Tudo sobre Morar, Visitar ou Investir em Portugal

A decisão de visitar Portugal como turista; para morar no país, ou até mesmo para investir na Europa, sempre trazem à tona a ideia de que planejamento é fundamental para que tudo ocorra da melhor maneira possível.

Foi pensando nisso, que o blog Nacionalidade Portuguesa destaca nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre morar, visitar ou investir em Portugal.

Selecionamos por temas tudo aquilo que você pode querer saber.

Tudo Sobre Portugal – O compromisso de lhe ajudar a alcançar seus sonhos

Quando o escritório de advocacia Martins & Oliveira Sociedade de Advogados decidiu ajudar nos procedimentos em Portugal, muitas dúvidas surgiram por parte dos interessados. Logo, a iniciativa do blog surgiu para sanar tudo o que poderia limitar o planejamento em busca do país ibérico.

Além dos processos de facilitação da conquista da Nacionalidade Portuguesa e dos Vistos de Residência, ainda existem muitos conteúdos que podemos oferecer para informar  e te ajudar a concretizar o sonho.

Veja 6 razões para crer que somos a sua maior Conexão com Portugal

Como é viver em Portugal

Confira as experiências, os motivos e vantagens. Acerte em cheio no lugar ideal para ficar, baseado no seu perfil e de sua família. Avalie a qualidade do sistema de saúde, quais os meios de transporte mais acessíveis, como o país é dividido, assim como o fuso horário e a diferença para o Brasil. Não poderíamos deixar de fora, os direitos e deveres do cidadão português, afinal de contas cada país tem suas leis e deveres. Veja abaixo os posts que separamos para você:

• As melhores cidades para viver de acordo com cada gosto e idade;
• Dicas de adaptação para quem quer morar;
• Transporte público em Portugal é bom? Como funciona?;

• Saúde Pública é boa? Como funciona?;
• Fuso horário – Entenda as diferenças para o Brasil;
• Mapa: entenda como o país é dividido;
• Aplicativos e serviços para quem quer morar em Portugal;
• Veja como fazer ligação internacional em Portugal;
• Quais os direitos e deveres do cidadão português?;
• Quais as vantagens e desvantagens de morar em Portugal.

Custo de Vida

Se você pretende apenas conhecer Portugal por um período de tempo, ou mesmo se decidiu morar no país, saber o custo da estadia é fundamental para não ser surpreendido. Portugal é um dos países com o custo de vida mais baixo da Europa, o que não significa que comparativamente com o Brasil, o custo também seja baixo, muito em função da diferença do câmbio. Mas mesmo assim, os valores gastos em supermercado e hospedagem ainda ficam bem mais em conta que outros destinos turísticos.

Além disso, vale salientar que cada cidade, estando mais próxima de grandes centros como Lisboa e Porto também pode ter uma variação maior de preços. Conheça os valores que você vai gastar com alimentação, transporte e demais compras do dia-a-dia em Portugal nos posts abaixo:

• Quanto é preciso para viver bem em Portugal;
• Qual o custo de Vida em Portugal – dados de 2018;
• Preços de mercado;
• Listamos as cidades mais baratas para viver;
• Como comprar passagem barata para Portugal;
• Conheça os melhores lugares para fazer compras em Lisboa.

Viajar / Visitar

Separamos dicas fundamentais para não se ter surpresas desagradáveis na sua visita. Desde que tipo de tomada usar, que época do ano é mais adequada para viajar baseada no seu perfil, ou ao seu interesse de atrativos. Também escolhemos os principais entretenimentos portugueses e até possíveis golpes que podem acontecer na Europa, especialmente em Portugal. E se quiser saber o que visitar, é só conferir a lista abaixo:

• O que visitar em Portugal?;
• Guias Turísticos;
• Qual melhor época para visitar?;
• Guia de sites;
• Conheça os principais entretenimentos;
• O que um brasileiro pode trazer na mala?;
• Conheça a TAP – Companhia Aérea;
• Diferenças das tomadas nos países da Europa;
• Golpes esporádicos e os cuidados mínimos que devemos ter.

Como é morar em…

Iniciar uma vida fora do país é uma decisão muito importante. Você que escolheu Portugal, já esta em processo da busca de sua nacionalidade portuguesa ou do seu visto de residência, saiba que escolher a cidade certa é também um desafio e merece toda a sua atenção para que nada saia do planejado.

