Você já se perguntou se possui descendência espanhola? Com o crescente interesse em cidadania europeia, muitas pessoas estão buscando descobrir suas raízes para aproveitar os benefícios dessa conexão.
A herança espanhola pode ser mais comum do que você imagina, especialmente se há histórias familiares, sobrenomes ou tradições que apontam para essa origem. Neste guia, vamos abordar as principais formas de identificar se você tem descendência espanhola, explorando registros históricos, documentos de família e outros indícios que podem revelar suas raízes. Se você quer saber mais sobre o seu passado e possivelmente abrir novas oportunidades no presente, continue a leitura.
O que é descendência espanhola?
A descendência espanhola poderá ter um duplo significado, dependendo da formulação e do contexto. Se por um lado, poderá falar de descendência espanhola com o sentido de ser descendente de espanhóis e, assim, querer indicar que os (ou algum/alguns) dos seus antepassados são espanhóis, por outro, é possível afirmar que determinada pessoa tem descendência espanhola, indicando que os seus filhos e netos são espanhóis.
Naturalmente que, tendo em conta as situações práticas da vida e, nomeadamente, todas as questões legais inerentes à família, é mais provável utilizar a expressão “descendência espanhola” para afirmar ser descendente de espanhol/espanhóis, e assim invocar as vantagens que o seu passado e os seus ascendentes lhe poderão conferir (seja ao nível da nacionalidade, ou, nomeadamente, ao nível do direito da família).
Qual a diferença entre ascendência e descendência?
Embora os termos, por vezes, se confundam na utilização quotidiana, mais das vezes com referência aos graus de parentesco e genealogia, têm estes significados muito distintos: enquanto a ascendência (indica uma progressão para cima) remete para a linhagem da qual determinada pessoa descende (portanto, remete para os antepassados dessa pessoa), a descendência estará relacionada com a linhagem que deriva de determinada pessoa (indica uma progressão para baixo). Dessa forma, os ascendentes de um indivíduo, serão os seus pais, avós, bisavós, enquanto os descendentes do mesmo indivíduo, serão os seus filhos, netos, etc.
É, no entanto, possível formular as seguintes frases, sendo todas elas compatíveis numa mesma situação:
- Os meus ascendentes são espanhóis, ou seja, a minha ascendência é espanhola;
- Eu descendo de espanhóis, já que os meus ascendentes tinham a nacionalidade espanhola;
- Os meus descendentes, portanto, os meus filhos, serão também espanhóis.
Quando falamos de genealogia e, nomeadamente, de descendência espanhola, é crucial que empreguemos corretamente os termos.
A descendência espanhola dá direito à dupla cidadania?
Descender de espanhóis pode, efetivamente, conferir-lhe o direito ao reconhecimento da nacionalidade espanhola e, inclusive, à dupla cidadania. Se for brasileiro, cabe desde já esclarecer que as nacionalidades brasileira e espanhola são compatíveis, pelo que não necessita de abdicar da primeira, para obter a segunda. Dessa forma, é possível possuir ambas as nacionalidades, tendo a dupla cidadania.
Relativamente à obtenção da nacionalidade por descendência espanhola, o Código Civil espanhol estatui, no seu art. 17), nº1-a, que são espanhóis de origem os filhos de pai ou mãe espanhola. Desde logo, resulta claro que os filhos de progenitor espanhol (bastará que um deles o seja), serão considerados espanhóis de origem, pelo que a descendência espanhola, para filhos, é fator de atribuição da cidadania espanhola. Além disso, é ainda possível solicitar o reconhecimento da nacionalidade por descendência espanhola, nos casos em que o interessado tiver sido adotado por um cidadão espanhol antes de completar 18 anos de idade.
Por outro lado, a nova “Lei de Netos”, num exercício de continuidade e complementaridade relativamente à Lei da Memória Histórica, permite, até 21 de outubro de 2025 (data até à qual a lei vigora), obter a nacionalidade por descendência espanhola em mais situações, do que as que o Código Civil espanhol prevê, a saber:
- Os nascidos, ainda que fora da Espanha, de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis;
- Filhos ou netos de espanhóis que, por exílio derivado de motivos políticos, ideológicos ou de crenças, ou orientação e identidade sexual, saíram de Espanha, abdicando da nacionalidade espanhola;
- Filhos e filhas, nascidos no exterior, de mulheres espanholas que, devido à constituição de matrimónio com estrangeiros, previamente à Constituição de 1978, perderam a nacionalidade;
- Os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica, também conhecida como Lei dos Netos.
- Os voluntários integrantes das Brigadas Internacionais, que participaram na Guerra Civil de 1936 a 1939, assim como os seus descendentes.
