Como abrir empresa em Portugal em 2024: passo a passo detalhado

Para abrir empresa em Portugal é necessário ter muito planejamento, resiliência, paciência e organização. Apesar da tarefa ser desafiadora, é cada vez maior o número de brasileiros que desejam levar as suas ideias para o outro lado do oceano e que obtêm sucesso.

Segundo dados do site Informa D&B, somente em 2023, foram criadas 51.320 novas empresas em Portugal. Então, se sua vontade é aproveitar o solo fértil português, vamos te contar algumas dicas que você deverá seguir e o passo a passo completo de como abrir empresa em Portugal. Boa leitura.

O que é necessário saber antes de abrir empresa em Portugal?

Se você decidiu levar a sua ideia para Portugal, possivelmente você escolheu o país porque sabe sobre as vantagens que ele oferece. 

Portugal, além de ser um país que possui muitos acordos internacionais com o Brasil, o que facilita trâmites burocráticos, principalmente fiscais, é também um país que fala a mesma língua, sem contar que o custo para iniciar um negócio em terras portuguesas é mais baixo, se comparado com outros países da Europa, como Espanha, França e Alemanha.

Assim, considerando o cenário convidativo, Portugal atrai cada vez mais investimentos externos, o que fomenta a economia local e é um atrativo aos brasileiros que pretendem empreender no país.

Como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro?

Houve uma simplificação administrativa e hoje o processo de abertura de empresa em Portugal é muito mais rápido e fácil para estrangeiros.

Através da internet já é possível iniciar legalmente seu negócio e constituir uma empresa no país. .Assim, vários trâmites já podem ser realizados online, como a própria criação da empresa, o registro da marca, a emissão de certidões, dentre outros. Mas, para isso é necessário ter um certificado digital. Se você não tiver, poderá contratar um profissional especializado para isso.

Se você é brasileiro e não possui nacionalidade portuguesa ou europeia, poderá abrir empresa em Portugal da mesma forma. Então, não há empecilho nenhum para que um estrangeiro tenha um negócio no país.

Você deverá apresentar seu passaporte, mas também será importante ter um NIF (Número de Identificação Fiscal), que é como o número de CPF no Brasil.

Você nem precisará estar residindo em Portugal.

Mas, se o seu objetivo é morar e empreender, será importante estar atento para a tramitação dos vistos, sendo mais usual, o chamado Visto D2, que é o visto para quem empreende em Portugal.

A simples abertura de empresa não garante por si só o visto. Então, é preciso ter atenção aos requisitos e montar um bom Plano de Negócios que demonstre a relevância do seu empreendimento.

Assim, além de saber como abrir empresa sendo brasileiro, será importante conhecer o Visto de Empreendedor e seus requisitos.

Qual tipo de visto é necessário para abrir empresa em Portugal?

Para quem deseja empreender em Portugal, existem diversas modalidades de vistos que podem ser aplicadas. Mas, como explicamos anteriormente, você não precisa de visto para abrir empresa em Portugal, o visto lhe dará o direito de residir no país e assim gerir o negócio.

Vamos aos tipos de vistos de residência que estão atrelados à ideia de empreender em Portugal.

Visto D2 – Visto de Empreendedor

O famoso visto que atrai muitos empreendedores brasileiros é a porta de entrada para conseguir abrir empresa em Portugal. 

Ele também é bastante popular para quem deseja trabalhar de forma autônoma em Portugal, sendo uma modalidade bem interessante para quem possui uma pequena empresa.

Se quiser saber mais sobre ele, tem uma explicação bem detalhada aqui. 

