Arrendamento em Portugal: saiba como alugar um imóvel sem erros

Alugar uma casa em solo português pode ser razão de preocupação para muitos recém chegados ao país. No entanto, se a pessoa vem preparada, com algumas pesquisas feitas e com uma ideia do quanto pode gastar, da localização da casa ou apartamento que pretende alugar e dos documentos necessários para que possa fazer isso, o arrendamento em Portugal deixa de ser uma dor de cabeça. 

Acompanhe o nosso conteúdo para entender mais a respeito do arrendamento, as principais regras, quais os tipos de imóveis disponíveis, onde buscá-los, além de outras dicas importantes! 

O que é o arrendamento em Portugal?

O processo de aluguel é conhecido como arrendamento. O valor mensal pago pelo inquilino para alugar um apartamento é chamado de renda em Portugal. Por sua vez, o proprietário do imóvel é referido como senhorio.

De acordo com dados atualizados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, por meio do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), hoje, quase 700 mil estrangeiros vivem em Portugal. Desse total, 30% são brasileiros. 

Com um aumento da população residente, cresce também a procura por locais adequados para moradia. Assim, o aluguel é chamado de arrendamento em Portugal, e o termo que se refere ao pagamento mensal para que se arrende um apartamento, chama-se renda. 

Em relação ao contrato de arrendamento, este é firmado e deve estar de acordo com as duas partes: o senhorio, ou seja, o proprietário; e o inquilino, que é quem aluga. Lembrando ainda que muitos contratos são feitos pelas imobiliárias, bem como todos os trâmites do processo de arrendamento. 

Depois do contrato ser assinado por essas pessoas, são três os exemplares. Um deles destinado ao dono do imóvel ou imobiliária, outro para o inquilino e, um terceiro, que será entregue ao departamento de Finanças do município. Mas, atenção aos prazos: a área de Finanças precisa receber o contrato no máximo até 30 dias depois da oficialização do documento pelas partes.

Quais as principais regras para arrendamento de imóvel em Portugal? 

Para formalizar o processo de arrendamento em Portugal, alguns documentos são fundamentais. Caso ainda não os tenha, a recomendação é de que tente agilizar o procedimento, para que a conquista do seu imóvel alugado não se torne complicada. 

Portanto, você precisará de passaporte válido, cartão cidadão (para quem tem dupla nacionalidade) ou título de residência. Também deve apresentar um comprovante de meios de subsistência para viver no país, que seria a última declaração de imposto de renda, comprovantes de pagamentos (holerites), comprovantes de investimentos e outros documentos válidos, que possam ser solicitados. 

Além disso, você deverá ter o NIF (que equivale ao CPF no Brasil) e fazer o adiantamento do aluguel (como uma forma de garantir o pagamento). Desse modo, o adiantamento varia de acordo com a cidade onde pretende alugar sua casa ou apartamento, bem como com as condições impostas pelo proprietário. Esse adiantamento pode ser 1, 2, 6 meses ou mais. 

Vale dizer que alguns proprietários exigem o nome de um fiador no contrato, como forma de assegurar que alguém em Portugal possa ser responsável, caso o inquilino falhe com algum de seus pagamentos. Segundo o Código Civil português, num contrato de aluguel, o fiador é o cidadão que se predispõe à satisfação do direito de crédito, e fica pessoalmente obrigado a fazê-lo perante o credor, neste caso, o senhorio.

Em contrapartida, para o inquilino, existe muitas vezes a exigência de um depósito caução, pago no momento da locação, e que é equivalente a dois ou três meses de aluguel. O montante fica reservado até o fim do contrato de locação, com a obrigatoriedade de ser devolvido caso não apareça nenhum problema no imóvel (causado de forma intencional por quem o alugou).

No final das contas, a melhor orientação é sempre procurar pessoas de confiança, se a sua intenção for alugar diretamente com o senhorio, ou imobiliárias reconhecidas, que prezem pela segurança e  transparência entre inquilino, proprietário e mediadores do processo de arrendamento em Portugal.

Quais os tipos de imóveis podem ser arrendados em Portugal?

Quando se trata de imóveis para estabelecer moradia, a pesquisa pode ser por casas, que geralmente dispõem de espaço maior, área externa ou estrutura que vai ao encontro das necessidades de uma família, por exemplo.; e ainda, apartamentos, que são diferenciados entre si por tamanho e número de quartos. 

Os apartamentos são identificados pela letra “T”, relativa ao número de quartos do imóvel. Então, se você ouvir falar em T0, saiba que este é um apartamento sem quarto, como se fosse uma kitnet/flat ou studio. 

Por outro lado, o T1 conta com somente um quarto e os outros cômodos (cozinha, sala e banheiro – ou casa de banho, no português de Portugal). Se a referência é por um T1 + 1: o imóvel possui um quarto com a permissão de transformar outro cômodo em quarto, menor e sem janelas. Na sequência disso, há o T2, apartamento com dois quartos e os cômodos restantes; T3, com três quartos e os demais cômodos; T4, com quatro quartos e as outras divisões, e assim por diante. 

Onde buscar imóveis para arrendamento em Portugal? 

Uniplaces

Desde 2013, quando foi fundada, essa plataforma para aluguel de imóveis tem a finalidade de tornar melhor e mais fácil a experiência de alugar uma casa, apartamento, estúdio ou quarto. Entre o seu público-alvo estão estudantes universitários, jovens trabalhadores, nômades digitais, pessoas de férias e famílias inteiras. 

Utilizar os serviços da plataforma é algo muito simples, já que é possível um contato direto entre o interessado e o imóvel que procura. Tudo é feito de modo seguro e isso significa que, a pessoa que chega em Portugal, ultrapassa etapas que são mais chatas, pelo fato de dispor de local mobiliado. Na Uniplaces, o valor do aluguel geralmente inclui todas as despesas. Portanto, isso torna-se uma vantagem.

Outros sites 

Endereços na web, como Idealista, Casa Sapo, Imovirtual, OLX e Custo Justo trazem informações ligadas a imóveis de Norte a Sul do país. Nesses sites, você consegue filtrar as suas preferências no momento de escolha por um imóvel, o que acaba por selecionar apenas as casas ou apartamentos que estão, realmente, dentre os que você pretende alugar. 

Com os filtros, você classifica os imóveis por valores, localização e distância do centro da cidade, tamanho (metros quadrados), quantidade de quartos e outros detalhes mais específicos.

Imobiliárias 

Como mencionado anteriormente, se o seu desejo é contar com os serviços de uma imobiliária nessa jornada que envolve o arrendamento em Portugal, pode ficar tranquilo.  Marcas de empresas renomadas, a exemplo de Remax, Century 21 e Era, figuram em todo o território português. É claro, existem outras imobiliárias menores e não só nas grandes cidades, que podem lhe ajudar, de igual maneira, a encontrar o imóvel ideal conforme as suas exigências. 

Por Naiara Andrade

Naiara Andrade é brasileira, catarinense e jornalista. Tem experiência em produção de conteúdo, mas também em outras atividades nas áreas da Publicidade e do Marketing Digital. Já morou na Irlanda, onde aprimorou um segundo idioma. Atualmente reside em Portugal e cursa Mestrado em Comunicação Estratégica, na UBI. Apesar de gostar muito do mar, Naiara aprendeu a apreciar as montanhas. Apaixonada por música, ela adora viajar, curte cinema e está sempre aberta a novos desafios pelo caminho.