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Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Visto Temporário de Prestação de Serviço em Portugal: saiba mais

Hoje vamos falar sobre o visto temporário para prestação de serviço em Portugal, que é destinado a cidadãos nacionais de países membros da Organização Mundial do Comércio no contexto da prestação de serviços ou formação profissional. Embora o pedido do visto para morar em Portugal seja um pouco burocrático e você precise se encaixar nos […]

Como advogar em Portugal? Entenda o que mudou em 2023

Se formou no Brasil e está preocupado se há como advogar em Portugal? A manutenção da carreira é mesmo uma das preocupações mais comuns entre os brasileiros que chegam por aqui, até porque investimos muitos anos para garantir diplomas e experiências no mercado de trabalho.  No post de hoje, vamos explicar em detalhes essa questão, […]

Como viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa

Se você planeja viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa, de férias ou a trabalho, saiba que exige uma certa preparação, mesmo que seja por um curto período de tempo.  Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar, seja na hora da partida ou no regresso, todos os documentos necessários e vacinas que deve […]

Nacionalidade portuguesa ou residência permanente: diferenças

É melhor pedir nacionalidade portuguesa ou residência permanente? Esta é uma pergunta bem recorrente entre os brasileiros que já vivem ou que estão de mudança para Portugal.  Para saber ao certo qual a melhor estratégia para morar legalmente no país luso, neste artigo vamos esclarecer o que é AR permanente e como adquiri-la, as principais […]

Guia completo sobre genealogia para nacionalidade portuguesa

Talvez você já tenha se perguntado quais são as suas origens e, muito provavelmente, não soube responder. Chegamos facilmente aos nossos avós, tanto maternos quanto paternos, mas geralmente paramos por aí.  Ao estudar a genealogia temos a oportunidade de revisitar o passado e descobrir nossa ancestralidade. É importante saber que a genealogia para nacionalidade portuguesa […]

Como tirar a Nacionalidade Portuguesa com o visto D7 em Portugal

Entenda se é possível tirar a nacionalidade portuguesa com visto D7 em terras portuguesas. O visto D7 Portugal é mais uma das formas que possibilitam aos brasileiros viver legalmente no país europeu, especialmente os aposentados e as pessoas que possuem renda no Brasil. Apesar de ter ficado conhecido como o visto de aposentados para Portugal, […]

Brasileiro precisa de visto para Portugal? Entenda as regras

Portugal é um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros que desejam viver a experiência de morar fora. Nesse caso, é fundamental saber se o brasileiro precisa de visto para Portugal. A ideia desse artigo é falar sobre o que é visto, os seus tipos, bem como a diferença entre o visto e a autorização de […]

O que é o Comprovativo de Morada em Portugal e como conseguir?

Sem dúvida em algum momento da sua vida em terras lusitanas já lhe foi solicitado um comprovativo de morada em Portugal. Assim, dependendo da finalidade, existem vários documentos para esse efeito e diversas formas de obtê-los. Em determinadas situações, os documentos que provavelmente já tem casa podem ser aceites como comprovativo de morada em Portugal […]

A legalização do casamento homoafetivo em Portugal

O casamento homoafetivo em Portugal é permitido desde junho do ano de 2010. A partir dessa decisão, fixada na Lei n.º 9/2010, o casamento é um contrato firmado entre duas pessoas que pretendem constituir uma família.Dessa forma, se o casamento foi realizado no Brasil, ou ainda, se possui união estável documentada, têm os mesmos direitos […]

Documentos para tirar a nacionalidade portuguesa: check list

Se você deseja comprovar seu direito à cidadania portuguesa porque tem algum parente português, saiba que é necessário ter em mãos os documentos para tirar a nacionalidade portuguesa. Para quem não tem a certidão do antepassado português, a procura pelo documento é o primeiro e mais importante passo. Para ajudar você nessa jornada, vamos falar […]

Regras para a Nacionalidade Portuguesa para nacionais da CPLP

Se você é um cidadão de um país de língua portuguesa e deseja obter a nacionalidade portuguesa, saiba que esta possibilidade existe. A nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP (países de língua portuguesa) é um assunto que desperta grande interesse, mas também muitas dúvidas. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre […]