De toda forma, é preciso ter em mente que o que irá garantir que o seu visto seja concedido com sucesso é o atendimento de, pelo menos, os seguintes requisitos:

• Comprovação de que a sua ideia é viável economicamente, oferece relevância social, científica, tecnológica ou cultural para o país;
• A sua experiência profissional deverá provar que você sabe o que está fazendo, por isso o seu currículo deve ter relação com a atividade que deseja desenvolver;
• O seu Plano de Negócios deve estar impecável e dentro dos parâmetros praticados por Portugal;
• Apresentar um bom planejamento financeiro que irá provar que você vai conseguir manter o seu negócio ativo nos primeiros anos, até que ele ganhe atração.

Se além dos documentos necessários para apresentar o visto, você também conseguir comprovar os requisitos acima, o visto, com certeza será seu!

Startup Visa

Como o próprio nome já revela, esta modalidade de visto é destinada para aqueles que desejam levar uma ideia em modelo de Startup para Portugal.

Assim, todos aqueles que já possuem uma empresa no Brasil, há menos de quatro anos, e desejam internacionalizá-la, ou ainda, aqueles que não possuem empresa e desejam abri-la diretamente em solo português, poderão aplicar para o visto.

Tal visto possui duas fases na sua aplicação:

• A primeira fase é dedicada para a certificação das incubadoras, que são os locais que irão receber a Startup. Tal procedimento é realizado pela Agência para a Competitividade e Inovação – IAPMEI e ela irá analisar a melhor incubadora para receber a sua ideia;
• Após esta primeira fase, começa o processo de pedido de visto em si.

A vantagem principal desta modalidade de visto é justamente poder contar com uma empresa incubadora que irá ajudar o empreendedor estrangeiro a se adequar ao mercado português e europeu, durante os primeiros anos.

Golden Visa

O visto é conhecido por ser aquele destinado aos que conseguem investir na compra de imóveis no valor igual ou superior a 500.000€ (quinhentos mil euros). Confira as mudanças na regra do Golden Visa a partir de 2022.

Mas, o que pouco sabem é que o Golden Visa também é destinado para quem deseja empreender no país, podendo ser aplicado para as seguintes modalidades:

• Abrir empresa em Portugal com a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
• Investimento mínimo de 350 mil euros em atividades de investigação científica; 
• Investimento de pelo menos 250 mil euros em produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural; 
• Transferência de pelo menos 500 mil euros para fundos de investimento ou fundos de capitais; 
• Transferência de pelo menos 500 mil euros para constituir uma sociedade comercial, com a criação de 5 postos de trabalho, ou para investimento em uma sociedade já constituída, com a criação ou manutenção de pelo menos 5 postos de trabalho, por um período mínimo de três anos.

Reagrupamento familiar

Esta modalidade de visto não é necessariamente uma modalidade para quem deseja abrir empresa em Portugal, mas para quem faz parte da família de quem for empreender. 

Ou seja, não importa o tipo de visto que você escolher para abrir empresa em Portugal, você poderá levar a sua família, através do Reagrupamento familiar.

Tenha um bom Plano de Negócios antes de abrir empresa em Portugal

Outra dica importante antes de abrir empresa em Portugal é saber se a sua ideia, de fato, irá ser um sucesso ou não, por isso, falamos que é sempre importante ter um bom Plano de Negócios, que deverá contemplar, pelo menos, o seguinte:

• A identificação do seu negócio e em qual segmento ele irá atuar; 
• A missão e os valores que serão praticados;
• Identificação do mercado e do público–alvo;
• O motivo pelo qual o seu negócio é inovador e promissor;
• Os recursos financeiros e humanos que serão necessários;
• Em quanto tempo o seu negócio irá apresentar lucros;
• Os pontos fortes e fracos do seu projeto; e
• Como a sua experiência e conhecimento irão contribuir para o seu negócio.

