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Neste artigo vamos entender a importância da busca de documentos na Itália para a dupla cidadania.
A busca por novas oportunidades fora do país vem crescendo exponencialmente nos últimos anos. Um fator de grande suporte aos brasileiros que buscam essa nova fase é de haver uma dupla cidadania, pois segundo dados da embaixada italiana no Brasil, mais de 25 milhões de brasileiros possuem esse direito devido a serem descendentes de italianos devido ao grande número de imigrantes que vieram da Itália dos anos entre 1870 a 1960.
Mas para que esse sonho de muitos brasileiros se concretize depende de um fator chave, que são os documentos do antepassado italiano.
Os documentos comprobatórios de uma dupla cidadania italiana partem do ancestral italiano com todas as suas certidões italianas legitimadas pelo governo italiano.
Mas calma, esse artigo não é para assustar sobre esse tema, pelo contrário, abordaremos em detalhes essa fase primordial de busca de documentos italianos em detalhes para que você tenha informações necessárias para iniciar sua jornada em busca do reconhecimento de sua cidadania italiana.
Trataremos todos os aspectos de forma clara e objetiva, para que você entenda o porquê, a sua importância e quais meios podem ser feitas as solicitações dos documentos na Itália. Desejamos uma boa leitura.
Em quais casos é necessária a busca de documentos na Itália?
Para entender melhor sobre a busca de documentos na Itália, é necessário primeiramente entender como foi esse movimento de aumento populacional no Brasil por italianos imigrantes, pois isso tem grande impacto em relação às respectivas documentações italianas necessárias para uma requisição de cidadania italiana.
As grandes migrações foram impulsionadas por dois fatores principais, o primeiro foi a grande fuga em massa devidos as guerras na Europa e na própria Itália, que ainda não era o estado consolidado, ocasionando escassez de comida, trabalho e terras, e o segundo o enorme incentivo fornecido pelo Brasil para migração da Itália oferecendo trabalho em lavouras, casas e dinheiro por mão de obra estrangeira.
Em ambos os casos, foi gerado uma enorme quantidade de descendentes no Brasil.
E nesse ponto entra a requisição de documentos na Itália para cidadania italiana, pois para qualquer processo de cidadania, seja pela via administrativa ou judicial, o direito passa através do sangue Iure Sanguinis, pelo antenato italiano chamado também de Dante causa, sendo então necessário a busca dos documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito de todos da linhagem, partindo do antenato italiano até o requerente, diretamente na Itália.
Atualmente existem profissionais capacitados para realizar esse tipo de pesquisa e busca de documentos.
Uma informação importante é que, mesmo o processo de reconhecimento de cidadania italiana sendo requerido no Brasil, os documentos que comprovam a linha de sangue italiana, devem ser buscados na Itália.
Como funciona a busca de documentos?
A busca de documentos na Itália é uma etapa essencial no processo de cidadania italiana como falamos anteriormente. Esse processo não é tão simples, pois exige certo conhecimento em como solicitar pelas diversas repartições públicas e paróquias na Itália.
A busca feita na Itália depende de um elenco de informações prévias sobre a localização do antenato italiano, as quais veremos a seguir em detalhes, mas as solicitações são feitas principalmente nas comunes – prefeituras italianas, onde constam os registros civis da região, mas também podem ser solicitadas em igrejas a depender do ano de registro do documento a ser buscado. Embora seja um serviço onde qualquer cidadão pode solicitar, os prazos e meios de comunicação fazem a diferença para um resultado mais rápido. Por isso nós aconselhamos, caso esteja nesta etapa do seu processo de cidadania, que contate um buscador em solo italiano que possa te auxiliar. Nós possuímos um representante em solo italiano na região do Vêneto, região com maior número de descendentes italianos no Brasil que pode dar o suporte necessário para encontrar e solicitar esses documentos.
De quais dados eu preciso para busca de certidões na Itália?
