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Portugal é um dos destinos preferidos dos brasileiros que desejam a experiência de residir no exterior. Para isso é necessário obter um visto para morar em Portugal.
Nesse artigo, vamos ver quais são os principais tipos de visto, os documentos necessários, custos, dentre outras questões importantes.
Os brasileiros precisam de visto para morar em Portugal?
A resposta para essa questão depende do propósito da sua viagem. Se a sua intenção é visitar Portugal apenas como turista, não há necessidade de solicitar um visto. Turistas têm permissão para entrar e permanecer no país por até 90 dias, com a possibilidade de estender a estadia sob certas condições.
No entanto, se a intenção é residir em Portugal, temporária ou permanentemente, será necessário solicitar um visto para morar em Portugal. Cada situação requer um tipo específico de solicitação de visto, e detalharemos mais sobre cada uma delas adiante.
Quais são os tipos de visto para Portugal?
Há três categorias de visto para morar em Portugal, que dependem da duração do tempo pretendido de permanência no país. Os tipos de visto são os seguintes: de turista ou Schengen; visto de estada temporária; vistos de residência ou de longa duração.
Visto Temporário
É destinado às pessoas que vão se manter em Portugal por um tempo inferior a 12 meses. Pode ser aplicado a várias finalidades, como:
- Tratamento médico;
- Acompanhamento de familiar em tratamento médico;
- Trabalho independente;
- Trabalho sazonal (por mais de 90 dias);
- Participação em atividade de formação profissional;
- Atividade esportiva amadora;
- Participação em atividade de investigação científica;
- Cursos breves ou programas de intercâmbio;
- Acompanhamento familiar de requerente de visto de estada temporária;
- Trabalho de forma remota (nômade digital).
Visto de Residência
É destinado para as pessoas que vão permanecer em Portugal pelo período de 1 ano ou mais. Algumas situações que podem ser aplicadas ao pedido do visto de residência são:
- Estudo (com período de 1 ano ou mais);
- Trabalho subordinado (com contrato de trabalho);
- Trabalho independente;
- Empreendedores;
- Trabalho de forma remota (nômade digital);
- Procura de Trabalho;
- Desenvolvimento ou participação em pesquisa em instituição científica portuguesa;
- Participação em programa de voluntariado;
- Reagrupamento familiar;
- Aposentados, religiosos e pessoas que possuam rendimentos próprios.
Visto Schengen
O visto Schengen é destinado às pessoas vindas de países terceiros que precisam de um visto de curta duração (até 90 dias) para entrar em Portugal. Este visto não abrange os cidadãos brasileiros, já que a entrada para períodos de até 90 dias para nacionais do Brasil não requer um pedido de visto.
Como tirar o visto para morar em Portugal?
Primeiramente, é essencial definir o seu objetivo ao mudar-se para Portugal e garantir que você atenda aos requisitos específicos do tipo de visto para morar em Portugal. Por exemplo, se o seu plano é trabalhar no país, será necessário possuir um contrato de trabalho ou uma oferta de emprego.
Para aqueles que planejam estudar, é fundamental obter uma carta de aceitação ou já estar matriculado em uma instituição de ensino portuguesa.
Além disso, é importante estar atento aos requisitos específicos de cada tipo de visto. No entanto, de forma geral, será necessário apresentar um passaporte válido, comprovante de alojamento em Portugal (como uma carta convite), prova de meios de subsistência, certificado de antecedentes criminais, entre outros documentos.
Toda a documentação exigida deve ser submetida ao Consulado Geral de Portugal.
Quais os documentos necessários para morar em Portugal com visto?
Para cada categoria de visto para morar em Portugal, são exigidos documentos específicos, dependendo da atividade que será realizada no país. Isso inclui documentos relacionados a estudos, trabalho, investimentos ou renda própria, conforme cada situação.
Além destes, há uma lista de documentos básicos que são comuns a todos os pedidos. São os seguintes:
- Formulário de pedido de visto;
- 2 fotos 3×4 iguais e recentes;
- Cópia do passaporte;
- Seguro viagem ou PB4;
- Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Polícia Federal) – com Apostila de Haia;
- Autorização para consulta do Registro Criminal Português pela AIMA;
- Comprovantes financeiros;
- Comprovante de alojamento (como contrato de aluguel ou carta convite).
Quanto custa para tirar o visto para morar em Portugal?
As taxas consulares para emissão de visto para morar em Portugal são as seguintes:
- Visto de Estada temporária: R$ 627,88;
- Visto de Residência para longa duração: R$ 629,88.
Saiba que os valores podem sofrer algumas alterações, porque são revisados periodicamente de acordo com a cotação do euro e conforme o tipo de visto.
Qual o tempo de duração do processo do visto?
O tempo de duração do processo do visto para morar em Portugal leva cerca de 60 dias para ser finalizado. O prazo começa a ser contado a partir do momento em que a solicitação é registrada no sistema de vistos, o que ocorre somente após a análise e confirmação dos documentos fornecidos.
Como adquirir a cidadania portuguesa morando com visto em Portugal?
Segundo a lei portuguesa, têm direito a pedir a cidadania portuguesa por tempo de residência todas as pessoas que moram em Portugal legalmente pelo período de 5 anos, pelo menos.
O período de 5 anos para aquisição da cidadania portuguesa pode ser contabilizado considerando-se todos os períodos de residência legal no país, que podem ser seguidos ou intercalados.
Qual a diferença de visto de residência e autorização de residência?
Basicamente a maior diferença é que o visto de residência deve ser solicitado ainda no Brasil, através do consulado português, enquanto o autorização de residência será solicitado quando já estiver em Portugal.
Assim, ao chegar em terras lusitanas com um visto de residência, será necessário solicitar a autorização de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Posteriormente, será possível renovar essa autorização pelo tempo necessário para se qualificar para a cidadania portuguesa, atualmente estipulado em cinco anos.
É importante ressaltar que, para renovar a autorização de residência, será necessário comprovar que ainda se enquadra no tipo específico de residência inicialmente concedido.
Portanto, é fundamental compreender que o visto não garante automaticamente a cidadania portuguesa, e sim o período de residência legal, com a respectiva autorização de residência.
Ao receber o visto, ele virá com uma validade de quatro meses, durante os quais você deverá solicitar a emissão do seu cartão de residência, o qual virá com o tempo completo.