Além disso, como uma forma de te ajudar a estruturar o seu Plano de Negócios, é sempre importante tentar responder às seguintes perguntas sobre a sua ideia:

• Quem vai ajudar a fazer o seu negócio funcionar (fornecedores, fabricantes, restaurantes, distribuidores)? 
• Quais serão as atividades que irão fazer com que seu negócio se desenvolva?
• O que você precisará fazer para o seu negócio funcionar?
• O que você vai entregar para o cliente final? Qual a proposta de valor oferecida, que vai fazer com que o seu cliente consuma o seu produto e não o da concorrência?
• Quem são seus clientes? 
• Como será o relacionamento com os seus clientes?
• Quais serão os canais de venda?
• Quais serão os custos que você terá para manter o seu negócio?
• Quais serão as receitas que você receberá com o seu negócio e como os clientes poderão pagar?

Bom, respondidas as perguntas e Plano de Negócios,  é hora de colocar a mão na massa!

Quais os custos para abrir empresa em Portugal?

Falaremos o passo a passo sobre como abrir uma empresa a seguir, mas saiba que o custo médio que você terá é o que está na Planilha abaixo, a qual não engloba o custo do capital social mínimo necessário, nem despesas com contador, ou notário, por exemplo.

Ou seja, somente pelos serviços de registro, um cenário resumido é o seguinte:

Quais os impostos a pagar por uma empresa em Portugal?

Além desses custos de registro, é importante também já ter ciência sobre os custos que você irá incorrer com os impostos de Portugal.

Apesar de Portugal ter um regime fiscal bem menos complicado que o do Brasil, há impostos que são devidos pelas empresas e também por você, na qualidade de pessoa singular (pessoa física), que poderão ser resumidos a seguir:

• impostos sobre o patrimônio: IMI, IMT e IS;
• imposto sobre o Consumo: IVA;
• impostos especiais: IABA, ISP e IT;
• imposto sobre a renda: IRS, IRC e Derrama;
• imposto sobre automóveis: ISV e IUC.

Ou seja, a depender do quanto você provisionou de faturamento na sua empresa, é importante levar em consideração os impostos que irão incidir sobre o seu negócio, para ter certeza do seu lucro.

Se quiser ter uma ideia, neste site aqui, você poderá fazer uma simulação dos impostos que poderá pagar.

Em resumo, os valores dos principais impostos a pagar por uma empresa em Portugal são:

• IRC (Imposto sobre Rendimento de Pessoas Coletivas) de 21%.
• Derrama (Imposto municipal), no limite máximo de 1,5%.
• IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que pode variar entre 23%, 13% ou 6% de acordo com o produto ou serviço prestado. Bens essenciais normalmente têm o IVA de 6% (exemplo: leite, pão, queijo, carne), já na prestação de serviços como mecânico, restaurantes, salão de cabeleireiros, agências de comunicação tem o IVA de 23%.

Passo a passo: como abrir empresa em Portugal?

Após passar pela parte do Visto e com o Plano de Negócios já em mãos, é hora de seguir para a abertura da sua empresa.

O processo de abertura irá variar de acordo com o porte e modalidade de empresa que você for escolher, mas vamos apresentar as respostas para as principais dúvidas de como abrir empresa em Portugal.

Quais os tipos de empresas em Portugal?

Em Portugal, você pode abrir uma empresa de forma singular ou coletiva. Para cada forma, existirão formas e regras diferentes.

• Empresário em Nome Individual

É a modalidade mais simples de empresa e pode ser formada por apenas uma pessoa, sem necessidade de capital mínimo para início das atividades e, além disso, possui vantagens fiscais.

A primeira vantagem é optar pelo regime simplificado de contabilidade, se o faturamento não ultrapassar 200 mil euros por ano. Outra vantagem é que no primeiro ano você estará isento de contribuição para a Segurança Social.

• Sociedade Unipessoal por Quotas 

Como o próprio nome diz, este tipo de empresa possui um único titular (único sócio), mas diferente da outra modalidade, é necessário ter um investimento inicial mínimo de 5.000€, que poderá ser detido por uma pessoa física ou por uma pessoa jurídica.

A responsabilidade do titular será limitada ao capital social integralizado, ou seja, que está na empresa e, se for suficiente, ele protegerá o patrimônio privado do titular.

