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Curitiba, também conhecida como “cidade sorriso”, uma cidade desenvolvida no sul do Brasil com uma longa história com imigrantes europeus. A sua história começa antes da do século XIX, com a emancipação política do estado do Paraná (1854), a cidade experimentou um crescimento em ritmo acelerado. Não só a economia, mas costumes e uma nova era europeia se inicia nessa comunidade.
Várias nacionalidades como alemães, franceses, suíços, poloneses, italianos e ucranianos, tiveram enorme influência nesse processo de mudança cultural, pois até então, durante todo o século 18 os habitantes eram principalmente índios-nativos, mamelucos portugueses e espanhóis.
Qual a relação com a cidadania italiana e Curitiba?
Sendo um dos grandes focos no Brasil na época da grande imigraçao do século 18, com incentivos governamentais para imigraçao, uma grande parte da população curitibana possui descendência italiana, podendo requerer então a cidadania italiana.
Preparamos esse artigo especialmente para você de Curitiba com todas as informações necessárias para dar início ao seu processo de requerimento da cidadania italiana, mas antes vamos dar início partindo do ponto de por que tantas solicitações vem dessa cidade modelo do estado do Paraná.
Por que muitos brasileiros solicitam a cidadania italiana em Curitiba?
A cidade de Curitiba possui um diferencial em referência a outras cidades brasileiras, que é a questão de extracomunitários que chegaram da Europa nos séculos 17, 18 e 19 e estabeleceram colônias de suas próprias culturas na região. Isso se deve ao grande fluxo de tropeiros na região, pessoas que vêm de longas distâncias para praticar comércio local.
É nesse momento da história que entra a relação entre Itália e Curitiba.
Por volta do ano de 1871, começaram a chegar os primeiros imigrantes italianos no sul do Brasil. Esse movimento teve como intermediador o agente colonizador Sabino Tripotti e o governo da província do Paraná, que naquele ano, já era independente da colônia de São Paulo. Após 04 anos do início da imigraçao, foi fundada no Paraná a primeira colônia de italianos em 1875, denominada “Alexandria” no litoral do Paraná.
A colônia não conseguiu progredir e em 1877, o próprio governo quebrou o acordo com o agente e fundou a colônia “Nova Itália” com uma área de 6.000km no litoral.
Foi quando em 1878, algumas famílias italianas que moravam no litoral decidiram se mudar do litoral, pois o motivo era o descontentamento com a região. Incentivados por informações obtidas através de tropeiros sobre as condições da cidade de Curitiba, decidiram ir para a metrópole.
Neste mesmo ano foi com parte destas famílias que foi fundada a maior colônia italiana de Curitiba naquela época, a colônia Santa felicidade. Aqueles provenientes do norte da Itália, em sua grande maioria, eram artesãos, operários, profissionais especializados e comerciantes. Os do sul eram habilidosos para trabalhar na lavoura e deram início a novos implementos e ferramentas para a agricultura local. Se dedicavam à venda na cidade de sua produção de hortaliças carregando em carroças. Por esse motivo em Curitiba se possui tantas famílias descendentes de italianos e dessa mesma maneira, muitos requerimentos para a cidadania italiana.
Passo a passo para solicitar a cidadania italiana em Curitiba
Para solicitar sua cidadania italiana em Curitiba primeiramente vamos ressaltar duas informações importantes:
1°. O requerente deve apresentar comprovante de residência nominal e recente de cada interessado maior de idade, emitidos há no máximo 3 meses e com clara indicação de consumo. Só serão aceitos processos de residentes no Paraná e Santa Catarina por no mínimo 12 meses comprovados;
2°. O consulado italiano em Curitiba libera senhas para apresentação dos documentos onde cada senha pode compor um número máximo de 05 pessoas do núcleo familiar. Isso porque o consulado segue o processo Iure sanguinis por via judicial, onde um requerente pode acrescentar mais familiares no pedido. Em caso de haver mais familiares de um mesmo núcleo, deve ser feito outro agendamento.
Agora, preparamos uma lista com o passo a passo para solicitar a cidadania italiana no consulado italiano de Curitiba.
Documentos necessários para solicitar a cidadania
Para maiores de idade:
- Módulos 7 e 8 originais, preenchidos e assinados com caneta azul. Os módulos estão disponíveis no site do consulado italiano de Curitiba (link disponível no final do elenco);
- 2 fotos 3X4 recentes com fundo brando e iguais;
- Comprovante de pagamento da taxa consular impresso, com CPF do titular da conta anotado no comprovante.
