Nacionalidade Italiana: torne-se um cidadão italiano!

Você já pensou em ter dupla cidadania? Se sim, a nacionalidade italiana pode ser uma excelente opção para você!

Mas, será que eu tenho direito? Como faço para dar entrada? É muito caro? Se você tem qualquer uma dessas dúvidas, então está no lugar certo.

Neste artigo, exploraremos tudo o que você precisa saber para se tornar um cidadão italiano. Desde os critérios de elegibilidade até os passos necessários para solicitar a cidadania, vamos abordar cada aspecto importante desse processo.

Assim, se você está interessado em adquirir a nacionalidade italiana, continue lendo para descobrir como realizar esse sonho!

O que é nacionalidade italiana?

A nacionalidade italiana, ou cidadania italiana, refere-se à condição de ser um cidadão da Itália. A Itália permite a obtenção da nacionalidade de várias maneiras, incluindo nascimento, casamento, descendência e naturalização.

Além disso, a Itália tem leis que permitem que descendentes de italianos obtenham a cidadania italiana, mesmo que não tenham nascido na Itália. Este é um processo conhecido como “jure sanguinis”. Muitas pessoas em todo o mundo buscam a cidadania italiana através dessa via, especialmente aqueles que têm ancestrais italianos em sua árvore genealógica.

Ter a cidadania italiana confere diversos benefícios, como o direito de residir e trabalhar na Itália e em outros países da União Europeia sem necessidade de visto, acesso ao sistema de saúde italiano, e outros direitos e benefícios sociais.

Qual a diferença de Jus Solis vs. Jus Sanguinis?

O termo “Jus Soli” significa “direito do solo”. De acordo com esse princípio, a nacionalidade é concedida a qualquer pessoa nascida no território de um determinado país, independentemente da nacionalidade dos pais. Um exemplo comum desse princípio é encontrado nos Estados Unidos, onde qualquer pessoa nascida em solo americano é considerada automaticamente um cidadão americano, independentemente da nacionalidade de seus pais.

Por outro lado, o termo “Jus Sanguinis” significa “direito de sangue”. Sob esse princípio, a nacionalidade é atribuída com base na ascendência ou herança genética dos pais, independentemente do local de nascimento. Um exemplo típico desse princípio é observado na Itália, onde uma pessoa pode ser considerada cidadã italiana se pelo menos um de seus pais for italiano, independentemente de onde tenha nascido.

Portanto, a distinção principal entre os dois princípios reside no fato de que o jus soli se baseia no local de nascimento, enquanto o jus sanguinis se baseia na ascendência ou herança genética.

Ambos os princípios, Jus Soli e Jus Sanguinis, servem como sistemas de regras utilizados por nações em todo o mundo para determinar se um indivíduo tem ou não direito à nacionalidade de um país específico. Cada nação tem a capacidade de impor suas próprias leis para restringir ou facilitar o acesso à nacionalidade e aos direitos civis do país para imigrantes e seus descendentes diretos.

O que é Jus Solis (Direito do Solo)?

O “Jus Soli“, traduzido do latim como “direito do solo”, é um princípio legal pelo qual a nacionalidade é atribuída a qualquer pessoa nascida no território de um país,  independentemente da nacionalidade de seus pais. Em outras palavras, se você nasceu em determinado país, automaticamente você adquire a nacionalidade desse país, mesmo que seus pais não sejam cidadãos desse lugar. Este princípio é aplicado em vários países ao redor do mundo, embora com algumas variações em suas especificidades legais. Por exemplo, os Estados Unidos, Brasil e Canadá.

É importante notar que, embora o Jus Soli seja aplicado em muitos países, alguns deles podem ter requisitos adicionais ou exceções específicas para a aquisição automática da nacionalidade. Esse é o caso da Itália. Assim, para ter direito à nacionalidade italiana, não basta simplesmente nascer no país. Mais para frente, vamos tratar desse assunto de forma mais detalhada. Por isso, continue a leitura.

