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Antes de contar como é possível morar em Portugal a partir de 2024, alguns números devem ser evidenciados. Segundo dados de setembro de 2023 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), quase 400.000 brasileiros, mais precisamente 393.000 pessoas, vivem legalmente em Portugal e representam cerca de 40% da população estrangeira.
A maior incidência de brasileiros é nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga. Segundo o jornal Expresso, o SEF justifica este aumento da vinda dos imigrantes com a criação, em março de 2023, de um novo modelo de concessão de autorizações de residências a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Isso porque foi desenvolvido um portal específico para a atribuição destes títulos.
Mas, especialmente neste artigo, a ideia é abordar informações primordiais sobre como dar os primeiros passos para morar legalmente em Portugal, com base em informações do nosso blog e das pesquisas mais atualizadas a respeito do tema.
Tire suas dúvidas sobre o que é importante conhecer sobre o país, inclusive, para fazer uma boa escolha de onde morar. Do mesmo modo, confira quais são os vistos necessários para morar legalmente em Portugal e, não menos importante, quais costumam ser os maiores desafios para cada um que toma a decisão de imigrar. Cada pessoa vive uma experiência totalmente particular nessa jornada, entretanto, o que todos precisam saber para começar a caminhada, está aqui.
O que considerar antes de vir?
Um planejamento financeiro adequado é fundamental para todos os que pensam em morar definitivamente no país. Seja para o caso da pessoa chegar a Portugal com um emprego garantido, ou mesmo para iniciar a vida do zero, uma coisa é real: inicialmente, os gastos serão mais altos.
Sendo assim, para arrendar uma casa ou um apartamento, para providenciar documentação e para manter o sustento básico individual ou da família, torna-se imprescindível uma reserva financeira que assegure, ao menos, os primeiros 4 a 6 meses de vida em território estrangeiro.
Falando sob uma outra perspectiva, aqui mesmo, pelo blog, você consegue saber mais detalhes relacionados às cidades de todas as regiões portuguesas. Dessa forma, terá mais facilidade em escolher a cidade ideal de acordo com as características de clima, geografia, oportunidade de emprego, economia, média de custo de vida, transporte, saúde, educação, lugares para lazer e etc. Em resumo, não tem segredo: nas cidades maiores, como Porto (ao norte) e Lisboa (ao sul), existem mais oportunidades e há mais coisas para fazer, contudo, o custo de vida é mais elevado do que nas cidades menores. Então, o primeiro passo é conseguir um trabalho que possibilite o alcance da renda necessária para as despesas básicas.
Estilo de vida em Portugal
Se o seu objetivo é entender como é morar em Portugal, note que este é um país marcado por um estilo de vida tranquilo e acolhedor, onde as relações interpessoais são valorizadas. As pessoas tendem a levar uma vida mais relaxada e menos consumista, apreciando momentos de convívio com amigos e familiares. A importância da família é evidente, com muitos laços familiares fortes que se estendem para além do núcleo imediato. As refeições são um ponto central, não apenas pela comida deliciosa, mas pelo ato de partilhar e desfrutar em conjunto.
Os portugueses valorizam muito a qualidade de vida, dando importância ao equilíbrio entre trabalho e lazer. Os hobbies variam de acordo com os interesses individuais, mas atividades ao ar livre como caminhadas, idas à praia, jogar futebol e participar de eventos culturais (música, teatro e cinema) são coisas populares. A gastronomia é uma paixão nacional, com muita apreciação pela comida tradicional portuguesa e a degustação de vinhos.
Os locais frequentados muitas vezes refletem a cultura do país. Cafés são pontos de encontro comuns, onde as pessoas se reúnem para conversar, relaxar e desfrutar de um bom café. As praças e os jardins também são espaços de convívio. Em cidades maiores, os centros comerciais e espaços de entretenimento são famosos entre os mais jovens.
Em algumas cidades é evidente observar uma cultura mais conservadora e tradicional, com uma forte ligação às raízes históricas e um sentido de comunidade muito marcado. Já, em outras, o estilo de vida pode ser mais descontraído. Em certas cidades turísticas, por exemplo, influências culturais mediterrâneas, com uma maior presença de turistas devido às belas praias e ao clima quente, fazem a atmosfera ser ainda mais tranquila e relaxada.
Porém, a hospitalidade, a amabilidade e a valorização das tradições são características presentes no estilo de vida dos portugueses, fazendo do país um lugar acolhedor e cativante para visitar ou viver.
Clima
Com um clima diversificado, Portugal possui três zonas climáticas principais: mediterrânica, atlântica e interior. No litoral, especialmente no sul, o clima é mediterrânico, com verões quentes e secos e invernos suaves e chuvosos. No interior e nas regiões montanhosas, o clima é mais continental, com verões mais quentes e invernos mais frios, como se fossem extremos.