Como todo processo de pesquisa e busca, quanto mais informações à disposição, maiores são as chances de encontrar o que se procura em menor tempo. E isso se aplica para a busca de certidões na Itália. Um dado muito importante que exemplifica bem a complexidade de certidões na Itália é que o país é divido em mais de 20 regiões sendo 03 delas autónomas (San Marino, Estado do Vaticano e Bolzano), as mesmas são divididas em 107 províncias e dentro de cada província existem suas cidades (Comune), que pelo registro italiano, são 8.103 cidades. E para completar o cenário, dessas mesmas cidades, apenas 100 delas possuem uma relação demográfica com mais de 50.000 habitantes.
O resultado disso é um infinito número de possibilidades da proveniência do seu antenato italiano. Portanto, para lhe auxiliar, abaixo fizemos um pequeno passo a passo em como você pode se preparar e quais dados são necessários para uma solicitação de certidões na Itália:
1. Fornecer dados concretos da localização do seu antenato
Esse é um ponto fundamental e também o ponto de partida para uma busca na Itália, a exatidão das informações geográficas do italiano. Portanto aconselhamos ao requerente a realizar entrevistas com os familiares mais antigos sobre a história da família a ponto de trazer maiores detalhes que auxiliem na pesquisa.
Uma dica boa é também verificar as certidões brasileiras da linha de sucessão da família, pois podem conter informações sobre os membros italianos e a criação da árvore genealógica da família também pode auxiliar muito de forma visual.
2. Dados da chegada do Italiano no Brasil
Pode parecer difícil, mas é possível consultar informações de chegadas de italianos nos portos brasileiros. São os dados dos navios chamado “Vapores” que faziam a viagem transatlântica do continente europeu as américas, que podem conter nomes completos, idades de chegadas, filhos, data de chegada no Brasil, de qual região partiram da Itália e local de proveniência. Existem também os dados das hospedarias, que constam registros de famílias recém chegadas no país.
O registro de imigrantes no Brasil podem ser encontrados em:
Site SIAN.AN – Arquivo nacional – Aqui é possível pesquisar todos os registros de chegadas de imigrantes em diferentes portos pelo Brasil, através da data. https://sian.an.gov.br/sianex/Consulta/login.asp
Devido a grande quantidade de imigrantes terem chegado às regiões de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, os arquivos públicos disponibilizados podem ser uma ótima fonte de pesquisa.
São Paulo –https://www.arquivoestado.sp.gov.br/web/acervo/solicitacao_certidoes/hospedaria;
Parana –https://www.administracao.pr.gov.br/ArquivoPublico;
Rio Grande do Sul – https://www.apers.rs.gov.br/inicial.
3. Verificação das possíveis ortografias no nome do Italiano
Para que sua busca possa ter sucesso é importante também se atentar à escrita do nome do seu antenato italiano. Avaliar possíveis alterações como a “Lettera Doppia”, que é muito comum na Itália, sendo o uso de duas consoantes como por exemplo o nome Giovanni. é um detalhe pequeno porém, pode fazer total diferença no momento de realizar a pesquisa de documentos na Itália.
Concluindo, você precisará ter para realizar ou solicitar o serviço de uma busca de documentos na Itália:
- Nome completo do cidadão italiano, com Nome e Cognome;
- Data de nascimento completa é o ideal, caso contrário, ao menos o ano de registro;
- Local de nascimento, província e principalmente a cidade – Comune.
E se os documentos forem muito antigos?
Para definir uma data de documentos muito antigos para se fazer uma pesquisa na Itália, tenha em mente que os registros civis em cartório stato civile Italiano, apenas se deram início no século XIX, sendo que em grande parte os registros deram início em Setembro de 1871. E no decorrer do tempo, em datas diferentes, foram abertos cartórios nas outras regiões da Itália. Mas isso não é um impeditivo a você caso seja esse o caso de seu ancestral italiano, pois uma vez que não possui registro civil no estado, deve ser feita busca da certidão em igrejas e paróquias buscando a certidão de batismo, nascimento e/ou casamento.
Como solicitar esse documento em uma igreja?
Com todos os dados mencionados acima em mãos, a busca do documento pode ser feita de forma presencial, através do contato de uma assessoria, ou para alguns caso é possível entrar em contato via email ou correspondência postal, caso a igreja tenha essa modalidade, porém em nossa experiência podemos dizer que são poucas as que possuem.
É muito importante salientar que mesmo com o sucesso na busca de certidões na Itália e encontrar o documento que procura, é necessário inseri-lo no formato legal exigido: com assinatura do padre responsável, carimbo da igreja e autenticação pelo escrivão responsável (cancelliere).
