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A cidadania portuguesa para neto de português ainda gera muitas dúvidas, já que é um dos pedidos de dupla cidadania mais buscados.
É por isso que nós decidimos juntar as principais informações para você.
Confira abaixo algumas perguntas recorrentes sobre o assunto, bem como as suas respostas.
Quem é elegível para adquirir a cidadania portuguesa como neto de um cidadão português?
Atualmente, os netos de portugueses têm direito a requerer a cidadania desde que comprovem os seguintes requisitos:
- Que possuem filiação com o português (avô ou avó), ou seja, sua relação de descendência familiar;
- Que não possuem condenação criminal igual ou superior a 3 anos de prisão (com sentença transitada em julgado) ou suspeita de ligação a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional portuguesa;
- Que possuem vínculos de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa. Para os brasileiros estes laços são demonstrados através do domínio da língua portuguesa.
O que é exigido para um neto solicitar a cidadania portuguesa?
Os documentos necessários para conseguir a cidadania portuguesa para neto de português são os seguintes:
- Certidão de nascimento do requerente, em inteiro teor, original e emitida há menos de um ano;
- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registros de nascimento, emitida há menos de um ano;
- Cópia autenticada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro: (cidadãos de países falantes da língua portuguesa não necessitam dessa comprovação);
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em inteiro teor, emitida há menos de um ano;
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitida pela Polícia Federal (se for maior de 16 anos);
- Cópia autenticada da carteira de identidade (RG). Se o documento não for recente, juntar também cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
Ao longo dos últimos anos, a Lei da Nacionalidade Portuguesa passou por várias alterações, ora beneficiando e ora dificultando os requisitos necessários para a obtenção de cidadania portuguesa para neto, assim como a sua transmissão para as gerações seguintes.
Até a mudança na Lei da Nacionalidade, a maior dificuldade dos netos de portugueses era conseguir demonstrar sua ligação efetiva à comunidade nacional portuguesa.
A ligação era analisada, por regra, de forma subjetiva e exigia a comprovação de contatos regulares com o território português. Assim, a maior parte dos netos de português não conseguia cumprir com este requisito, o que dificultava ou impedia a obtenção da nacionalidade portuguesa.
Na prática, a alteração fez toda a diferença para o sucesso do pedido de cidadania portuguesa para neto, já que facilitou a comprovação do requisito de comprovação de vínculos com Portugal.
Há alguma diferença no processo de aquisição de dupla cidadania para menores de idade?
Não! Os netos de portugueses, recebem a nacionalidade por atribuição, portanto é uma nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente.
Por essa razão, depois de terem a nacionalidade portuguesa e terem atualizado o seu estado civil, poderão passar esse direito para os seus filhos, sejam eles maiores ou menores de idade, como se sempre tivessem sido filhos de portugueses.
Vale mencionar que, no caso de o interessado ser menor de idade, é obrigatório que as assinaturas dos pais (ou dos seus representantes legais) no requerimento sejam reconhecidas em Cartório e devidamente apostiladas através do processo de apostilamento de Haia.
Quanto tempo geralmente leva o processo?
Sobre o tempo exato de tramitação do processo, pode haver variação dependendo de onde você fizer o pedido. Em Portugal, o processo de cidadania portuguesa para neto dura entre 12 e 24 meses, em média. No Brasil, pode levar até o dobro desse tempo.
Esta é a estimativa de duração dos processos desse tipo, mas é possível que haja mais ou menos demora, dependendo principalmente da demanda de pedidos que exista no momento.
Qual o custo para solicitar a cidadania portuguesa para neto?
De acordo com a informação que consta no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o processo de atribuição de cidadania portuguesa para neto que seja menor de idade é gratuito. Mas, para os maiores de idade, o custo é de 175 euros.
Vale ressaltar que, na contratação de uma assessoria especializada são adicionados os valores dos honorários, que envolvem os diversos serviços realizados antes e durante o processo. Por exemplo, a busca de certidão de nascimento do português, entrega dos documentos nos órgãos competentes e o acompanhamento do processo.
Quais são os benefícios de ter a cidadania portuguesa?
- Ser recebido como um cidadão europeu;
- Não precisar de vistos para viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão;
- Acesso às melhores escolas e universidades;
- Escolher em qual país trabalhar sem precisar pensar no visto;
- Melhor qualidade de vida;
- Custo de vida baixo;
- Um bom serviço público de saúde;
- Facilidade de locomoção;
- Acesso à cultura e lazer de qualidade;
- Direito de passar a nacionalidade portuguesa adiante.
O neto pode manter a cidadania original após adquirir a nacionalidade portuguesa?
O Brasil permite que um cidadão nacional tenha mais de uma nacionalidade, sem limitar um número máximo de países e os relativos documentos. Portanto, o neto pode sim manter a cidadania original após adquirir a nacionalidade portuguesa.
Mas, existem situações específicas em cada caso, podendo também haver distinções com relação às leis de outros países.
Tanto o Brasil como Portugal permitem a dupla cidadania, respeitando assim os laços que o cidadão tem com tais países e considerando aspectos individuais como ascendência, casamento, descendência, entre outras questões.
Se o pedido for rejeitado, há uma maneira de recorrer da decisão?
Antes do pedido de cidadania portuguesa para neto ser rejeitado deve-se saber qual foi o seu motivo e se a conservatória notificou o requerente para justificar algum problema encontrado. Uma vez notificado para suprir eventual exigência, deve-se cumprir fielmente o requerido.
Caso seja inviável cumprir a exigência no momento e seja indeferido, outro pedido poderá ser protocolado sem problema algum, mas é importante saber o porquê do indeferimento e suprir a exigência da conservatória para que não seja negado novamente.
Caso não haja o cumprimento da determinação para correção de determinado ponto, a pessoa terá o seu processo indeferido e perderá o valor pago, sendo necessário dar entrada em novo processo de cidadania, recolhendo novamente o valor da taxa.
O neto precisa estar vivendo em Portugal para solicitar a cidadania portuguesa?
Não! É possível solicitar a cidadania portuguesa para neto de português no Brasil. O pedido deve ser encaminhado através de um Consulado de Portugal no Brasil.
O neto pode passar para a próxima geração a dupla cidadania?
Sim! Atualmente a cidadania portuguesa para neto é obtida por atribuição (cidadania originária). Assim, se você se tornar português hoje, os seus filhos poderão solicitar a cidadania portuguesa logo a seguir, independentemente da idade deles.
