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Você sabe qual é o passo a passo para a cidadania espanhola?
O passaporte espanhol é um dos mais poderosos do mundo e por isso pode te abrir as portas para trabalhar e estudar na Espanha, mas também para viver e viajar para vários países dentro e fora da União Europeia.
Assim, a Espanha, como membro da UE, confere ao seu passaporte uma vantagem significativa em termos de mobilidade. Os cidadãos espanhóis desfrutam do privilégio de viajar sem restrições para qualquer país membro da UE, além de acessar nações do Espaço Schengen, como Noruega, Suíça e Islândia.
Além disso, o passaporte espanhol proporciona acesso facilitado a muitos outros países ao redor do mundo, eliminando a necessidade de visto para os EUA, por exemplo, ou oferecendo a opção de obter visto na chegada. Assim, se você é neto ou filho de um cidadão, ou cidadã espanhol, ou reside na Espanha a um certo período, confira neste texto o passo a passo para você conquistar a tão sonhada cidadania.
Quem tem direito a cidadania espanhola?
Como vimos, a cidadania espanhola proporciona direitos e vantagens incríveis. Por isso, antes de saber qual é o passo a passo para cidadania espanhola é fundamental conferir se você tem direito a ela. Entre as possibilidades mais comuns estão a nacionalidade por descendência que inclui filhos e mais recentemente os netos de espanhóis. Porém, ainda que você não tenha ascendência espanhola, mas viva no país por um determinado tempo, também terá direito ao benefício. Em seguida, confira com mais detalhes cada uma das possibilidades.
1. Nacionalidade por descendência
Para obter a cidadania espanhola por descendência, é necessário ser filho ou neto de espanhol. O processo de filhos independe do local de nascimento, mas as crianças nascidas na Espanha obtêm a cidadania automaticamente. Se nascido no exterior, o reconhecimento da cidadania pode ser solicitado, com prazo de 3 anos para maiores de 18 anos.
Já para netos de espanhol é fundamental que um dos pais já tenha cidadania espanhola. Menores de 18 anos podem iniciar o processo, e ao atingir a maioridade, é necessário confirmar o desejo de reconhecimento. Descobrindo a descendência após os 21 anos, é possível obter a cidadania morando na Espanha por 2 anos, no mínimo.
A lei que concedeu o direito à cidadania a netos de espanhóis foi promulgada em outubro de 2022. Ou seja, ela é bem recente. Aprovada como a “Lei da Memória Democrática” e popularmente conhecida como “Lei dos Netos”, essa legislação representa um avanço significativo ao facilitar o acesso à nacionalidade espanhola para brasileiros. O intuito da lei é contemplar os descendentes dos espanhóis que deixaram o país durante o regime franquista e a Guerra Civil espanhola na década de 1930
Em suma, essa lei inclui filhos e netos de espanhóis exilados durante a Guerra Espanhola ou a ditadura, assim como pessoas nascidas fora da Espanha com pais ou avós originalmente espanhóis. Além disso, os filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes da Constituição de 1978 têm o direito de solicitar a cidadania. A Lei de Memória Histórica, que precede a Memória Democrática, concede tal direito aos filhos e filhas de indivíduos nascidos no exterior que obtiveram a nacionalidade. Por fim, os voluntários das Brigadas Internacionais que participaram da Guerra Civil de 1936 a 1939 e seus descendentes também podem requerer a cidadania espanhola.
2. Cidadania por casamento
Os cônjuges de cidadãos reconhecidos têm a possibilidade de obter a cidadania espanhola por meio do casamento. Contudo, é necessário atender a certos requisitos, como formalizar o casamento em território espanhol e comprovar a residência na Espanha por 12 meses ou mais. Se o casamento ocorreu no exterior, é preciso registrar a união perante o governo espanhol, e ambos os parceiros devem residir na Espanha por um ano ou mais para que o cônjuge solicite a cidadania. Vale ressaltar que, se o casamento ocorreu antes de 02/05/1975, o cônjuge já é considerado cidadão espanhol.
Destaca-se também que é possível residir na Espanha durante o processo, pois a cidadania é concedida após o período de residência.
Para se divorciar saiba que é fundamental aguardar pelo menos 3 anos de casamento antes de dar entrada no processo ou cancelar o registro para manter o NIE. Em caso de divórcio, é essencial comunicar a situação ao Ministério de Estrangeiros dentro de 3 meses para preservar o status legal como residente e manter o NIE dentro da lei.
3. Nacionalidade espanhola por local de nascimento (crianças nascidas na Espanha)
Crianças nascidas na Espanha têm direito à cidadania espanhola, mesmo que os pais não sejam espanhóis. Para filhos de pais brasileiros, há duas opções: registrar a criança no consulado do Brasil, resultando na cidadania brasileira e perda da espanhola; ou registrar a criança nas autoridades espanholas, possibilitando a dualidade de cidadania, conhecida como “Simple Presunción”. Se nenhuma opção for escolhida, a criança pode ser considerada apátrida, sem nacionalidade.
