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Você já se imaginou trabalhando de home office em uma cafeteria de frente para o Coliseu em Roma? Ou talvez realizar o seu trabalho na varanda de um apartamento na costa das lindas praias de Bari? Esses são só alguns dos exemplos de horizontes que tem se aberto para uma nova geração de trabalhadores denominados Nômades digitais.
Esses profissionais de maneira simplificada são aqueles que podem trabalhar em qualquer lugar do mundo por meio de um computador sem necessidade de estar em um local físico e fixo. Com a globalização acelerada do mundo, a tecnologia atingindo novos patamares, o mercado de trabalho também se adequou a essa nova realidade, que nos últimos anos, sofreu grandes desafios com questões de saúde e aglomeração de pessoas, dando espaço para o famoso Home Office. Para dar uma base de como essa “nova onda” tem ganhado espaço no mercado, segundo o relatório global de tendências migratórias de 2022 emitido pela Fragomen, é estimado que mais de 35 milhões de pessoas estão adeptas a essa nova condição de trabalho por todo o mundo.
E é sobre essa liberdade geográfica que vamos falar neste artigo, pois os governos na política externa de muitas nações voltaram sua atenção a esses profissionais, dando condições deles trabalharem com um visto específico para essa classe. E claro que a Itália não ficaria de fora dessa iniciativa, hoje sendo considerada uma das bases econômicas da UE, a Itália também tem novidades para esses profissionais. Se você é um nômade digital ou se interessou pelo assunto e busca mais informações, esse artigo é para você. Aproveite e desejamos uma boa leitura.
O que é o visto de nômade digital na Itália?
Devido a últimas crises sanitárias globais vividas nos últimos anos, o trabalho remoto tem-se tornado cada vez mais difundido, tanto que os governos de alguns países introduziram novas estruturas legais para permitir a entrada e residência deste tipo de trabalhador.
O visto de nômade digital é na verdade uma espécie de visto para aqueles trabalhadores que podem realizar suas tarefas e atividades laborais remotamente. Como não precisam obedecer às restrições dos escritórios físicos, os nômades digitais podem circular livremente graças à internet.
Com algumas alterações regulamentares em alguns países, é agora possível que estes trabalhadores trabalhem e vivam nesses países. Na Itália, o governo introduziu o visto para nômades digitais e trabalhadores remotos num decreto publicado em 27 de janeiro de 2022 e posteriormente convertido em lei em março de 2022, na sequência de algumas alterações introduzidas na publicação de janeiro. Este decreto é conhecido como Decreto Sostegni e contém uma série de medidas de apoio às empresas afetadas pela pandemia de Covid-19.
O artigo 6 altera o Decreto Legislativo de 25 de julho de 1998, n. 286 (TUI, Lei Consolidada de Imigração), acrescentando ao artigo 27 um novo parágrafo denominado q-bis, destinado a nômades digitais e trabalhadores remotos de países terceiros.
Essa lei garante a legalidade de entrar e se hospedar no país por um período determinado que pode ser renovável, para que o profissional exerça suas atividades.
Abaixo uma pequena lista das principais atividades previstas para o visto de nômades digitais:
- Produtores de conteúdo;
- Editores;
- Fotógrafos;
- Tradutores;
- Designers e ilustradores;
- Professores;
- Investidores ou donos de e-commerce.
Esses foram alguns exemplos apenas, existem outros casos que podem se encaixar.
Para além da definição voltada para os trabalhos descritos acima, o conceito também gira em torno da possibilidade que a pessoa tem de mudar de cidade ou país mantendo o seu trabalho de forma constante, abrindo novos horizontes para profissionais como: engenheiros, arquitetos, publicitários, jornalistas, contadores e muitas outras profissões que podem conciliar seu método de atuação para o online e atuar como nômades digitais.
Os cargos mais procurados e com maior retorno financeiro nesse estilo de vida são aqueles que fazem parte da área da computação e investimentos, visto que os profissionais atuam de forma remota naturalmente em seu escopo.
Quem pode solicitar o visto de nômade Digital?
É considerado elegível os cidadãos que não possuem cidadania de países da União Europeia, segundo nomenclatura da Itália, cidadãos extracomunitários e que trabalham no formato smart work, ou seja, de forma independente e remota por meio de uma via tecnológica, computador, notebook, etc, podem solicitar o visto.