• Sociedade por Quotas

Esta modalidade é parecida com a empresa Limitada (Ltda.), que existe no Brasil. 

Para ser considerada sociedade por Quotas é necessário ter ao menos dois sócios, que irão dividir as suas quotas (participação) na empresa da forma como acharem melhor, mas a quota de cada um não poderá ser inferior a 100 euros.

Assim, como na modalidade unipessoal, aqui o capital mínimo também deverá ser 5.000€, e o patrimônio da empresa será separado do patrimônio privado dos sócios, o que garante maior proteção.

• Sociedade Anônima

Se sua ideia é abrir empresa em Portugal com um capital constituído por ações, então, esta será a sua modalidade.

Tal forma de empresa é mais complexa e exige maior cuidado, já que também é uma modalidade com mais regulamentações e exigências legais que devem ser cumpridas.

Diferente das outras modalidades, na Sociedade Anônima, deverão ter cinco sócios pessoas físicas (singulares) ou jurídicas (coletivos), que serão intitulados como acionistas, mas também poderá ser um único sócio, desde que este constitua uma sociedade. 

Para constituir uma Sociedade Anônima, o capital mínimo exigido é de 50.000€, que deverá ser dividido em ações de igual valor nominal com o mínimo de um cêntimo.

• Sociedade em Comandita

Assim como para a modalidade anterior, para este tipo de empresa, também é exigido capital mínimo de 50.000€ (cinquenta mil euros) e ele poderá ser formado por bens, capital ou por ações. 

Em regras esta forma de empresa é formada por dois tipos de sócios:

(i) os comanditários, que são os sócios que possuem responsabilidade limitada (dentro do limite que investiram na sociedade); e

(ii) os comanditados, que são os sócios que assumem responsabilidade ilimitada e gestão da empresa. 

Se optar por este tipo de empresa, você ainda vai ter que escolher se ela será: Sociedade em Comandita simples ou Sociedade em Comandita por ações.

Na modalidade simples, as regras são similares às de sociedade por quotas, já a modalidade por ações, além da necessidade de ter um mínimo de cinco sócios comanditários e um sócio comanditado, também aplica-se grande parte das regras das Sociedades Anônimas.

• Cooperativa

Esta modalidade de empresa é destinada, geralmente, para atividades sociais e culturais e não possui fins lucrativos (mas podem gerar lucro).

Para formar uma cooperativa é necessário ter ao menos cinco membros e a responsabilidade deles poderá ser limitada ou não, a depender das regras que forem estabelecidas na documentação societária.

Assim como as cooperativas, as associações também não possuem fins lucrativos, apesar de poderem gerar lucro.

Uma associação é formada de pessoas que possuem objetivos comuns, nas mais variadas áreas e, geralmente, são formadas por três órgãos societários principais:

• Assembleia geral (órgão máximo que aprova os planos, estatutos e relatórios da associação); 
• Direção (com a função de gestão e administração da associação) e 
• Conselho fiscal (que faz o controle das contas da empresa).

Quais os documentos necessários para abrir empresa em Portugal?

Assim que definir o porte da sua empresa é hora de definir os documentos que serão necessários juntar para seguir com a abertura.

Com falamos antes, para cada modalidade de empresa, os documentos poderão variar, mas como regra geral, deverão ser apresentados os seguintes:

• Cartão cidadão (se você possuir a cidadania portuguesa) e ou NIF (como se fosse o CPF brasileiro);
• Comprovante de inscrição na Segurança Social;
• Registro comercial (destina-se a dar publicidade à situação jurídica – é similar à Junta Comercial estadual, que existe no Brasil);
• Comprovante do depósito do capital inicial;
• Declaração de início de atividade;
• Certificado de admissibilidade de firma (que é o documento que comprova que uma firma ou denominação pode ser utilizada);
• Ato constitutivo de sociedade.

Documentos reunidos, é hora de partir para a abertura da empresa.

