Visto para a Alemanha: entenda as principais exigências

Imagine morar em um país seguro, com excelente qualidade de vida, alto poder de compra e com um dos maiores salários mínimos da Europa! A Alemanha é considerada um dos melhores países do mundo para se viver, graças ao alto índice de desenvolvimento econômico, excelente qualidade de ensino, etc. Para realizar esse sonho, tanto os vistos para Alemanha quanto documentos como passaporte válido e seguro saúde são fundamentais.

Assim, para te ajudar a dar os primeiros passos nessa jornada, preparamos esse artigo com todas as informações sobre o visto alemão. Seja para trabalhar, estudar ou casar é muito importante se atentar às exigências e cumprir todos os prazos estabelecidos! Confira!

O que é o visto para a Alemanha?

O visto para a Alemanha é uma autorização oficial concedida pelo governo alemão que permite a entrada e estadia de estrangeiros no país por um período determinado, por mais de 90 dias. Existem diferentes tipos de vistos, dependendo do propósito da viagem e da duração da estadia. Assim, os principais vistos para o país são:

1. Visto de Estudo;
2. Visto de Trabalho;
3. Visto para casamento;
4. Visto para investimento;
5. Visto para reunião familiar.

Documentos gerais para tirar o visto para Alemanha

Preparando-se para explorar a Alemanha? Ótimo! A boa notícia é que, para turismo, os brasileiros não precisam de visto. No entanto, se você está planejando uma estadia superior a 90 dias, precisa de um visto. Em seguida, estão os documentos que você precisa preparar.

1. Formulário de Solicitação: preencha o formulário de solicitação de visto alemão
2. Passaporte Válido: Garanta que seu passaporte brasileiro tenha pelo menos três meses de validade após sua estadia na Alemanha.
3. Duas Fotos de Passaporte: Forneça duas fotos de passaporte recentes, seguindo as especificações alemãs.
4. Comprovante de Recursos Financeiros: Mostre que você está preparado para curtir sua estadia sem preocupações financeiras. Isso pode incluir extratos bancários, comprovantes de renda ou até mesmo uma carta de um patrocinador solidário.
5. Carta de Convite ou Admissão (se aplicável): Dependendo do seu plano, você pode precisar de uma carta de convite de um anfitrião alemão ou uma carta de admissão de uma instituição educacional.
6. Reserva de Passagem Aérea: Tenha uma reserva de passagem aérea de ida e volta pronta para apresentar.
7. Comprovante de Acomodação: Apresente comprovantes de reservas de acomodação, como reservas de hotéis ou contratos de aluguel.
8. Agendamento de Entrevista: Marque uma entrevista no consulado alemão mais próximo.
9. Taxa de Visto: Faça o pagamento da taxa de visto correspondente no momento da solicitação
10. Comprovante de Seguro de Saúde: Certifique-se de ter um seguro que cubra despesas médicas e hospitalares durante sua estadia na Alemanha.

Esses são os documentos gerais que você irá precisar para tirar qualquer tipo de visto para Alemanha. No entanto, cada tipo de visto tem documentos específicos que você precisa se atentar. Mais para frente vamos explorar em detalhes cada um deles.

O que é a autorização de residência?

Se você é brasileiro e está pensando em fazer da Alemanha o seu lar ou apenas embarcar em uma aventura temporária, saiba que além dos documentos apresentados acima também é fundamental obter uma autorização de residência. Mas, afinal, o que é essa autorização?

Ao contrário do visto, a Autorização de Residência permite que estrangeiros não pertencentes à União Europeia vivam legalmente na Alemanha por um tempo mais prolongado.

Assim, seja para trabalho, estudo, negócios ou outras finalidades, é possível obter uma Autorização de Residência. E o melhor? Elas variam conforme a duração planejada da sua estadia, oferecendo flexibilidade para os aventureiros de todos os tipos. No entanto, assim como os vistos, existe um tipo de autorização de residência para cada objetivo.