Comparativamente a outros países europeus, Portugal se destaca pela sua relativa suavidade climática. Enquanto algumas partes da Europa sofrem com invernos rigorosos, em terras lusitanas há um clima mais ameno durante grande parte do ano. Especialmente no sul, as temperaturas tendem a ser mais elevadas, tornando-o um destino popular para turistas em busca de sol e calor.
As diferenças entre as estações do ano são perceptíveis. No verão, nas regiões do sul, as temperaturas podem atingir valores altos, por vezes acima dos 30°C, e é a época em que as praias são mais frequentadas. O outono e a primavera são estações mais suaves, com temperaturas amenas e algum nível de chuvas. O inverno, embora mais moderado, pode ser mais intenso no interior e nas regiões montanhosas, onde ocorrem algumas quedas de neve.
Essa diversidade climática oferece aos visitantes e residentes a oportunidade de desfrutar de diferentes experiências ao longo do ano, desde praias no calor prolongado do verão até paisagens montanhosas, e a geada no inverno.
Segurança
Conhecido por ser um país relativamente seguro, Portugal apresenta taxas de criminalidade geralmente baixas, sobretudo em áreas turísticas e urbanas. No entanto, como em qualquer lugar, existem precauções que devem ser consideradas ao decidir mudar para o país.
A segurança em Portugal é influenciada pela sua estabilidade social. A presença policial é notável e a eficiência das forças de segurança é geralmente reconhecida. Além disso, as comunidades locais tendem a ser solidárias e hospitaleiras, o que contribui para um ambiente mais seguro.
Ao mudar-se para Portugal, é importante considerar a escolha da localização. Enquanto as áreas urbanas oferecem comodidades e uma vida mais movimentada, podem demonstrar ligeiramente mais incidências de pequenos crimes, como furtos. Por outro lado, áreas mais rurais podem ser mais seguras, porém, podem carecer de infraestrutura e serviços.
Os espaços públicos em Portugal são bem ocupados, ainda mais durante as épocas quentes. Parques, praças e áreas de lazer são frequentados por famílias, jovens e idosos, criando uma sensação de segurança.
Lazer
Portugal tem alternativas de lazer para todos os gostos e idades. Desde explorar as paisagens naturais deslumbrantes até imergir na rica cultura e história do país, há atividades para todos os interesses. Para os amantes da natureza, as praias ao longo da costa atlântica e do Algarve são destinos perfeitos para relaxar, praticar esportes aquáticos ou simplesmente desfrutar do sol. As serras e parques naturais proporcionam planos para caminhadas, trilhas de bicicleta e observação da vida selvagem.
Para aqueles que apreciam história e cultura, as cidades de Portugal oferecem um tesouro de monumentos, museus e locais históricos. Lisboa, Porto, Évora e Coimbra são apenas algumas das cidades que abrigam patrimônios mundiais da UNESCO, palácios majestosos, igrejas antigas e bairros históricos encantadores.
É fácil encontrar atividades de lazer em Portugal. Agências de turismo local, sites especializados, guias turísticos e informações em centros de visitantes são fontes úteis para descobrir eventos. Além disso, as comunidades locais frequentemente promovem festivais, feiras e programações que propiciam uma visão autêntica da vida portuguesa.
Como escolher a cidade para morar em Portugal?
Outro ponto a se considerar na hora de escolher para onde se mudar em Portugal é o seu estilo de vida, se é mais calmo ou mais agitado. A regra: para pessoas mais agitadas, cidades maiores e mais movimentadas. Para pessoas mais calmas e quietas, cidades menores, com menos pessoas e mais silêncio – consciente de que cada decisão destas tem seus pontos positivos e negativos.
Você também pode querer as duas coisas, então, a dica é pensar em uma cidade menor, que fique próxima de uma cidade grande, para que você possa se deslocar com facilidade sempre que quiser, contando, talvez, com um custo de vida mais baixo. Mas, lembre-se que o transporte público intercidades não funciona 24 horas por dia, portanto, os seus passeios devem ser bem planejados, a menos que tenha carro.
Vistos disponíveis para residir legalmente em Portugal
A partir de um sistema de vistos relativamente acessível e uma série de opções, desde vistos de turista a vistos de residência de longa duração, Portugal tem atraído um número significativo de pessoas de todo o mundo em busca de oportunidades de trabalho, estudo, investimento ou simplesmente para desfrutar do estilo de vida que o país luso permite aos seus moradores. Neste sentido, acompanhe alguns tipos de vistos que podem ser explorados.
Vistos de residência (longa duração)
Para quem quer saber como morar em Portugal em 2023, os vistos de residência são a opção ideal, já que são os vistos de longa duração. Veja os tipos:
D1 – Visto para trabalhar em Portugal
Este visto de residência é para quem pretende realizar atividade profissional subordinada. Por isso, precisa comprovar que possui promessa ou contrato de trabalho para atuar no país.
