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A genealogia para cidadania italiana é a chave principal e a base para o reconhecimento da cidadania italiana. É através do estudo da linha de descendência do seu antepassado italiano, que se comprove o direito de sangue para obter a dupla cidadania.
De acordo com a lei da Itália, o reconhecimento da nacionalidade italiana é feito apenas por Iure Sanguinis, o que quer dizer que, apenas a transmissão do direito é pelo sangue através dos pais aos filhos.
Mas também segundo a lei italiana, que atualmente é regulamentada pela lei n. 91, de 5 de fevereiro de 1992 e relativos regulamentos de execução: em particular o D.P.R. n. 572, de 12 de outubro de 1993 e o D.P.R. diz que não existe limite de gerações para requerer o direito à cidadania italiana.
É neste ponto que entra a importância da pesquisa e estrutura da árvore genealógica da família. A genealogia italiana para o processo de cidadania italiana vem para fechar lacunas da linhagem do ascendente italiano até o requerente, certificar o direito de cidadão com constatação do ancestral familiar italiano e por fim, um êxito positivo no processo de cidadania italiana.
Por ser uma etapa fundamental, merece toda atenção e em entender o porquê a genealogia para cidadania italiana pode te ajudar e muito no seu processo.
Preparamos este artigo com todas as informações necessárias para entender o que é, como fazer e quais os benefícios.
O que é a Genealogia para cidadania italiana?
Para iniciar nosso artigo com muita clareza, antes de desdobrarmos esse assunto tão importante, primeiramente vamos entender de fato o que é genealogia, seguindo como referência o dicionário Michaelis, que define:
1. Estudo que tem por objetivo estabelecer a origem de um indivíduo, ou de uma família, determinando-lhes os ancestrais, especialmente nas linhagens nobres;
2. Série cronológica, normalmente em forma de diagrama, que apresenta a ascendência de um indivíduo ou a origem de uma família, com a indicação dos casamentos e das sucessivas gerações que o vinculam aos ancestrais.
Podemos ver que a genealogia é um estudo que busca mapear a história de descendência de uma família / indivíduo baseado em documentos e informações vitais que possam comprovar a veracidade daquela árvore genealógica. A árvore genealógica é o produto da pesquisa realizada, onde é apresentado cada geração familiar.
A genealogia pode conhecer-se por meio de relatos orais, que costumam surgir do núcleo familiar, normalmente contadas dos mais antigos para os mais novos, em festas e reuniões familiares. Estas histórias são passadas através das gerações e podem não ser precisas em relação às datas de nascimento e aos lugares de origem, porém são uma enorme ajuda para um ponto de partida, em que a partir dessas informações podem ser feitos mais estudos aprofundados e mais coesos com a realidade.
Uma outra fonte muito acessada para o estudo da genealogia, são os documentos impressos ou manuscritos que diferentemente das histórias contadas a partir da memória familiar, oferecem exatidão na informação. Os registos de identificação civil, os documentos eclesiásticos e também os arquivos do Estado podem lhe fornecer maiores detalhes sobre a sua genealogia ou pesquisa para outras pessoas.
E para entender qual a real relevância desse tema, elencamos alguns argumentos com relação a sua importância e principalmente, o valor dessa pesquisa para um processo de reconhecimento de cidadania italiana:
- Precisa verificar e confirmar a veracidade da origem italiana, uma vez que não existe nem ao menos uma confirmação vocal do país de origem do antepassado;
- Precisa descobrir e traçar toda a linha de seus descendentes até o requerente, sendo possível identificar cada um deles, assim como onde nasceram, casaram-se e morreram, informações necessárias para o processo de dupla cidadania italiana;
- Necessidade de um estudo genealógico para começar do zero o processo de reconhecimento da cidadania italiana, visto que esse é o processo base, uma vez que pode estar desprovido de informações básicas para iniciar a pesquisa.
E nesse ponto, acrescentamos um detalhe importante para aqueles que não tem informações, não possuem um sobrenome italiano e tenham dúvidas. O país recebeu uma grande frota de imigrantes no final do século XIX, sendo os anos entre 1835 e 1920 o maior volume em questões demográficas. Portanto nós encorajamos a você que tem o sonho de ter a cidadania italiana, a pesquisar a fundo, visto os dados informados anteriormente, existe uma grande chance de possuir um ancestral italiano em sua árvore genealógica italiana. E se necessitar de um suporte profissional para o estudo de sua genealogia italiana, fique a vontade para entrar em contato conosco que poderemos oferecer um suporte com pessoas altamente capacitadas para lhe auxiliar.
