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Neste artigo você vai entender a diferença entre Golden Visa e Visto D7, dois vistos muito procurados por brasileiros quando se fala de viver e investir em Portugal.
Os dois compartilham certos aspectos semelhantes, como a oportunidade de investir em imóveis, obter autorização de residência e eventualmente solicitar a nacionalidade portuguesa.
Se você está considerando morar em Portugal e está indeciso entre os vistos, este artigo é para você! Vamos falar sobre a principal diferença entre Golden Visa e Visto D7 e as vantagens de cada um deles para ajudá-lo na sua decisão.
O que é o visto D7 Portugal?
O Visto D7 Portugal é uma permissão concedida para residir em Portugal, destinada a indivíduos que possuem renda própria no Brasil e podem utilizar esses recursos para sustentar-se no exterior.
Este tipo de visto reconhece a possibilidade de residência em Portugal para aposentados, pensionistas, pessoas com rendimentos próprios e religiosos. Isso implica que pensionistas e aqueles que recebem rendimentos de várias fontes, como propriedade intelectual (por exemplo, músicos ou inventores), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos de empresas, podem solicitar o visto de titular de rendimento.
Portanto, o visto oferece várias opções, desde que seja possível comprovar o cumprimento dos requisitos necessários, incluindo a comprovação de um valor mínimo anual, mediante a apresentação da documentação apropriada.
O que é o visto Golden Visa para Portugal?
O visto Golden Visa para Portugal foi estabelecido em 2012 com o propósito de atrair investimentos estrangeiros para Portugal. Isso é alcançado por meio da concessão de uma autorização de residência especial para estrangeiros de países fora da União Europeia que tenham feito investimentos no país.
Os investidores podem desfrutar de certos benefícios, como a entrada em Portugal sem a necessidade de um visto de residência. O Visto Gold Portugal oferece a muitos brasileiros a oportunidade de obter o direito de residir legalmente no país, desde que realizem um dos investimentos previstos.
Quais são as diferenças entre Golden Visa e D7?
Agora que você já conhece ambos os vistos, neste tópico falaremos sobre a diferença entre Golden Visa e Visto D7, senão vejamos:
Investimento Envolvido
Para se qualificar para o Golden Visa, é preciso que o interessado comprove ter realizado em Portugal um dos tipos de investimento reconhecidos por este programa especial, atendendo ao valor mínimo legal estipulado. As opções de investimento incluem:
- criação de pelo menos 10 postos de trabalho;
- transferência de 500.000 euros para atividades de pesquisa científica;
- transferência de 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;
- transferência de capitais de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários;
- transferência de 500.000 euros para criação de empresa local, ou investimento em empresa já existente, com criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos.
Não basta possuir recursos próprios, também é necessário ter a intenção real de investir, visto que o requerente precisa efetivamente desembolsar os montantes exigidos como uma condição prévia necessária ao pedido do Golden Visa. Portanto, é primordial realizar o investimento no país primeiro para, em seguida, iniciar o processo de solicitação do Golden Visa.
Por outro lado, para os interessados no Visto D7, é necessário comprovar que possuem recursos próprios suficientes para sustentar-se em Portugal, sem a obrigação concreta de realizar qualquer tipo de investimento prévio no país para serem considerados elegíveis.
O Visto D7 não exige que você invista seu dinheiro em Portugal, seja em imóveis ou em qualquer outra modalidade, mas também não impede que o faça se assim desejar, deixando essa decisão totalmente à sua discrição.
Residência no país português
A grande diferença entre Golden Visa e Visto D7 é a questão do tempo de permanência em Portugal.
Isto porque o Golden Visa é a única modalidade de visto de residência que dispensa a efetiva residência do seu titular em Portugal, desde que permaneça no país por um período mínimo de 7 dias no primeiro ano e de 14 dias nos anos seguintes.
Para o Visto D7, é necessário permanecer em Portugal durante todo o ano, porém, é possível se ausentar do país, durante o período de validade da autorização de residência, seja por 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados.
Custo do Processo
É importante destacar que os custos associados ao processo de solicitação do Golden Visa e suas renovações são consideravelmente mais altos em comparação com os custos do processo de solicitação do Visto D7, assim como os custos relacionados à solicitação de reagrupamento familiar (possível em ambas as situações).
Abaixo seguem valores estimados a serem pagos ao Governo de Portugal para aquisição do Golden Visa:
- 533€: custo para recepção e análise inicial do pedido de Golden Visa;
- 5325€: custo para emissão do Título de Residência Golden Visa (por pessoa).
Já para renovação destes Golden Visas, serão cobrados:
- 533€: custo para recepção e análise do pedido de renovação do Golden Visa;
- 2663€: custo para emissão do novo Título de Residência (por pessoa).
Quando se trata de um pedido do Visto D7 tanto para o requerente quanto para seu cônjuge/companheiro, os valores são pagos em reais, com base na taxa de câmbio atualizada do euro. Isso ocorre porque o pedido deve ser realizado no Brasil, através da empresa VFS Global, responsável pela análise e emissão desses vistos.