A autorização de residência para estudantes na Alemanha, por exemplo, é válida geralmente por dois anos, concedida a estudantes estrangeiros. Essa autorização permite trabalho por até 120 dias anuais e pode ser estendida até a conclusão do curso. Após os estudos, há a possibilidade de prolongar por mais 18 meses enquanto busca emprego relacionado às qualificações.

Já os estrangeiros que conseguem emprego na Alemanha têm o direito de obter uma autorização de residência por até três anos, conforme a duração planejada do trabalho. Após a concessão da autorização temporária, esta pode ser renovada regularmente, desde que o indivíduo permaneça no mesmo emprego. Requisitos básicos incluem a apresentação de um contrato de trabalho, uma descrição de funções fornecida pelo empregador e documentos que confirmem as qualificações profissionais.

Como conseguir tirar o visto para a Alemanha?

Quem detém cidadania europeia desfruta do “direito de livre circulação” pela União Europeia e não precisa de visto para residir na Alemanha. Assim, ao chegar no país, basta registrar-se na cidade de residência após alugar um apartamento e seguir a vida sem complicações.

Para aqueles sem cidadania europeia, é necessário solicitar um visto para a Alemanha. Existem dois caminhos comuns para essa solicitação, sendo que alguns vistos precisam ser requisitados na Alemanha, como o de trabalho e o de Au Pair, por exemplo. Outros permitem que o cidadão brasileiro entre na Alemanha como turista, com um período de 90 dias, durante o qual ele pode realizar os trâmites necessários para adquirir o visto de residência.

Se não for possível regularizar a situação dentro desse prazo, é viável solicitar um prolongamento ao Departamento de Estrangeiros da cidade onde está morando. Quanto ao custo existem vistos gratuitos, como os concedidos a estudantes de ensino superior com bolsa de estudos do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico). Para os demais casos, a taxa é de 75€. O pagamento pode ser efetuado com um cartão de débito, conhecido como EC-Karte na Alemanha, ou você receberá uma carta com as informações para realizar a transferência do valor.

Quais os tipos de vistos para a Alemanha?

A Alemanha oferece diversos tipos de vistos, dependendo do propósito da viagem e da duração da estadia. Assim, os mais comuns são:

• Visto de turismo
• Visto de trabalho;
• Visto de estudo;
• Visto de casamento;
• Visto para investimento;
• Visto para reagrupamento familiar
• Visto para tratamento médico;

Em seguida, vamos ver com mais detalhes cada um deles. Confira!

1. Visto de turismo

Pensando em passar suas férias na Alemanha e conhecer cidades como Berlim, Frankfurt e Munique? Então, a boa notícia é que você não precisará de visto para uma estadia inferior a 90 dias. Assim, os únicos documentos exigidos para turistas são passaporte válido, seguro saúde e a apresentação da passagem aérea de retorno para o Brasil. Em alguns casos, a imigração pode pedir a comprovação de meios financeiros para se manter no país e comprovação de hospedagem. Por isso, é interessante ter esses comprovantes em mãos.

No entanto, a partir de 2025 as regras para entrada no espaço Schengen vão mudar e além dos documentos acima, você também terá que apresentar o ETIAS, ainda que você passe menos de 90 dias no país.

2. Visto de estudo

Já imaginou fazer um doutorado ou então um curso de idiomas na Alemanha? Os vistos para estudo abrem portas em diversos níveis acadêmicos, desde o aprendizado do idioma até o doutorado e pesquisas científicas.

Por isso, independente da sua escolaridade, realizar o sonho de estudar e viver no país está mais próximo do que você imagina. No entanto, existem várias modalidades de visto estudantil. Assim, veja em seguida quais são as opções que mais combinam com seus objetivos.

