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Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Cidadania portuguesa para viúva(o) de português, é possível?

O casamento e a união estável entre cidadãos de diferentes nacionalidades tornou-se algo muito comum em decorrência do aumento da mobilidade global. Por isso, torna-se importante falarmos das possibilidades da aquisição da cidadania portuguesa para viúva ou viúvo de nacional português. Nesse sentido, dadas as relações históricas entre Brasil e Portugal, é natural que muitos […]

Quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal?

Para quem deseja morar em terras portuguesas, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto, que autoriza a sua entrada no país. Assim é importante saber, quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal. Sempre que você planejar passar mais de 90 dias em Portugal, e não tiver cidadania europeia, […]

Cidadania portuguesa com divórcio, quais as possibilidades?

Com o aumento da mobilidade global, o casamento e a união estável entre cidadãos de diferentes nacionalidades tornou-se algo muito frequente. Como o divórcio é também uma realidade cada vez mais presente na sociedade contemporânea, surge a dúvida sobre a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa com divórcio. Nesse contexto, dadas as relações históricas entre […]

Autorização de Residência em Portugal: como brasileiros podem solicitar

Saber no que consiste a autorização de residência em Portugal é imprescindível se você deseja morar no país.  A imigração inclui várias etapas e passos importantes para garantir a regularidade do processo.  Por isso, estamos aqui para explicar como você pode solicitar a autorização de residência em Portugal e quais são os requisitos e documentos […]

Estudar em Portugal com dupla cidadania: vantagens e valores

Estudar em Portugal com dupla cidadania é o sonho de muitos brasileiros, especialmente com as facilidades oferecidas pelas universidades do país. Além disso, devido a língua ser muito parecida com a nossa, facilita os estudos e a adaptação do estudante na cultura portuguesa.  Mas será que é fácil se inscrever com a dupla cidadania tendo […]

Busca de Certidão em Portugal para Cidadania Portuguesa

Se você deseja adquirir a cidadania portuguesa porque tem algum parente português, saiba que o primeiro passo necessário é ter as certidões portuguesas deste ascendente. Muitas vezes esse processo requer uma busca de Certidão em Portugal, sobretudo quando não se tem uma cópia dos documentos.  Assim, se você tem direito à cidadania portuguesa, a Certidão […]

Mitos e Verdades sobre a Nacionalidade Portuguesa

O sonho de morar fora do país é uma realidade constante na vida dos brasileiros, principalmente por questões de crise econômica e política. Nessa hora, surge em mente: por que não escolher Portugal? Afinal de contas, a história do Brasil está ligada ao país europeu. Se você é uma dessas pessoas e tem dúvidas sobre o […]

Nacionalidade Portuguesa em família: vantagens de solicitar

Sem dúvida são muitas as vantagens em solicitar a nacionalidade portuguesa em família, ao invés de pedir apenas individualmente.  Como cidadão português, você e sua família terão o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia.  Lembrando que em um país desenvolvido, os cidadãos […]

Nacionalidade Portuguesa por união estável (união de facto)

A união estável tem sido uma opção cada vez mais frequente entre casais que desejam oficializar uma vida em comum. Neste artigo, explicaremos para você os passos necessários para requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa por união estável. Esse tema desperta muitas dúvidas, tais como: quanto tempo de união estável seria preciso, quais seriam os […]

Impostos em Portugal: entenda a carga tributária

Para quem pretende morar e trabalhar no país europeu, nós contamos como funcionam os impostos  em Portugal e toda a carga tributária. Qualidade de vida, segurança e a possibilidade de viver na Europa são alguns dos principais motivos que levam os brasileiros a se mudarem para Portugal. Você sem dúvida poderá fugir da violência, mas […]

PB4 ou Seguro Viagem: Quais as principais diferenças

Uma dúvida muito comum de quem vai viajar ou se mudar para Portugal é saber  se utiliza o PB4 ou Seguro Viagem e quais as principais diferenças. Há quem diga que um substitui o outro, enquanto outros afirmam que ambos são necessários. Para saber a verdade e esclarecer essas e outras dúvidas, vamos explicar aqui […]

Concurso Público em Portugal para brasileiros

O Concurso Público em Portugal para brasileiros é uma das maneiras de garantir estabilidade profissional ao ingressar no funcionalismo público do país europeu. Esta é uma forma de obter rendimentos mensais regularmente e garantir alguns benefícios voltados para quem é aprovado em um Concurso Público. Os brasileiros podem concorrer em Portugal não apenas para concursos […]

Nacionalidade Portuguesa por atribuição ou naturalização

Você sabe a diferença entre obter a Nacionalidade Portuguesa por atribuição ou naturalização? Muitos brasileiros já têm a dupla nacionalidade e são portugueses também. Outros têm direito à nacionalidade portuguesa e, às vezes, ainda não se deram conta ou não realizaram os trâmites necessários. Mas, com certeza, ter uma nacionalidade europeia pode abrir muitas portas.  […]

