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A ideia de que Portugal é um Brasil pequeno é bastante errada. Não só por conta do idioma que parece ser igual e não é, mas também pelo fato de que existem algumas leis de trânsito em Portugal que são diferentes das brasileiras. Hoje vamos falar mais sobre esse assunto. Confira!
Quais as principais Leis de trânsito em Portugal?
Em Portugal as estradas são muito bem sinalizadas e não existem buracos, especialmente nas autoestradas que são pedagiadas. Porém, as estradas são fiscalizadas por câmeras e viaturas descaracterizadas da polícia, mas não existem postos de polícia como no Brasil.
Proibido circular pela faixa da esquerda
Outra questão sobre as leis de trânsito em Portugal que são diferentes no Brasil, vamos falar da proibição de circular pela esquerda nas autoestradas.
Pois é, a faixa da esquerda deve estar, via de regra, livre e desocupada, servindo apenas para ultrapassagens seguras. Caso você dirija por ela poderá ser multado.
Sem esquecer, a ultrapassagem pela direita é proibida nas leis de trânsito em Portugal, assim como é no Brasil, e se o motorista infringir essa lei poderá pagar uma multa de até € 1250,00.
Beber e dirigir
Em Portugal é proibido dirigir com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l. As estradas são fiscalizadas e pode haver blitz (operação stop) até mesmo nas regiões das vinícolas visitadas para degustações. Se o condutor infringir a lei, poderá receber uma multa de € 250 até € 2500,00.
Limites de velocidade
Os limites de velocidade em Portugal têm variações, veja abaixo:
- Zonas urbanas: 50 km/h
- Estradas nacionais: 70 km/h
- Vias reservadas: 100 km/h
- Autoestradas: 120 km/h
A fiscalização é feita basicamente por câmeras e radares, porém, a polícia costuma utilizar viaturas descaracterizadas para acompanhar ou perseguir veículos em alta velocidade, caso seja necessário.
Seguro automóvel obrigatório
O seguro do automóvel é obrigatório e, diferente do Brasil, o proprietário deve contratar uma empresa privada. Depois de fazer o pagamento, a companhia de seguros envia um selinho e este deve ser fixado no vidro dianteiro do carro. Isso é obrigatório!
Transporte de crianças
Segundo as leis de condução em Portugal, as crianças com menos de 12 anos ou altura inferior a 1,35 devem ser transportadas nas devidas cadeirinhas, conforme tamanho e peso, usando o cinto de segurança. Em carro sem cinto no banco de trás é proibido transportar crianças menores de 3 anos.
Documentos do motorista
Ao circular pelas ruas, as leis de trânsito em Portugal exigem que o motorista esteja munido não apenas da sua carta de condução, mas do seu documento de identificação legal e do certificado do seguro. Se não estiver munido de todos esses documentos, o condutor poderá ser multado de € 30 a € 150,00.
O que é terminantemente proibido nas leis de trânsito em Portugal?
Dirigir e falar ao celular é terminantemente proibido, porém, muitas pessoas o fazem. Aliás, os governos de diferentes países da Europa estão investindo pesado em propagandas e campanhas de alerta aos motoristas, pois a quantidade de acidentes de condutores que estavam no telefone é alarmante.
As autoridades de trânsito em Portugal também estão sempre atentas ao uso de película nos vidros, pois é terminantemente proibido no país. Geralmente a polícia associa os veículos com película à prática de crimes e é bem comum haver fiscalização nesse sentido.
Leis de condução em Portugal no caso de acidente
Duas coisas que são bastante diferentes nas leis de trânsito em Portugal são que, em caso de acidente, o motorista deve, obrigatoriamente, colocar um colete refletivo. É obrigatório e todo o veículo deve ter em lugar acessível.
Além disso, em Portugal existe a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA). Essa é a participação do acidente, que é composta por 2 exemplares, devendo ambos os condutores ficar com um exemplar para entregar às respectivas seguradoras.
Também é bastante comum ver, quando ocorre um acidente sem gravidade, os motoristas preencherem amigavelmente a Declaração Amigável de Acidente Automóvel. Porém, quando não se chega a um consenso, a polícia de trânsito deve ser acionada e isso gera custos para o motorista que, no futuro, for declarado culpado.