Já a emissão do Título de Residência e as renovações subsequentes, que são solicitadas no SEF em Portugal, são pagas em euros. Os valores são:
- R$ 777,82 (taxa Consular de R$ 596,78, taxa de transferência de R$15,27 e taxa de processamento de R$165,77): custo para recepção e análise inicial do pedido de Visto D7 (valor para cada pedido);
- 72,20€: custo para emissão do Título de Residência D7 (por pessoa).
Já para solicitar a renovação destas autorizações de residências, o valor das custas a serem pagas pelo requerente e seu cônjuge/companheiro é de:
- 72,20€: custo para emissão do Título de Residência D7 (por pessoa).
Por que escolher um dos dois vistos?
A verdade é que tanto o Golden Visa quanto o Visto D7 possuem aspectos positivos e negativos. Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente.
Mas por que escolher um dos dois vistos? Veja abaixo a resposta:
Viajar para outros países sem visto
Tanto com o Golden Visa quanto com o Visto D7, você está no sistema central do Espaço de Schengen. Desta forma, você poderá viajar livremente pela Europa sem um visto adicional.
Ao fim de cinco anos, se decidir obter a cidadania portuguesa, você poderá solicitar um passaporte português. O passaporte português lhe permite viajar para 186 países sem a necessidade de um visto.
Viver, trabalhar e estudar
Com esses vistos, você pode viver, trabalhar e estudar em Portugal.
Se você decidir viver em tempo integral em Portugal com esta autorização, deverá ter seguro saúde. Além disso, você terá acesso total a todos os serviços públicos, incluindo assistência médica e educação.
Reagrupamento familiar
Como requerente principal, você poderá estender o seu visto aos seus familiares. O processo de aplicação ocorre em conjunto para o requerente principal e os dependentes.
Cidadania e Passaporte
Você poderá solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos de posse do visto.
Quanto é preciso comprovar em cada visto?
Para solicitar o Visto D7 para Portugal, seja como aposentado, titular de rendimento ou religioso, os valores exigidos são os mesmos.
Para fazer jus ao pedido, deve o candidato comprovar rendimentos suficientes e disponíveis no banco para morar em Portugal.
O valor a ser apresentado para o visto varia conforme a quantidade de pessoas do agregado familiar que vai solicitar o visto (quantidade de pessoas que fazem parte da família). Os valores são os seguintes:
- 100% do salário mínimo para o Titular do Visto;
- 50% do salário mínimo para adultos a serem reagrupados;
- 30% do salário mínimo para menores de idade ou familiar com alguma incapacidade, a serem reagrupados.
Então, estes são os valores mínimos para que o visto seja aprovado. Além do mais, o Governo Português exige que o interessado comprove o valor mínimo necessário para um ano, disponível em conta bancária portuguesa.
A comprovação da renda é um dos itens indispensáveis para obter o visto D7. Para quem é aposentado, é necessário juntar ao pedido os comprovantes da aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal.
Já para quem vive de rendimentos no Brasil, é crucial apresentar os comprovantes financeiros destes rendimentos, sejam quais forem: aplicações financeiras e lucros e dividendos de empresas, aluguel de imóveis, direitos autorais, dentre outros tipos de renda.Também é preciso mostrar a cópia da última declaração de imposto de renda.
Para se enquadrar no Golden Visa é preciso atender aos critérios de investimento estabelecidos pelo governo português. Mas, vale ressaltar que é sempre relevante que os recursos financeiros exigidos estejam disponíveis em Portugal.
Abaixo vamos listar o montante mínimo exigido de cada modalidade de investimento:
- criação de pelo menos 10 postos de trabalho;
- transferência de 500.000 euros para atividades de pesquisa científica;
- transferência de 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;
- transferência de capitais de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários;
- transferência de 500.000 euros para criação de empresa local, ou investimento em empresa já existente, com criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos.
Quais as vantagens de obter cada um dos vistos?
Como já visto, ambos os vistos têm várias vantagens em comum, tais como:
- Livre entrada e circulação permanentes no espaço Schengen;
- Viver, trabalhar e estudar em Portugal;
- Benefícios fiscais atraentes;
- Possibilidade de se beneficiar dos sistema de saúde português;
- A família inteira é elegível.
O que ocorre no Programa do Golden Visa é que, para os seus titulares, esta exigência de residência legal em Portugal é dispensada, quer seja para a obtenção da cidadania quer seja para a obtenção da autorização de residência permanente.
Na verdade, a exigência do tempo de residência legal é “trocada” pela exigência da permanência do investimento no país por um período mínimo de 5 anos.
Isto é, quem possui um Golden Visa poderá nunca ter morado em Portugal e, ainda assim, solicitar e obter uma cidadania portuguesa ou uma autorização de residência permanente, desde que mantenha o seu investimento no país por 5 anos e cumpram os outros requisitos estabelecidos pela Lei da Nacionalidade.
Assim, na diferença entre Golden Visa e Visto D7, este último também pode abrir caminho para a solicitação da cidadania portuguesa ou da autorização de residência permanente para o titular. No caso do Visto D7, essa possibilidade surge quando o titular vive legalmente no país por pelo menos cinco anos.
Portanto, se o objetivo for estabelecer residência em Portugal, o Visto D7 pode ser uma ótima opção para obter a cidadania portuguesa ou a autorização de residência permanente após 5 anos. Além disso, o procedimento é consideravelmente mais barato.