Onde abrir a empresa em Portugal?

Se você reunir os requisitos necessários, poderá abrir empresa em Portugal através do serviço da Empresa na Hora.

O que é a facilidade Empresa na Hora em Portugal?

Trata-se de um programa criado pelo governo português para facilitar a abertura de empresas no país, ou seja, permite abrir uma empresa em menos de uma hora!

Para isso, basta agendar um horário em um dos balcões do serviço Empresa na Hora em Portugal, levar os documentos necessários e iniciar o cadastro.

O serviço Empresa na Hora em Portugal pode ser utilizado por: Empresas por quotas, Sociedade Unipessoal por Quotas, Sociedade por Quotas e Sociedades Anônimas.

Para saber mais detalhes e o passo a passo completo para abrir empresa por meio da Empresa na Hora, leia este artigo.

Caso contrário, você poderá abrir a sua empresa seguindo as informações que estão disponíveis no site do Espaço Empresa, fornecido pelo Governo português.

Quanto tempo demora para abrir empresa em Portugal?

Como já citamos, você pode fazer a abertura da empresa pela internet ou contratar um profissional para realizar os trâmites para você. Nesse caso, em menos de uma hora a sua empresa poderá já estar criada.

Mas, a empresa também pode ser aberta pessoalmente, em um balcão da Empresa na Hora. Dessa forma, incluindo os demais trâmites necessários, como o início da atividade a ser realizado pelo Contabilista e o depósito do capital social, em alguns dias você poderá ter tudo regularizado.

Como gerir as finanças da minha empresa em Portugal?

Com a empresa aberta, a depender da modalidade que você se enquadrar, será necessário contratar um contador para ser o responsável pela parte financeira da sua empresa.

Além desse profissional, é importante que você abra uma conta bancária empresarial, para garantir que as contas da sua empresa não se comuniquem com as suas contas pessoais (principalmente se você for um empresário individual).

Quais os incentivos do Governo Português para abrir empresa no país?

Se tudo o que falamos até aqui te animou a investir em Portugal, saiba que o momento atual é mesmo propício, já que o recente aprovado programa Portugal 2030, promete atrair muito investimento ao território português, oferecendo facilidades aos que desejam fazer negócios no país.

Ou seja, para você iniciar o seu planejamento, de 2021 a 2027, serão cerca de 45 bilhões de Euros dos fundos europeus que serão destinados para o programa Portugal 2030, dinheiro este que deverá ser convertido em subsídios pagos através de incentivos fiscais e financeiros não reembolsáveis, que serão direcionados aos chamados “setores estratégicos”. 

Quais são os melhores setores para investir em Portugal?

São inúmeros setores na economia portuguesa que precisam de investimentos e inovação, mas há certos setores que poderão prosperar mais, já que são setores que o governo português possui mais interesse em investir, são eles:

Inovação e tecnologia

Com o programa Portugal 2030, onde o governo português quer  transformar o país em uma referência digital na Europa, no quesito de indústria 4.0, todos os negócios que tiverem por foco a digitalização de processos para oferecer para empresas no país, terão destaque no mercado.

Educação

Se você possui interesse em abrir empresa em Portugal para promover a formação de empregados e outros profissionais para aperfeiçoar a mão de obra do país, as suas chances de prosperar com a sua ideia são grandes.

Além disso, poder atrelar esta necessidade com a tecnologia e ensino online, no estilo EdTech, é outra ferramenta poderosa para o sucesso do seu negócio.

Imóveis e Turismo 

A atividade turística em Portugal é uma das principais para a economia portuguesa, tendo contribuído, em 2023, com 16,8% no PIB português.

Apesar da pandemia ter afetado o setor, se você está pensando em investir em um imóvel ou terreno em área interiorana de Portugal, para explorá-lo com atividade turística, saiba que poderá ser uma atividade de grande interesse para Portugal!

