguntas Frequentes sobre Cidadania Portuguesa por Investimento
Preciso morar em Portugal para obter a cidadania pelo Golden Visa?
Não. O Golden Visa exige apenas que o investidor passe 7 dias por ano em Portugal. Isso permite que você obtenha a residência sem a necessidade de viver no país permanentemente.
Quanto tempo leva para obter a cidadania portuguesa através do investimento?
O tempo total é de 5 a 6 anos, pois você precisa manter o seu investimento ativo por 5 anos antes de solicitar a nacionalidade. Depois disso, o processo de cidadania pode levar de 6 meses a 1 ano para ser concluído.
Quais são os requisitos para solicitar a cidadania após os 5 anos?
Para solicitar a nacionalidade portuguesa, é necessário:
- Ter mantido residência legal em Portugal por 5 anos.
- Não ter antecedentes criminais relevantes.
Quais são as opções além do Golden Visa para obter a cidadania portuguesa?
Se você não deseja investir grandes quantias, pode optar por outras formas de residência, como:
- Visto D7 – Para aposentados e pessoas com rendimentos passivos.
- Visto D2 – Para empreendedores e empresários que desejam abrir um negócio em Portugal.
- Startup Visa – Para quem quer lançar uma startup inovadora no país.
Quais são os principais custos do processo?
Os custos variam conforme a modalidade escolhida, mas em média incluem:
- Golden Visa – A partir de €250.000 a €500.000, dependendo do investimento, além da taxa administrativa para a obtenção da ARI (Autorização de Residência por Investimento €6.179,40
- Visto D7 ou D2 – Custos administrativos para solicitação do Visto no Consulado R$800,00 + Autorização de Residência €97 (entre outros custos que podem ser necessários a depender do caso)
- Processo de cidadania – Taxas de €250 a €300.
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