Quem tem direito à cidadania alemã?

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A cidadania alemã é um dos sonhos de muitos brasileiros que têm origem ou interesse na Alemanha. Mas você sabe quem tem direito à cidadania alemã e como obtê-la?

Neste post, vamos explicar os principais tipos de cidadania alemã, os requisitos e documentos necessários, o passo a passo do processo, o tempo e o custo envolvidos, e as vantagens de ter a cidadania alemã.

Índice

Cidadania alemã por descendência: filhos, netos e bisnetos

A cidadania alemã por descendência é a forma mais comum de obter a cidadania alemã para os brasileiros. Ela se baseia no princípio do ius sanguinis, ou seja, o direito de sangue, que concede a cidadania alemã aos descendentes de cidadãos alemães.

No entanto, nem todos os descendentes de alemães têm direito à cidadania alemã. Existem algumas regras e limitações que devem ser observadas.

Quantas gerações têm direito à cidadania alemã (quais são as regras)?

A cidadania alemã por descendência pode ser transmitida de forma ilimitada para os filhos de cidadãos alemães nascidos após 1^o de janeiro de 1975. Ou seja, se o seu pai ou a sua mãe é cidadão alemão e você nasceu depois dessa data, você tem direito à cidadania alemã.

Para os filhos de cidadãos alemães nascidos entre 1^o de abril de 1953 e 31 de dezembro de 1974, a cidadania alemã só pode ser transmitida se o pai for cidadão alemão ou se os pais forem casados na época do nascimento.

Se a mãe for cidadã alemã e o pai não for, e os pais não forem casados, o filho não tem direito à cidadania alemã.

Para os filhos de cidadãos alemães nascidos entre 1^o de janeiro de 1914 e 31 de março de 1953, a cidadania alemã só pode ser transmitida pelo pai se ele for cidadão alemão e se os pais forem casados na época do nascimento.

Ou seja, se a mãe for cidadã alemã e o pai não for, ou se os pais não forem casados, o filho não tem direito à cidadania alemã.

Para os netos e bisnetos de cidadãos alemães, a cidadania alemã só pode ser transmitida se não houver interrupção na cadeia de transmissão, ou seja, se todos os ascendentes que ligam o requerente ao ancestral alemão tiverem mantido ou adquirido a cidadania alemã na época do nascimento dos seus descendentes.

Além disso, existem algumas situações específicas que podem impedir ou possibilitar a transmissão da cidadania alemã para os netos e bisnetos, como:

Se o seu avô ou avó alemão(a) se naturalizou brasileiro(a) antes do nascimento do seu pai ou mãe, você não tem direito à cidadania alemã, pois houve uma perda da cidadania alemã por naturalização em outro país;
Se o seu avô ou avó alemão(a) se casou com um(a) brasileiro(a) antes de 1^o de abril de 1953, e o seu pai ou mãe nasceu antes dessa data, você não tem direito à cidadania alemã, pois houve uma perda da cidadania alemã por casamento com estrangeiro;
Se o seu avô ou avó alemão(a) nasceu no Brasil entre 1^o de janeiro de 1899 e 31 de dezembro de 1903 e não fez uma declaração de manutenção da cidadania alemã até 1922, você não tem direito à cidadania alemã, pois houve perda da cidadania alemã por nascimento no Brasil;
Se o seu avô ou avó alemão(a) nasceu no Brasil entre 1^o de janeiro de 1904 e 31 de dezembro de 1913 e não fez uma declaração de manutenção da cidadania alemã até 1938, você não tem direito à cidadania alemã, pois houve perda da cidadania alemã por nascimento no Brasil;
Se o seu avô ou avó alemão(a) nasceu no Brasil após 1^o de janeiro de 1914 e não fez uma declaração de manutenção da cidadania alemã até os 23 anos, você não tem direito à cidadania alemã, pois houve perda da cidadania alemã por nascimento no Brasil;
Se o seu avô ou avó alemão(a) foi perseguido(a) pelo regime nazista por motivos políticos, raciais ou religiosos e perdeu a cidadania alemã por isso, você pode ter direito à cidadania alemã por reparação, se o seu pai ou mãe nasceu entre 30 de janeiro de 1933 e 8 de maio de 1945;
Se o seu bisavô ou bisavó alemão(a) foi perseguido(a) pelo regime nazista por motivos políticos, raciais ou religiosos e perdeu a cidadania alemã por isso, você pode ter direito à cidadania alemã por reparação, se o seu avô ou avó nasceu entre 30 de janeiro de 1933 e 8 de maio de 1945, e se o seu pai ou mãe nasceu após 1^o de janeiro de 1975.

