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Como comprar um imóvel em Portugal: o guia completo para brasileiros




Portugal, com suas paisagens encantadoras, qualidade de vida e conexões históricas com o Brasil, se tornou o destino dos sonhos para muitos brasileiros nos últimos anos. Seja para morar, investir ou ter um cantinho especial para passar as férias, comprar um imóvel no país é um passo significativo — e que pode ser muito mais simples com o planejamento certo.

Se você deseja entender como comprar um imóvel em Portugal, neste guia vamos falar sobre motivos para fazer esse investimento, cidades recomendadas e, claro, o passo com informações importantes para ajudá-lo a ter uma jornada mais tranquila durante o processo. Boa leitura!

Por que comprar um imóvel em Portugal?

A escolha de Portugal como destino para investir ou viver é muito mais do que uma questão de oportunidade financeira. Para muitos brasileiros, especialmente os que chegam de cidades grandes do Brasil, o país oferece tranquilidade, segurança e qualidade de vida.

Imagine viver ou investir em lugares onde você pode:

  • Sentir-se seguro: Portugal é um dos países mais seguros do mundo.
  • Desfrutar de uma vida tranquila: mesmo nas cidades maiores, como Lisboa e Porto, o ritmo de vida é menos acelerado que no Brasil.
  • Ter vantagens fiscais: se você se mudar para Portugal, poderá se beneficiar do regime fiscal para residentes não habituais, que oferece vantagens tributárias durante um período de 10 anos.

Além disso, comprar um imóvel em Portugal pode abrir portas para vistos de residência, como o D7 (para quem tem renda passiva). Vale lembrar que a compra de um imóvel em Portugal não dá mais o direito ao Golden Visa, como era até 2023. Saiba mais sobre essa atualização aqui

Onde comprar um imóvel em Portugal?

Escolher a localização é uma das etapas mais emocionantes e, ao mesmo tempo, desafiadoras do processo. Cada região de Portugal tem características únicas que podem atender a diferentes objetivos, como por exemplo:

Lisboa

Se você busca a vibração de uma capital europeia, Lisboa é o lugar. Com bairros charmosos como Alfama, Chiado e Príncipe Real, a cidade oferece uma rica combinação de história e modernidade. É um dos locais mais valorizados para quem pensa em investir no mercado imobiliário.

Porto

A segunda maior cidade do país encanta com sua arquitetura, vinícolas e atmosfera acolhedora. Ideal para quem procura um imóvel residencial ou para turismo.

Algarve

Se o seu sonho é viver perto do mar, o Algarve é conhecido por suas praias deslumbrantes, clima ameno e boa infraestrutura para aposentados e turistas.

Braga

Uma das cidades mais antigas de Portugal, mas com espírito jovem. Ideal para quem quer um custo de vida menor, mas sem abrir mão da qualidade.

Cidades menores e vilas

Opções como Guimarães, Coimbra e Évora são perfeitas para quem busca tranquilidade e imóveis a preços mais acessíveis.

Cada localidade conta com suas particularidades, por isso é importante definir o seu objetivo: viver, investir ou alugar por temporada.

Passo a passo para comprar um imóvel em Portugal

Comprar um imóvel em Portugal pode parecer um desafio à primeira vista, mas, com um bom planejamento e o acompanhamento de especialistas, o processo se torna descomplicado e seguro.

Confira as etapas, desde o planejamento financeiro até a assinatura do contrato, para ajudar você a realizar esse sonho com tranquilidade. 

1- Planejamento financeiro: o início de tudo

Saber como comprar um imóvel em Portugal vai muito além do valor da propriedade. Há custos adicionais, como impostos, escrituração e registros. Portanto, antes de tudo, faça um planejamento detalhado.

Dica: Utilize ferramentas como simuladores de financiamento imobiliário disponíveis nos sites de bancos portugueses para ter uma noção clara do valor total.

Além disso, se você pretende financiar o imóvel, saiba que bancos portugueses financiam até 70% do valor para estrangeiros. Aqui entram documentos como declaração de imposto de renda, comprovante de renda e extratos bancários.

2- Obtenha o NIF (Número de Identificação Fiscal)

O NIF é indispensável para realizar qualquer transação financeira em Portugal. É como o CPF no Brasil. Você pode solicitá-lo presencialmente nas Finanças em Portugal ou por meio de um representante legal, caso esteja no Brasil.

Ter o NIF também facilita a abertura de uma conta bancária em Portugal, essencial para o processo de compra.

3- Procure imóveis e defina o tipo de investimento

Com o orçamento em mãos, é hora de começar a busca pelo imóvel ideal. Mas lembre-se: as opções são amplas, desde apartamentos modernos no centro de grandes cidades até casas históricas em vilas bucólicas.

Plataformas como Idealista, Casa Sapo e Imovirtual são ótimas para iniciar suas pesquisas. Contudo, para uma experiência mais personalizada e confiável, considere empresas como o Conexão Europa Imóveis, que tem quase 20 anos de experiência ajudando brasileiros a encontrar o imóvel perfeito em Portugal.

remessa online

4- Documentação Necessária

Uma das etapas mais importantes de como comprar um imóvel em Portugal envolve reunir os seus documentos pessoais. Além do NIF, você precisará de:

  • Passaporte válido;
  • Contrato de promessa de compra e venda (CPCV);
  • Comprovante de renda (essencial para financiamento);
  • Conta bancária em Portugal.