Atente-se, ainda, em mais uma possibilidade: embora a qualidade de bisneto de espanhol não confira, ao abrigo da lei da Memória Democrática, a nacionalidade espanhola, pode auxiliar. Se conseguir estabelecer a ligação da sua descendência espanhola, e provar que o seu/sua avô/avó, eram espanhóis por descendência poderá, igualmente, obter a dupla cidadania. Vejamos: se o seu bisavô era espanhol e conseguir fazer prova disso, o seu avô seria então espanhol de origem (já que era filho de espanhol), de acordo com o art.17º do Código Civil Espanhol e, o bisneto poderá então alegar ser neto de espanhol de origem e solicitar a sua cidadania espanhola, com base na Lei da Memória Democrática, na qualidade de neto de espanhol. Naturalmente, escolher esta via poderá exigir procedimentos próprios, nomeadamente, se o seu avô não se encontrar registado como espanhol, proceder ao registo “fora de prazo” do mesmo, para, posteriormente, solicitar a sua cidadania por descendência espanhola.
Como descobrir se tenho descendência espanhola?
Para descobrir se terá descendência espanhola, deve conhecer a história da sua família, nomeadamente se será filho, neto ou até bisneto de um cidadão espanhol. Para tal, o primeiro passo será, naturalmente, o de conversar com os seus familiares e conhecer os relatos de cada um.
Por outro lado, a sua certidão de nascimento, identificará quem são os seus pais. E, tendo conhecimento de quem são os seus pais, poderá, a partir da certidão de nascimento deles, descobrir quem serão os seus avós. Desta forma, poderá ter um auxílio crucial na descoberta de quem são e da nacionalidade dos seus ascendentes.
Não sendo suficiente, ou não conseguindo obter as certidões supra indicadas, poderá encontrar informação importantíssima sobre o seu passado na Biblioteca de Genealogia de Lisboa e na Salt Lake City, que reúnem 3,3 biliões de nomes de pessoas dos cinco continentes, que se encontram indexados por 150 mil indexadores, que por sua vez trabalham em 128 países. Desta forma, poderá, gratuitamente, e através da pesquisa, obter mais informação sobre os seus ascendentes e descobrir, quiçá, se tem descendência espanhola.
Pode ainda encontrar uma ferramenta importante em museus de imigração ou arquivos nacionais. Através de cartas, ou registos migratórios, é possível, mais das vezes, encontrar indícios decisivos sobre o seu passado e os seus ascendentes. O museu da Imigração, na cidade de São Paulo, preserva registos de imigrantes que chegaram ao Brasil entre os séculos XIX e XX. Por outro lado, o Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, poderá ter respostas cruciais, já que detém a listagem de imigrantes que chegaram ao Brasil, de barco, entre 1875 e 1910, assim como os pedidos de naturalização desde 1823.
Além de todas as hipóteses que expusemos, há sempre outras possibilidades, tais como recorrer a consultoria especializada na matéria (nomeadamente na investigação destas questões) ou a associações de genealogia, como por exemplo a Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia (Asbrap). Desta forma, poderá ter uma ajuda experiente na descoberta da verdade sobre a sua descendência espanhola.
É importante, no entanto, ter em consideração que muitos sobrenomes, ao longo dos anos, foram sofrendo alterações, fosse por traduções incorretas ou porque, no registo, o escrivão entendeu e escreveu diferente. Ao pesquisar por determinado sobrenome, deve ter isso em mente e alterar algum detalhe, caso não encontre à primeira tentativa.
Como montar a minha árvore genealógica para cidadania espanhola?
Montar a sua árvore genealógica para determinar a sua descendência espanhola pode ser um processo moroso e que exija alguma paciência e persistência. Ainda assim, deve estabelecer metodologias de pesquisa, com base no que supra indicamos a propósito dos locais onde poderá pesquisar e dos métodos a seguir, e ir reunindo toda a informação relevante que for obtendo.
Assim, parece ser mais lógico e fácil começar por si, em sentido ascendente. Sabe quem são os seus pais? Algum deles é espanhol? A partir daqui, cabe ver se consegue aceder às certidões de nascimento dos seus pais e reunir toda a informação sobre os seus avós. E, será normal, que a partir desse nível fique um pouco mais complexo.
Há, inclusive, softwares online que o poderão auxiliar na sua pesquisa, como o Geneanet.
Se conseguir obter informação relevante sobre os seus ascendentes e tiver, de facto, descendência espanhola, poderá, perante a sua situação em concreto, definir que via seguirá para obter a sua cidadania espanhola.
Já começou a sua pesquisa sobre a história da sua família, de forma a saber se tem descendência espanhola? Não espera mais!