4. Cidadania espanhola para os progenitores
Quando um casal de brasileiros tem um filho na Espanha, o bebê tem a oportunidade de adquirir dupla nacionalidade, brasileira e espanhola assim que este vem ao mundo. Desse modo, após concluir o processo de nacionalidade para o filho, que o torna espanhol, os pais ganham o direito a uma autorização de residência e trabalho na Espanha.
Muitas pessoas se perguntam se terão direito à nacionalidade espanhola simplesmente por terem um filho nascido na Espanha. A resposta é afirmativa para o filho, que adquire esse direito automaticamente ao nascer. No entanto, para os pais, o processo é diferente. Eles devem primeiro obter uma autorização de residência e, após dois anos, podem solicitar a nacionalidade. O primeiro passo, portanto, é a obtenção da autorização de residência.
Não é necessário solicitar imediatamente a autorização de residência após o filho obter a nacionalidade espanhola. O pedido pode ser feito em um momento posterior, desde que o filho ainda não tenha atingido a maioridade. Essa autorização de residência e trabalho especial pode ser útil em situações em que os pais já possuem autorização de residência, mas enfrentam dificuldades para renová-la ou decidem retornar ao Brasil antes de obterem a nacionalidade espanhola.
OBSERVAÇÃO: Ao contrário de outras permissões de residência e trabalho, nesta situação, não é preciso ter uma oferta de emprego ou recursos financeiros para sustento no país. O requisito essencial para obter essa autorização é ser filho ou pai de um espanhol e não possuir antecedentes criminais. Após a obtenção da autorização, é possível trabalhar de maneira convencional.
5. Cidadania por residência
Para obter a cidadania espanhola por residência, é necessário ter residência fixa na Espanha por pelo menos 2 anos, de forma legal. Mesmo sem parentesco espanhol, é possível solicitar a cidadania por essa via, mas a residência deve ser legal durante todo o período. A Lei de Nacionalidade Espanhola não permite a obtenção da cidadania por imigrantes em situação irregular, e o visto de estudante é inválido para esse processo. No entanto, alguns casos têm benefícios, como pais brasileiros de filhos espanhóis menores de idade, brasileiros legalmente casados com cidadão europeu e brasileiros viúvos de cidadão espanhol, que precisam residir na Espanha por apenas um ano para solicitar a cidadania.
E aí, você tem direito à cidadania espanhola? Se sim, continue a leitura para descobrir de forma mais detalhada o passo a passo para a cidadania espanhola.
Qual o passo a passo para solicitar a cidadania espanhola?
O processo para solicitar a cidadania espanhola pode variar dependendo do tipo de cidadania desejada (por residência, por descendência, por casamento, etc.). No entanto, veja a seguir um passo a passo para a cidadania espanhola e tire todas as suas dúvidas.
1° passo: Verificar se você tem direito a cidadania espanhola
Antes de começar a juntar os documentos e agendar uma entrevista na embaixada, é fundamental verificar com atenção se você, de fato, tem direito à cidadania. Por exemplo, imagine que seu avô seja um espanhol que fugiu da ditadura franquista para o Brasil em 1939. Teoricamente, por ser neto de espanhol, você teria direito à cidadania espanhola graças à Lei de Netos.
Contudo, imagine que sua mãe não tenha a nacionalidade espanhola. Assim, conforme a referida lei, você não terá direito à cidadania, já que para isso é necessário que seus ascendentes de primeiro grau (pai e mãe) já sejam cidadãos espanhóis.
Por isso, antes de mais nada é fundamental ter certeza que você preenche todos os requisitos necessários para iniciar o processo.
2° passo: Preparar os documentos
Então, agora que você sabe que tem todos os requisitos necessários para dar seguimento ao procedimento, é hora de separar os documentos.
Assim, separe certidões de nascimento, passaporte, certificados de antecedentes criminais, comprovantes de residência, etc.
A documentação pode variar dependendo do tipo de cidadania que está sendo solicitada. Desse modo, se você for solicitar a cidadania por matrimônio, por exemplo, a certidão de casamento é essencial.
Caso você seja neto de espanhol, a certidão de nascimento dos seus avós e pais espanhóis, devidamente traduzidas e juramentadas, são primordiais, etc.
3° passo: Agendamento de entrevista
Uma vez que você está com todos os documentos em mãos, é hora de agendar uma entrevista no Registro Civil local, na Delegação ou Subdelegação do Governo da sua região ou no consulado, dependendo do tipo de solicitação.
No Brasil, esses são os estados que tem uma baixada espanhola:
- Seção Consular da Embaixada em Brasília;
- Consulado Geral da Espanha em Porto Alegre;
- Consulado Geral da Espanha em Rio de Janeiro;
- Consulado Geral da Espanha em Salvador de Bahía;
- Consulado Geral da Espanha em São Paulo;
Cada consulado oferece seus serviços conforme o local de residência do solicitante. Se você reside no Centro-Oeste ou no Norte do Brasil, por exemplo, o consulado competente é a Seção Consular da Embaixada da Espanha em Brasília.
Não esqueça de pagar a taxa para a solicitação da cidadania de 102 euros.