Visto D7 Portugal: Guia para Aposentados e Titulares de Renda

 O Visto D7 Portugal é mais uma das formas que possibilitam aos brasileiros viver legalmente no país europeu, especialmente os aposentados e as pessoas que possuem renda no Brasil. Apesar de ter ficado conhecido como o visto de aposentados para Portugal, pela facilidade com que os pensionistas conseguem a sua liberação, o visto D7 abrange […]

Naturalização em Portugal: confira 7 maneiras de conseguir

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos falar sobre a naturalização em Portugal que decorre da própria vontade do indivíduo, não se relacionando ao direito consanguíneo. Confira até o final do conteúdo para entender o que é a naturalização em Portugal, quem tem direito, […]

Número da Segurança Social em Portugal: como conseguir online?

A segurança social disponibiliza um novo serviço online para pedido de (NISS), o número da Segurança Social em Portugal para cidadãos estrangeiros.  Se você pretende morar e trabalhar em Portugal, certamente precisará ter o número da Segurança Social no país europeu. Por isso, hoje vamos te explicar o que é o número da Segurança Social, […]

Como morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa?

Ao adquirir a dupla cidadania para Portugal, o futuro cidadão europeu acaba por obter muitas vantagens. Uma delas é ter a possibilidade de morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa. Mas para isso é preciso entender quais são os requisitos e os tipos de vistos elegíveis no país americano. Confira o texto até o final […]

Cidadania Portuguesa Online: como funciona?

Até o final do ano de 2022 os processos de obtenção da nacionalidade portuguesa passaram a ser feitos eletronicamente. A via digital virá como forma de desafogar o atendimento dos cartórios do país. Vejamos abaixo tudo sobre a cidadania portuguesa online. O que mudou na regra da aquisição da cidadania portuguesa em 2022? Em 2022, […]

Em Foco


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Como viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa

Se você planeja viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa, de férias ou a trabalho, saiba que exige uma certa preparação, mesmo que seja por um curto período de tempo.  Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar, seja na hora da partida ou no regresso, todos os documentos necessários e vacinas que deve […]

Nacionalidade portuguesa ou residência permanente: diferenças

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Portugal é um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros que desejam viver a experiência de morar fora. Nesse caso, é fundamental saber se o brasileiro precisa de visto para Portugal. A ideia desse artigo é falar sobre o que é visto, os seus tipos, bem como a diferença entre o visto e a autorização de […]

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A legalização do casamento homoafetivo em Portugal

O casamento homoafetivo em Portugal é permitido desde junho do ano de 2010. A partir dessa decisão, fixada na Lei n.º 9/2010, o casamento é um contrato firmado entre duas pessoas que pretendem constituir uma família.Dessa forma, se o casamento foi realizado no Brasil, ou ainda, se possui união estável documentada, têm os mesmos direitos […]

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Se você deseja comprovar seu direito à cidadania portuguesa porque tem algum parente português, saiba que é necessário ter em mãos os documentos para tirar a nacionalidade portuguesa. Para quem não tem a certidão do antepassado português, a procura pelo documento é o primeiro e mais importante passo. Para ajudar você nessa jornada, vamos falar […]

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Se você é um cidadão de um país de língua portuguesa e deseja obter a nacionalidade portuguesa, saiba que esta possibilidade existe. A nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP (países de língua portuguesa) é um assunto que desperta grande interesse, mas também muitas dúvidas. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre […]

Visto D7 Portugal: Guia para Aposentados e Titulares de Renda

 O Visto D7 Portugal é mais uma das formas que possibilitam aos brasileiros viver legalmente no país europeu, especialmente os aposentados e as pessoas que possuem renda no Brasil. Apesar de ter ficado conhecido como o visto de aposentados para Portugal, pela facilidade com que os pensionistas conseguem a sua liberação, o visto D7 abrange […]

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Na Mídia

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Naturalização em Portugal: confira 7 maneiras de conseguir

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Como morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa?

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