D2 – Visto para Empreendedor como autônomo ou para abertura de empresa
Esse é o visto indicado para quem deseja trabalhar como autônomo ou abrir empresa no país. Inclusive, é útil para quem já possui seu próprio negócio no Brasil e quer continuar trabalhando no ramo em Portugal.
D3 – Visto para Investigação ou Atividade Altamente Qualificada
Esse visto é aplicável para pesquisadores ou docentes que desejam desenvolver sua atividade por mais de um ano em Portugal.
D4 – Visto de Estudo, Estágio e Voluntariado
Esse tipo é voltado para quem realizará alguma formação educacional (graduação, mestrado, doutorado), um estágio ou trabalho voluntário por período superior a um ano.
D5 – Visto de Estudo/Mobilidade (para quem já está na Europa)
É um visto para quem não é nacional de um país da União Europeia, mas, já está na Europa estudando a menos de 2 anos e quer ter a mobilidade de estudar também em Portugal.
D6 – Visto para Reagrupamento Familiar
É aplicável para os familiares de titulares de visto ou de autorização de residência para Portugal. O objetivo é possibilitar que a família seja reagrupada no país.
D7 – Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos
É um visto pensado para quem já é aposentado ou possui rendimentos suficientes para se manter sem trabalhar em Portugal.
Visto para nômade digital
O visto para nômade digital (visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional – artigo 61º- B) é destinado aos profissionais estrangeiros que prestem seus serviços de forma remota, seja como um trabalhador subordinado ou como um trabalhador independente.
Golden Visa
O Golden Visa Portugal é destinado aos cidadãos estrangeiros que não tenham cidadania europeia. É o visto e autorização de residência que requer algum investimento prévio em Portugal. Esse investimento pode ser realizado pessoalmente ou através de uma sociedade constituída em Portugal ou em outro país da União Europeia. Além disso, pelo menos um dos tipos de investimento previstos na legislação deve ser concretizado por um período mínimo de cinco anos.
Vale lembrar que, segundo a proposta de lei aprovada em 2023, o Golden Visa chegou ao fim para alguns casos, tais como as modalidades de transferência de capitais de 1,5 milhões de euros e de aquisição de bens imóveis com valores de 500.000 euros e de 350.000 euros (esta última sujeita à realização de obras de reabilitação). Estas modalidades foram descontinuadas sem um período de transição.
Por outro lado, as modalidades que permanecem elegíveis para o Golden Visa são as que se enquadram na criação de pelo menos 10 postos de trabalho; na transferência de 500.000 euros para atividades de pesquisa científica; na transferência de 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional; na transferência de capitais de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários; na transferência de 500.000 euros para criação de empresa local, ou investimento em empresa já existente, com criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos.
Startup Visa
O Startup Visa Portugal é uma maneira de incentivar o empreendedorismo no país. Foi criado em 2018 e oferece a permissão de residência no país para cidadãos de fora da União Europeia, que queiram abrir uma empresa inovadora em Portugal.
O visto Startup em Portugal acontece em dois momentos. O primeiro, é dedicado à certificação das incubadoras que vão receber as novas empresas em seus espaços físicos e dar apoio aos empreendedores para conseguirem entrar no ecossistema de empresas portuguesas. A Agência para a Competitividade e Inovação é responsável por analisar e selecionar essas incubadoras, para garantir que elas realmente estejam aptas a ajudar os imigrantes empreendedores.
Em seguida, é iniciado o processo do Startup Visa de Portugal para os empresários em si. É possível se inscrever para fazer parte desta seleção ao longo de todo o ano, desde que sejam preenchidos os pré-requisitos do visto.
Para entrar no grupo dos que obedecem às regras estipuladas para o Startup Visa em Portugal, o empreendedor estrangeiro precisa seguir certos critérios, abrangendo, por exemplo, um projeto de negócio inovador e escalável que seja considerado relevante para a economia portuguesa.
Tech Visa
O Tech Visa tem como objetivo garantir que profissionais altamente qualificados, estrangeiros, possam ter acesso aos aos empregos criados pelas empresas portuguesas de forma simplificada.
O programa dirige-se a empresas inseridas no mercado global, com sede ou estabelecimento estável no território nacional, que pretendam atrair para Portugal trabalhadores técnicos qualificados e especializados, originários de estados terceiros e residentes fora da União Europeia.
As empresas que pretendam ser certificadas para contratar cidadãos estrangeiros terão de apresentar candidatura, sendo estas avaliadas e selecionadas com base nos critérios definidos pela Portaria n.º 59-A/2022, de 28 de janeiro.