Vamos te contar como é morar em Portugal e também como é morar especificamente em algumas regiões e cidades para você tirar todas as suas dúvidas:

• Como é morar em Portugal;
• Como é morar no Alentejo;
• Como é morar em Viseu;
• Como é morar no Algarve;
• Como é morar em Chaves;
• Como é morar em Aveiro;
• Como é morar em Braga;
• Como é morar em Cascais;
• Como é morar em Coimbra;
• Como é morar em Lisboa;
• Como é morar no Porto;
• Como é morar em Setúbal;
• Como é morar em Albufeira;
• Como é morar em Faro;
• Como é morar em Águeda;
• Como é morar em Guimarães.

Portugal mês a mês

Portugal é um país com estações do ano bem definidas, e que tem o considerado “melhor clima da Europa”. Saber o momento certo de visitar o país, ou o que pode-se encontrar em cada mês do ano, é garantir o sucesso da viagem e descobertas inesquecíveis.

Saiba o clima e o que fazer em cada mês do ano e garanta já os melhores momentos nas terras lusas. (em atualização)

• Como é Portugal em Janeiro;
• Fevereiro;
• Março;
• Abril;
• Maio;
• Junho;
• Julho;
• Agosto;
• Setembro;
• Outubro;
• Novembro;
• Dezembro

Documentações (Passaporte, Cartão Cidadão, PB4 e mais)

Confira os documentos necessários que você precisará para entrar de forma legal em Portugal. A lista de documentos para viagens a passeio é menor, mas não menos importante, já para quem esta de mudança para o país português, a burocracia é um pouco maior.

Se você pretende permanecer em solo português, como cidadão ou com título de residência, alguns documentos se fazem necessários para andamento das rotinas do dia a dia. O cartão cidadão e NIF, o número do contribuinte de
Portugal são alguns exemplos. Para aqueles que optarem por receber do sistema de saúde de Portugal o mesmo tratamento de um cidadão português, não pode deixar de solicitar o PB4.

Calma, se ainda restam dúvidas, separamos os links abaixo que explicam tudo nos menores detalhes:

• Documentos necessários para viajar;
• Cartão cidadão e Passaporte português;
• NIF – Número de Identificação Fiscal;
• PB4: Saiba o que é o PB4 e como solicitar o seu;
• Passaporte Brasileiro.

Procedimentos de Mudança

Optar por morar fora do país impacta em muitos momentos da nossa rotina. Levar o seu animal de estimação junto, precisa entender que há a necessidade de uma documentação específica para tanto. A CNH, Carteira nacional de Habilitação brasileira só é válida nos primeiros 180 dias em território português, depois disso, apenas sera aceita a Carta de Condução de Portugal. Não fique em débito com a justiça eleitoral no Brasil e transfira seu título eleitoral para o exterior. Uma maneira de evitar altas taxas que podem comprometer o seu orçamento é entender quais os mais adequados para ter dinheiro disponível e com os menores custos.

Confira alguns artigos que te ajudarão nesta mudança:

• Como levar seu Pet;
• Como tirar a carteira de habilitação;
• Saiba como transferir seu título eleitoral para o exterior;
• Qual a melhor forma de transferir dinheiro;
• Bancos sem taxas.
• Serviços de mudança

Vistos de Residência para Portugal

Você sabe quais são todos os vistos disponíveis para quem quer mudar para Portugal, ou simplesmente ter residência em determinados períodos no país ibérico? Ou então sabe como estender o visto de 3 meses de turista?

Saiba tudo nos links que separamos para você:

• Todos os tipos de Vistos de Residência;

• Como estender o visto de turista?;
• Como Renovar a residência;
• Sabia a diferença entre visto e autorização de residência.

Como viver em Portugal através da Aposentadoria ou dos Rendimentos

Você recebe aposentadoria ou então investe seu dinheiro no Brasil? Ou então vive de renda através de rendimentos imobiliários ou participação em lucros e dividendos de sua empresa?

Saiba quais são os procedimentos para requerer o seu Visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos, baseados nesses pré-requisitos:

• Saiba como adquirir o visto D7;
• Entrevista com um brasileiro que se mudou para Portugal através do Visto D7.

Na mudança de país, um dos fatores muito importantes a entender, é a forma que os tributos são cobrados e sazonalidade dessa cobrança. Quais os impostos incidentes em determinados produtos e serviços, bem como no processo de transferência de valores do Brasil para Portugal.

