A busca pela autorização de residência em Portugal é um dos primeiros passos para brasileiros que desejam viver legalmente no país. Este processo envolve burocracias, prazos e regras específicas que podem gerar dúvidas.
Por isso, neste artigo, vamos detalhar os principais aspectos relacionados a esse tema, abordando desde as diferenças entre visto e autorização de residência até os números mais recentes e o passo a passo para realizar o pedido.
Se quiser saber outros detalhes sobre esse tema, pode ler também: Autorização de Residência em Portugal: como brasileiros podem solicitar
Qual a diferença entre Visto e Autorização de Residência em Portugal?
A distinção entre visto e autorização de residência é fundamental para entender o processo migratório.
O visto é solicitado ainda no Brasil e tem como finalidade permitir a entrada legal em Portugal. Ele é emitido pela embaixada ou consulado e afixado no passaporte do requerente, geralmente com uma validade de 120 dias.
Durante esse período, o titular deve chegar ao país e iniciar o procedimento para obter a autorização de residência, que é o documento oficial que permite a permanência legal em Portugal por um período mais longo.
Esse documento deve ser solicitado junto à AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) e está condicionado ao tipo de visto emitido. Sem essa autorização, o visto não garante a regularidade da permanência após os 120 dias.
Os números de autorizações de residência durante a pandemia
Durante a pandemia, os processos migratórios enfrentaram desafios ainda maiores do que o comum, mas os brasileiros continuaram liderando o ranking de pedidos de residência em Portugal.
Em 2020, foram concedidas cerca de 42 mil autorizações de residência para brasileiros, um número expressivo considerando as restrições impostas pela crise sanitária. Comparativamente, em 2019, esse número foi ligeiramente maior, com 48 mil concessões.
O aumento nas renovações de autorização de residência em 2020 também foi significativo, alcançando um crescimento de 55% em relação ao ano anterior. Isso reflete a estabilidade de muitos residentes que optaram por permanecer no país durante o período de incertezas globais.
Em 2021, a retomada das autorizações foi intensa, com os brasileiros representando 41% das vagas no dia da reabertura dos agendamentos para renovações e reagrupamento familiar. No total, de janeiro até setembro de 2021, foram emitidas 23.375 autorizações para brasileiros.
Como estão os números de autorizações de residência atualmente?
Os últimos dados indicam uma continuação do elevado volume de pedidos por parte de brasileiros e outros estrangeiros. Conforme o Relatório de Migrações e Asilo referente a 2023, emitido pela AIMA em setembro de 2024, somente durante o ano de 2023 houve um aumento da população estrangeira residente, de 33,6% com relação a 2022, alcançando um total de 1.044.606 cidadãos estrangeiros titulares de Autorização de Residência em Portugal.
Desses mais de um milhão de imigrantes legais, os brasileiros representam o maior número (368.449), seguidos, nesta ordem, por imigrantes de Angola, Cabo Verde, Reino Unido, Índia, Itália, Guiné Bissau, Nepal, China, França e São Tomé e Príncipe.
Todas estas pessoas precisaram passar pelo agendamento na AIMA que, somente em 2023, agendou 303.105 marcações, sendo que cerca de 12,5% das pessoas agendadas não compareceram ou desmarcaram seus pedidos, tirando o lugar de outras pessoas que também estavam no aguardo do tão esperado agendamento.
Apesar de tantos atendimentos realizados, especificamente 697.986 chamadas atendidas, 126.359 agendamentos via Centro de Contacto e 84.760 agendamentos realizados online, a AIMA tem enfrentado dificuldades em atender à grande demanda.
Tanto é que os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025.
Esses documentos continuam a ser aceitos pelas autoridades públicas portuguesas, para todos os efeitos legais, nos termos do art.º 16.º, números 1 e 8, do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual.
Isso significa que, de acordo com a AIMA, “todas as pessoas estrangeiras, titulares de qualquer visto ou AR caducada desde 22 de fevereiro de 2020, podem permanecer, sair e entrar em Portugal, com base nesses mesmos títulos, dado que os mesmos continuam a ser aceites por todas as autoridades públicas portuguesas, para todos os efeitos legais, até 30 de junho de 2025.”
Como solicitar uma autorização de residência em Portugal?
Para solicitar uma autorização de residência em Portugal, é essencial cumprir uma série de etapas. Após a chegada no país com o visto adequado, o interessado deve iniciar o processo junto à AIMA. O primeiro passo é realizar um agendamento através do portal oficial.
Durante a entrevista na AIMA, é necessário apresentar documentos como passaporte válido, comprovantes de visto, comprovativo de morada, contrato de trabalho ou declaração de sustento, e atestado de antecedentes criminais.
O pedido de autorização deve ser realizado dentro do prazo de validade do visto. Após a submissão da documentação, o requerente aguarda a análise e, se aprovado, recebe o Título de Residência, que inicialmente tem validade temporária e precisa ser renovado periodicamente.
Quanto custa o título de residência em Portugal em 2025?
O custo para solicitação do título de residência varia dependendo da situação do requerente. Para nacionais dos países pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo brasileiros, há isenção de algumas taxas administrativas.
O valor cobrado em 2025 é de 39€, referente aos custos de impressão e emissão do título. Essa condição é especialmente vantajosa para brasileiros que desejam regularizar sua situação no país.
Para saber de todos os valores de taxas, pode consultar a tabela disponível no site oficial da AIMA.
Quanto tempo demora para sair a autorização de residência em Portugal?
O tempo para obter a autorização de residência varia, mas geralmente leva de 30 a 60 dias após a entrega de toda a documentação necessária e a realização da entrevista. No entanto, devido à alta demanda, os atrasos têm sido recorrentes.
O sistema atual enfrenta um volume superior a 400 mil pedidos acumulados desde antes da transição do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para a AIMA, o que tem gerado esperas significativamente mais longas para muitos requerentes.
Processo Administrativo para renovação da residência
Devido a isso, surgiu, no final de 2024, outra alternativa que pode acelerar o processo de agendamento para as pessoas que precisam renovar o Título de Residência, mas estão há mais de um ano aguardando o agendamento: o pedido via processo administrativo.
Escritórios especializados, como a Start! Be Global, oferecem suporte completo para conduzir esse tipo de procedimento e simplificar a regularização.
O processo administrativo consiste na formalização de um pedido ao Tribunal Administrativo para justificar a urgência de um agendamento junto à AIMA. Essa solicitação deve incluir:
- Um requerimento detalhado, apontando as dificuldades enfrentadas no sistema de agendamento comum.
- Documentação que comprove as tentativas frustradas de marcar o atendimento pelo método convencional.
Se o Tribunal acatar o pedido, ele intimará a AIMA para realizar o agendamento de forma urgente. Normalmente, o prazo para o agendamento é de até 15 dias após a intimação ser recebida.
Para concluir
A autorização de residência para brasileiros em Portugal é um processo que exige preparação, organização de documentos e, sobretudo, paciência. Não há outro jeito a não ser estar preparado com a documentação necessária, estar atento às novidades e esperar a sua vez.
Apesar das dificuldades impostas pela alta demanda, além da situação atual da Europa, Portugal segue como um destino atraente para quem busca qualidade de vida e oportunidades, portanto, essa alta busca – e espera – pelas autorizações de residência deve continuar.
Se você quiser realizar a sua mudança de forma mais organizada e tranquila, a melhor dica é que se prepare, tanto psicologicamente quanto financeiramente, e busque o auxílio de profissionais habilitados para ajudá-lo durante todo o processo.