Retificação de Certidão para Portugal

Para solicitar a nacionalidade portuguesa, todas as certidões que tenham informações sobre  o seu ascendente português precisam estar com os dados corretos. Mas, é comum ter alguns erros de grafia, troca de sobrenomes ou de outras informações nos registros realizados no Brasil, seja de casamento, óbito, etc. Para isso, é necessária que seja feita a […]

Conversão da Cidadania Portuguesa para Neto de Português

Você é neto de português ou tem algum ascendente que seja e que já tenha adquirido a cidadania portuguesa? Fique atento ao tipo de procedimento realizado, se foi a naturalização ou a atribuição. Por isso é importante conhecer a Conversão da Cidadania Portuguesa para Neto de Português. Tais procedimentos de obtenção de nacionalidade têm diferenças […]

Transcrição de Casamento em Portugal: como fazer

Se você já possui a cidadania portuguesa ou tem interesse em obtê-la, é importante saber que precisará fazer a transcrição de casamento em Portugal. Isso ocorre porque todo cidadão português tem obrigações civis a serem cumpridas. Com a dupla nacionalidade, você precisará lembrar de atualizar o registro civil tanto no Brasil quanto em Portugal. Então, […]

Em Foco


Cidadania portuguesa para viúva(o) de português, é possível?
Quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal?

Para quem deseja morar em terras portuguesas, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto, que autoriza a sua entrada no país. Assim é importante saber, quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal. Sempre que você planejar passar mais de 90 dias em Portugal, e não tiver cidadania europeia, […]

Cidadania portuguesa com divórcio, quais as possibilidades?

Com o aumento da mobilidade global, o casamento e a união estável entre cidadãos de diferentes nacionalidades tornou-se algo muito frequente. Como o divórcio é também uma realidade cada vez mais presente na sociedade contemporânea, surge a dúvida sobre a possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa com divórcio. Nesse contexto, dadas as relações históricas entre […]

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Estudar em Portugal com dupla cidadania é o sonho de muitos brasileiros, especialmente com as facilidades oferecidas pelas universidades do país. Além disso, devido a língua ser muito parecida com a nossa, facilita os estudos e a adaptação do estudante na cultura portuguesa.  Mas será que é fácil se inscrever com a dupla cidadania tendo […]

Busca de Certidão em Portugal para Cidadania Portuguesa

Se você deseja adquirir a cidadania portuguesa porque tem algum parente português, saiba que o primeiro passo necessário é ter as certidões portuguesas deste ascendente. Muitas vezes esse processo requer uma busca de Certidão em Portugal, sobretudo quando não se tem uma cópia dos documentos.  Assim, se você tem direito à cidadania portuguesa, a Certidão […]

Mitos e Verdades sobre a Nacionalidade Portuguesa

O sonho de morar fora do país é uma realidade constante na vida dos brasileiros, principalmente por questões de crise econômica e política. Nessa hora, surge em mente: por que não escolher Portugal? Afinal de contas, a história do Brasil está ligada ao país europeu. Se você é uma dessas pessoas e tem dúvidas sobre o […]

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Sem dúvida são muitas as vantagens em solicitar a nacionalidade portuguesa em família, ao invés de pedir apenas individualmente.  Como cidadão português, você e sua família terão o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia.  Lembrando que em um país desenvolvido, os cidadãos […]

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A união estável tem sido uma opção cada vez mais frequente entre casais que desejam oficializar uma vida em comum. Neste artigo, explicaremos para você os passos necessários para requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa por união estável. Esse tema desperta muitas dúvidas, tais como: quanto tempo de união estável seria preciso, quais seriam os […]

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Para quem pretende morar e trabalhar no país europeu, nós contamos como funcionam os impostos  em Portugal e toda a carga tributária. Qualidade de vida, segurança e a possibilidade de viver na Europa são alguns dos principais motivos que levam os brasileiros a se mudarem para Portugal. Você sem dúvida poderá fugir da violência, mas […]

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O Concurso Público em Portugal para brasileiros é uma das maneiras de garantir estabilidade profissional ao ingressar no funcionalismo público do país europeu. Esta é uma forma de obter rendimentos mensais regularmente e garantir alguns benefícios voltados para quem é aprovado em um Concurso Público. Os brasileiros podem concorrer em Portugal não apenas para concursos […]

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Retificação de Certidão para Portugal

Para solicitar a nacionalidade portuguesa, todas as certidões que tenham informações sobre  o seu ascendente português precisam estar com os dados corretos. Mas, é comum ter alguns erros de grafia, troca de sobrenomes ou de outras informações nos registros realizados no Brasil, seja de casamento, óbito, etc. Para isso, é necessária que seja feita a […]

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Você é neto de português ou tem algum ascendente que seja e que já tenha adquirido a cidadania portuguesa? Fique atento ao tipo de procedimento realizado, se foi a naturalização ou a atribuição. Por isso é importante conhecer a Conversão da Cidadania Portuguesa para Neto de Português. Tais procedimentos de obtenção de nacionalidade têm diferenças […]

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Se você já possui a cidadania portuguesa ou tem interesse em obtê-la, é importante saber que precisará fazer a transcrição de casamento em Portugal. Isso ocorre porque todo cidadão português tem obrigações civis a serem cumpridas. Com a dupla nacionalidade, você precisará lembrar de atualizar o registro civil tanto no Brasil quanto em Portugal. Então, […]


Na Mídia

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Quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal?