O que é Jus Sanguinis (Direito de Sangue)?

O “Jus Sanguinis“, traduzido do latim como “direito de sangue”, é um princípio legal pelo qual a nacionalidade é atribuída a uma pessoa com base na ascendência ou herança genética de seus pais, independentemente do local de seu nascimento. Em outras palavras, se você tem um ou ambos os pais que são cidadãos de determinado país, você tem direito à cidadania desse país, mesmo que tenha nascido em outro lugar.

Este princípio é amplamente aplicado em muitos países ao redor do mundo e é frequentemente usado em conjunto com o Jus Soli (direito de solo). No entanto, em algumas nações, como a Itália e a Alemanha, o Jus Sanguinis é o principal critério para determinar a cidadania.

Por exemplo, na Itália, se você é descendente de italianos por via direta (pais, avós, bisavós, etc.), mesmo que tenha nascido fora da Itália, você pode ser elegível para a cidadania italiana. Você precisará cumprir certos requisitos e procedimentos legais para fazer valer seu direito à cidadania, mas o critério básico é sua ascendência italiana.

Em resumo, o Jus Sanguinis é um princípio legal fundamental que reconhece o vínculo de sangue como uma base para a aquisição da cidadania, permitindo que pessoas descendentes de cidadãos de determinado país possam reivindicar sua própria cidadania com base nessa conexão ancestral.

Quem tem direito à nacionalidade italiana?

A obtenção da cidadania italiana é um direito para todos os que preenchem os pré-requisitos estabelecidos pela lei do país. Esta é uma realidade para grande parte da população brasileira, e isso se deve em grande parte à Grande Imigração ocorrida nos séculos XIX e XX, que fez do Brasil uma das maiores colônias de italianos fora da Itália. Mais de 1 milhão de italianos migraram para o Brasil durante esse período, fugindo da guerra e em busca de melhores condições de vida e vastas oportunidades de trabalho.

Muitos desses italianos, para se estabelecerem no Brasil e ocuparem empregos e cargos, precisaram adquirir a cidadania brasileira por naturalização. Em termos simples, qualquer pessoa que seja descendente de um italiano tem direito à cidadania italiana. No entanto, essa não é a única maneira de se tornar um cidadão italiano. 

Seja por descendência, casamento ou residência, os direitos e deveres permanecem os mesmos. Dessa forma, vamos explicar separadamente como funciona cada tipo de solicitação, para que você possa entender qual se encaixa melhor em seu caso específico. Confira!

Nacionalidade por descendência italiana

Como o próprio nome sugere, aqueles que têm ascendência italiana podem pleitear a dupla cidadania italiana por descendência. Você pode confirmar esse direito traçando a história de sua árvore genealógica, preferencialmente dos dois lados da família, o que aumenta as chances de sucesso.

É importante observar que algumas regiões e cidades brasileiras têm uma proporção maior de descendentes de italianos em comparação com outras, como a região Sul do Brasil. Por exemplo, Santa Catarina foi uma das primeiras colônias italianas estabelecidas em solo brasileiro. Portanto, a probabilidade de alguém ser descendente de italiano lá é maior do que em estados como a Bahia. Assim, se você é sulista, existe uma grande chance de você ter descendência italiana.

O grande benefício é que o direito à cidadania italiana não é afetado pelo grau de parentesco. Se você acredita ter um ancestral italiano, vale a pena investigar e montar sua árvore genealógica para obter a confirmação desse direito.

Nacionalidade italiana por casamento

A obtenção da cidadania italiana por meio do matrimônio, apesar de aparentemente direta, requer o cumprimento de certos requisitos, cuja não observância pode invalidar o processo. Por exemplo, para realizar essa solicitação, é necessário estar casado com um italiano por um período mínimo de 3 anos, caso não haja filhos.