Precisarei ir à Itália?
Não, não é necessário que você vá para Itália para requerer os documentos do seu antenato italiano. É aconselhável que você finalize sua pasta antes de ir para Itália reconhecer sua cidadania, em caso de processo na via administrativa, portanto não é necessário nesta etapa que você vá até a Itália, até porque tanto para os cartórios italianos quanto igrejas e paróquias, existem filas e tempos para resposta de sua solicitação.
Uma comune italiana que possuem os registros civis tem por lei, o prazo de 06 meses para responder uma solicitação de busca de certidões referentes ao livro de registro. E as igrejas não possuem nem ao menos legislação para isso, portanto não é considerado uma etapa para se vir a Itália.
Uma dica que damos a você para essa etapa é contratar um profissional especializado em buscas na Itália, pois isso irá encurtar muito da burocracia do processo e lhe fornecer um suporte diretamente da Itália, principalmente pelo fator idioma.
É possível fazer as buscas de documentos na Itália de forma online?
Existe a possibilidade de obter certidões diretamente da Itália ou apenas informações para complementar sua pesquisa, que é utilizar sites de pesquisa de registros civis, inclusive, registros italianos. Isso pode lhe auxiliar tanto a fechar algumas lacunas da linha de transmissão de sangue da cidadania italiana, quanto para alguns casos, a possibilidade de fazer um download de uma cópia dos registros originais.
Nossa recomendação para isso é o Portale Antenati. Nele, é possível fazer a pesquisa por data, nome e sobrenome ou local de nascimento. Você poderá também acessar os dados de registro disponíveis.
Mesmo com êxito negativo e que o documento não esteja disponibilizado no site, se houver algum registro, você poderá obter outras informações necessárias para saber onde solicitar a certidão italiana. A seguir o link para você conferir o site mencionado: https://antenati.cultura.gov.it/.
Preparamos também uma lista de sites úteis para que você possa realizar sua pesquisa e integrar seu processo de cidadania, confira a seguir:
- Ancestry;
- Family Search;
- Museu da Imigração do Estado de São Paulo;
- Sistema de Informações do Arquivo Nacional;
- Arquivo Público do Rio Grande do Sul;
- Direção Geral de Arquivos da Itália;
- Centro Internacional de Estudos da Emigração Italiana;
- Sistema Arquivístico Nacional da Itália.
Dicas bônus para solicitação de documentos na Itália
Aqui vão algumas informações bônus sobre o processo de solicitação de documentos na Italia que podem te ajudar e dar um panorama completo:
Custos: Os custos de um pedido feito diretamente a um registro civil na Itália, como as certidões de nascimento, casamento e óbito são gratuitas, sendo cobrados os custos de envio via Correio mais a marca da bollo, mas é importante atentar que algumas Comunes para o ano de 2024 começaram a fazer cobranças para emissão de certidões que vão de €5 a €85 euros cada certidão.
E se for o caso de uma assessoria contratada para busca e pedido da certidão, o preço difere de acordo com cada profissional no mercado, pois o critério do valor depende do serviço prestado e os custos envolvidos durante todo o processo. Em média, o valor tem uma faixa variável de R$1.000 a R$2.000.
Validade: A validade das certidões requeridas na Itália, de acordo com a lei italiana, não têm prazo de validade para aquelas certidões que não podem ser modificadas (nascimento, batismo e morte). As demais certidões como casamento, adoção, divorcio por exemplo, valem por 6 meses a partir da data.
Existem dois prazos que devem ser considerados: a validade após a emissão do documento na Itália (descrito anteriormente) e a validade após legalização dos documentos brasileiros traduzidos e apostilados com Apostila de Haia, que pela legislação possuem uma validade de 06 meses.
Portanto, tenha em consideração todos esses pontos quando iniciar seu processo de pesquisa e buscas das certidões de seu processo de reconhecimento de cidadania italiana. Não é complicado, apenas exige bastante atenção e planejamento e com isso, desejamos ter tirado todas as suas dúvidas e dado todas as informações necessárias para esse passo tão importante da cidadania italiana.
Ciao e a presto.