Como você pode ver, as regras para a cidadania alemã por descendência são complexas e dependem de vários fatores.

Por isso, é importante consultar um especialista em cidadania alemã ou o consulado alemão mais próximo para verificar se você tem direito e quais são os documentos necessários.

Cidadania alemã por residência

A cidadania alemã por residência é outra forma de obter a cidadania alemã para quem não tem descendência alemã.

Ela se baseia no princípio do ius soli, ou seja, o direito de solo, que concede a cidadania alemã aos estrangeiros que residem na Alemanha por um determinado período de tempo e cumprem alguns requisitos.

Requisitos e documentos para a cidadania alemã por residência

Para solicitar a cidadania alemã por residência, é preciso atender aos seguintes requisitos:

Ter residido legalmente na Alemanha por pelo menos 8 anos, com um visto de permanência ou de trabalho. Esse prazo pode ser reduzido para 7 anos se o requerente tiver feito um curso de integração, ou para 6 anos se o requerente tiver um nível de proficiência em alemão superior ao exigido;
Ter um nível de proficiência em alemão de pelo menos B1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas;
Ter renda suficiente para sustentar a si mesmo e aos seus dependentes, sem recorrer a benefícios sociais ou assistenciais;
Não ter antecedentes criminais graves ou pendências judiciais;
Respeitar a ordem constitucional e os valores democráticos da Alemanha;
Renunciar à sua cidadania original, a menos que seja de um país da União Europeia, da Suíça ou de um país que não permita a renúncia.
Os documentos necessários para solicitar a cidadania alemã por residência são:
Formulário de pedido de naturalização preenchido e assinado;
Cópia do passaporte ou documento de identidade válido;
Cópia do visto de permanência ou de trabalho válido;
Certidão de nascimento original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado;
Certidão de casamento original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado, se for casado(a) com um(a) cidadão(ã) alemão(ã) ou estrangeiro(a);
Certidão de divórcio ou óbito do cônjuge anterior, se for divorciado(a) ou viúvo(a);
Certidão de nascimento dos filhos menores de idade, se houver, original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado;
Comprovante de renda dos últimos 12 meses, como contracheques, declaração de imposto de renda, extratos bancários etc.;
Comprovante de residência na Alemanha, como contrato de aluguel, conta de luz etc.;
Comprovante de pagamento da taxa de naturalização, que varia de 255 a 1.280 Euros, dependendo do caso;
Certificado de proficiência em alemão de pelo menos nível B1, emitido por uma instituição reconhecida, como o Goethe-Institut;
Certificado de aprovação no Einbürgerungstest, o teste de naturalização alemã, que avalia os conhecimentos sobre a história, a cultura, a política e o sistema jurídico da Alemanha.

Cidadania alemã por casamento

A cidadania alemã por casamento é outra forma de obter a cidadania alemã para quem é casado(a) com um(a) cidadão(ã) alemão(ã).

Ela se baseia no princípio da naturalização facilitada, que concede a cidadania alemã aos cônjuges de cidadãos alemães que cumprem alguns requisitos.

Como obter a cidadania alemã por casamento?

