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Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Cidadania Italiana para brasileiros

A cidadania italiana para brasileiros é uma realidade graças ao enorme número de descendentes que o Brasil possui e isso porque muitas famílias italianas deixaram a Itália durante a guerra do século 19 e migraram para o Brasil como nova residência, fornecendo hoje à aproximadamente 30 milhões de brasileiros portas abertas para adquirir a cidadania […]

Nacionalidade Espanhola: quem tem direito e como conseguir

A nacionalidade espanhola pode ser atribuída por variadíssimos fundamentos, desde o nascimento, ao casamento, à filiação ou à qualidade de neto de espanhol, ou até mesmo simplesmente pelo tempo de residência legal e contínua em Espanha. Mas quem pode obtê-la em cada uma das possibilidades legais? Que requisitos deve cumprir e que documentos lhe serão […]

AIRE Italiano: o que é e como solicitar este documento

O AIRE, sigla abreviada de “Anagrafe Italiani Residenti all’Estero” em Português Registro de Italianos Residentes no Exterior, é um cadastro obrigatório para todos os cidadãos italianos que vivem fora da Itália, mantido pelos Consulados Italianos. O registro AIRE foi instituído com a lei “27 ottobre 1988, n. 470 – LEGGE 27 ottobre 1988, n. 470” […]

Cidadania italiana em Curitiba vale a pena?

Curitiba, também conhecida como “cidade sorriso”, uma cidade desenvolvida no sul do Brasil com uma longa história com imigrantes europeus. A sua história começa antes da do século XIX, com a emancipação política do estado do Paraná (1854), a cidade experimentou um crescimento em ritmo acelerado. Não só a economia, mas costumes e uma nova […]

Cidadania Espanhola para neto

Num primeiro momento, a Lei 52/2007 da Memória Histórica (“Lei dos Netos”),  e posteriormente, a Lei da Memória Democrática (a “Nova Lei dos Netos”), estenderam de forma substancial as vias para obtenção da cidadania espanhola para neto de espanhóis, não sendo, ao abrigo destas leis, necessária a residência em Espanha e podendo, muitas das vezes, […]

Cidadania Portuguesa para Netos: passo a passo para tirar em 2024

Este artigo é dedicado especialmente a quem deseja solicitar a cidadania portuguesa para netos de cidadãos português em 2024. Vamos mostrar como conseguir, o passo a passo necessário e tudo sobre a nova lei da nacionalidade. Você já sabe que são muitas as vantagens de ter uma nacionalidade europeia, mas para poder usufruir delas é […]

Autorização de residência automática em Portugal: como adquirir?

A modalidade de autorização de residência automática foi criada pelo governo português para conceder a regularização aos imigrantes de países de língua portuguesa que residam ou tenham intenção de se mudar para o país.  O principal objetivo da implementação do novo documento foi agilizar a regularização de estrangeiros que manifestaram interesse em residir em Portugal. […]

Documentos para Cidadania Espanhola

A aquisição da cidadania espanhola exige o cumprimento de um conjunto de requisitos, desde a tomada de decisão e verificação da sua elegibilidade, a reunir e mais tarde apresentar todos os documentos para cidadania espanhola.   Desta forma, se o seu objetivo é o de obter o passaporte espanhol (um dos mais poderosos em todo o […]

O que é a Lei dos Netos na Espanha?

A Lei dos Netos foi a forma como ficou conhecida a Lei 52/2007 da Memória Histórica. Esta lei vigorou até 27 de dezembro de 2011 e veio permitir que os filhos e netos dos espanhóis que, tendo como principais razões a Guerra Civil espanhola e a Ditadura de Franco e, por motivos de exílio, casamento […]

Tirar a Cidadania Italiana no Brasil

Com a crescente população de brasileiros buscando novas oportunidades fora do país, provavelmente você já deve ter feito essas perguntas, como será esse processo migratório? Será que tenho essa possibilidade ou sou descendente de italiano? Quais os recursos para essa mudança? É possível ter uma nova chance de vida fora do país? A resposta é […]

Blue Card Alemanha: o que é, como solicitar, benefícios e muito mais!

Imagine morar em um país europeu com emprego garantido, ganhando mais de € 58.400 por ano, com os mesmos direitos políticos e sociais que os europeus e ainda poder levar sua família para viver essa aventura com você! Imaginou? Então, que tal parar de imaginar e já começar a planejar? Com o Blue Card Alemanha, […]

Visto D2 para Portugal: empreender no país com residência em 2024

Se você pensa em residir na Europa, uma excelente possibilidade é empreender com o Visto D2 para Portugal. Sem dúvida, a qualidade de vida e o acesso ao mercado europeu são grandes atrativos. Com um sistema muito menos burocrático para a abertura de empresas e a oportunidade de começar um negócio sem desembolsar um grande investimento […]

Cidadania Portuguesa para brasileiros: como obter

A busca pela dupla cidadania nos últimos anos cresceu muito e a cidadania portuguesa para brasileiros, com certeza, é uma das primeiras opções a ser considerada. Mas será que somente o(a) brasileiro(a) descendente de português pode obter a cidadania do país europeu? Vamos te contar mais sobre todas as possibilidades aqui! Boa leitura. Quem tem […]

Lei da Nacionalidade Portuguesa e as mudanças de 2024

Você sabia que a lei da nacionalidade portuguesa em 2024 sofreu alterações? Conhecer essa legislação na sua integridade pode ser realmente complicado, especialmente porque nos últimos anos ela vem sendo revista e alterada com bastante frequência. Por isso, para esclarecer todos os detalhes sobre a lei da nacionalidade portuguesa, preparamos neste artigo um guia completo […]

Cidadania Portuguesa para filho de português: como dar entrada

A cidadania portuguesa para filho de português, é permitida, independente de o requerente ter nascido ou não em Portugal. Inclusive, isso ocorre se a nacionalidade for sendo transmitida de geração a geração, de forma sucessiva. Assim, é possível ir passando a cidadania portuguesa para filho ao longo da cadeia hereditária, mesmo se as últimas gerações […]

É possível obter a cidadania espanhola por sobrenome?

Lopez, Garcia, Fernandez, estes são apenas alguns dos principais sobrenomes de origem espanhola tanto na América Latina quanto na Espanha. Contudo, será que apenas pelo simples fato de ter um sobrenome desses, você tem o direito de dar entrada na cidadania espanhola por sobrenome? De modo geral, filhos, netos e cônjuges de espanhóis podem se […]

Em Foco


Cidadania Italiana para brasileiros
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A nacionalidade espanhola pode ser atribuída por variadíssimos fundamentos, desde o nascimento, ao casamento, à filiação ou à qualidade de neto de espanhol, ou até mesmo simplesmente pelo tempo de residência legal e contínua em Espanha. Mas quem pode obtê-la em cada uma das possibilidades legais? Que requisitos deve cumprir e que documentos lhe serão […]

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O que é a Lei dos Netos na Espanha?

A Lei dos Netos foi a forma como ficou conhecida a Lei 52/2007 da Memória Histórica. Esta lei vigorou até 27 de dezembro de 2011 e veio permitir que os filhos e netos dos espanhóis que, tendo como principais razões a Guerra Civil espanhola e a Ditadura de Franco e, por motivos de exílio, casamento […]

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