- Fotocópia do R.G. do ou dos requerentes, emitidos no prazo máximo de 10 anos ou de passaporte válido de cada um dos requerentes;
- Comprovante de residência recente de cada interessado maior de idade. É imprescindível que os requerentes sejam residentes nesta circunscrição consular do Paraná ou Santa Catarina, conforme mencionado anteriormente;
- Documentação necessária para comprovar a ascendência italiana, deixaremos em detalhes no tópico “Documentos que são exigidos”.
- Árvore genealógica, conforme modelo 3 (disponível no link no final do elenco)
- Autorização por escrito de entrega da documentação de familiares que estejam eventualmente representando.
Para menores de idade
- Documento de identidade, os quais R.G, R.N.E emitidos no prazo máximo de 10 anos ou mesmo o passaporte em curso de validade acompanhado de fotocópia.
- 2 fotos 3X4 recentes com fundo branco e iguais;
- Comprovante da taxa consular;
- Formulário de solicitação, assinado pelos pais na presença do funcionário ou mesmo a Declaração de consentimento para a emissão do passaporte do genitor impossibilitado a comparecer pessoalmente, com firma devidamente reconhecida em Cartório, juntamente com cópia autenticada do documento de identidade e em caso de um dos genitores ser falecido, portar a certidão de óbito.
Módulos a serem preenchidos a pedido do consulado italiano de Curitiba:
Agendamento para apresentação dos documentos
Atualmente o consulado em Curitiba pratica agendamento 100% online atraves do portal: Prenot@mi onde é possivel fazer diretamente o agendamento de uma data para comparecer no Consulado italiano de Curitiba apresentando a própria documentação e de seu núcleo familiar, exclusivamente pais, filhos e irmãos, reforçando para o máximo 5 pessoas por agendamento.
Entrega da documentação
Ao chegar a data prenotada no portal indicado acima, deve se apresentar ao consulado e entregar a pasta de documentos citada acima.
Pagamento da taxa consular
O pagamento da taxa consular para o reconhecimento da cidadania italiana em Curitiba é de 300 euros que devem ser convertidos em reais, seguindo o câmbio estabelecido pela Embaixada trimestralmente.
O pagamento pode ser feito nas seguintes modalidades:
- Chave PIX;
- Transferência bancária na modalidade TED.
Tempo de duração do processo
O tempo de duração de um processo de cidadania italiana via consulado varia muito de acordo com região, mas uma média nos prazos dentre os Consulados Italianos no Brasil variam muito chegando a mais de 10 anos de espera para a convocação. Se tratando do Consulado de Curitiba, atualmente a convocação está entre os inscritos de números 61.001 e 64.000, o que não nos permite precisar o tempo de espera para a convocação.
Após a convocação e apresentação da devida documentação organizada ao consulado, conforme estabelecido pelo Decreto do Presidente do Conselho de Ministros n. 33 de 17/01/2014, publicado na Gazzetta Ufficiale n. 64 de 18/03/2014, o procedimento poderá ser concluído no prazo de 730 dias à partir da data da apresentação do pedido.
Documentos exigidos para requerer a cidadania italiana no consulado italiano em Curitiba
De acordo com o tópico citado acima, na primeira etapa do processo, os documentos são de extrema importância para um resultado positivo de um reconhecimento da cidadania italiana.
Por isso, fizemos esse tópico dedicado para os documentos que compõem a pasta de comprovação da linha de sangue do antenato italiano.
A lista de documentos foi extraída diretamente do site do consulado italiano em Curitiba.
Referência: Conscuritiba.esteri.it
Documentos a serem apresentados quando convocado
Documentos referentes ao ascendente italiano (dante causa)
1. Registro de Nascimento em original (Estratto dell’atto di nascita) do antepassado italiano que deu origem ao direito à cidadania, no qual conste filiação. Este documento deverá ser solicitado ao Comune italiano onde nasceu o ascendente (modelo n. 2). Caso o Comune informe que não há possibilidade de emissão do Estratto dell’atto di nascita, pelo fato do ano em que o ascendente nasceu ainda não existiam os registros de estado civil na Itália, poderá ser apresentada a Certidão de Batismo, também em original, emitida pela paróquia local e contendo o reconhecimento da Cúria Episcopal competente pela paróquia de emissão.