Requisitos e documentos para cidadania alemã por casamento

Para solicitar a cidadania alemã por casamento, é preciso atender aos seguintes requisitos:

Ter residido legalmente na Alemanha por pelo menos 3 anos, com um visto de permanência ou de trabalho. Esse prazo pode ser reduzido para 2 anos se o requerente tiver feito um curso de integração;
Estar casado(a) com um(a) cidadão(ã) alemão(ã) há pelo menos 2 anos na data do pedido de naturalização;
Ter um nível de proficiência em alemão de pelo menos B1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas;
Não ter antecedentes criminais graves ou pendências judiciais;
Respeitar a ordem constitucional e os valores democráticos da Alemanha;
Renunciar à sua cidadania original, a menos que seja de um país da União Europeia, da Suíça ou de um país que não permita a renúncia.

Os documentos necessários para solicitar a cidadania alemã por casamento são os mesmos que para a cidadania alemã por residência.

Porém, é preciso apresentar também a certidão de casamento original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado, e a cópia do passaporte ou documento de identidade do cônjuge alemão.

Cidadania alemã por declaração

A cidadania alemã por declaração é uma forma especial de obter a cidadania alemã para quem nasceu antes de 1^o de janeiro de 1975, como filho(a) de mãe alemã e pai estrangeiro, ou como filho(a) de pai alemão e mãe estrangeira, se os pais não eram casados na época do nascimento.

Essas pessoas não adquiriram a cidadania alemã por descendência, pois as leis da época não permitiam a transmissão da cidadania alemã pela mãe ou pelo pai solteiro.

No entanto, essas pessoas podem solicitar a cidadania alemã por declaração se cumprirem alguns requisitos.

Requisitos e documentos para cidadania alemã por declaração

Para solicitar a cidadania alemã por declaração, é preciso atender aos seguintes critérios:

Ter nascido antes de 1^o de janeiro de 1975, como filho(a) de mãe alemã e pai estrangeiro, ou como filho(a) de pai alemão e mãe estrangeira, se os pais não eram casados na época do nascimento;
Não ter adquirido outra cidadania por nascimento, a menos que seja de um país da União Europeia, da Suíça ou de um país que não permita a renúncia;
Não ter perdido a cidadania alemã por algum motivo, como naturalização em outro país, serviço militar estrangeiro etc.;
Fazer uma declaração de vontade de adquirir a cidadania alemã, perante a autoridade competente.
Os documentos necessários para solicitar a cidadania alemã por declaração são:
Formulário de declaração de vontade de adquirir a cidadania alemã preenchido e assinado;
Cópia do passaporte ou documento de identidade válido;
Certidão de nascimento original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado;
Certidão de nascimento do pai ou da mãe alemão(a), original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado;
Certidão de casamento dos pais, original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado, se eles se casaram depois do nascimento do requerente;
Comprovante de residência no Brasil, como conta de luz, telefone etc.;
Comprovante de pagamento da taxa de declaração, que é de 25 Euros.

Cidadania reparatória

A cidadania reparatória é uma forma de obter a cidadania alemã para quem é descendente de cidadãos alemães que foram perseguidos pelo regime nazista por motivos políticos, raciais ou religiosos, e que perderam a cidadania alemã por isso.

Essa é uma forma de reparar a injustiça histórica cometida contra essas pessoas e seus familiares.

Requisitos e documentos para cidadania reparatória

Para solicitar a cidadania reparatória, é preciso atender aos seguintes critérios:

