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Para quem busca obter a nacionalidade portuguesa, compreender o andamento do processo pode ser uma tarefa desafiadora. No entanto, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) disponibiliza uma ferramenta que facilita o acompanhamento de cada etapa. Por meio do Código de Acompanhamento do processo, o requerente da nacionalidade pode verificar o status do seu processo no site do IRN. Mas o que exatamente cada uma dessas fases representa? E quais foram as recentes atualizações no sistema que declararam o fim das bolinhas?
Vamos explorar as principais etapas e o que elas significam no contexto da aquisição da nacionalidade portuguesa.
Quem pode acompanhar o processo?
O acompanhamento do processo de nacionalidade portuguesa é permitido a todos os requerentes que possuem o código de consulta. Este código pode ser obtido de diferentes formas: às vezes, ele é gerado no momento do protocolo, outras vezes é enviado posteriormente, podendo demorar alguns dias ou até meses, dependendo da Conservatória responsável e da demanda.
Caso não tenha recebido o código, você pode solicitá-lo pessoalmente em uma Conservatória, levando um documento de identificação ou uma procuração reconhecida por um notário. Vale lembrar que é essencial que o procurador seja autorizado para esse serviço, evitando assim o risco de procuradoria ilícita.
As etapas do processo de Nacionalidade Portuguesa
O processo de cidadania portuguesa é dividido em sete etapas, cada uma representando um estágio de análise da documentação. No site do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) cada etapa era, até então, representada por uma “bolinha” em uma linha do tempo, sendo elas:
- Recepção do Pedido
- Registro do Pedido
- Consulta a Entidades Externas
- Verificação da Documentação Entregue
- Análise do Pedido
- Despacho
- Terminado
1. Pedido Recebido na Conservatória
A primeira “bolinha” do processo de cidadania aparece quando o pedido é oficialmente recebido pela Conservatória. Isso significa que toda a documentação foi submetida e o processo está formalmente iniciado.
Neste momento, o requerente já passou por todas as etapas preparatórias, como a coleta de documentos e o envio do formulário para a Conservatória dos Registos Centrais. Os documentos mais comuns incluem as certidões que vão comprovar os graus de parentesco, dependendo da modalidade de aquisição da nacionalidade portuguesa (descendência, casamento, tempo de residência, etc.).
Ao ver essa etapa no site do IRN, você pode ter a tranquilidade de que o processo foi recebido oficialmente e que os documentos apresentados correspondem ao que é exigido para o tipo de nacionalidade protocolado. A análise aqui é superficial, detalhes da documentação serão observados posteriormente.
Esta costuma ser a etapa com maior tempo de espera nos pedidos, porque o recebimento é feito em ordem cronológica. Ou seja, independentemente da modalidade de nacionalidade portuguesa a ser solicitada, o processo entrará na fila e será apreciado conforme a ordem dos protocolos.
2. Registro do Pedido
A segunda etapa é a análise preliminar do pedido. Nessa fase, a Conservatória faz uma primeira revisão da documentação entregue e o processo é formalmente registrado por um conservador. O objetivo é verificar se o processo está completo e em conformidade com os requisitos básicos.
Aqui, o importante é ter certeza de que todos os documentos necessários foram corretamente submetidos e que não há pendências. Caso haja algum problema, como a ausência de algum documento ou a necessidade de informações complementares, a Conservatória pode entrar em contato com o requerente para regularização.
Esse é o momento em que se verifica a validade das certidões e a autenticidade dos documentos apresentados. É uma fase crucial, pois um erro aqui pode retardar o processo.
3. Consultas às Entidades Competentes
Após a análise inicial, o pedido avança para a fase de consulta às entidades competentes. Nesta etapa, diversos órgãos administrativos e de segurança em Portugal são consultados para verificar se o candidato cumpre os requisitos legais para a obtenção da nacionalidade.
Entre as instituições consultadas, estão a Agência para Integração Migrações e Asilo (AIMA), a Polícia Judiciária e o Ministério da Justiça. Essas entidades verificam, por exemplo, se o candidato tem antecedentes criminais ou outras situações que possam impedir a concessão da nacionalidade portuguesa.
Esse processo de consulta pode levar algum tempo, especialmente dependendo do volume de pedidos que esses órgãos precisam processar. Entretanto, é um passo crucial para garantir que a nacionalidade só seja concedida a quem está em total conformidade com as exigências legais do país.