No entanto, existem exceções a essa regra. Se houver filhos resultantes da união, o tempo necessário é reduzido pela metade, totalizando apenas um ano e meio de casamento. Além disso, antes de solicitar o reconhecimento efetivo, o requerente (ou seja, você) deve possuir um certificado de proficiência no idioma italiano de pelo menos nível B1, que é considerado intermediário. Comparativamente, este tipo de processo costuma ser mais rápido do que o processo por descendência. Atualmente, a média de tempo para conclusão é de cerca de 18 meses.

Nacionalidade por tempo de residência na Itália

Devido à Lei Italiana de Naturalização, é possível para um estrangeiro tornar-se cidadão italiano devido ao tempo de residência no país. No entanto, é importante ressaltar que assim como a cidadania italiana por casamento tem seus próprios critérios, o mesmo se aplica à obtenção por residência. Assim, esse é direito concedido aos cidadãos europeus que tenham fixado residência na Itália por no mínimo 2 anos; a estrangeiros não pertencentes à União Europeia, como os brasileiros, que mantêm residência fixa por pelo menos 10 anos; e também a pessoas que serviram ao Estado italiano, apátridas, refugiados ou filhos adotados por italianos, desde que tenham mais de 18 anos e residam na Itália por pelo menos 5 anos.

Nacionalidade para Indivíduos Nascidos na Itália: A Exceção ao Jus Solis

Como vimos, diferente de países como os EUA e o Brasil, para adquirir a nacionalidade italiana, não basta apenas nascer no país. Contudo, como em toda boa regra, há sempre uma exceção. Assim, na legislação italiana, a cidadania Jus Soli é prevista apenas em três casos: apátridas, filhos de pais desconhecidos e impossibilidade de transmissão da cidadania dos genitores. 

Embora este país europeu tenha adotado o critério do Jus Sanguinis, a lei prevê que filhos de estrangeiros nascidos na Itália possam adquirir a cidadania ao completar 18 anos. Então, para dar entrada na cidadania italiana Jus Soli, você precisa comprovar que nasceu na Itália e que seus pais estavam legalmente estabelecidos no país naquela época. Além disso, é crucial mostrar que morou de forma contínua desde o seu nascimento.

De acordo com a Lei nº 98/2013, os Comunes de residência têm a obrigação de informar aos estrangeiros que estão chegando aos 18 anos sobre a chance de adquirir a cidadania italiana Jus Soli. Eles devem fazer isso pelo menos 6 meses antes de completar 19 anos. Mas se essa comunicação não chegar dentro do prazo ou, simplesmente, não chegar, você pode fazer o pedido depois dos 19 anos, desde que possa provar que não recebeu a notificação. Contudo, se a notificação chegar no prazo correto e você não dar entrada no processo de cidadania, você perderá o direito a ela. Por isso, é importante ficar atento!

Como conseguir a nacionalidade italiana?

O primeiro passo para conquistar a tão sonhada nacionalidade italiana é verificar se você atende aos critérios para a cidadania, seja por descendência, por casamento ou tempo de residência. Em seguida, é hora de garantir que você tenha os documentos necessários para comprovar o vínculo com o país.

Reúna todos os documentos exigidos, buscando não apenas em cartórios, mas também em igrejas, que costumavam registrar nascimentos e batismos antigamente. É importante obter o máximo de informações e documentos possíveis, incluindo documentos de familiares.

Corrija quaisquer erros nos documentos, especialmente erros de digitação, tradução de nomes e datas, para evitar problemas durante a análise do especialista.

Além disso, é fundamental contratar um tradutor juramentado para realizar a tradução dos documentos e depois, apostile-os para garantir sua validade legal. O apostilamento é também essencial para que os documentos sejam aceitos na Itália.

Por fim, inicie o processo de solicitação da cidadania italiana, podendo ser feito no Brasil ou na Itália. O local de solicitação afeta o tempo de espera para a conclusão do processo, sendo geralmente mais rápido se realizado na Itália, especialmente para quem já está estabelecido no país.