Requisitos para solicitar a cidadania italiana por descendência
Agora vamos falar sobre os requisitos necessários para requerer sua dupla cidadania.
Primeiramente entendendo que a lei italiana define quem possui esse direito. Nos termos descrito no artigo 1 da Lei nº. 91/1992 de 5 de Fevereiro, são elegíveis para obtenção do direito a cidadania italiana por descendência:
Através da filiação
Filho de pai ou mãe cidadão italiano, que não tenha renunciado a sua cidadania, independente de onde ocorra o nascimento, ou seja, toda a geração que descenda de um italiano que nasceu na Itália e migrou para o Brasil.
Através da descendência por linha materna
Filhos de mulheres italianas com estrangeiros:
– Nascidos antes de 01.01.1948, em que atualmente a única forma de dar entrada na cidadania italiana é através da via judicial. Se este é seu caso nós temos um artigo dedicado para esse tema;
– Nascidos após 01.01.1948 e a mãe se casou após 01.01.1948, será possível dar início ao processo através da via Administrativa.
Após verificado o direito e de qual forma se pode requerer a cidadania italiana por descendência, veremos abaixo os requisitos necessários para finalmente iniciar essa jornada:
Análise por qual via virá o direito
Esse é um passo de extrema importância, para entender por qual meio de reconhecimento se encaixa o seu caso através da genealogia materna ou paterna. Essa será a base que irá definir por qual via será conduzido o processo e confirmação do direito.
Pesquisa e busca dos documentos
Após verificada a elegibilidade, serão necessárias às pesquisas genealógicas italiana através de sites, de um profissional e com os familiares. Finalizada a pesquisa genealógica italiana e com os dados do antepassado em mãos, solicitar todas as certidões desde o requerente até o antepassado italiano.
Abaixo, consta a lista dos principais documentos a serem pesquisados e apresentados para dar entrada no processo de cidadania por descendência:
Documentos necessários do antepassado Italiano:
- Certidão de nascimento ou batismo emitida na Itália;
- Certidões de registro civil emitidas no Brasil, sendo casamento e óbito;
- CNN – Certidão Negativa de Naturalização. Certidão essa que comprova a não naturalização no Brasil do seu antepassado, podendo então seguir com o processo.
Abaixo, todos os tipos de certidões de registro civil a serem solicitadas dos familiares descendentes até o requerente:
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Eventual certidão de óbito.
Todas as certidões a serem solicitadas nos cartórios brasileiros para o processo de cidadania italiana, precisam ser em modelo Inteiro Teor.
Retificação
Em casos onde constam nomes divergentes na forma de escrita em uma ou mais certidões, haverá a necessidade de retificação. Por isso é de extrema importância a verificação minuciosa dos nomes contidos em cada certidão.
Tradução e apostilamento dos documentos
Após a conclusão do processo de retificação, efetuar a tradução juramentada em italiano e então seguir com o apostilamento de Haia para que os documentos sejam válidos na Itália;
- Dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Vale ressaltar que é possível dar entrada no processo de reconhecimento de cidadania italiana contratando uma empresa que lhe auxiliará em todo o processo até a finalização, com profissionais como assessores e advogados capacitados para seguir todo o processo para você ou mesmo seguir de forma autônoma, isto é, toda a preparação de documentos e finalização da pasta serão preparados por você, utilizando de conteúdos e recursos pesquisados, até finalmente dar entrada no seu processo. Importante saber, que ao fazer todo o processo de forma autônoma, o qual só será possível se a sua via for administrativa, será necessário obter o idioma italiano, visto que todo o processo acontecerá em território Italiano.
Passo a passo para pesquisar a genealogia italiana
Para realizar uma pesquisa genealógica italiana e buscar os seus antepassados, o primeiro passo é identificar o local de origem de sua família italiana. Esse local deve ser o ponto de partida e como já falamos anteriormente, esse início pode nascer de entrevistas e conversas com os seus familiares mais antigos para encontrar um possível local de proveniência da Itália. Importante nesse passo é conseguir extrair o máximo de informação para iniciar as pesquisas mais complexas para o processo.
Uma vez localizada a região, você já consegue afunilar suas fontes de pesquisa e direcionar para uma área específica na Itália. Isso porque grande parte dos documentos e inscrições de imigrantes quando chegavam ao Brasil, se declarava apenas a região da Itália de onde vem e não a cidade em específico. Para haver uma ideia do valor dessa informação, a Itália é dividida em 20 regiões com mais de 8.000 Comuni, ou seja, cidades, portanto é uma conquista enorme o primeiro passo rumo a sua cidadania italiana!