Ser descendente de um cidadão alemão perseguido pelo regime nazista entre 30 de janeiro de 1933 e 8 de maio de 1945, que tenha perdido a cidadania alemã por isso;
Não ter renunciado à cidadania alemã voluntariamente ou por naturalização em outro país, a menos que seja de um país da União Europeia, da Suíça ou de um país que não permita a renúncia;
Não ter sido excluído da cidadania alemã por algum motivo, como serviço militar estrangeiro, crimes contra a paz, a humanidade ou o Estado etc.
Os documentos necessários para solicitar a cidadania reparatória são:
Formulário de pedido de restabelecimento da cidadania alemã preenchido e assinado;
Cópia do passaporte ou documento de identidade válido;
Certidão de nascimento original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado;
Certidão de nascimento do ascendente alemão perseguido pelo regime nazista, original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado;
Certidão de casamento do ascendente alemão perseguido pelo regime nazista, original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado, se for o caso;
Documentos que comprovem a perseguição e a perda da cidadania alemã do ascendente alemão, como certidões, atestados, declarações, originais e traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado;
Documentos que comprovem a relação de parentesco entre o requerente e o ascendente alemão, como certidões de nascimento, casamento, óbito etc., originais e traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado;
Comprovante de residência no Brasil, como conta de luz, telefone etc.;
Comprovante de pagamento da taxa de restabelecimento da cidadania alemã, que é de 25 Euros.

Quais os principais documentos para tirar a cidadania alemã?

Os principais documentos para tirar a cidadania alemã variam segundo o tipo de cidadania que se pretende obter. No entanto, alguns documentos são comuns a todos os casos, como:

Passaporte ou documento de identidade válido;
Certidão de nascimento original e traduzida para o alemão por um tradutor juramentado;
Certificado de proficiência em alemão de pelo menos nível B1, emitido por uma instituição reconhecida, como o Goethe-Institut;
Certificado de aprovação no Einbürgerungstest, o teste de naturalização alemã, que avalia os conhecimentos sobre a história, a cultura, a política e o sistema jurídico da Alemanha.

Além desses documentos, cada tipo de cidadania alemã exige documentos específicos, que devem ser apresentados com o formulário de pedido de naturalização.

O formulário pode ser obtido no site do consulado alemão mais próximo ou na autoridade competente na Alemanha.

Como tirar a cidadania alemã (passo a passo)

O processo para tirar a cidadania alemã depende do tipo de cidadania que se pretende obter. No entanto, alguns passos são comuns a todos os casos, como:

Verificar se você tem direito à cidadania alemã, conforme as leis e as regras vigentes;
Reunir os documentos e ter todos os critérios necessários para comprovar o seu direito à cidadania alemã – identidade, a sua residência, a sua renda, o seu nível de alemão etc.;
Preencher e assinar o formulário de pedido de naturalização, que pode ser obtido no site do consulado alemão mais próximo ou na autoridade competente na Alemanha;
Pagar a taxa de naturalização, que varia de 25 a 1.280 Euros, dependendo do caso;
Enviar o formulário de pedido de naturalização e os documentos comprobatórios para o consulado alemão mais próximo ou para a autoridade competente na Alemanha, por correio ou pessoalmente;
Aguardar a análise do seu pedido de naturalização, que pode levar de alguns meses a alguns anos, dependendo do caso;
Receber a resposta do seu pedido de naturalização, que pode ser positiva, negativa ou condicional;
Se a resposta for positiva, receber o seu certificado de naturalização, que comprova a sua cidadania alemã, e solicitar o seu passaporte e o seu documento de identidade alemães;
Se a resposta for negativa, recorrer da decisão, se houver motivos para isso, ou tentar novamente, se houver possibilidade de mudança na sua situação;
Se a resposta for condicional, cumprir as condições impostas, como renunciar à sua cidadania original, se for o caso, e apresentar os documentos que comprovem o cumprimento das condições.

O que é o Einbürgerungstest (Teste de naturalização alemã)

O Einbürgerungstest, ou teste de naturalização alemã, é um exame que avalia os conhecimentos sobre a história, a cultura, a política e o sistema jurídico da Alemanha. Ele é um dos requisitos para obter a cidadania alemã por residência ou por casamento.

O teste consiste em 33 questões de múltipla escolha, das quais 30 são sobre temas gerais e 3 são sobre o Estado onde o requerente reside. Tem a duração de 60 minutos e é realizado em alemão. Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos 17 questões.

Pode ser feito em centros autorizados, como o Goethe-Institut, e custa 25 Euros. Pode ser repetido quantas vezes for necessário, até a aprovação.

