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Um dúvida frequente de empreendedores brasileiros quem pensam em internacionalizar sua empresa: abrir filial em Portugal ou abrir nova empresa em Portugal?
A escolha de levar o negócio para a Europa tem se mostrado muito assertiva, e a estabilidade econômica da zona euro e a possibilidade de ganhar o mercado europeu são grandes atrativos.
Isso sem falar na possibilidade de residir em um país com a qualidade de vida que se encontra em Portugal. Mas, o empresário que já possui seu negócio no Brasil precisa conhecer alguns detalhes importantes, para saber como seria esse processo de expansão.
Há a possibilidade de abrir filial em Portugal, que estará vinculada à empresa no Brasil. Isso representa algumas questões um pouco mais complexas.
Mas, mesmo que o empresário pretenda atuar na mesma área, nada impede de abrir nova empresa em Portugal. Pelo contrário, esse caminho pode até ser mais simples, como veremos.
Abrir uma filial em Portugal ou uma abrir uma nova empresa?
Muitos brasileiros já possuem um negócio em funcionamento e desejam expandir sua atuação para o exterior, de forma a internacionalizar sua empresa.
Esse processo pode ocorrer se o empresário deseja abrir uma filial em Portugal, de forma a levar a mesma marca para o país e para o continente europeu.
Mas, outra opção será abrir nova empresa em Portugal. Assim, os negócios serão independentes juridicamente, muito embora possam ser análogos.
Para essa decisão, há detalhes jurídicos e administrativos importantes que devem ser conhecidos. Por isso, resolvemos compilar aqui certas informações para ajudar você a decidir o que é melhor, abrir filial em Portugal ou uma nova empresa no país.
Mas, a decisão de empreender em Portugal é, sem dúvida, uma boa escolha. Os brasileiros têm grandes possibilidade de expansão de seus negócios no país, que se tornou uma importante porta de entrada para o mercado europeu.
Brasileiros que desejam empreender em Portugal
De fato, o número de brasileiros que desejam empreender em Portugal aumenta a cada ano. E isso não ocorre à toa. Os empresários brasileiros já perceberam as inúmeras vantagens de ter um negócio no país e expandir a atuação para a Europa.
Levar um negócio para um país com uma economia estável e moeda forte garante a diminuição do risco do investimento e as chances de sucesso.
Além disso, são muitas as iniciativas portuguesas para a atração de investidores a empreendedores, com a possibilidade de que os interessados residam legalmente no país.
Desfrutar da qualidade de vida é outra vantagem muito buscada pelos brasileiros, incluindo a possibilidade de adquirir uma cidadania europeia.
Por isso, já podemos ver em Portugal inúmeras empresas fundadas por empresários brasileiros, que resolveram aproveitar a prosperidade do mercado europeu. É possível abrir filial em Portugal de uma empresa já existente no Brasil ou mesmo constituir uma nova.
Abrir filial em Portugal: Vantagens e desvantagens
Se o brasileiro já é empresário e pensa em expandir sua área de atuação, há diferentes possibilidades, como já mencionamos.
Uma delas seria abrir filial em Portugal da empresa que já possui no Brasil. Mas, em primeiro lugar, o Pacto Social ou Estatuto da empresa existente em território brasileiro deve permitir essa internacionalização.
Aquelas empresas que tenham optado pelo regime tributário do Simples Nacional não podem participar nos resultados de outras pessoas jurídicas, por exemplo. Isso inclui a participação nas que estiverem no exterior.
As filiais serão pessoas jurídicas distintas e terão que cumprir com as suas obrigações fiscais e de contabilidade.
Mas, o capital de uma filial será gerido pela empresa mãe, que exercerá um controle. No entanto, para a distribuição de resultados, poderá haver uma retenção na fonte a uma taxa de 25%.
A incidência dessa taxa pode ser reduzida se, na contabilidade empresarial, for acionado o acordo que evita a bitributação.
Além disso, a atividade comercial entre ambas deverá cumprir com a disciplina dos preços da transferência. Isso significa que deverá haver uma harmonização entre a atividade da filial e da empresa mãe.