Negócios sustentáveis

Com as mudanças climáticas e compromissos assumidos pela União Europeia sobre o tema, é natural que todas as ideias que visam promover a sustentabilidade e a consciência ambiental sejam atividades que poderão receber incentivos e maior facilidade nas aprovações de novos negócios. 

Então, abrir empresa em Portugal no setor de produção e venda de materiais sustentáveis, oferta de soluções de energia renovável e reciclagem, são ideias que serão destacadas.

Atendimento aos idosos 

Como o país possui uma grande população idosa, ter empresas que possam oferecer serviços que visam o bem-estar de tal população, pode ser uma boa estratégia de negócio.

Novos negócios em cidades menores

Qualquer ideia que você desejar levar para cidades interioranas e menores de Portugal, visando promover o desenvolvimento do local, com a criação de empregos e giro da economia, poderá ser uma excelente oportunidade para a prosperidade do seu negócio.

Além disso, ao levar um negócio para uma cidade menor, os custos iniciais que você terá serão, definitivamente, mais baratos e as chances de obtenção de lucro serão maiores e mais rápidas, sem dúvidas.

Comércio exterior

Uma das áreas consideradas estratégicas no programa Portugal 2030 é justamente a exportação.

Assim, se você produz alguma coisa que possa ser exportada ou, até mesmo, se você valoriza os produtos portugueses e quer incentivar a exportação deles, abrir empresa em Portugal no setor, poderá ser um grande sucesso!

Posso abrir uma filial em Portugal?

A resposta é positiva. Se você já possui uma empresa no Brasil, poderá levá-la para Portugal. Isso pode ocorrer tanto através da abertura de uma filial ou mesmo de uma sucursal, por exemplo.

O n.º 1 do artigo 4.º do Código das Sociedades Comerciais diz que: “…a sociedade que não tenha sede efetiva em Portugal, mas deseje exercer aqui uma atividade por mais de um ano, deve instituir uma representação permanente e cumprir com o disposto na lei portuguesa sobre registo comercial…”.

É possível que essa representação permanente assuma distintas formas, como: sucursal, agência, delegação ou demais tipos de representação. E, dentre as possibilidades de levar seu negócio para o exterior, está a abertura de uma filial.

Mas, há diferenças relevantes entre cada tipo. A sucursal não possui autonomia jurídica própria, por exemplo. Enquanto isso, a filial tem personalidade jurídica, estando a responsabilidade do sócio limitada ao capital investido. Será importante, igualmente, saber se a empresa existente no Brasil admite estabelecimento no exterior.

Resumo de como abrir empresa em Portugal

Abordamos aqui todo o processo de como abrir empresa em Portugal e sobre o que vai precisar para ser um empreendedor no país. Lembre-se que, mesmo estando em Portugal como turista, você poderá abrir sua empresa sem problemas. Será necessário fazer um NIF (Número de Identificação Fiscal). Mas, se deseja morar no país, poderá pedir o Visto D2 antes de viajar e uma autorização de residência para trabalho já em Portugal. Você também já sabe como abrir empresa sendo brasileiro, não havendo problema algum. Mas, se tiver nacionalidade europeia não precisará do visto. É uma excelente notícia saber que sua empresa poderá ser aberta rapidamente pela internet e à distância. Se você não tem certificado digital, um advogado poderá realizar o trâmite e a taxa de abertura pode até ser mais barata, nesse caso. Uma assessoria pode garantir que tudo seja feito corretamente, desde o Plano de Negócios, até a abertura da empresa e o início da sua atividade.

Por Pri Fortinho

Sou uma brasileira de Santa Catarina, graduada em Publicidade e Propaganda e especializada em redação criativa. Em 2017 me mudei para Portugal com o objetivo de conhecer novas culturas e refinar minha perspectiva sobre o mundo. A mudança de país me apresentou a um estilo de vida mais minimalista e à oportunidade de trabalhar produzindo conteúdo para inspirar as pessoas a buscarem mais qualidade de vida e bem-estar.