2. Certidão Negativa de Naturalização, emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro com Apostila de Haia.
Esta certidão deverá conter todas as variações de nome e sobrenome do antenato italiano que constem nas certidões de registro civil em inteiro teor brasileiras ou que eventualmente já tenham sido objeto de retificação judicial.
Em caso de ascendente vivo, a Certidão Negativa de Naturalização poderá ser substituída pela Carteira de Identidade para Estrangeiros (RNE).
3. Em casos em que o casamento ocorreu na Itália, apresentar o Estratto dell’atto di matrimonio expedido pelo Comune em original.
4. Para os casos em que o italiano tenha se casado duas vezes, será necessário apresentar o primeiro casamento, o óbito da primeira esposa (ou eventual divórcio) e então o segundo casamento.
5. Em casos em que o casamento ou o óbito tenha ocorrido em outro país que não Brasil ou Itália, se faz necessário providenciar a respectiva certidão junto às autoridades do país em que ela foi originalmente registrada.
Documentos referentes a todos os ascendentes, do italiano aos requerentes
1. Todas as certidões de registro civil, sendo nascimento, casamento, divórcio e óbito, em via original e em inteiro teor, desde o italiano que transmite a cidadania até o último dos requerentes devidamente apostiladas.
Caso alguma certidão não possa ser encontrada, esta poderá ser substituída por uma certidão emitida por mandado judicial, devidamente apostilada.
2. Somente as certidões até a chegada da certidão do Italiano deverão ser traduzidas para o idioma italiano.
Documentos referentes aos requerentes
Se tratam de todos os documentos já abordados no tópico “Documentos necessários para solicitar a cidadania” adicionando:
Todas as certidões de registro civil em Inteiro Teor, sendo nascimento, casamento, divórcio e óbito, com as traduções juramentadas para a língua italiana e devidamente apostiladas, com a Apostila de Haia.
Quais os tipos de cidadania italiana são aceitos no consulado italiano de Curitiba?
No consulado italiano de Curitiba são praticados 02 tipos de solicitação a cidadania para os casos descritos abaixo:
1- Cidadania italiana por descendência Iure Sanguinis
A cidadania italiana iure sanguinis é transmitida a partir do ascendente italiano aos filhos, sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna: possuindo o direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948 e seus descendentes.
Se houver uma mulher na linha de transmissão de cidadania, somente terão direito os seus filhos nascidos a partir da data mencionada acima. Os filhos de mulher italiana nascidos antes de 01/01/1948 podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana somente através de um Tribunal na Itália, não sendo possível o reconhecimento por via administrativa através dos Consulados.
2- Cidadania italiana por casamento
Outra modalidade praticada pelo consulado italiano de Curitiba é a cidadania italiana por casamento. Previsto em lei, é direto do cônjuge estrangeiro ou apátrida que se casou com cidadão italiano a partir de 27 de abril de 1983 e atualmente regulamentada pela Lei 5 de fevereiro de 1992 n. 91 (artigos 5º, 6º, 7º e 8º) requerer a cidadania italiana por casamento.
Os pedidos de cidadania italiana também podem ser apresentados por cidadãos estrangeiros que tenham constituído união civil com cidadão italiano inscrito nos registos de estado civil do município italiano (Decretos Legislativos 5, 6 e 7/2017).
O requerente pode apresentar o pedido ao Consulado Geral do Estado dos Estados do Paraná e Santa Catarina somente se é residente na região.
O cônjuge/união civil de nacionalidade italiana deverá ser residente e devidamente inscrito no registro de italianos residentes no exterior (A.I.R.E.) desta circunscrição consular e conviver no mesmo endereço do requerente a cidadania.
Documentos necessários para cidadania por casamento:
1- Certidão de nascimento completa do requerente;
2- Certidão penal do requerente do país de origem, a partir dos 14 anos de idade;
3- Recebimento do pagamento da contribuição de 250,00 euros a favor do Ministério do Interior;
4- Cópia da certidão de casamento ou extrato sumário do registro de casamento, a solicitar ao município italiano competente onde a certidão está transcrita, possivelmente emitida o mais tardar seis meses antes do pedido.