Se você estiver no Brasil, vale a pena nomear um representante legal para facilitar a assinatura de contratos e demais etapas burocráticas. E sim, você pode usar seus comprovantes de renda brasileiros.

Há também os documentos necessários para realizar a escritura, que são os seguintes:

  • Documentos de identificação civil e fiscal dos intervenientes;
  • Contrato promessa de compra e venda do imóvel;
  • Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios;
  • Certidão de teor;
  • Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz (Modelo I do IMI) emitidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
  • Licença de utilização;
  • Ficha Técnica da Habitação;
  • Certidão de Infraestruturas;
  • Se o imóvel a adquirir já tiver uma hipoteca, é necessária uma declaração do valor que está em dívida e a extinção dessa mesma dívida (distrate de hipoteca);
  • Certidão Toponímica;
  • Pagamento do Imposto do Selo;
  • Liquidação do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

5. Entendendo os custos adicionais

Entender com antecedência como comprar um imóvel em Portugal é importante, como já mencionado, por conta dos valores que nem todo mundo pensa quando planeja fazer esse investimento. Além do valor do imóvel em si, existe o pagamento de alguns impostos e taxas:

  • IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões): calculado com base no valor do imóvel e pode variar de 0% a 8%;
  • IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): pago anualmente;
  • IS (Imposto de Selo): sobre a transação = 0,8%
  • IS (Imposto de Selo): sobre o crédito (acima de 5 mil euros) = 0,6%
  • Custos notariais: incluem a escritura em si e o registro na conservatória, e não há uma tabela para esses valores, pois o montante varia de acordo com o preço de aquisição do imóvel.

Dica: Trabalhe com uma assessoria especializada para evitar surpresas no orçamento.

Brasileiros no Brasil: como comprar à distância

É possível comprar um imóvel em Portugal mesmo sem sair do Brasil. O segredo está na preparação:

  • Solicite o NIF por meio de um representante legal;
  • Abra uma conta bancária portuguesa (geralmente, você consegue fazer isso online com algumas instituições);
  • Contrate uma empresa especializada, como o Conexão Europa Imóveis, que cuida de todo o processo, incluindo visitas virtuais e análise jurídica.

Dicas finais para garantir uma compra tranquila

Basicamente, agora você já sabe como comprar um imóvel em Portugal e dar esse importante passo na sua vida. Ainda assim, é essencial ficar atento a alguns detalhes que podem fazer toda a diferença. Desde a escolha da localização até a análise minuciosa da documentação, algumas precauções ajudam a evitar problemas e asseguram que sua compra seja tranquila e bem-sucedida. Confira as nossas principais dicas:

1- Pesquise e conheça bem a região

Antes de tomar qualquer decisão, invista tempo em conhecer a área onde pretende comprar. Avalie fatores como infraestrutura, proximidade de serviços e qualidade de vida. Se não puder visitar pessoalmente, faça uso de ferramentas virtuais, como tours online, para ter uma boa noção do local.

2- Verifique o estado do imóvel

Imóveis usados podem oferecer um excelente custo-benefício, mas é fundamental avaliar o estado de conservação. Se possível, contrate um profissional para realizar uma vistoria técnica e identificar possíveis reparos ou problemas ocultos.

3- Analise a documentação com cuidado

Certifique-se de que toda a documentação do imóvel está regular. Verifique registros na conservatória, histórico de proprietários e possíveis dívidas associadas ao imóvel. Contar com um advogado especializado pode evitar surpresas desagradáveis.

4- Planeje os custos extras

Além do valor do imóvel, lembre-se de incluir no orçamento os impostos (IMT, Imposto de Selo) e os custos notariais, além do valor de entrada do imóvel, dependendo do tipo de financiamento que escolher fazer com o banco. Planejar essas despesas com antecedência ajuda a evitar imprevistos financeiros.

Conte com a Conexão Europa Imóveis

O Conexão Europa Imóveis, em parceria com a Start! Be Global, oferece um serviço completo para quem quer saber todos os detalhes sobre como comprar um imóvel em Portugal ou também vender e atuar com investimentos imobiliários. 

Com quase 20 anos de experiência, a empresa cuida de todas as etapas, desde a gestão de propriedades até a assessoria imobiliária personalizada, garantindo segurança e tranquilidade para você.

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Por Pri Fortinho

Sou uma brasileira de Santa Catarina, graduada em Publicidade e Propaganda e especializada em redação criativa. Em 2017 me mudei para Portugal com o objetivo de conhecer novas culturas e refinar minha perspectiva sobre o mundo. A mudança de país me apresentou a um estilo de vida mais minimalista e à oportunidade de trabalhar produzindo conteúdo para inspirar as pessoas a buscarem mais qualidade de vida e bem-estar.


 

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