Como saber se eu tenho origem italiana?

Pesquisando! Se você não tem ascendentes diretos como pais ou avós, realizar uma pesquisa minuciosa é fundamental. Assim, essa pesquisa pela descendência italiana começa com a busca das certidões brasileiras dos parentes, onde podem ser encontrados indícios através do sobrenome e locais de nascimento dos ancestrais. Outra opção é utilizar sites como o FamilySearch, que disponibiliza uma vasta coleção de documentos italianos. 

Uma dica importante é fazer a sua árvore genealógica até o dante causa (italiano) para analisar o direito à cidadania italiana. Não é necessário ter um sobrenome italiano para ter direito à cidadania, pois o que importa é o vínculo de sangue sem interrupção com o ancestral italiano. Lembre-se que não há um limite de gerações para o direito à cidadania italiana, porém é necessário analisar a linha de descendência. 

Qual a documentação para tirar a nacionalidade italiana?

Agora que você já sabe como iniciar o seu processo de nacionalidade italiana, veja quais são os documentos que você vai precisar. São eles:

• Certidões de nascimento do italiano até o requerente;
• Certidão negativa de nacionalidade, se aplicável;
• Certidões de óbito do italiano até o requerente; e
• Certidões de casamento do italiano e dos membros da família até o requerente.

Com essa documentação em mãos, o objetivo de obter a cidadania italiana se torna provável. Contudo, lembre- se que esses são os documentos básicos, por isso, é recomendável se atentar a possíveis variações e exigências de novos comprovantes. 

Onde iniciar o processo: Brasil ou na Itália?

No que diz respeito aos processos no Brasil e na Itália, existem duas formas possíveis de você solicitar a sua nacionalidade italiana. Aqui no Brasil, você pode solicitar seu processo por meio dos consulados, enquanto na Itália, é necessário apresentar seus documentos e sua pasta ao Comune onde você optou por fixar residência até a conclusão do processo.

É crucial entender que os procedimentos administrativos no Brasil costumam ser demorados. Por exemplo, a fila de espera no Consulado de São Paulo ultrapassa atualmente os 10 anos.

Por outro lado, na Itália, o tempo de espera é bem menor, embora os custos do processo sejam mais elevados. Assim, o tempo médio para concluir o processo lá é de cerca de três meses. No entanto, este período pode variar. Houve até casos recentes em que o processo foi concluído em 17 dias. Por isso, antes de decidir, você precisa ponderar todos esses fatores, avaliar a urgência da demanda e também se terá como arcar com os custos caso opte por dar entrada na Itália.

Nacionalidade italiana pela via judicial ou administrativa?

Existem duas formas de iniciar o processo de nacionalidade italiana: uma por via judicial e outra por via administrativa. A diferença entre entrar com o processo de obtenção da nacionalidade italiana por via judicial e administrativa está principalmente no procedimento e na autoridade responsável pelo processo. 

Neste caso, o requerente busca obter a cidadania italiana através do sistema judicial, ou seja, por meio da intervenção dos tribunais italianos. Geralmente, esse caminho é escolhido quando há dificuldades ou atrasos significativos no processo administrativo, como longas filas nos consulados que ultrapassem o prazo legal de 730 dias ou dificuldades em reunir documentação. Para iniciar o processo via judicial, é necessário ter tentado previamente iniciar o processo administrativo no consulado italiano e comprovar que o prazo legal de espera não será cumprido.

O processo judicial é geralmente conduzido por um advogado especializado, que representará o requerente perante os tribunais italianos. Enquanto isso, por via administrativa o requerente busca a obtenção da cidadania italiana seguindo os procedimentos administrativos padrão, como solicitar nos consulados italianos ou diretamente nas Comunes na Itália. 