Depois de localizar o município de seu antepassado italiano, você pode começar a descobrir e analisar os registros italianos. E para realizar esta pesquisa, é necessário que você tenha uma base de informações das quais necessitam ser pesquisadas Tenha em mente que você deve pesquisar para todos da linha de sucessão, inclusive o italiano, os seguintes dados:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Data de casamento, quando houver;
- Data de óbito, quando houver.
Com toda essa bagagem em mãos, saiba que é possível iniciar as pesquisas em sites de pesquisa genealógica italiana. Acreditamos que é importante buscar as informações com todas as ferramentas disponíveis e para isso, abaixo preparamos uma lista de alguns dos principais sites de busca para genealogia italiana.
Sites de busca para genealogia italiana
My Heritage
Plataforma de genealogia para cidadania italiana online que permite aos usuários montarem suas árvores genealógicas. Possui um acervo de pesquisa com mais de 9 bilhões de registros históricos globais, incluindo fotos e cópias de certidões manuscritas.
FamilySearch
Site sem fins lucrativos que oferece registros genealógicos. Nele também é possível realizar pesquisas através de datas e sobrenomes.
Arquivos e registros de imigrantes
Registro de entrada e saída de imigrantes é feito há muito tempo e as informações são armazenadas em arquivos do estado pelo qual a pessoa chegou no Brasil. Nele é possível, por exemplo, encontrar dados do seu ancestral quando ele pisou pela primeira vez em solo brasileiro.
Os principais são:
- Arquivo Histórico de Joinville e de Itajaí (SC)
- Arquivo Público do Estado de São Paulo
- Arquivo Público da Bahia (BA)
- Arquivo Público do Estado do Espirito Santo (ES)
- Arquivo Público Mineiro (MG)
- Arquivo Público do Paraná (PR)
- Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (RS) que possui listas de colonos dos séculos 18 e do século 19.
DICAS Bônus:
Caso precise pesquisar de forma mais genérica a chegada do italiano de sua família no Brasil, um bom site de pesquisa é o Arquivo Nacional – Sistema de desembarques de estrangeiros no Brasil. Nesse site você pode pesquisar por meio de nome, sobrenome, idade e ano de partida da Itália um familiar seu, nos diferentes portos espalhados pelo Brasil que receberam imigrantes e é possível também verificar a lista de estrangeiros recém chegados em hospedarias perto dos portos. Confira o site através do link.
Por acaso no seu sobrenome ou dos seus pais, o nome italiano ainda consta nos documentos ou existe uma suspeita do sobrenome de sua família ser de origem italiana?
Existem sites onde podem ser realizadas pesquisas da origem de sobrenomes provenientes de regiões italianas e são ferramentas muito simples de utilizar e que podem lhe dar uma indicação da direção onde pesquisar informações sobre o seu antepassado italiano. Essa pode ser uma boa fonte de pesquisa, para aqueles que não possuem muitos dados ou que apenas possuam a curiosidade de saber de onde vem o sobrenome. Acesse o link para pesquisa do sobrenome.
Como obter e analisar documentos na genealogia para cidadania italiana
Para se obter esses documentos na genealogia italiana para montagem da árvore, depende de onde será feito o requerimento da certidão. Isso porque uma vez localizado o local onde estão as certidões, será necessário solicitá-las para o processo de cidadania italiana. Vejamos abaixo os principais casos:
Registros civis
Nas certidões de nascimento, casamento e óbito você poderá encontrar grande parte das informações que necessita para conseguir reunir a documentação para reconhecer a cidadania italiana, uma vez que nas certidões sempre possuem informações dos parentes de primeiro grau. Nesse sentido pode-se fazer pesquisas passando a cada geração e construindo a árvore genealógica.
Para obter as certidões, você precisará solicitá-las nos cartórios onde foram realizados os registros de nascimento, casamento e óbito dos seus familiares.
Registros religiosos
Os registros da Igreja Católica são uma excelente fonte para a pesquisa genealógica no Brasil. Isso porque existe a possibilidade de serem os únicos registros disponíveis antes da implementação do registro civil.
Nas igrejas onde realizavam os sacramentos do batismo e casamentos e outros santos sacramentos na paróquia sob jurisdição dos padres, todos os registros originais paroquiais foram mantidos no arquivo paroquial ou no arquivo diocesano.
Como pesquisa e solicitação podem ser feitos nos seguintes locais:
1 – Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro;
2 – Arquivo Metropolitano da Arquidiocese de São Paulo.
Arquivos públicos
O registro de imigrantes italianos encontra-se nos arquivos públicos. Uma informação importante encontrada nesses registros é o porto de embarque. Os imigrantes italianos partiram de dois portos de linha geral: do porto de Gênova que fica ao norte da Itália e o porto de Nápoles, ao sul do país.