Há materiais de estudo disponíveis no site do Ministério Federal do Interior, da Construção e da Pátria da Alemanha, como um catálogo de questões, um livro-texto e um aplicativo.

Quanto tempo demora o processo para brasileiros

O tempo do processo para obter a cidadania alemã para brasileiros varia conforme o tipo de cidadania que se pretende obter, a complexidade do caso, a demanda do consulado ou da autoridade competente, e a disponibilidade dos documentos necessários.

Em geral, o tempo do processo pode ser estimado da seguinte forma:

Cidadania alemã por descendência: de 6 meses a 2 anos, dependendo da geração e da documentação do requerente e dos seus ascendentes;
Cidadania alemã por residência: de 6 meses a 1 ano, dependendo do tempo de residência e do nível de alemão do requerente;
Cidadania alemã por casamento: de 6 meses a 1 ano, dependendo do tempo de casamento e do nível de alemão do requerente;
Cidadania alemã por declaração: de 3 a 6 meses, dependendo da documentação do requerente e dos seus pais;
Cidadania reparatória: de 3 a 6 meses, dependendo da documentação do requerente e do seu ascendente perseguido pelo regime nazista.

Cidadania alemã por descendência: guia completo e atualizado

Quanto custa para obter a cidadania alemã?

O custo para obter a cidadania alemã depende do tipo de cidadania que se pretende obter, da idade do requerente, e do número de dependentes envolvidos.

Em geral, o custo pode ser estimado da seguinte forma:

Cidadania alemã por descendência: de 25 a 100 Euros, dependendo da geração e da documentação do requerente e dos seus ascendentes;

Cidadania alemã por residência: de 255 a 1.280 Euros, dependendo da idade e do número de dependentes do requerente;
Cidadania alemã por casamento: de 255 a 1.280 Euros, dependendo da idade e do número de dependentes do requerente;
Cidadania alemã por declaração: 25 Euros, independente da idade e do número de dependentes do requerente;
Cidadania reparatória: 25 Euros, independente da idade e do número de dependentes do requerente.

Além desses valores, é preciso considerar também os custos com os documentos necessários, como certidões e traduções, que podem variar segundo a origem e a localização dos documentos.

Vantagens de ter a cidadania alemã

Ter a cidadania alemã traz diversas vantagens para quem a possui, como:

Ter acesso a um dos melhores sistemas de educação, saúde, segurança e bem-estar social do mundo, com direito a benefícios sociais, assistenciais, previdenciários etc.;
Ter direito a votar e a ser votado nas eleições locais, estaduais e federais da Alemanha, podendo participar da vida política e social do país;
Ter direito a viajar, estudar, trabalhar e morar em qualquer país da União Europeia sem necessidade de visto ou autorização, podendo usufruir dos mesmos direitos e deveres dos cidadãos europeus;
Ter direito a um passaporte alemão, que é um dos mais poderosos do mundo, permitindo a entrada em mais de 180 países sem necessidade de visto;
Ter direito a uma dupla cidadania se for de um país da União Europeia, da Suíça ou de um país que não permita a renúncia, podendo manter os direitos e deveres de ambos os países.

Conclusão

Neste post, você aprendeu quem tem direito à cidadania alemã e como obtê-la, os requisitos e documentos necessários, o passo a passo do processo, o tempo e o custo envolvidos, e as vantagens de ter a cidadania alemã.

Esperamos que este post tenha sido útil e esclarecedor para você. Se você tem interesse em obter a cidadania alemã, não perca tempo e comece a preparar a sua documentação e o seu pedido de naturalização.

Se você tem alguma dúvida ou sugestão sobre o assunto, deixe um comentário abaixo. Ficaremos felizes em responder e ajudar.

Obrigado pela leitura e até a próxima! 😊

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Escritório renomado e especializado em direito internacional privado, com ênfase em imigração para os principais países europeus, como Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. Com mais de 10 anos de experiência, já ajudamos mais de 6.000 famílias a estabelecerem-se na Europa ou adquirirem a dupla nacionalidade.