Este é o caminho tradicional para solicitar a cidadania italiana e geralmente é menos complexo do que o processo judicial. Os requerentes precisam lidar com as burocracias e requisitos estabelecidos pelos consulados ou Comunes, que podem incluir agendamento de entrevistas, apresentação de documentos e pagamento de taxas. O tempo de espera pode variar consideravelmente dependendo da eficiência do consulado ou Comune e do volume de solicitações. 

Em resumo, a via judicial envolve o sistema judiciário italiano e é geralmente utilizada em casos de atrasos ou problemas no processo administrativo, enquanto a via administrativa segue os procedimentos padrão estabelecidos pelos consulados italianos ou Comunes na Itália.

Quanto custa para tirar nacionalidade italiana?

O custo para obter a cidadania italiana pode variar consideravelmente, e responder à pergunta “Quanto custa para tirar a cidadania italiana?” Não é simples, pois depende de diversos fatores, como localização, documentação e número de requerentes. Em média, o preço pode variar de R$26.662,38 até R$57.664,38 para um único requerente. 

Os custos são influenciados pela organização da documentação necessária, que pode exigir a contratação de profissionais para auxiliar na busca e organização dos documentos. Além disso, o processo pode ser realizado via judicial ou administrativa, cada um com seus próprios custos e prazos. Na via judicial, os custos são geralmente maiores, mas o processo é concluído mais rapidamente, enquanto na via administrativa os custos são menores, porém o tempo de espera pode ser maior. No final das contas, o custo total depende da complexidade do processo e da urgência em obter a cidadania italiana.

Vantagens de ter nacionalidade italiana

Existem diversas vantagens em possuir a nacionalidade italiana, incluindo:

• Livre circulação: Como cidadão italiano, você tem o direito de circular livremente dentro dos países da União Europeia, bem como de viver, trabalhar ou estudar em qualquer um desses países sem necessidade de visto.
• Acesso a serviços públicos gratuitos: os cidadãos italianos têm acesso aos serviços públicos da Itália, como saúde e educação, em condições iguais aos demais cidadãos italianos.
• Direitos de voto: Como cidadão italiano, você tem o direito de votar e se candidatar nas eleições na Itália, bem como nas eleições para o Parlamento Europeu.
• Facilidade de viagem: além da livre circulação na União Europeia, ter um passaporte italiano facilita a entrada em muitos outros países ao redor do mundo, como EUA e Canadá, sem a necessidade de visto.
• Reconhecimento internacional: A Itália é um país com grande influência cultural e econômica, e ter a nacionalidade italiana pode trazer reconhecimento e prestígio internacional.
• Herança cultural: A Itália possui uma rica herança cultural, histórica e artística. Como cidadão italiano, você pode se identificar e se conectar com essa herança de forma mais próxima e significativa.
• Transmissão da cidadania: A cidadania italiana pode ser transmitida aos filhos e descendentes, proporcionando benefícios a longo prazo para toda a família.

Essas são apenas algumas das vantagens de possuir a nacionalidade italiana, que podem trazer uma série de oportunidades e benefícios ao longo da vida.

Enfim, ter a nacionalidade italiana vai te abrir portas para um mundo novo, repleto de oportunidades e realizações. Por isso, verifique se você tem direito à cidadania, seja através do Jus Solis ou do Jus Sanguinis. Se sim, se atente a todas as fases do processo, bem como aos documentos necessários para dar entrada na solicitação. Seja na Itália ou no Brasil, por via judicial ou administrativa, o importante é se atentar às exigências, respeitar os prazos estabelecidos e correr rumo a sua nova vida. 

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

Escritório renomado e especializado em direito internacional privado, com ênfase em imigração para os principais países europeus, como Portugal, Espanha, Itália e Alemanha. Com mais de 10 anos de experiência, já ajudamos mais de 6.000 famílias a estabelecerem-se na Europa ou adquirirem a dupla nacionalidade.