Sprachkurs

Com toda a certeza, a melhor forma de aprender e ficar fluente em qualquer língua estrangeira é morar no país de origem. Por isso, se você está pensando em começar a aprender alemão, considere fazer seu curso no próprio país. Assim, o Sprachkurs é uma permissão de residência para estudar, com um mínimo de 18 horas semanais. Mas, lembre-se, o foco aqui é o idioma, sem permissão para trabalho durante o curso.

Schulaustausch

Se você ainda não terminou o ensino médio, que tal finalizar seus estudos na Alemanha? Para os jovens aventureiros, há a permissão de residência para realizar intercâmbio escolar, permitindo que menores estudem na Alemanha por até um ano.

Berufsausbildung

Esta permissão é para estudar cursos técnicos (Ausbildung) que incluem estágio. Este programa visa preparar os indivíduos para carreiras específicas, fornecendo treinamento prático e teórico em uma determinada profissão. A “Berufsausbildung” é altamente valorizada na Alemanha e desempenha um papel crucial na formação de uma força de trabalho qualificada.

Para isso é essencial ter uma colocação em uma empresa ou instituição profissionalizante e dominar a língua alemã (com requisitos específicos que podem variar de A2 a B1, dependendo da profissão). Caso haja uma proficiência inferior no idioma, é possível iniciar um curso de língua antes do início da formação ou complementar a formação profissional com um curso avançado de língua, conforme estabelecido no plano de formação.

Algumas qualificações comtempladas pelo prrograma são:

Exemplos de “Berufsausbildung”:

1. Mecânica de Automóveis: Um programa de treinamento para se tornar um mecânico de automóveis, envolvendo aprendizado prático em oficinas e teoria relacionada à manutenção de veículos.
2. Assistente de Enfermagem: Treinamento para se tornar um assistente de enfermagem, combinando estudos teóricos sobre cuidados de saúde com experiência prática em ambientes clínicos.
3. Técnico de Eletrônica: Programa que prepara os participantes para se tornarem técnicos de eletrônica, abrangendo conhecimentos teóricos e habilidades práticas na área.
4. Cozinheiro/Chefe de Cozinha: Formação profissional para chefs e cozinheiros, incluindo aulas teóricas sobre culinária e prática em cozinhas profissionais.

Esses são apenas alguns exemplos, e a “Berufsausbildung” abrange uma ampla variedade de profissões e setores, proporcionando uma base sólida para o ingresso no mercado de trabalho.

Studium

Para os acadêmicos, há a permissão de residência para estudos de nível superior, com direito a 120 dias de trabalho em tempo integral e 240 dias de meio período. Porém, para ser admitido, o seu desempenho no ensino médio será avaliado e você terá que fazer o Studienkollege, um curso preparatório gratuito com duração de um ano. Lembre-se também que para fazer esse curso você precisa ter o pelo menos o nível B1 de alemão e precisará relizar o Abitur, uma espécie de prova final.

Wissenschaftliche Aufenthalte

“Wissenschaftliche Aufenthalte” é um termo alemão que significa “Estadias Científicas”. Refere-se a programas ou oportunidades que envolvem a estadia de pesquisadores, acadêmicos ou cientistas em instituições de pesquisa na Alemanha que podem incluir a realização de pesquisas, colaborações acadêmicas, participação em projetos científicos ou outras atividades relacionadas a esse campo.

Durante um “Wissenschaftliche Aufenthalte”, os participantes geralmente têm a oportunidade de trabalhar em ambientes de pesquisa renomados, interagir com outros profissionais da área e contribuir para o avanço do conhecimento em suas respectivas disciplinas. Essas estadias podem ser financiadas por instituições de pesquisa, bolsas de estudo ou programas específicos de intercâmbio acadêmico.

Praktikum

Para a prática profissional, este visto é para estágios de até 12 meses para estudantes universitários brasileiros. Assim, se você está cursando nível superior no Brasil e deseja estagiar na Alemanha, essa é uma ótima oportunidade para enriquecer o seu currículo. “Praktikum” é um termo alemão que se traduz para “estágio” ou “prática” em português. Assim, se você é um estudante de administração, por exemplo pode realizar um “Praktikum” em uma empresa para ganhar experiência prática em gestão, marketing ou finanças.