Posteriormente, o IAPMEI é a entidade responsável pela certificação das empresas candidatas, envolvendo várias entidades, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), AIMA e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, no processo de atribuição de vistos de residência para os profissionais contratados pelas empresas certificadas.
Vistos Temporários ou de Curta Duração
Essa categoria engloba os vistos para permanência em Portugal por um período inferior a um ano.
E0 – Visto de busca de trabalho em Portugal
Esse visto é destinado aos estrangeiros que desejam encontrar um emprego em Portugal, permanecendo legalmente no país por um período pré-fixado, que deve ser usado para o processo de busca de trabalho com contrato. Tem a validade de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.
E1 – Visto para Tratamento Médico
Destinado a quem deseja realizar algum tratamento médico no país, desde que a pessoa cumpra os requisitos gerais e comprove que o tratamento médico será feito em um centro oficial reconhecido pelo Estado.
E2 – Visto para Transferência de Cidadãos Nacionais de Países Membros da OMC
Este visto para os cidadãos nacionais de países membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) e estejam em processo de transferência como prestadores de serviços ou forem obter algum tipo de formação profissional em Portugal.
E3 – Visto para Atividade Profissional Subordinada ou Independente Temporária
É o visto para realização de atividade subordinada ou independente que seja temporária, necessitando comprovar o vínculo laboral temporário.
E4 – Visto de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada
Para receber esse visto é preciso comprovar que realizará atividade de pesquisa científica ou atividade docente em uma instituição oficial portuguesa.
E5 – Visto para Atividade Desportiva Amadora
Destinado a atletas ainda amadores, mas que as atividades desportivas precisam ser devidamente certificadas pela respectiva federação.
E6 – Visto para Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo
Esse visto atende a estudantes de intercâmbio, aos que pretendem realizar estágio profissional não remunerado ou trabalho voluntário.
E7 – Visto para Acompanhamento de Familiar em Tratamento Médico
Este visto temporário para Portugal se aplica para os familiares dos titulares do visto E1.
E8 – Visto de Estada Temporária para Trabalho
É voltado para titulares de contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho válidos para exercício de trabalho sazonal.
E9 – Visto de Estada Temporária para Estudo
Este visto é próprio para quem tem interesse em realizar um curso em Portugal por um período de até 12 meses.
Nacionalidade Portuguesa
Quando tratamos de Nacionalidade Portuguesa, o assunto é extenso. Mas, esta certamente é a maneira mais garantida para residir legalmente em território lusitano. Existem variadas formas de que a cidadania portuguesa seja reconhecida, por origem ou por aquisição.
Para quem deseja morar em Portugal em 2024, é importante que seja dada entrada no pedido de dupla cidadania. Para tal finalidade, há diferentes enquadramentos:
> Filho de português;
> Neto de português;
> Bisneto de português;
> Casado com cidadão português;
> Em união estável com cidadão português;
> Esposa de um cidadão português, porém o casamento deve ter ocorrido antes de 03 de Outubro de 1981;
> Descendente de judeus sefarditas portugueses;
> Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
> Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
> Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos;
> Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
> Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maior de idade ou emancipado, mas que tenha permanecido por 10 anos no país;
> Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.
Vale prestar atenção em cada caso e avaliar se a sua atual condição o (a) permite o acesso à Nacionalidade Portuguesa, dentro deste contexto mencionado.
Custo de vida de Portugal
Em 2024, o salário mínimo em Portugal é de 820 Euros.
Ainda desse modo, para viver sozinho, não é fácil equilibrar os gastos tendo uma renda mensal nessa quantia. Porque o primeiro desafio é conseguir um aluguel barato, já que os preços estão bem altos no momento. Quanto maior a cidade, mais alto o aluguel – podendo facilmente comprometer metade da renda.
Se for um casal jovem, que não se importa em levar uma vida simples no início, recebendo um salário mínimo por indivíduo, é possível viver com o básico. Mas, com filhos, fica mais complicado, porque existem custos associados e podem surgir dificuldades pelo caminho, custos com vestuário, saúde, educação, etc.
O lado positivo é que, em Portugal, a partir do momento em que você tem todos os seus documentos básicos feitos, a sua família entra para um escalão e, se for constatado que você tem uma renda baixa ou média, muitos serviços públicos, como saúde e educação, se tornam mais baratos ou gratuitos.
De maneira geral, pode-se dizer que, hoje em dia, é mais fácil saber quais são os desafios enfrentados por quem decide mudar de país, levando em conta tudo o que existe de informação na internet.
Porém, cada experiência é única e, o mais importante, é se preparar emocionalmente e financeiramente para o que está por vir. Morar legalmente em Portugal pode ser desafiador, mas vale muito a pena, na medida em que esta jornada pode proporcionar mais oportunidades de trabalho ao imigrante, mudanças no estilo de vida, segurança e a criação de diferentes hábitos de viver, além da concretização do projeto de uma nova vida.