O trabalho remoto em questão pode ser realizado de forma autônoma ou para uma empresa, desde que essa empresa não seja na Itália e não tenha nenhuma ligação econômica no país. Serão considerados qualificados desde professores universitários, circenses até enfermeiros que possam comprovar uma renda. Isso veio através da Lei n. 25 de 28 março de 2022 modificou o art. 27 o Testo Unico Immigrazione, a lei com as diretrizes da imigração na Itália. Foi adicionado, entre os casos de “entrada para trabalho em casos particulares”, os “nômades digitais e trabalhadores remotos, não pertencentes à União Europeia”.
Quais são os critérios e requisitos de elegibilidade e os requisitos de renda para candidatar-se?
Esse é um ponto muito importante para quem deseja se tornar um nômade digital na Itália. A lei n. 25 de 28 março de 2022 modificou o art. 27 o Testo Unico Immigrazione até o momento não havia notificado seus requisitos para solicitação e documentos comprobatórios, foi somente com o decreto de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Jornal Oficial de 4 de abril de 2024, o Ministério do Interior italiano definiu métodos e requisitos para a entrada e residência de trabalhadores altamente qualificados de países terceiros que pretendam exercer atividades de trabalho remoto, os denominados “nômades digitais” na Itália.
Para se qualificar para o visto e fazer a solicitação, é necessário cumprir uma lista de requisitos que você pode conferir logo abaixo:
- Possuir um diploma universitário ou uma comprovação de capacitação para profissionais liberais;
- Seis meses de experiência profissional no setor ou apresentar cinco anos para aqueles que não possuem diploma;
- Um contrato de trabalho existente, lembrando que não pode ter vínculo com a Itália ou comprovação de carteira de clientes para negócios próprios;
- Atestado de antecedentes criminais do país de proveniência atualizado – principalmente comprovando uma imigração legal;
- Comprovante de moradia na Itália – Deve ser comprovada habitação para o período completo apresentado para o visto;
- Seguro de saúde para tratamento médico e hospitalização válido na Itália durante todo o período da estadia, no período de 1 ano. Nesse caso, pode ser uma cobertura de forma privada ou através de inscrição junto ao Serviço Nacional de Saúde italiano, que custa € 2.000 euros (R$10.785) por ano;
- Comprovação de renda – Para os requerentes do visto deve ser apresentada uma comprovação de renda anual de € 28.000 euros (Aproximadamente R$155.000 reais anuais).
O motivo desse valor é a declaração do governo para o rendimento anual suficiente. Rendimento mínimo anual proveniente de fontes legítimas não inferior a três vezes o nível mínimo previsto para isenção de participação nas despesas de saúde. O nível mínimo é atualmente igual a 8.263,31€ e, aumentado até 11.362,05€ euros na presença do cônjuge e 516,46€ euros por cada filho a cargo.
Como solicitar o visto de nômade digital Italiano?
Para solicitar o visto de nômade digital italiano, o procedimento é muito parecido com o requerimento de outros vistos de entrada em países estrangeiros. Portanto, seu local de solicitação é no Consulado italiano de sua região.
Confira abaixo o passo a passo para solicitar seu visto de nômade digital:
- Localize o consulado italiano responsável pela sua região;
- Agende o atendimento junto ao consulado italiano. Deverá ser preenchido o formulário de solicitação de visto.
Uma sugestão nossa é preencher completamente e deixar para assinar apenas na presença de um oficial consular. Formulários podem possuir pequenas diferenças entre os consulados, portanto importante utilizar aquele que foi escolhido para solicitação do visto;
- Juntamente com o formulário devidamente preenchido, é necessário apresentar duas fotografias recentes. O tamanho da foto tipo passaporte é de 35 x 45 mm como também sugerem as normas ICAO. O rosto deve ocupar 70-80% da imagem desde a base do queixo até a testa, com base nas indicações da Polícia Estadual;
- Fotocópia passaporte + passaporte original, que deve estar com uma validade de pelo menos três meses e dispor de uma página em branco para colar o visto;
- Aguardo da confirmação do êxito do visto e data de retirada;
- Ao chegar ao país, você terá oito dias para solicitar o “permesso di soggiorno”, que é a autorização de residência italiana. Inicialmente ela terá uma validade de 1 ano. Nesse ponto um detalhe importante é que apenas o visto não dá a legalidade de permanecer e residir no país, é necessário solicitar o documento de permissão de residência italiano, que se chama “Permesso di soggiorno” que possui a mesma validade do visto solicitado.
Trabalhadores autônomos também devem solicitar um número fiscal italiano chamado Partita IVA, que é a abertura de uma empresa/negócio próprio e buscar suporte fiscal sobre a melhor forma de pagar impostos locais. Casos em que existam acordos bilaterais sobre segurança social entre a Itália e o país de origem, tais acordos serão aplicáveis. Na ausência de tais acordos, aplicar-se-ão os regulamentos italianos de segurança social e de cobertura de seguros.