Como funcionam os pedágios em Portugal?
Ao circular por Portugal pegando as autoestradas, que são privatizadas, você vai notar que há muitos pedágios (portagens). Existem as opções das estradas nacionais que são gratuitas, mas levam por caminhos mais demorados, já que são estradas não duplicadas.
Esses pedágios das auto estradas podem ser pagos na hora (com cartão ou dinheiro) ou 72 horas depois, quando são cobrados de forma automática pelos “scuts”, que são pedágios eletrônicos.
Passadas as 72 horas que você teve o registro do pedágio na placa do seu veículo, é possível proceder ao pagamento indo a uma loja com PayShop ou acessando o site do CTT, colocando a identificação da placa e vendo quanto você deve pagar. Conforme as leis de condução em Portugal, se você se esquecer de fazer esse pagamento, poderá receber uma multa bem alta na sua casa.
Uma forma de não se esquecer de pagar os pedágios eletrônicos é comprar uma Via Verde que é um dispositivo que você gruda na parte superior do para-brisas e ele capta os pedágios, fazendo o pagamento automático direto da sua conta bancária. Você pode saber mais detalhes no site da Via Verde.
Curiosidades sobre as leis de trânsito em Portugal
De maneira geral o trânsito em Portugal é bastante seguro e tranquilo. Obviamente que acidentes acontecem, porém, os que resultam em morte são bem menos frequentes, não só por conta da qualidade das estradas, mas porque os veículos que circulam no país europeu contam com equipamentos de segurança básicos e que já vêm de fábrica.
Respeito à faixa de pedestres
Os pedestres costumam ser muito respeitados. Parar na faixa de pedestres (passadeira) é entendido como obrigação por parte dos motoristas. Praticamente todo mundo respeita. De maneira geral existe um senso de humanidade que fomos perdendo no Brasil, mas em Portugal ainda é compreendido como essencial e fundamental, até porque pode gerar multas altíssimas em caso de atropelamento na faixa de pedestres. Fique sempre atento!
Polícia disfarçada
Você não vai encontrar postos da Polícia Rodoviária como acontece no Brasil. Para evitar as multas das leis de trânsito em Portugal, é importante dirigir sempre atento às leis, pois a polícia pode estar de olho em você sem que você perceba, usando um carro sem identificação policial.
Sem buzinas e xingamentos no trânsito
Sim, pode acontecer de, vez e outra, você ouvir um motorista estressado buzinando um pouco no engarrafamento ou xingando alguém quando faz uma besteira. Mas, nem se compara com o trânsito caótico de várias cidades brasileiras. De modo geral, o trânsito em Portugal é calmo, as pessoas são mais pacientes e parecem não se importar muito com a sua pressa.
Abastecer sozinho
Até existem postos de combustível com frentistas, mas não são a maioria. Em Portugal, quando você precisa abastecer seu carro, deve ir a um posto e fazer o abastecimento por conta própria, o que não é complicado. Depois, vai ao caixa para fazer o pagamento.
Sem quebra-molas e buracos
Essa é uma diferença ótima para quem sai do Brasil e passa a dirigir em Portugal. Não existe a incomodação de ficar freando para passar nas lombadas ou mesmo desviar de buracos nas rodovias, pois não há.
Estacionar ou parar em qualquer lugar
Essa é uma curiosidade, pois, as leis de trânsito em Portugal só permitem estacionar o veículo nos locais devidos, com risco de multa de € 60 a € 150. Mas, não é isso que acontece na prática. É bastante comum ver carros estacionados na própria via, inclusive em uma curva, sem nem estarem com o alerta ligado.
Preste muita atenção quando estiver dirigindo dentro das cidades, pois encontrará vários carros estacionados de forma indevida ou pessoas que param em qualquer lugar para a entrada ou saída de cargas e passageiros, e só o que você pode fazer é esperar que elas terminem o que estão fazendo e sigam em frente.
Jogar lixo para fora do veículo
Nem pense em jogar uma bituca de cigarro ou qualquer outro dejeto para fora do seu veículo, sujando a estrada. Se você tiver o azar de estar sendo observado por um carro da polícia, será parado e levará uma multa de € 60 a € 300.