4. Verificação da Possibilidade Legal de Aquisição da Nacionalidade
Após as consultas externas, o processo retorna para a Conservatória. Nessa fase, são analisadas as informações recebidas pelas entidades consultadas e a documentação original apresentada pelo requerente.
Se todos os critérios forem atendidos, o processo avança para a etapa seguinte. Caso contrário, o requerente pode ser notificado para fornecer informações ou documentos adicionais, ou, em casos mais complexos, o pedido pode ser indeferido. Mas, em geral, essa é uma fase que sinaliza que o processo está próximo da sua conclusão.
5. Análise do Pedido
Ao avançar para a etapa número 5, significa que toda a documentação foi apresentada corretamente. Nesta etapa, a Conservatória realiza a verificação final da possibilidade legal de concessão da nacionalidade.
Essa é uma das fases mais importantes, pois é nela que se determina se o requerente cumpre todos os requisitos para se tornar cidadão português.
6. Despacho
O despacho é a etapa em que a Conservatória emite uma decisão formal sobre o pedido de nacionalidade. Esse despacho pode ser positivo, o que significa que a nacionalidade foi concedida, ou negativo, no caso de indeferimento do pedido.
Para quem acompanha o processo pelo site do IRN, ver essa “bolinha” preenchida é um momento de grande expectativa. Se o despacho for positivo, o candidato receberá a confirmação de que a nacionalidade portuguesa foi concedida e será notificado para os próximos passos.
Em caso de despacho negativo, é possível recorrer da decisão, desde que haja fundamentos legais para isso. No entanto, é importante lembrar que a maioria dos pedidos que chegam até esta fase com toda a documentação correta têm grandes chances de sucesso.
7. Terminado
A última etapa do processo é o registro de nascimento em Portugal. O novo cidadão tem o seu assento de nascimento português criado, e o processo é concluído. Essa etapa é o encerramento formal do processo de aquisição da nacionalidade e significa que o requerente foi oficialmente reconhecido como cidadão português.
O registro de nascimento é feito em uma conservatória em Portugal e é o último passo antes que o requerente possa solicitar os documentos portugueses, como o Cartão de Cidadão e o Passaporte.
Com essa fase concluída, o processo está encerrado e o candidato agora possui os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão português.
Novidades no Acompanhamento de Processos no IRN: Fim das “Bolinhas” e Atualizações por E-mail
Com a recente mudança na plataforma do Instituto de Registos e Notariado (IRN), o acompanhamento dos processos de cidadania passou por atualizações significativas. Um dos principais destaques é o fim das “bolinhas” coloridas, que anteriormente indicavam o progresso de cada fase do pedido. Agora, a nova plataforma não contará mais com esse recurso visual, e as atualizações sobre o processo serão enviadas diretamente por e-mail.
No entanto, apenas as informações mais relevantes, como solicitações de documentos adicionais ou decisões importantes, serão comunicadas. Isso significa que, mesmo que o seu processo tenha sido migrado da plataforma antiga para a nova, ele só será considerado concluído quando houver uma notificação expressa de “concluído” ou quando você receber a confirmação via e-mail.
Essas mudanças fazem parte da modernização da plataforma, que ainda está em fase de implementação e ajustes, com melhorias sendo feitas gradualmente.
O acompanhamento do processo é gratuito?
Sim, o acompanhamento do processo de nacionalidade pelo site do IRN é totalmente gratuito, assim como a consulta das etapas no sistema. Não há qualquer taxa envolvida para acessar o status do seu pedido.
Preciso de um advogado?
Embora o acompanhamento do processo possa ser feito diretamente pelo requerente, contar com a assessoria de um advogado especializado pode facilitar muito o processo. Um profissional experiente está apto a resolver exigências ou irregularidades de maneira mais rápida, pois tem acesso direto às Conservatórias e conhece os trâmites burocráticos.
Se possível, procure um advogado ou uma assessoria de confiança para garantir que todo o processo ocorra da maneira mais tranquila possível, sem surpresas ou atrasos desnecessários.
Conclusão
O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa pode parecer longo e cheio de etapas, mas cada uma delas tem um papel importante para garantir que o pedido seja analisado com rigor e que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Ao entender cada fase, desde o recebimento do pedido até o registro de nascimento, o requerente pode acompanhar o progresso com mais tranquilidade e estar preparado para qualquer eventualidade. No final, a mensagem de concluído no site do IRN é o sinal de que o processo chegou ao fim com sucesso, e o candidato agora é oficialmente um cidadão português.