• Domicílio fiscal, continuar no Brasil ou transferir para Portugal;
• Regime fiscal de residentes não habituais – RNH;
• Declaração de Saída Definitiva do País.
• Benefícios Fiscais em Portugal

Imóveis

Se pretende comprar, vender ou alugar uma casa, um apartamento, loja comercial, escritório, se deseja atrair inquilinos para um centro comercial, ou investir na compra de ativos imobiliários, temos os contatos e a experiência de mercado necessários para o tornar possível:

• Como comprar um imóvel em Portugal;
• Preços de aluguel;
• Como financiar um imóvel.
• Alugue imóvel com 10% de desconto na Uniplaces

Adquirir a Nacionalidade Portuguesa

Existem milhares de brasileiros com direito à nacionalidade ou cidadania portuguesa que não tem conhecimento sobre isso.

Estas pessoas podem ser bisnetos até filhos de imigrantes portugueses. Ter a nacionalidade portuguesa significa poder viver e trabalhar em qualquer um dos países que fazem parte na União Européia, com todos os direitos e deveres de quem nasceu na Europa. Fique sabendo se você tem direito a esse benefício:

• Guia Definitivo – Quem tem direito a Nacionalidade Portuguesa;

• Como filho de português;

• Como neto de português;
• Como bisneto;
• Aquisição por casamento;
• Efetiva ligação à Comunidade Portuguesa: Saiba como comprovar.

Estudar em Portugal

Saiba tudo sobre a maneira de estudar, as melhores universidades de Portugal, como fazer intercâmbio e matricular seu filho em uma escolar pública no país português.

Além disso, separamos um texto especial sobre como validar o seu diploma brasileiro em Portugal, tão importante para diversos profissionais nos dias atuais.

• Como adquirir visto de estudante;
• As melhores universidades;
• Como fazer intercâmbio;
• Ano letivo: como funciona?;
• Como cursar direito em Portugal?;
• Como cursar Medicina?;
• Saiba como matricular seu filho na escola pública;
• A Evolução da Educação;
• Como estudar e trabalhar ao mesmo tempo;
• Como validar o seu diploma brasileiro;
• Instituições em Portugal que aceitam a nota do ENEM;
• Conheça as escolas internacionais em Portugal;
• Cursos Profissionalizantes.

Trabalhar em Portugal

Quais as maneiras legais de trabalhar em Portugal, vistos de trabalho, recibo verde e quais os setores que mais contratam no país português? Saiba isso e tudo o que pode lhe ajudar a seguir uma carreira de sucesso na Europa, garantindo um futuro financeiro saudável e tranquilo.

• Visto de trabalho– Como conseguir?;
• Trabalhar em Portugal – Entrevista para a InfoMoney;
• Empregos para brasileiros;
• Concursos públicos em Portugal;
• Áreas com maior demanda de trabalho;
• Recibos Verdes: o que são e para que servem?;
• Lisboa é a nova terra dos freelancers;
• Quais são as profissões que estão em falta em Portugal?;
• Cursos que exigem validação de Diploma;

Empreender e Investir

Ser um empreendedor não só no seu setor de trabalho, mas também em ultrapassar fronteiras e oferecer seu know-how em outro país é uma maneira de garantir a permanência em Portugal.

Saiba tudo o que você precisa fazer para estar de acordo com a legislação, assim como investir da melhor maneira como um empreendedor de sucesso.

• Como abrir empresa, visto para empreendedor (Visto D2);
• Visto de Investidor – Golden Visa;
• Startup visa – O novo Visto de Residência para empreendedores;
• Conheça o Blue Card Europeu;
• Como abrir uma franquia, dicas e mais;
• Vale a pena investir em Portugal?;
• Quais os melhores ramos de atividade para investir.

Homologação de sentença brasileira

A homologação é um procedimento fundamental para que as sentenças feitas no Brasil tenham validade em Portugal. Esse processo é procurado para averbação dos divórcios, separações e adoções:

• Como fazer a Homologação.

Transcrições

O falecimento ou o casamento de um cidadão ou cidadã português(a) ocorrido fora de Portugal deve ser obrigatoriamente comunicado aos órgãos de Registro Civil portugueses, com a finalidade de que seja registrado o fato no país de origem:

• Transcrição de Óbito;
• Transcrição de Casamento.

Se ainda ficou alguma dúvida, não deixe de entrar em contato conosco.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Escritório renomado e especializado em direito internacional privado, com ênfase em imigração para os principais países europeus, como Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. Com mais de 10 anos de experiência, já ajudamos mais de 6.000 famílias a estabelecerem-se na Europa ou adquirirem a dupla nacionalidade.