Como morar na Itália em 2024

Morar na Itália é sem dúvida, o sonho de muitos brasileiros que almejam viver no exterior. Afinal, quem não gostaria de provar a verdadeira pizza napolitana em frente ao coliseu ou saborear um gelato de pistacchio à beira do mediterrâneo? Além disso, ter a experiência de trabalhar na Europa, ganhando em euro, enquanto aprende uma nova língua é uma oportunidade única na vida.

Bem, 2024 pode ser o ano em que você finalmente vai transformar seu sonho em realidade! Se viver na Itália é a aventura que você deseja embarcar ainda este ano, não deixe de ler esse artigo até o fim. Você vai descobrir quais são os documentos necessários, tipos de visto, cidadania italiana e muito mais. Confira!

Como é morar na Itália?

Muitas pessoas que desejam se mudar para o exterior querem saber como é morar na Itália. Essa é uma dúvida comum e frequente entre os brasileiros que sonham com uma vida nova na Europa. Contudo, a verdade é que não existe uma resposta certa para essa questão. Isso porque cada um tem suas próprias experiências, expectativas, planos, etc.

No entanto, a maioria dos brasileiros que embarca nessa jornada, tem uma boa experiência para contar. Afinal, a Itália é conhecida por sua rica herança cultural, arte, história e culinária. Assim, morar na Itália significa estar imerso em uma cultura vibrante e apaixonada.

Quanto à saúde, o “país da bota” tem um sistema público (Servizio Sanitario Nazionale) que oferece assistência médica gratuita ou com custos muito baixos para cidadãos e residentes. A qualidade do sistema de saúde varia de região para região, mas, em geral, é considerado bom.

Quando pensamos no custo de vida, é importante saber que ele pode ser alto, especialmente em cidades como Roma, Milão e Florença. Entretanto, está longe de ser um dos mais caros da Europa e até do mundo. Uma reportagem da Infomoney revelou os dados de uma pesquisa que enumerou as 10 cidades mais caras do mundo para se viver entre 2021 e 2023 e, nesses 3 anos, nenhuma cidade italiana figurava na lista.

Enquanto isso, São Paulo apareceu na nona posição do ranking, estando a frente apenas de Miami nos EUA. Ou seja, é mais caro viver em SP do que em Roma, ou Palermo, por exemplo. Por fim, não podemos esquecer que o clima da Itália é muito semelhante ao do Brasil. O norte tem invernos mais frios, enquanto o sul tem um clima mais ameno. As regiões costeiras geralmente têm verões quentes e praias com água cristalina.

Como morar na Itália legalmente?

Para morar legalmente na Itália, é fundamental obter um visto de residência. Após sua chegada ao país, você também precisará garantir o Permesso di Soggiorno. Em suma, o governo aceita como residente do país cidadãos que buscam estudo, trabalho, se aposentar, ou então que desejam investir. Assim, para cada objetivo tem um visto e uma respectiva taxa que deve ser paga conforme as regras do consulado.

Tipos de visto na Itália

Se você busca um visto para morar na Itália com duração superior a 90 dias, em todos os cenários, são necessários três documentos essenciais:

1. Formulário de solicitação de visto;
2. Passaporte válido por pelo menos três meses além da estadia pretendida;
3. Duas fotos no formato 3,5×4,5 cm, seguindo o padrão oficial italiano.

No entanto, é importante ressaltar que cada tipo de visto requer documentos específicos como veremos em seguida.

Visto de Estudo e Pesquisa na Itália

Sonhando em fazer um intercâmbio em cidades como Milão ou Florença? Se você planeja estudar na Itália em um curso com duração superior a 90 dias, a obtenção de um visto é essencial.

Esse requisito se aplica a uma variedade de situações, incluindo matrícula em cursos universitários, programas de intercâmbio acadêmico, cursos de língua com duração semestral ou anual, programas de pós-graduação (como especializações, MBA, mestrado e doutorado) e até mesmo estágios.