É importante ressaltar que em alguns casos, os nomes das cidades são referentes aos Portos e não à proveniência natural do italiano. De qualquer forma, esta informação indica um caminho para sua pesquisa.
A análise a ser feita deve ser baseado como descrevemos anteriormente, deve ser construída a linha de sucessão do ancestral italiano até o requerente fornecendo as informações principais por meio de certidões e aqui nesse ponto, nós encorajamos e realizar esse processo de forma visual, criar a sua própria árvore genealógica italiana. Isso porque com as informações claras, é possível fazer as seguintes análises:
- Falta ainda algum documento do requerente até chegar no ancestral italiano?
- O processo necessita de muitas retificações devido a nomes e sobrenomes?
- Qual é a linha de sucessão da minha família, é materna ou paterna?
- Se for materna, a mãe é nascida depois de 1948? Isso poderá alterar a modalidade de apresentação do pedido de cidadania italiana;
- Farei meu processo no Brasil ou Itália?
Quando contratar um genealogista profissional
Realizar uma pesquisa genealógica italiana não é um trabalho de um dia, pode durar um tempo considerável, como exemplo há pesquisas de demandam meses podendo chegar a um ano e é um trabalho que exige paciência e muita dedicação. Infelizmente, para muitos é inviável uma dedicação com um tempo plausível e ainda mais difícil de se dedicar ao processo de cidadania italiana. E aqui entra o primeiro ponto para contratar um genealogista, pois se você possui um sonho de se tornar um cidadão italiano e buscar um novo futuro na Europa ou em tantas outras possibilidades que a dupla cidadania italiana te concederá, é viável contratar um genealogista profissional.
Também pode acontecer que um futuro requerente da cidadania esteja encontrando muitas dificuldades com as pesquisas sendo feitas por ele mesmo. Isso por escassez nas informações base, nomes e sobrenomes invertidos e ausência de um familiar próximo que possa detalhar a história da família. Nestes casos também pode ser interessante contratar um profissional capacitado para te auxiliar.
Existem genealogistas que oferecem o serviço de pesquisa, criação da árvore genealógica e a busca de certidoes italianas em solo italiano. Tenha em mente que a contratação de um serviço de pesquisa genealógica, poderá ter um bom êxito também partindo dos documentos base de pesquisas, portanto quanto maior o número de informações disponíveis, melhor será a pesquisa.
Quanto mais informações conseguir a respeito da origem dos seus antepassados, menos custosa será uma pesquisa genealógica e mais dados poderão ser fornecidos ao pesquisador, agilizando o processo para dar entrada no requerimento da cidadania italiana.
O processo de solicitação de cidadania italiana com base na genealogia
A conclusão de uma boa pesquisa de genealogia italiana feita para o processo de cidadania italiana resulta na Pasta, que é a junção das certidões comprobatórias para o processo de dupla cidadania, pronta para dar entrada no processo, seja via judicial ou administrativa. E esse ponto também é muito importante, para definir a escolha de como seguir o seu processo, visto que depende diretamente de como é sua linha de descendência.
Os dados coletados também fornecem respostas às perguntas citadas anteriormente para a análise do caso e modalidade de apresentação. Esses dois temas estão relacionados e o seu processo terá um resultado positivo se sua pesquisa genealógica foi feita com detalhes. Como já dissemos anteriormente, utilize essa etapa do processo para realizar as pesquisas e buscas de certidões com calma e atenção. Um exemplo para ilustrar essa cautela é imaginar um processo de reconhecimento de cidadania italiana sendo feito na via administrativa, onde o requerente deve se planejar e viajar para a Itália onde passará um período estimado de 06 a 12 meses cobrindo os custos. Se houver qualquer erro em certidões, retífica ou documento que não sejam aceitos, esse requerente deve apresentar novamente e iniciar do zero o processo.
Portanto nossa dica a você é que analise e construa um plano junto com a construção de sua árvore genealógica, dessa maneira poderá fazer uma escolha verificando todos os aspectos relacionados a genealogia para cidadania italiana. E nessa etapa, mesmo com a pasta já pronta, poderá necessitar de um suporte, de uma verificação de documentos ou auxílio na entrada do seu requerimento, por isso entre em contato conosco!
Concluindo nosso artigo, os dados do italiano são a base de tudo que certifica o seu direito à cidadania italiana e por isso, o passo da pesquisa genealógica italiana é de extrema importância. Se você quer fazer árvore da sua família, entre em contato com nosso time de genealogistas e receba uma proposta personalizada.
Arrivederci.