Uma sugestão é você dar uma olhada em nosso artigo dedicado a tipos de vistos de entrada na Itália e procedimento detalhado de antes e depois da chegada na Itália, temos certeza que será muito útil para se preparar.
Qual a duração da validade do visto de nômade digital na Itália? Pode ser renovado?
Nos termos do art. 4º do novo decreto, tanto o visto quanto a autorização de residência terá a menção “nômade digital – trabalhador remoto” e será emitida por um período não superior a um ano, mas com possibilidade de renovação anual 1 + 1 ano, sempre que estejam reunidas as condições e requisitos que permitiram a sua emissão. A autorização de residência pode ser revogada em alguns casos, como por exemplo, se as atuais disposições fiscais e contributivas não forem respeitadas após a verificação pela Delegacia de Polícia competente.
Esse detalhe precisa estar bem claro, pois a renovação também deve ser feita da permissão de residência, porque são dois documentos diferentes embora com a mesma finalidade.
Quais são as implicações fiscais para nômades digitais na Itália?
Avaliando a situação fiscal da Itália, se os nómadas digitais mantiverem residência fiscal no país, os ganhos e rendimentos serão tributados como qualquer cidadão italiano, independentemente de a atividade ser realizada no estrangeiro. Ao mesmo tempo, o país estrangeiro em que você trabalha também pode tributar os rendimentos ou rendimentos recebidos, resultando em dupla tributação.
De acordo com as taxas e escalões do IRPF – Imposta sul reddito delle persone fisiche declaradas pelo governo italiano em 01.01.2022, a tributação na Itália para ganhos e rendimentos, segue os parâmetros abaixo:
Até 15.000 euros: 23%;
Entre 15.000 e 28.000 euros: 25%;
Entre 28.000 e 50.000 euros: 35% (em vez de 38% até 55.000 euros);
A partir de 50.000 euros: 43%.
Profissionais que decidem trabalhar como autônomos na Itália, podem optar pelo regime forfetário, que permite pagar apenas 5% nos primeiros 05 anos sobre a receita, além das contribuições do INPS + adicional regional e comunal de acordo com o código ATECO específico. Após esses 05 anos, a taxa se torna um imposto de 15% que substitui o IRPF, o IRAP e as sobretaxas regionais e municipais.
Importante é salientar que essas informações são base para se ter uma ideia da taxa a ser paga no país. Para informações mais detalhadas, sugerimos que procure um contador ou um commercialista diretamente na Itália, para levantar todas as informações com os custos de acordo com o faturamento declarado.
A família pode acompanhar o titular do Visto de Nômade digital?
Sim, ao titular do visto de nômade digital é permitido o reagrupamento familiar conforme art. 29 do TUI. Os membros da família recebem uma autorização de residência com a mesma duração da do trabalhador, portanto recebendo um visto de 01 ano, sua família recebe uma permissão de residência por reagrupamento familiar de 01 ano.
Nesse ponto é necessário fazer clareza o que a lei italiana entende como familiar elegível para reagrupamento familiar, que conforme o artigo 29 parágrafo 1°:
a) Cônjuge não separado judicialmente e com idade mínima de dezoito anos;
b) Os filhos menores, incluindo os do cônjuge ou nascidos fora do casamento, solteiros, desde que o outro progenitor, se existir, tenha dado o seu consentimento;
c) Os filhos adultos dependentes, se por razões objectivas não puderem satisfazer as suas necessidades essenciais de vida devido ao seu estado de saúde que conduza à incapacidade total;
d) Os pais dependentes, se não tiverem outros filhos no país de origem ou proveniência ou os pais com mais de sessenta e cinco anos, se os outros filhos não os poderem sustentar por motivos de saúde graves e documentados.
Referência: Artigo 29 Texto único immigrazione parágrafo 1°.
Quais documentos são necessários apresentar?
Para apresentar a solicitação de visto no consulado italiano, é necessários além dos requisitos citados acima, apresentar os seguintes documentos:
- Passaporte válido;
- Formulário de pedido de visto;
- Duas fotografias de passaporte;
- Contrato de trabalho com empresa registrada fora da Itália;
- Prova de meios financeiros suficientes para se sustentar durante a sua estadia na Itália. Será estabelecido um limite mínimo de renda;
- Certidão de antecedentes criminais comprovando que você tem antecedentes criminais limpos e entrada legal no país;
- Comprovante de hospedagem: Contrato de aluguel ou reserva de hotel.
Como funciona o seguro saúde para nômades digitais na Itália?