Sendo assim, para obter o visto de estudante nessas circunstâncias, é necessário seguir algumas diretrizes específicas, além da documentação básica exigida. Isso inclui:

1. Comprovar a inscrição nos cursos de graduação e/ou pós-graduação;
2. Apresentar um comprovante de hospedagem ou uma declaração de hospitalidade, que pode ser fornecida por um cidadão italiano ou estrangeiro residente no país;
3. Demonstrar comprovante de renda suficiente para cobrir todo o período de permanência na Itália;
4. Adquirir o IB2 ou seguro viagem para a Itália, assegurando uma estadia segura e tranquila no país.

Independentemente da situação, a taxa do visto é de 50 € e corresponde exatamente ao período de estadia no país.

Visto de Trabalho para a Itália

O visto para a Itália também oferece a oportunidade de trabalhar no país. Existem diversos tipos de vistos de trabalho, sendo o mais comum aquele destinado a indivíduos que já possuem um contrato. Da mesma forma que o visto de estudante, a obtenção de um visto de trabalho requer a apresentação de um contrato prévio e a documentação necessária.

Os tipos de visto de trabalho incluem:

• Trabalho autônomo (lavoro autônomo);
• Visto para trabalhadores com papel corporativo;
• Visto para atletas;
• Visto para trabalhador independente de start-up;
• Visto para jornalista;
• Visto para nômades digitais.
  O valor do visto de trabalho, sem exceção, é de 116 €.

Visto de investimento

Para aqueles que desejam realizar investimentos na Itália, o governo italiano oferece um visto específico para empreendedores. Os requisitos incluem a documentação essencial e a autorização (nulla osta) concedida pelo Comitê Investor Visa for Italy. Nesse contexto, o valor do visto de investimento também é de 116 €.

Visto para Adoção na Itália

Se você está considerando adotar uma criança na Itália e planeja uma estadia que excede 90 dias, saiba que o país oferece um visto especialmente designado para essas circunstâncias, e o melhor de tudo, sem custos adicionais. Além dos documentos necessários, é imprescindível apresentar uma autorização emitida pela Comissão para as Adoções Internacionais (Commissione per le Adozioni Internazionali) do Ministero degli Affari Esteri.

Visto para Tratamento Médico na Itália

Existe uma categoria específica de visto para aqueles cidadãos brasileiros que optam por buscar tratamento médico na Itália. Juntamente com a documentação essencial, são requeridos os seguintes documentos:

1. Atestado médico brasileiro que confirme a doença, acompanhado de uma declaração do hospital ou clínica que irá fornecer o tratamento, incluindo detalhes como o tipo de tratamento, datas de início e término, duração e custo;
2. Comprovante de depósito equivalente a 30% do valor total do tratamento;
3. Comprovante de renda suficiente para cobrir todo o período de permanência no país e eventuais despesas imprevistas;
4. Seguro de saúde com cobertura de 30 mil euros para possíveis acompanhantes;
5. Passagens de ida e volta.

Quanto ao custo do visto para tratamento de saúde, ele é de 116 €.

Visto para Visitas Familiares na Itália

Há um tipo de visto disponível para aqueles que desejam visitar a Itália por motivos familiares, especialmente quando têm parentes de primeiro grau, como filhos, pais ou cônjuges. Para solicitar esse visto, é crucial apresentar a documentação exigida, acompanhada de:

1. Autorização (nulla osta) emitida pelo Sportello Unico per l’Immigrazione, por meio do Consulado ou Embaixada (a data de emissão não deve ter mais de 6 meses);
2. Para filhos menores de idade, é mandatório obter o consentimento de ambos os pais;
3. Comprovante de “estado de família” (um documento emitido pelo governo italiano que confirma o grau de parentesco entre o requerente e o membro da família italiano).

Este tipo de visto também é aplicável a cidadãos estrangeiros com residência regular na Itália e detêm o Permesso di Soggiorno permanente. Quanto ao custo deste visto, ele também é de 116 €.

Quem tem direito à nacionalidade italiana?