Studienvorbereitung

“Studienvorbereitung” é um termo alemão que se refere ao programa de preparação para estudos, projetado para preparar estudantes estrangeiros para ingressar em cursos de ensino superior na Alemanha, fornecendo as habilidades linguísticas e acadêmicas necessárias.

Exemplos de “Studienvorbereitung”:

1. Curso de Alemão Intensivo: Muitas vezes, o “Studienvorbereitung” inclui um componente intensivo de língua alemã para melhorar as habilidades de comunicação e compreensão do idioma.
2. Aulas de Matemática e Ciências: Para estudantes que desejam ingressar em cursos de engenharia, ciências ou matemática, o programa pode incluir aulas específicas nessas disciplinas para fortalecer as bases acadêmicas.
3. Orientação Cultural e Acadêmica: Esses programas podem oferecer orientação sobre a cultura acadêmica alemã, práticas de estudo, normas culturais e outros aspectos importantes para uma transição bem-sucedida para o ambiente universitário.
4. Preparação para Exames de Admissão: Se necessário, o “Studienvorbereitung” pode incluir preparação para exames de admissão específicos exigidos para determinados cursos.

Esses programas visam facilitar a integração de estudantes estrangeiros no sistema educacional alemão, proporcionando-lhes as habilidades e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios acadêmicos em seus campos de estudo escolhidos.

Documentos necessários para tirar o visto de estudante alemão:

• Passaporte válido por pelo menos seis meses;
• Duas fotos biométricas atuais conforme os padrões alemães;
• Formulário preenchido: “Requerimento de autorização de residência”;
• Comprovante de seguro saúde (mínimo de 30 mil euros ou US$ 50 mil);
• Comprovação de matrícula no curso de alemão ou na universidade.

Alguns vistos adicionais podem exigir prova de proficiência no idioma, enquanto outros solicitam comprovantes financeiros, cerca geralmente de 947 € por mês no mínimo. Essa comprovação pode ser uma bolsa de estudos, uma conta bloqueada com fundos suficientes para toda a estadia, ou o comprometimento financeiro de uma família na Alemanha.

Vistos de trabalho

Sem dúvida, o visto de trabalho é um dos vistos mais almejados para Alemanha. Afinal, quem não gostaria de ganhar em euro em um dos países com um dos melhores salários da Europa, não é mesmo? A boa notícia é que existe uma variedade de tipos de visto para trabalhar que comtemplam várias possibilidades. Assim, os mais comuns são:

1. Visto para Atividades Profissionais Diversas (exceto especialistas):

Conhecido como Visum für eine sonstige Beschäftigung (keine Fachkraft), o “Visto para Atividades Profissionais Diversas”é uma permissão de trabalho destinada a estrangeiros que desejam realizar atividades profissionais que não se enquadram nas categorias tradicionais de visto. Essa categoria visa abranger uma variedade de ocupações não especializadas e oferecer flexibilidade para diferentes tipos de trabalho. Assim, a aprovação desse visto está atrelada a vários fatores. como aprovação do contrato de trabalho pelo Escritório do Governo para o Trabalho, inexistência de trabalhadores locais aptos a realizar o mesmo serviço e comparar as condições de trabalho do estrangeiro com as dos trabalhadores alemães.

Os documentos necessários para a solicitação incluem o contrato de trabalho ou uma carta da empresa confirmando a intenção de contratação, juntamente com a descrição das responsabilidades e condições do emprego.

O visto pode ser concedido para estrangeiros que desejam realizar trabalho temporário em setores como agricultura, construção civil, restaurantes, hotéis, e estabelecimentos similares, que demandem mão de obra não especializada.

Visto para especialistas (trabalhador qualificado)

Já imaginou exercer a sua profissão na Alemanha e ter a oportunidade de ganhar ótimos salários? Para aqueles com habilidades excepcionais, o Arbeitsvisum als Fachkraft abre as portas para trabalhadores qualificados com educação superior ou técnica, devidamente validados na Alemanha.

