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Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Direitos e deveres do cidadão português: Saiba quais são

Ter uma nacionalidade europeia é o sonho de muitas pessoas, porque abre portas, garante o acesso a vários países e traz inúmeros benefícios.  De fato, um passaporte vermelho é valioso. Mas, se você possui a nacionalidade portuguesa, deverá conhecer os direitos e deveres do cidadão português.  Conhecendo bem os benefícios, assim como suas obrigações, você poderá […]

Cidadania Portuguesa por Casamento ou União Estável: como conseguir

Você sabe se é possível obter a cidadania portuguesa por casamento? Sabe quanto tempo de casamento seria necessário, quais são os requisitos jurídicos e como funcionaria o processo?  Sem dúvida, a aquisição da cidadania portuguesa é o sonho de muita gente. E saber que é possível a nacionalidade portuguesa por casamento ou mesmo por meio […]

Como obter Cidadania Portuguesa por Tempo de Residência

O processo de obtenção de nacionalidade em qualquer país pode ser burocrático e, em Portugal, não é diferente. Por isso, quem pretende obter a cidadania portuguesa por tempo de residência, deve buscar informações confiáveis e atualizadas. Os que não preenchem os requisitos legais para obter a nacionalidade portuguesa através da atribuição, ou seja, através da […]

Nacionalidade Portuguesa: como tirar em 2024, os custos e prazos

Tirar a nacionalidade portuguesa é o desejo de muitos brasileiros, por isso, criamos este conteúdo que traz as informações completas para a aquisição em 2024. Entenda o que é a nacionalidade por atribuição ou aquisição, quem tem direito à dupla nacionalidade, as alterações na lei de 2020, os prazos e passos para finalizar todo o processo, o […]

Visto de Nômade Digital para Espanha

É indubitável que vivemos na era da globalização. Se, por um lado, as notícias e produtos circulam por todo o mundo à medida que o vão tornando cada vez mais homogéneo, os últimos anos e em especial a pandemia que o mundo enfrentou desde 2019, mostraram que é possível desempenhar inúmeras tarefas de forma digital. […]

Visto de Nômade digital na Itália

Você já se imaginou trabalhando de home office em uma cafeteria de frente para o Coliseu em Roma? Ou talvez realizar o seu trabalho na varanda de um apartamento na costa das lindas praias de Bari? Esses são só alguns dos exemplos de horizontes que tem se aberto para uma nova geração de trabalhadores denominados […]

Visto D7 com a família em Portugal: é possível?

O visto D7 é mais uma das formas que possibilitam aos brasileiros viver legalmente no país europeu, especialmente os aposentados e as pessoas que possuem renda no Brasil.  Uma boa notícia é que os familiares do requerente de visto D7 Portugal podem pedir reagrupamento familiar. Então, se você planeja fazer sua mudança com seus parentes […]

Por que contratar uma Assessoria para visto de Nômade Digital?

Com o crescimento do trabalho remoto, cada vez mais pessoas estão adotando o estilo de vida de nômade digital, que permite trabalhar de qualquer lugar do mundo. Para facilitar essa nova realidade, muitos países, incluindo Portugal, têm criado vistos específicos para nômades digitais. Contudo, o processo de solicitação de um visto de nômade digital pode […]

Regime Fiscal do Residente Não Habitual em Portugal – RNH

Portugal tem se tornado cada vez mais um destino atrativo para profissionais qualificados, titulares de rendimentos e investidores. Uma das estratégias adotadas foi a criação do Regime Fiscal do Residente Não Habitual, o RNH. Ele tem o objetivo de captar o público estrangeiro, mediante incentivos fiscais. Sabia que você pode se beneficiar de uma tributação privilegiada […]

Por que Contratar uma Assessoria para Visto D7?

Se você está planejando se mudar para Portugal e aproveitar as oportunidades de viver na Europa com seus rendimentos do Brasil, o Visto D7 é a escolha ideal. No entanto, o processo de solicitação pode ser desafiador, então neste blog, vamos explicar como você pode obter esse visto sem complicações ao contratar uma assessoria especializada. […]

Agendamento AIMA: Por Que Contratar uma Assessoria?

Com o aumento da imigração em Portugal, surgiram novos desafios na regularização da residência. A Start! Be Global oferece suporte especializado para facilitar o agendamento na AIMA, garantindo um processo de regularização mais rápido e seguro. Introdução Portugal tem se tornado um destino cada vez mais procurado por imigrantes, especialmente brasileiros. Esse aumento na imigração […]

Como obter um título de residência em Portugal: Guia completo

Se você está planejando sua mudança para o país luso, saiba que um dos documentos que deverá providenciar é a autorização de residência em Portugal, que dá direito ao documento chamado título de residência. Nesse artigo, vamos explicar o que é o título de residência em Portugal, qual a diferença para o visto, como tirar […]

Cidadania Portuguesa para Trinetos de Português: como conseguir?

A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para trinetos de português em 2024 depende de algumas circunstâncias. Ou seja, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família. Se você é trineto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania. É preciso que […]

Cidadania Portuguesa para Bisneto em 2024: é possível adquirir?

A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para bisneto de português em 2024 depende de algumas circunstâncias. Assim, as opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família. Se você é bisneto de português, de acordo com a lei da nacionalidade portuguesa atual, pode ter direito à dupla cidadania. É preciso que antes […]

Direitos e Deveres do Cidadão Espanhol

Um cidadão espanhol, desde o momento que adquire a nacionalidade espanhola, passa a gozar de um leque de direitos constitucionalmente e até internacionalmente consagrados em diretivas e regulamentos da União Europeia. Mas tem também, naturalmente, deveres que deve cumprir ora com o seu país e governo, ora para viver em comunidade. Veremos, neste artigo, quais […]

Descendência espanhola: como saber se eu tenho

Você já se perguntou se possui descendência espanhola? Com o crescente interesse em cidadania europeia, muitas pessoas estão buscando descobrir suas raízes para aproveitar os benefícios dessa conexão. A herança espanhola pode ser mais comum do que você imagina, especialmente se há histórias familiares, sobrenomes ou tradições que apontam para essa origem. Neste guia, vamos […]

Em Foco


Direitos e deveres do cidadão português: Saiba quais são
Cidadania Portuguesa por Casamento ou União Estável: como conseguir

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Tirar a nacionalidade portuguesa é o desejo de muitos brasileiros, por isso, criamos este conteúdo que traz as informações completas para a aquisição em 2024. Entenda o que é a nacionalidade por atribuição ou aquisição, quem tem direito à dupla nacionalidade, as alterações na lei de 2020, os prazos e passos para finalizar todo o processo, o […]

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É indubitável que vivemos na era da globalização. Se, por um lado, as notícias e produtos circulam por todo o mundo à medida que o vão tornando cada vez mais homogéneo, os últimos anos e em especial a pandemia que o mundo enfrentou desde 2019, mostraram que é possível desempenhar inúmeras tarefas de forma digital. […]

Visto de Nômade digital na Itália

Você já se imaginou trabalhando de home office em uma cafeteria de frente para o Coliseu em Roma? Ou talvez realizar o seu trabalho na varanda de um apartamento na costa das lindas praias de Bari? Esses são só alguns dos exemplos de horizontes que tem se aberto para uma nova geração de trabalhadores denominados […]

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