A nacionalidade italiana é determinada por vários critérios, incluindo descendência, nascimento em solo italiano e casamento. Abaixo estão algumas das principais situações em que uma pessoa pode ter direito a se tornar um cidadão italiano.

Descendência Italiana (Jus Sanguinis)

Como o próprio nome sugere, a oportunidade de pleitear a dupla cidadania italiana por meio da descendência é concedida a indivíduos que possuam ascendência italiana em sua linhagem familiar. O aspecto mais gratificante dessa busca é que o grau de parentesco não afeta a validade desse direito. Se você acredita que tem um ascendente italiano em sua árvore genealógica, siga em frente, pesquise e monte sua árvore genealógica! O processo pode abrir portas para a cidadania italiana e uma conexão mais profunda com suas raízes familiares.

Nascimento em Solo Italiano (Jus Soli)

Se uma pessoa nasce na Itália, é geralmente considerada cidadã italiana por nascimento. No entanto, existem exceções e requisitos específicos em alguns casos.

Casamento com Cidadão Italiano

A obtenção da cidadania italiana por meio do matrimônio, embora aparentemente direta, requer a observância de certos requisitos, cuja não conformidade pode invalidar o processo. Por exemplo, ao solicitar tal reconhecimento, é necessário que você esteja casado com um cidadão italiano por um período mínimo de 3 anos, caso não tenham filhos.

No entanto, surgem exceções a esse critério. Desse modo, se houver filhos resultantes dessa união, o prazo é reduzido pela metade, exigindo apenas um ano e meio de casamento. Além disso, antes de pleitear o reconhecimento efetivo, o requerente (ou seja, você) deve possuir um certificado de proficiência no idioma italiano, com pelo menos nível B1, considerado intermediário.

Vale ressaltar que esse tipo de processo costuma ser relativamente ágil em comparação ao processo por descendência. Atualmente, a média de conclusão é de aproximadamente 18 meses.

Residência na Itália

Em alguns casos, estrangeiros que residem legalmente na Itália por um período específico podem solicitar a cidadania italiana. Os requisitos e o tempo de residência podem variar. No entanto, a cidadania por residência também segue regras específicas. Este direito é concedido apenas a indivíduos que se enquadram em uma das seguintes categorias:

1. Cidadãos Europeus com Residência na Itália: Aqueles que já são cidadãos europeus e mantêm uma residência estável na Itália por pelo menos 2 anos podem ser elegíveis para a cidadania italiana.
2. Estrangeiros Não Europeus: Para estrangeiros de países fora da União Europeia, como a maioria dos brasileiros, o requisito mínimo de residência é de 10 anos de residência legal na Itália para se qualificar para a cidadania italiana por residência.
3. Outras Situações Específicas: Existem exceções, incluindo pessoas que prestaram serviço ao estado italiano, indivíduos apátridas, refugiados e filhos adotados por cidadãos italianos que tenham mais de 18 anos e tenham residido na Itália por pelo menos 5 anos.

É importante ressaltar que os critérios e os prazos podem variar e podem estar sujeitos a mudanças nas leis de imigração e cidadania italiana. Portanto, é recomendável buscar orientação específica e atualizada junto às autoridades consulares italianas ou a um advogado especializado em imigração para entender os requisitos aplicáveis ao seu caso.

Como residir na Itália sendo brasileiro com cidadania italiana

Você já possui a cidadania italiana? Se sim, saiba que para residir na Itália você irá, primeiramente, precisar de uma série de documentos como passaporte válido e registro de residência. Além disso, também é importante se cadastrar no sistema de saúde italiano para garantir acesso aos serviços de saúde. Este, em regra, é público e acessível a todos os residentes, incluindo cidadãos italianos.

Em seguida, procure por um lugar para morar na Itália. Isso pode incluir aluguel de apartamento, casa ou até mesmo uma residência temporária. Certifique-se de ter meios financeiros suficientes para se sustentar. Isso pode incluir um emprego, poupanças ou outra forma de renda. Se você planeja trabalhar na Itália, será necessário cumprir as leis de imigração e possivelmente obter um visto de trabalho.