Um bom exemplo disso, é o aumento do recrutamento de enfermeiros brasileiros pelo governo alemão. Como o país conta com poucos profissionais nessa área e a demanda em hospitais e lares de idosos, especialmente no interior, aumenta cada vez mais, a necessidade de contratar profissionais estrangeiros é urgente.

Para requerer esse visto você precisa apresentar a validação da formação, comprovante de proficiência no idioma alemão (A2 ou B1, dependendo da área de atuação), diplomas com Apostila de Haia e tradução juramentada para o alemão, além do currículo em inglês ou alemão.

Inicialmente, o visto tem uma validade de 180 dias, tempo suficiente para chegar à Alemanha e realizar o cadastro no Departamento de Estrangeiros da cidade. A partir desse ponto, é só aguardar a emissão da autorização de residência e se preparar para uma jornada profissional repleta de oportunidades!

Visto de trabalho com reconhecimento parcial da formação profissional

Se sua formação profissional não é completamente reconhecida pela Anabin, não se preocupe! O Visum zur Arbeitsaufnahme bei teilweiser Anerkennung der Berufsausbildung está aqui para abrir caminhos. Ele permite adquirir qualificações complementares na Alemanha enquanto já coloca as mãos na massa.

Basta apresentar todos os certificados e diplomas, ambos com Apostila de Haia e tradução juramentada para o alemão, seja sua formação acadêmica ou técnica.

Para profissionais como médicos, engenheiros, e aqueles licenciados por associações de trabalho manual, é necessário obter a permissão para trabalhar das autoridades alemãs competentes.

Visto para freelancers

O visto para freelancers na Alemanha não possui um respaldo empresarial no processo. Assim, para solicitar o Visum für selbstständige und freiberufliche Erwerbstätigkeit, é necessário fornecer diversos documentos.

Para profissionais como tradutores, fotógrafos, designers, entre outros, a comprovação de experiência ou formação relacionada ao trabalho é suficiente. Já para profissões regulamentadas, como arquitetos e dentistas, é essencial apresentar a aprovação do órgão/ordem competente que ateste a capacidade de exercício da profissão.

Outros vistos de trabalho para Alemanha

• Visto de Trabalho para Artistas: Procedimentos semelhantes ao visto de freelancer e abrange profissões culturais como pintores, escritores e músicos. Processamento imediato, mas disponível apenas em Berlim.
• Visto para Au Pair: Para trabalhar como Au Pair na Alemanha, você precisa ter entre 18 e 26 anos e conhecimento de nível A1 em alemão.
• Visto para Procurar Emprego: Arbeitsplatzsuche para busca de emprego para estudantes após graduação/defesa podem obter por 18 meses. Concedido por até seis meses para quem tem diploma reconhecido na Alemanha.
• Visto para Trabalho Voluntário: Freiwilligenauftenhalt para trabalho voluntário. Contrato de 6 a 24 meses com uma instituição de serviço voluntário. Exige carta de motivação, conhecimento nível A1 em alemão, e limite de idade, até 27 anos em algumas situações.
• Cartão Azul (EU Blaue Karte): Para mão de obra especializada em áreas carentes de trabalhadores. Diploma reconhecido na Alemanha. Salário bruto anual mínimo de €56.400 (2022) ou €43.992 (2022) para profissionais de TI, ciências, matemáticos, engenheiros e médicos, com autorização da Agência Federal do Trabalho.
• Visto Working Holiday: Acordo Brasil-Alemanha para jovens entre 18 e 30 anos. Permite permanência por um ano com possibilidade de trabalho em “empregos de férias.”Emitido no Brasil, com limite de mil vistos por ano.

