|
Getting your Trinity Audio player ready... |
Neste artigo vamos explicar se você pode morar legalmente em Portugal e como se pode esperar o processo de nacionalidade portuguesa.
Você já deu entrada no processo de nacionalidade portuguesa e está aguardando ficar pronto? O processo de cidadania portuguesa pode ser mais demorado que o pedido de visto, pois tem mais detalhes, além de ser mais burocrático.
Leia até o final para entender como acontece este processo. Boa leitura.
Quem é considerado um residente legal em Portugal?
Antes de entender sobre esperar o processo de nacionalidade portuguesa, é preciso entender o que é autorização de residência.
Como diz o próprio termo, a autorização de residência é um título que permite residir de forma regular em Portugal.
Assim, mediante este título, o estrangeiro estará autorizado a morar no país por determinado tempo, conforme o tipo de autorização.
Existem dois tipos de autorização de residência em Portugal, em relação ao tempo de duração: a temporária e a permanente.
A primeira se refere ao título que garantirá a residência legal do estrangeiro em território português por um prazo determinado, normalmente de um ano. Caso o titular deseje continuar residindo em Portugal, deverá renovar a autorização.
Enquanto isso, a residência permanente se refere a uma autorização que garante a residência do titular sem limite temporal. Não obstante, o título em si, ou seja, o documento de residência que funciona como uma identidade, é renovado de 5 em 5 anos.
Esperar o processo de nacionalidade portuguesa dá direito à AR?
Não! Todos os cidadãos estrangeiros que vivem legalmente em Portugal podem solicitar a autorização de residência, desde que sejam:
- Estrangeiros portadores do visto de residência válido, aquele que é solicitado ainda no Brasil;
- Cidadãos da União Europeia, bem como Islândia, Liechtenstein, Noruega, Principado de Andorra e Suíça;
- Cônjuges e dependentes de cidadãos europeus por meio da “Autorização de Residência para Familiar de Europeu Nacional de Estado Terceiro”;
- Cônjuges e dependentes de portadores de visto por meio do Reagrupamento Familiar.
O que pode ser feito para esperar a nacionalidade portuguesa em Portugal?
É possível morar em Portugal mesmo com a nacionalidade brasileira. Para isso, você vai precisar de um visto para Portugal. Existem diversas categorias de visto, basta identificar qual é o mais indicado para o seu caso, reunir a documentação e solicitar o seu.
Todos que estão em processo de mudança, devem primeiramente solicitar o visto de residência ainda no Brasil. É o visto que vai permitir sua entrada e moradia em Portugal de maneira legal.
Já a Autorização de Residência deve ser solicitada posterior à chegada em Portugal e vai permitir que você permaneça vivendo legalmente no país. Em outras palavras, basicamente você realiza uma troca de documento: do visto de residência para a autorização de residência.
É necessário estar no Brasil para solicitar a Nacionalidade Portuguesa?
O processo de nacionalidade portuguesa pode ser feito tanto no Brasil, via Consulado de Portugal, quanto em Portugal através de uma Conservatória. Portanto, não é preciso estar no Brasil para solicitar a nacionalidade portuguesa. A decisão fica a seu critério, conforme o que for melhor para a sua situação.
Entretanto, é bom esclarecer que a grande vantagem de protocolar os pedidos de nacionalidade diretamente em Portugal é o ganho de tempo. Se essa for uma possibilidade para você, vale a pena.