Por estes fatores, pode valer mais a pena abrir nova empresa em Portugal. Já vamos ver essa hipótese, mas, antes vale a pena citar a possibilidade de abertura de uma sucursal.
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Abrir uma sucursal em Portugal
Acabamos de abordar a possibilidade a abrir filial em Portugal de uma empresa já existente no Brasil. Mas, abrir uma sucursal também é uma forma de criar rapidamente uma representação permanente de empresa estrangeira.
A sucursal não terá tanta autonomia quanto a filial e será, literalmente, uma representação ou um prolongamento da empresa mãe.
Isso pode engessar um pouco a atuação e reduzir a autonomia. Mas, uma das vantagens é a possibilidade de transferir livremente capitais entre a representação e a sua sede.
Isso ocorre porque a operação não configura uma distribuição de resultados. Assim, não ocorre uma retenção na fonte sobre os lucros.
Dessa forma, a sucursal é uma forma de representação permanente de uma empresa, no exterior, a qual não tem personalidade jurídica. Enquanto isso, a filial é uma empresa subsidiária gerida por outra empresa (controladora).
A filial deverá se reportar diretamente à controladora. Mas, a subsidiária tem personalidade jurídica e patrimônio, preservando a sua autonomia perante a lei e o público.
Dentre essas questões que podem complicar um pouco o processo, abrir nova empresa em Portugal acaba sendo uma opção mais simples, como veremos.
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Abrir nova empresa em Portugal: Vantagens e desvantagens
Agora chegamos a um caminho que pode ser mais fácil do que abrir uma filial em Portugal.
Nada impede que o empresário constitua uma pessoa jurídica autônoma, ou seja, é possível optar por abrir nova empresa em Portugal.
Isso ocorre porque são muitas as regras contabilísticas e tributárias que envolvem a administração e uma filial ou sucursal, tanto de acordo com o Direito brasileiro como o português. Então, já começariam a incidir alguns fatores mais complexos para a administração do negócio.
Mas, levar a mesma marca a possibilidade de controlar a filial através da empresa mãe pode ser interessante, dependendo da situação e da visão dos sócios.
Claro que a resposta será subjetiva, mas é preciso ter em mente o que citamos sobre a possibilidade ou não de abertura de filial. Pode ser necessário mudar antes o regime tributário da empresa no Brasil, o que representaria um trabalho maior.
Então, mesmo que que haja um negócio em funcionamento no Brasil e o empresário deseje trabalhar no mesmo ramo, abrir nova empresa em Portugal acaba se tornando um caminho mais simples.
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Como abrir empresa em Portugal
Como vimos, abrir nova empresa em Portugal pode ser um caminho excelente para o empresário brasileiro.
De fato, o processo de abertura é rápido e fácil, podendo ser até ser realizado pela internet. Será importante já ter um número de identificação fiscal no país (NIF) e contar com um contador (ou contabilista).
Além disso, convêm também contar com um advogado que possa realizar todos os trâmites rapidamente. Isso inclui a emissão do NIF e a própria constituição da pessoa jurídica, bem como o início da atividade e a regularização perante a Segurança Social.
Como abrir empresa em Portugal: Passo a passo
O que vale mais a pena, afinal?
Agora você já sabe de detalhes importantes para auxiliar na escolha do processo de internacionalização do seu negócio. Seja através da opção por abrir filial em Portugal ou uma nova empresa, uma coisa é certa: vale a pena investir no país.
Lembre-se de analisar a composição societária e o regime tributário de sua empresa no Brasil. Uma série de modificações podem ser exigidas para que haja a possibilidade de atuação no exterior.
Por isso mesmo, e pelos outros aspectos mencionados, abrir nova empresa em Portugal é um caminho mais fácil e rápido. De qualquer forma, sempre será importante ter um bom plano de negócios para atuar em Portugal.
Além disso, contar com profissionais especializados será imprescindível, para garantir que todo o procedimento seja adequado, desde o planejamento migratório pessoal, até o empresarial.