4° passo: Exame de conhecimento (se aplicável):
Faça, se necessário, o exame de conhecimento da língua e cultura espanholas. Por isso, além de juntar os documentos necessários, é aconselhável estudar e quem sabe fazer um curso de língua espanhola para aprimorar o idioma e aumentar as suas chances de conquistar a cidadania.
5° passo: Submissão da solicitação
Chegou o dia da entrevista. Não se esqueça de comparecer na hora agendada e evite atrasos. Apresente sua solicitação com a documentação na embaixada competente. Responda às perguntas de maneira objetiva e com tranquilidade.
6° passo: Acompanhamento do processo
Não esqueça de acompanhar o processo para se manter informado e atualizado sobre o andamento do mesmo. Infelizmente, o consulado espanhol não dá um tempo específico para a duração do procedimento, esse podendo ser rápido ou demorado. Por isso, é importante ficar de olho.
7° passo: Decisão e notificação
Receba a decisão sobre sua solicitação e caso seja aprovado, siga atentamente as instruções fornecidas pelo consulado. Contudo, caso a sua cidadania não seja aprovada, você precisará sanar o motivo da desaprovação ou entrar com algum recurso. Existem dois tipos de recursos: o primeiro é o recurso administrativo que você enviará diretamente para o escritório de imigração que negou o seu visto.
Caso o seu recurso seja novamente negado, você precisará entrar com um novo recurso, dessa vez judicial, ou seja, nos tribunais para um juiz de direito.
8° passo: Juramento (se aplicável)
Caso necessário, você terá que prestar juramento de fidelidade à Constituição Espanhola, durante uma cerimônia oficial.
9°passo: Emissão do documento de Identidade Espanhol (DNI) ou Passaporte:
Após a aprovação, você receberá o DNI ou passaporte espanhol, dependendo do caso. Com o documento em mãos é hora de desfrutar de todas as vantagens desse passaporte. Ah, e não se preocupe, pois a cidadania espanhola não anula a brasileira, ou seja, a legislação de ambos os países permite a dupla nacionalidade.
Em suma, esse é o passo a passo para cidadania espanhola que você precisa conhecer. Como vimos, cada etapa é simples, mas crucial para o sucesso do procedimento. Por isso, se atente a cada uma delas! Em seguida, confira quais são os principais documentos para você dar início ao processo.
Quais os principais documentos exigidos?
Cada modalidade de solicitação de cidadania espanhola exige uma lista específica de documentos. Para orientar você nesse processo e oferecer clareza quanto ao reconhecimento da dupla cidadania espanhola, elaboramos uma lista dos principais documentos necessários:
- Formulário oficial de solicitação de nacionalidade fornecido pela Administração Pública, preenchido exclusivamente pelo requerente;
- Certidão de Nascimento atualizada do requerente, em inteiro teor, devidamente apostilada, e com tradução juramentada;
- Certidão de Nascimento do pai espanhol;
- Certidão de Nascimento do pai estrangeiro;
- Certidão de Casamento dos pais, se aplicável;
- Cópia do Passaporte válido;
- Certidão Negativa de Antecedentes Penais do país de origem, apostilada e traduzida por tradutor juramentado. No caso do Brasil, essa certidão pode ser solicitada digitalmente, mas requer apostilamento posterior em cartório;
- Certidão Negativa de Antecedentes Penais do local de residência nos últimos cinco anos, traduzida e apostilada;
- Comprovante do pagamento da taxa.
Esses documentos são essenciais para dar início ao processo de solicitação da cidadania espanhola, mas é importante verificar eventuais requisitos adicionais e atualizações junto às autoridades competentes.
Vantagens de contratar uma assessoria jurídica
Continua com dúvidas sobre o procedimento para dar entrada na sua cidadania espanhola? Então, considere contratar uma assessoria jurídica para te ajudar.
Afinal, contratar uma assessoria jurídica para o processo de obtenção da cidadania espanhola oferece diversas vantagens. Isso porque especialistas em imigração e cidadania têm amplo conhecimento das leis e regulamentações, garantindo conformidade com os requisitos legais em constante mudança. Esses profissionais realizam avaliações personalizadas, minimizam erros comuns e agilizam o processo ao lidar de forma eficiente com todos os trâmites burocráticos.
A representação legal oferecida pela assessoria facilita a comunicação com autoridades competentes e resolve possíveis problemas durante o processo. Isso não apenas reduz o estresse para os solicitantes, mas também evita atrasos desnecessários.
Além disso, a assessoria jurídica proporciona suporte contínuo, prevenindo problemas futuros e facilitando o processo para solicitantes não residentes, coordenando eficazmente o procedimento à distância. Escolher uma assessoria confiável e experiente aumenta consideravelmente as chances de você ser aprovado e de ter logo em suas mãos o tão aguardado passaporte espanhol.
Enfim, o passo a passo para cidadania espanhola pode até ser burocrático, mas também é bem simples, basta ter atenção a cada uma das fases, e é claro, bastante paciência. No fim, você terá em mãos um passaporte que abrirá as portas do mundo para você, seja para você trabalhar, estudar, morar em qualquer país europeu, ou para simplesmente viajar por esse mundão à fora.
!Buenas Suertes!