Documentos Essenciais para Visto de Trabalho na Alemanha:

1. Passaporte Válido: Original e cópia do passaporte, válido por pelo menos seis meses após a data planejada para entrada na Alemanha.
2. Contrato de Trabalho ou Oferta de Emprego: Contrato assinado com o empregador alemão ou uma oferta de emprego formal.
3. Comprovante de Qualificações Profissionais: Diploma ou certificados que atestem as qualificações necessárias para o cargo.
4. Currículo Atualizado: Detalhando experiência profissional, habilidades e qualificações relevantes.
5. Comprovante de Seguro de Saúde: Certificado de um seguro de saúde que atenda aos requisitos alemães.
6. Comprovante de Meios Financeiros: Evidência de recursos financeiros suficientes para cobrir despesas iniciais na Alemanha.
7. Comprovante de Residência: Em alguns casos, pode ser necessário fornecer um comprovante de endereço na Alemanha.
8. Formulário de Solicitação de Visto: Preenchido corretamente e assinado.
9. Duas Fotos Biométricas Atuais: De acordo com as especificações alemãs.
10. Prova de Conhecimento de Idioma: Dependendo do cargo e da empresa, pode ser necessário comprovar habilidades linguísticas em alemão ou inglês.
11. Taxa de Visto Paga: Pagamento da taxa de visto, cujo valor pode variar.

Visto de casamento

Esse visto permite que estrangeiros se juntem ao parceiro alemão na Alemanha, podendo ser retirado por cônjuges estrangeiros de cidadãos alemães. Assim, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de casamento alemã ou internacional;
• Passaporte válido;
• Comprovante de seguro de saúde;
• Prova de meios financeiros,
• Comprovante de residência do cônjuge alemão;
• Certificado de alemão (pode ser exigido dependendo da situação).

Além disso, pode ser necessário comprovar conhecimento básico de alemão. Por isso, consulte o consulado alemão para orientações específicas e atualizadas.

Visto para investimento

Permite a cidadãos estrangeiros que desejam realizar investimentos significativos na Alemanha obter uma autorização de residência. Alguns dos documentos exigidos são aqueles que comprovem o investimento planejado, como contratos, acordos de aquisição ou comprovantes de participação em negócios assim como documentos que atestem a capacidade financeira do requerente para realizar o investimento proposto.

Visto de reagrupamento familiar

Imagine que um cidadão alemão que se casou com um estrangeiro deseja que seu cônjuge se junte a ele na Alemanha. O cônjuge estrangeiro pode solicitar o visto para reagrupamento familiar, apresentando os documentos necessários que comprovem o vínculo matrimonial e a capacidade de sustento na Alemanha.

Assim, esse visto permite que membros da família de residentes alemães se juntem a eles no país. Para isso, o interessado deve apresentar Certidão de Casamento ou Nascimento, Comprovante de Residência do Familiar na Alemanha, Comprovante de Meios Financeiros e preencher um Formulários de Solicitação Preenchidos.

Visto para tratamento médico

O visto para tratamento médico na Alemanha é concedido a estrangeiros que buscam tratamento médico especializado no país. Ele facilita a estadia de pacientes estrangeiros que necessitam de tratamento médico na Alemanha, garantindo acesso aos serviços de saúde do país. Em suma, os documentos necessários são: Carta de Confirmação do Hospital ou Clínica, Carta do Médico Responsável, Comprovante de Meios Financeiros, Prova de Seguro de Saúde e Formulário de Solicitação de Visto.

Apesar do clima frio, bem diferente do Brasil e do desafio da língua, não restam dúvidas que morar na Alemanha oferece muitas vantagens como excelente qualidade de vida, alto poder de comprar e excelentes salários. Por isso, veja quais desses vistos para Alemanha que mais atendam às suas necessidades e Gute Reise!

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Escritório renomado e especializado em direito internacional privado, com ênfase em imigração para os principais países europeus, como Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. Com mais de 10 anos de experiência, já ajudamos mais de 6.000 famílias a estabelecerem-se na Europa ou adquirirem a dupla nacionalidade.