Documentos para alugar imóvel em Portugal: saiba quais são

Alugar um imóvel é uma das primeiras medidas práticas quando alguém chega no país. Mas você sabe o que é preciso fazer para garantir um negócio justo e seguro? Veja aqui quais são os documentos para alugar imóvel em Portugal.

Quais os principais documentos para alugar imóvel em Portugal?

Os principais documentos exigidos para poder assinar um contrato de aluguel em Portugal são: documento de identificação, comprovante de rendimentos e NIF.

Documento de identificação

O primeiro documento exigido é o de identificação, que pode ser o passaporte, título de residência ou o cartão de cidadão (se você for um cidadão português).

Apresentar um destes documentos, dentro do prazo de validade, é indispensável para poder fazer um contrato de aluguel.

Veja como solicitar cartão de cidadão e passaporte em Portugal.

Comprovante de rendimentos 

Outro documento solicitado para alugar imóvel em Portugal é o comprovante de rendimentos.

Podem ser aceitos os últimos recibos verdes emitidos. Além disso, muitos proprietários solicitam que o candidato a alugar o imóvel apresente também o comprovativo do IRS, que nada mais é que o comprovante da última entrega do Imposto de Renda em Portugal.

A solicitação destes documentos para alugar imóvel em Portugal é uma forma de confirmar que o locatário possui condições financeiras de arcar com os pagamentos mensais do aluguel.

NIF

O NIF, Número de Identificação Fiscal, é equivalente ao CPF do Brasil. É o número de registro do contribuinte nas Finanças de Portugal.

Ele é utilizado em várias situações, como assinatura de contrato de aluguel, compra de imóvel, abertura de conta em banco, compra de automóvel e solicitação de empréstimo bancário, dentre outros.

Para obter o NIF, é preciso ir até um balcão de atendimento das Finanças.

Além dos documentos para alugar imóveis em Portugal, é possível que sejam feitas outras exigências, tais como o pagamento de caução, a  inclusão de um fiador no contrato e o pagamento adiantado de alguns meses de aluguel.

Todas estas exigências são formas de garantir o pagamento do aluguel e o cumprimento do contrato.

O que é a caução?

A caução é uma exigência bem comum nos anúncios de aluguéis de imóveis em Portugal, como você verá. Assim como acontece no Brasil, é um valor pago como garantia de que o contrato será cumprido.

Este valor pode ser usado caso o locador cause danos ao imóvel, por exemplo. Mas, se todo período de contrato correr sem contratempos, o valor deve ser devolvido integralmente pelo proprietário no fim do contrato. Normalmente, isso acontece após a entrega e vistoria do imóvel.

O valor da caução pode ser combinado entre o proprietário e o locatário e deve constar do contrato de aluguel assinado por ambos.

Fiador é sempre exigido?

O fiador não é uma condição obrigatória, mas também é bastante comum encontrar essa exigência nos anúncios de aluguéis de imóveis. 

Havendo essa necessidade, o fiador deve ser português. Como nem sempre é fácil conseguir um fiador, uma opção é negociar com o proprietário do imóvel a troca do fiador pelo pagamento de um valor a mais, como o pagamento do valor equivalente a um ou dois meses de aluguel. 

Em muitos casos esse tipo de negociação, conhecida como pagamento de renda antecipada, é aceita. Quem aluga fica satisfeito e o proprietário também, já que ele recebe uma garantia a mais em caso de inadimplemento do pagamento do aluguel.

Veja também este artigo com todas as exigências para alugar um apartamento em Portugal.

Contrato de aluguel registrado nas Finanças

Antes de assinar um contrato para alugar imóvel em Portugal, é importante que você se informe se o proprietário vai registar o contrato de aluguel nas Finanças (Autoridade Tributária e Aduaneira). 

Embora esse registro seja obrigatório até o fim do mês seguinte ao início do contrato de aluguel, nem todos os proprietários cumprem com essa obrigação.