Para quem deseja morar em terras portuguesas, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto, que autoriza a sua entrada no país. Assim é importante saber, quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal. Sempre que você planejar passar mais de 90 dias em Portugal, e não tiver cidadania europeia, […]

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Estudar em Portugal com dupla cidadania é o sonho de muitos brasileiros, especialmente com as facilidades oferecidas pelas universidades do país. Além disso, devido a língua ser muito parecida com a nossa, facilita os estudos e a adaptação do estudante na cultura portuguesa.  Mas será que é fácil se inscrever com a dupla cidadania tendo […]

Busca de Certidão em Portugal para Cidadania Portuguesa

Se você deseja adquirir a cidadania portuguesa porque tem algum parente português, saiba que o primeiro passo necessário é ter as certidões portuguesas deste ascendente. Muitas vezes esse processo requer uma busca de Certidão em Portugal, sobretudo quando não se tem uma cópia dos documentos.  Assim, se você tem direito à cidadania portuguesa, a Certidão […]

Mitos e Verdades sobre a Nacionalidade Portuguesa

O sonho de morar fora do país é uma realidade constante na vida dos brasileiros, principalmente por questões de crise econômica e política. Nessa hora, surge em mente: por que não escolher Portugal? Afinal de contas, a história do Brasil está ligada ao país europeu. Se você é uma dessas pessoas e tem dúvidas sobre o […]

Nacionalidade Portuguesa em família: vantagens de solicitar

Sem dúvida são muitas as vantagens em solicitar a nacionalidade portuguesa em família, ao invés de pedir apenas individualmente.  Como cidadão português, você e sua família terão o direito de morar, estudar, transitar ou trabalhar não apenas em Portugal, mas em qualquer dos países da União Europeia.  Lembrando que em um país desenvolvido, os cidadãos […]

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Impostos em Portugal: entenda a carga tributária

Para quem pretende morar e trabalhar no país europeu, nós contamos como funcionam os impostos  em Portugal e toda a carga tributária. Qualidade de vida, segurança e a possibilidade de viver na Europa são alguns dos principais motivos que levam os brasileiros a se mudarem para Portugal. Você sem dúvida poderá fugir da violência, mas […]

PB4 ou Seguro Viagem: Quais as principais diferenças

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O Concurso Público em Portugal para brasileiros é uma das maneiras de garantir estabilidade profissional ao ingressar no funcionalismo público do país europeu. Esta é uma forma de obter rendimentos mensais regularmente e garantir alguns benefícios voltados para quem é aprovado em um Concurso Público. Os brasileiros podem concorrer em Portugal não apenas para concursos […]

Nacionalidade Portuguesa por atribuição ou naturalização

Você sabe a diferença entre obter a Nacionalidade Portuguesa por atribuição ou naturalização? Muitos brasileiros já têm a dupla nacionalidade e são portugueses também. Outros têm direito à nacionalidade portuguesa e, às vezes, ainda não se deram conta ou não realizaram os trâmites necessários. Mas, com certeza, ter uma nacionalidade europeia pode abrir muitas portas.  […]

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Para solicitar a nacionalidade portuguesa, todas as certidões que tenham informações sobre  o seu ascendente português precisam estar com os dados corretos. Mas, é comum ter alguns erros de grafia, troca de sobrenomes ou de outras informações nos registros realizados no Brasil, seja de casamento, óbito, etc. Para isso, é necessária que seja feita a […]

Conversão da Cidadania Portuguesa para Neto de Português

Você é neto de português ou tem algum ascendente que seja e que já tenha adquirido a cidadania portuguesa? Fique atento ao tipo de procedimento realizado, se foi a naturalização ou a atribuição. Por isso é importante conhecer a Conversão da Cidadania Portuguesa para Neto de Português. Tais procedimentos de obtenção de nacionalidade têm diferenças […]

Transcrição de Casamento em Portugal: como fazer

Se você já possui a cidadania portuguesa ou tem interesse em obtê-la, é importante saber que precisará fazer a transcrição de casamento em Portugal. Isso ocorre porque todo cidadão português tem obrigações civis a serem cumpridas. Com a dupla nacionalidade, você precisará lembrar de atualizar o registro civil tanto no Brasil quanto em Portugal. Então, […]