NOTA: Se eventualmente o requerente for cidadão da UE, poderá usufruir da autocertificação em vez da certidão de casamento, registo familiar e certificado de cidadania do cônjuge/parte da união civil (Decreto Presidencial 445/2000).
5- Certificado de conhecimento da língua italiana pelo nível B1 (mínimo) do Quadro Europeu Comum de Referência (CEFR) ou qualificação emitida por uma instituição de ensino pública ou equivalente reconhecida pelo Ministério da Educação, Universidade e Pesquisa e pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional.
Não são obrigados a apresentar o certificado de conhecimento da língua italiana:
1. Os estrangeiros (ainda que residentes no exterior) que tenham assinado o acordo de integração nos termos do art. 4 bis do Decreto Legislativo nº. Lei de Consolidação da Imigração 286/1998;
2. Titulares de autorização de residência UE para residentes de longa duração a que se refere o artigo 9.º do mesmo ato consolidado.
Como fazer agendamento no consulado italiano de Curitiba?
Desde 21/07/2021 para realizar o agendamento no consulado italiano de Curitiba para recebimento de processos de reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis deve ser feito através do site:
É importante ressaltar que, na data prenotada, deve ser apresentado todos os documentos já completos, traduzidos e apostilados como descrito nos tópicos acima.
O processo deve ser seguido exatamente como explicamos no artigo, que é a pontuação do roteiro cadastrado no site do consulado.
Uma vez feito o cadastro no portal, você recebe um número de agendamento de acordo com a lista de espera.
A chamada dos números da fila ocorre regularmente através dos avisos publicados periodicamente no site do Consulado Geral Italiano de Curitiba. Então para consultar o seu número da fila, deve-se consultar o site na aba “convocaçoes”.
Ainda existe o caso de interessados que desconhecem o próprio número na lista de espera. Estes devem enviar um email ao endereço: curitiba.convocazioni@esteri.it
Solicitando o número da lista de espera, indicando nome e sobrenome completo, local e data de nascimento, e a data de envio do módulo.
Leia também: Cidadania Italiana para Trentinos
Contatos do consulado italiano de Curitiba
Os meios de contato gerais do consulado italiano em Curitiba são:
E-mail: segreteria.curitiba@esteri.it;
PEC: con.curitiba@cert.esteri.it;
Tel: +55 (41) 38831750
Vale ressaltar que o e-mail PEC, recebe somente de outro e-mail PEC. Em caso de não haver um e-mail eletrônico certificado, enviar diretamente ao e-mail com descrição “E-mail” informado acima, para que sua solicitação seja recebida.
Também abaixo elencamos os contatos dos principais serviços do consulado em Curitiba, ressaltando que são serviços para residentes de Curitiba e Santa Catarina:
Passaportes – E-mail: passaporti.curitiba@esteri.it;
Registro consular/registro civil – E-mail: curitiba.anagrafe@esteri.it;
Cidadania Italiana por descendência e casamento:
E-mail: cittadinanza.curitiba@esteri.it;
curitiba.trentini@esteri.it ;
curitiba.naturalizzazioni@esteri.it;
Assistência – Tutela os italianos que se encontram em específicas situações de dificuldade: E-mail: culturale.curitiba@esteri.it
Serviços cartoriais – E-mail: culturale.curitiba@esteri.it
Estudos – E-mail: culturale.curitiba@esteri.it
Vistos – E-mail: visti.curitiba@esteri.it.
Onde se encontra o consulado italiano de Curitiba
O consulado italiano de Curitiba se encontra na Avenida Vicente Machado, Número 2.100 CEP 80420-011 Curitiba – PR.
Seu horário de funcionamento é:
Segunda-feira 08:30–12:45, 14:00–17:15;
Terça-feira 08:30–12:45;
Quarta-feira 08:30–12:45, 14:00–17:15;
Quinta-feira 08:30–12:45;
Sexta-feira 08:30–12:45;
Sábado Fechado;
Domingo Fechado.
Para agendar seu atendimento no consulado, deve sempre se utilizar o portal Prenotami. Somente para vistos que o agendamento é feito através do email visti.curitiba@esteri.it
Esperamos que tenha aproveitado a leitura desse artigo e que tenha sido de grande valor para a busca de informações sobre cidadania italiana em Curitiba. Que esse material possa ser um guia para o seu requerimento de cidadania.
Ciao, a presto.