O registro tem como objetivo o pagamento do Imposto do Selo, conforme previsão da lei, sendo equivalente a 10% do valor do aluguel.

Com o contrato devidamente registrado, serão emitidos os recibos do pagamento do aluguel, que poderão ser consultados diretamente no site da Finanças.

Para os inquilinos o registro é uma vantagem, já que uma parte do valor pago pelo aluguel pode ser devolvido depois da entrega da Declaração do IRS (Imposto de Renda de Portugal). É possível receber de volta até 15% do valor gasto com aluguel, até o limite de 502 euros.

Não aceite um aluguel sem contrato

Há senhorios que alugam imóveis sem fazer um contrato de aluguel. Em um primeiro momento pode parecer uma vantagem, já que o valor do aluguel pode ficar mais baixo.

Entretanto, alugar um apartamento sem contrato é totalmente contraindicado. Somente um contrato assinado entre o locador e o locatário pode garantir que o negócio seja seguro para ambas as partes.

Quais os tipos de imóveis para alugar em Portugal?

Antes de começar a procurar por imóveis em Portugal é bom entender quais são os tipos que existem em Portugal, já que a nomenclatura é um pouco diferente do que costumamos ver no Brasil.

As casas, por exemplo, normalmente são anunciadas como moradias ou vivendas. E, além disso, é bem comum encontrarmos anúncios de andar de moradia (que também pode ser chamada de moradia bifamiliar). Isso quer dizer que apenas um andar da casa está disponível para ser alugado. Nestes casos, se houver uma área externa, ela costuma ser compartilhada entre os moradores.

Existe ainda a moradia geminada. Nesse tipo de imóvel, a casa é construída ligada a duas ou mais casas. É comum em pequenos condomínios.

Número de quartos

Na descrição dos apartamentos você vai encontrar termos como T0, T1, T2, T2+1, entre outras. Elas se referem ao número de quartos: o T0 não tem quarto (equivale a um estúdio ou quitinete), o T1 possui um quarto, o T2 tem dois quartos e assim por diante.

Já a expressão +1 significa um quarto extra, que normalmente é menor e, quase sempre, não tem janela.

Outras expressões sobre imóveis em Portugal

Nos anúncios de imóveis é bem provável que você se depare com diversas expressões desconhecidas. Veja os significados de algumas mais comuns:

• Assoalhadas: são os ambientes da casa, que não incluem banheiro e cozinha. Uma casa com três assoalhadas, por exemplo, tem três ambientes, além de cozinha e banheiro;
• Vista desafogada: significa que a casa ou apartamento não tem outras construções próximas, ou seja, a vista é mais ampla;
• Mobilada: significa que a casa é alugada com mobília incluída;
• Equipada: a casa é alugada como eletrodomésticos, normalmente os maiores, como geladeira, fogão, termoacumulador e máquina de lavar roupa;
• Estores: janelas semelhantes às persianas;
• Cave: ambiente abaixo do solo, existem também imóveis inteiramente localizados na cave;
• Rés do chão: apartamento térreo;
• Águas furtadas: sótão;
• Vaga: vaga de garagem;
• Arrumo: é aquele quartinho extra onde guardamos objetos que não usamos mais (o quartinho da bagunça);
• Certificação energética: indica o consumo de energia do imóvel. É classificada de A a F, sendo A a mais econômica e F a menos econômica;
• Termoacumulador: aquecedor de água elétrico, é comum na maioria das casas;
• Frigorífico: geladeira;
• Placa: fogão elétrico de vitrocerâmica;
• Renda: valor pago pelo aluguel,
• Senhorio: proprietário do imóvel.

Se você vai alugar um imóvel em Portugal, veja quais são os custos em algumas cidades do país.

Por Tié Lenzi

Mestre em Direito e redatora. Vive em Portugal e logo que chegou ao país começou a trabalhar com redação e revisão de conteúdo. Gosta de conversar, partilhar informações e de entender como as coisas funcionam, por isso produz conteúdos para estar sempre atualizada e ajudar outras pessoas.