Por fim, faça o AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), um registro de cidadãos italianos que residem no exterior. Certifique-se de se registrar no AIRE após estabelecer sua residência na Itália.

O que é o Permesso di Soggiorno?

O Permesso di Soggiorno é um documento que autoriza cidadãos estrangeiros a permanecerem na Itália. Assim como o visto, ele é fundamental para conseguir a tão sonhada residência. No entanto, eles são documentos diferentes. Enquanto, o visto é uma autorização para entrar na Itália, o Permesso di Soggiorno concede a autorização para uma estadia prolongada dentro do país após a entrada com o visto. Essa distinção torna mais fácil de entender.

Para solicitar o Permesso di Soggiorno, você precisa seguir os seguintes passos:

1. Retire o “kit giallo” (kit amarelo) em uma agência da Posta Italiane, uma vez que você já esteja na Itália. Isso é diferente do visto, que é obtido quando você está fora do país.
2. Preencha o formulário de requerimento e forneça os seguintes documentos:

• Passaporte original válido.
• Fotocópia do passaporte e da página com o carimbo de entrada no país e do visto.
• Recibo de pagamento do requerimento.
• Comprovante do motivo de sua estadia (por exemplo, estudo, trabalho, etc.).
• 4 fotos.
• Comprovante de endereço (contrato de aluguel ou autocertificazione preenchida pelo locador).

O custo do Permesso di Soggiorno simples, com duração de um ano, é de 70,46€, e o prazo para emissão varia de 1 a 3 meses. Durante esse período, você é autorizado a usar o recibo de requerimento como comprovação de sua estadia.

Outros tipos de Permisso di Soggiorno

Existem outros tipos de Permesso di Soggiorno com custos diferentes, geralmente relacionados a situações especiais. Por exemplo, o Permesso com duração superior a um ano e inferior a dois custa 80,46€, enquanto o Permesso di Soggiorno de longa duração (lungo periodo) tem uma taxa de 130,46€.

A validade do Permesso di Soggiorno está diretamente relacionada ao tipo de visto que você possui. Por exemplo, o Permesso di Soggiorno per motivi di studio (para fins de estudo) é válido por 12 meses, enquanto o Permesso para fins de trabalho tem validade de 24 meses.

Quais os documentos essenciais para viver na Itália?

Para residir na Itália, é necessário reunir uma série de documentos essenciais para sua estadia no país. Geralmente, esses documentos são os mesmos exigidos para a obtenção do visto e do Permesso di Soggiorno. Assim, os documentos incluem:

1. Passaporte válido;
2. Formulário de solicitação de Visto ou Permesso di Soggiorno;
3. Comprovante de renda;
4. Seguro de saúde;
5. Inscrição em uma instituição de ensino italiana ou no curso desejado, caso você esteja solicitando um Visto de Estudante;
6. Comprovante de residência na Itália, necessário para o Permesso di Soggiorno.

Se você planeja morar na Itália para cursar uma graduação, a documentação adicional inclui:

1. Histórico escolar do ensino médio e do ensino fundamental, originais e traduzidos oficialmente para o italiano;
2. Apostilamento de ambos os documentos;
3. Declaração de valor, um documento emitido pelo consulado italiano com base no histórico e diploma do ensino fundamental e médio.

Se você estiver matriculado em um curso de pós-graduação, também será necessário traduzir e apostilar os seguintes documentos adicionais:

1. Diploma de graduação.
2. Histórico escolar da graduação, contendo notas e número de créditos de cada disciplina cursada.

Há incentivos para viver na Itália?

Com toda a certeza, o governo italiano oferece diversos incentivos para atrair residentes e investidores estrangeiros. Afinal, assim como outros países europeus, a Itália precisa cada vez mais de mão- de-obra qualificada.

Você já deve ter visto na internet, notícias que relatavam que algumas cidades italianas, principalmente em áreas rurais ou em declínio populacional, têm programas que permitem que estrangeiros comprem casas antigas por apenas 1 euro. Parece um sonho, não é mesmo? Contudo, para isso o interessado terá que cumprir uma série de regras e uma delas é se comprometer a renovar as casas. Afinal, a maioria está em péssimas condições e precisam ser reformadas.