Como vimos anteriormente, o seguro para tratamento médico e hospitalização válidos na Itália durante todo o período, deve ter uma cobertura de forma privada ou através de inscrição junto ao Serviço Nacional de Saúde italiano, que custa € 2.000 euros (R$10.785) por ano.
O seguro saúde para nômades digitais cobre suas necessidades médicas e tratamentos contínuos. Os planos podem cobrir cuidados preventivos como: vacinas, exames, exames de rotina, custos de prescrição, atendimento de emergência e muito mais. Esta apólice é muito mais abrangente do ponto de vista da saúde do que os planos de seguro de viagem e desempenha muitas das mesmas funções das apólices de seguro saúde regulares.
Às vezes, planos de saúde como esses também podem cobrir despesas oftalmológicas, odontológicas e de saúde mental. Também existem planos combinados chamados “Seguros médicos de viagem” que cobrem custos e situações relacionadas com saúde e viagens.
Agora se decidir utilizar o serviço nacional de saúde italiano, para poder usufruir enquanto residente no país, você deverá ter obrigatoriamente o Permesso di soggiorno – Nômade digital como citado anteriormente no passo a passo.
Este documento, juntamente do visto, são os documentos que atestam a sua permanência legal no país. Uma vez com o Permesso em mãos, você poderá se inscrever no sistema de saúde pública na Itália.
Os cidadãos residentes na Itália podem se inscrever no SSN assim como os italianos, mas devem pagar uma taxa anual de 150€. Caso você esteja somente de passagem pelo país ou estenda a sua estadia/residência no país, saiba que você poderá usar os serviços do SSN através do IB2, que é um acordo que está em vigor desde os anos 1970. Esse acordo prevê a assistência médica para todo e qualquer cidadão brasileiro que esteja na Itália a turismo ou que more no país de forma intermitente.
Os brasileiros elegíveis para o IB2 são os contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os cidadãos inscritos como autônomos também têm direito ao certificado, podendo ser uma boa opção para brasileiros trabalhando como nômades digitais. A emissão é totalmente gratuita para todos os brasileiros. Para solicitá-lo, é necessário acessar o Portal de Serviços do Governo Federal e requerer o documento que deve ser apostilado e traduzido para no mínimo o idioma inglês.
Quais os benefícios de viver na Itália como nômade digital?
Como falamos durante o artigo, o trabalho de nômade digital possibilita uma enorme liberdade para conhecer novos locais e aproveitar a geografia maravilhosa que é a Itália. Pensando nisso, listamos algumas vantagens para você:
Qualidade de Vida Elevada – A Itália sendo um país banhado pelo mar mediterrâneo, como outros que possuem altíssima qualidade de vida, elencamos esse como um ponto forte. Clima agradável, paisagens maravilhosas e com estações bem definidas, proporcionam uma beleza sem igual.
Imagine que é uma realidade hoje possível, de profissionais nômades poderem desfrutar de uma vista em belas praias, se refrescar em montanhas nevadas enquanto trabalham remotamente.
Cultura e história – A Itália é conhecida como um país extremamente rico em história e cultura, com museus, monumentos e sítios arqueológicos que remontam os tempos antigos do grande império e civilizações antigas, sendo literalmente, um passeio ao passado. A belíssima Itália conta a sua história ao andarmos nas ruas e em cada pedaço dela, o que pode atrair os amantes de história.
Infraestrutura Moderna – Para os nômades digitais que é algo essencial de se avaliar é que a Itália possui uma excelente infraestrutura de internet, muito mais desenvolvido do centro da Itália para o Norte. Cafés, espaços de coworking e bibliotecas públicas geralmente têm conexões confiáveis, permitindo uma diversidade enorme de locais possíveis para um trabalho eficaz.
Gastronomia – A culinária italiana é famosa em todo o mundo pela sua diversidade e sabor como massas, risotos e pizzas e claro, a culinária mediterrânea.
Para concluir, o mundo avança muito rapidamente e é extremamente positivo que estes países reconhecidos na história, como aqueles que são movidos pelas memórias antigas, abram novamente as suas frentes. É algo inovador e relativamente novo se tratando do país da bota, sendo legislada de forma definitiva em abril de 2024, com muitas informações atuais que devemos considerar.
Gostaríamos de lhe dar um incentivo de que você é capaz de trabalhar de forma inteligente, autônoma e ainda aproveitar de alguns dos benefícios descritos acima, visto que agora é realmente uma porta que se abre para quem pensa em mudar de vida, morar na Itália, mas não possui descendência italiana.
Nosso objetivo com esse artigo foi de esclarecer e te impulsionar a busca por essa nova e palpável oportunidade.
Arrivederci.