A Itália também oferece incentivos fiscais para investidores estrangeiros que desejam abrir empresas ou realizar investimentos no país que podem incluir isenções fiscais e reduções de impostos. Existem vistos específicos para empreendedores e investidores estrangeiros que desejam estabelecer ou investir em negócios na Itália. Esses vistos permitem a residência no país.

Por fim, algumas cidades italianas oferecem benefícios financeiros, como subsídios de aluguel e ajuda financeira para famílias que se mudem para lá, para combater o despovoamento.

Vale a pena morar na Itália?

A decisão de morar na Itália, como em qualquer outro país, depende das suas circunstâncias pessoais, objetivos e preferências. A Itália tem muitos aspectos atraentes, mas também desafios, e a avaliação de “vale a pena” é subjetiva e varia de pessoa para pessoa. Pensando nisso, separamos uma lista dos prós e contras de morar lá. Confira!

Vantagens de morar na Itália

• Cultura e História: A Itália é rica em cultura e história, com cidades antigas, arte renomada, culinária deliciosa e um estilo de vida descontraído. Ou seja, atividades interessantes não vão faltar no período que você estiver morando lá.
• Educação e Saúde:A Itália possui universidades de alta qualidade e um sistema de saúde público acessível. Se você deseja estudar ou precisa de cuidados médicos, isso pode ser uma vantagem.
• Estilo de Vida: Muitas pessoas apreciam o estilo de vida italiano, que, inclusive, lembra bastante ao do brasileiro, com ênfase em desfrutar de refeições longas com a família e amigos, bem como em tempo de qualidade.
• Beleza Natural: Já pensou em passar as férias de inverno esquiando nas Dolomitas, um fim de semana de verão pegando uma praia na Sicília, ou curtir um vinhedo na Toscana no outono? Apesar de pequena, a Itália é um país com uma enorme diversidade em belezas naturais. Assim, montanhas, praias, vulcões e rios farão parte da sua vida no país.
• Cidadania Europeia: Ter cidadania italiana pode abrir portas para outros países da União Europeia, facilitando a residência e o trabalho em outros lugares da UE.

No entanto, também existem desafios a considerar:

1. Custo de Vida: As grandes cidades italianas, como Roma e Milão, podem ser caras. O custo de vida pode ser um desafio, especialmente em áreas urbanas.
2. Desemprego: A taxa de desemprego na Itália tem historicamente sido alta em comparação com outros países europeus.
3. Burocracia: O sistema burocrático italiano pode ser complicado e demorado, o que pode ser frustrante para expatriados.
4. Idioma: Embora muitos italianos falem inglês, especialmente nas grandes cidades, aprender italiano pode ser essencial para uma experiência mais enriquecedora e oportunidades de trabalho.
5. Cultura de Trabalho: A cultura de trabalho italiana pode ser diferente do que você está acostumado, com horários mais flexíveis e hierarquias fortes em alguns setores.

Portanto, antes de decidir se vale a pena morar na Itália, é importante avaliar cuidadosamente seus objetivos pessoais, considerar os desafios e vantagens específicos à sua situação e talvez fazer uma visita ao país para ter uma experiência mais realista antes de tomar uma decisão definitiva.

Os desafios e as recompensas de uma mudança internacional podem ser grandes, mas a promessa de explorar uma terra rica em história, cultura e beleza é ainda maior. Com a orientação certa, a determinação e o planejamento cuidadoso, você pode transformar o ano de 2023 no capítulo mais emocionante de sua vida. Portanto, vá em frente, cruze o Atlântico e faça da Itália o seu novo lar. La dolce vita espera por você!

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Escritório renomado e especializado em direito internacional privado, com ênfase em imigração para os principais países europeus, como Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. Com mais de 10 anos de experiência, já ajudamos mais de 6.000 famílias a estabelecerem-se na Europa ou adquirirem a dupla nacionalidade.