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Uma dúvida muito comum de quem vai viajar ou se mudar para Portugal é saber se utiliza o PB4 ou Seguro Viagem e quais as principais diferenças. Há quem diga que um substitui o outro, enquanto outros afirmam que ambos são necessários.
Para saber a verdade e esclarecer essas e outras dúvidas, vamos explicar aqui a diferença entre esses dois seguros e qual deles é o mais recomendado para cada pessoa de acordo com suas necessidades, se o PB4 ou Seguro Viagem.
Confira neste artigo as diferenças entre o PB4 e o Seguro Viagem Internacional e saiba qual deles é o mais adequado para você.
O que é o PB4?
O PB4 é um acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde que visa garantir o atendimento no serviço público de saúde em qualquer um destes países.
Dessa forma, através desse acordo previdenciário, o cidadão pode obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) e usá-lo para ser atendido na rede pública desses países.
Portanto, para todas as pessoas que portarem esse documento estará assegurado o mesmo direito de um cidadão local. E o serviço pode ser usado pelos cidadãos brasileiros e seus dependentes, assim como por um estrangeiro residindo no Brasil.
Uma observação importante é que os cidadãos precisam pagar valores residuais pelos atendimentos em Portugal, apesar da saúde ser pública. Mas, a cobrança não é alta e vale muito a pena poder utilizar o sistema público de saúde português.
Como solicitar o PB4?
Recentemente, passou a ser possível o trâmite online do PB4.
Dessa maneira, a solicitação e a emissão do Certificado de Direito à Assistência Médica podem ser realizadas através da internet, acessando o site do Governo Federal.
Então, o trâmite está muito fácil e agora é mais cômodo e simples solicitar o PB4, porque antes o procedimento era presencial. Vamos explicar aqui o passo a passo para a obtenção do PB4 online ou do chamado CDAM, que se referem à mesma coisa.
Os brasileiros com destino a Portugal precisarão apresentar, os seguintes documentos: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
Passo a passo para o PB4 online
Em primeiro lugar, você deverá acessar o portal do Governo Federal e criar uma conta e nesse momento serão pedidos alguns dados, que são seu CPF, nome completo, telefone celular e e-mail.
Depois da validação dos dados, será necessário habilitar o cadastro através do link que será enviado por e-mail ou por SMS e, após acessar esse link, a conta será validada. Nesse momento, com a conta já ativa, é só inserir o CPF e criar uma senha.
A partir de então, você poderá retornar ao portal e, com o seu CPF e senha, acessar sua conta e realizar a solicitação do PB4 online. Para a requisição, deverá informar que deseja ir para Portugal, a data e duração da viagem.
Um formulário online para o PB4 deverá ser preenchido com essas informações, além de outras, como dos documentos necessários e o número do SUS ou cartão nacional de saúde.
Depois de aproximadamente 15 dias corridos, o solicitante receberá um e-mail informando que seu certificado está disponível para impressão, diretamente no portal do governo.
Viu só? O procedimento é simples e rápido e garantirá que você possa usar sem problema o sistema público de saúde em Portugal!
É possível incluir os dependentes no PB4?
É importante ressaltar que também é possível incluir dependentes na solicitação do PB4.
Assim, filhos e cônjuge terão direito a este seguro que garante o acesso à saúde pública em Portugal, e nos outros países que são parte do acordo.
Quando for feita a solicitação, é possível incluir essa opção, e deverá ser preenchido um novo formulário, em que também serão solicitadas informações dos dependentes, como nome completo, data de nascimento e os dados do passaporte, dentre outras.
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Qual é a validade do PB4 e como renovar?
A validade do documento é de 365 dias. Mas, se o passaporte vencer antes, o PB4 também perderá a validade.
Todavia, é possível renovar o PB4 sem muita burocracia, seguindo o mesmo processo descrito anteriormente, para a solicitação inicial.
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O que é o Seguro Viagem?
O Seguro Viagem, por sua vez, é contratado através de alguma empresa e se refere a outro tipo de serviço. É um seguro que cobre situações diferentes e normalmente é válido em um número maior de países.
Já que depende do contrato com a seguradora, há muitas possibilidades de acordo com o interesse de quem for contratá-lo.
Assim, é importante recordar que o Seguros Viagem costuma possuir coberturas mais amplas, como o caso de extravio de bagagem e até cancelamento de voos e situações similares, não se limitando somente aos atendimentos na área da saúde.
Abaixo listamos as coberturas que normalmente oferecem os Seguros Viagem:
- Despesas médicas, hospitalares e odontológicas;
- Despesas farmacêuticas;
- Morte acidental;
- Invalidez permanente ou parcial por acidente;
- Traslado médico;
- Extravio de bagagem;
- Cancelamento, interrupção e extensão de viagem;
- Garantia de viagem de regresso;
- Regresso antecipado do segurado;
- Retorno de acompanhantes;
- Retorno de menores;
- Despesas com assistência jurídica;
- Adiantamento de fiança;
- Regresso sanitário;
- Traslado do corpo
- Despesas com fisioterapia;
- Localização de bagagem;
- Hospedagem após alta hospitalar;
- Orientação em caso de perda de documentos
É importante lembrar também que ter um seguro viagem é requisito para solicitar vistos pata Portugal e também para ingressar no Espaço Schengen, que é composto por vários países europeus, mesmo que seja só para turismo.
O requisito para entrar em algum país do Espaço Schengen é a apresentação de um seguro viagem com uma cobertura de pelo menos 30 mil euros de despesas médicas e hospitalares.
Então, se você planeja residir em Portugal ou passear por algum outro país do Espaço Schengen, precisará do Seguro Viagem.
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Qual a Diferença entre Seguro Viagem e Seguro Médico PB4
O Seguro Viagem Internacional é um dos documentos obrigatórios para a entrada de brasileiros em todos os países que assinaram o Tratado de Schengen. Mas, em Portugal a apresentação do PB4 é aceita na imigração, substituindo a apólice de Seguro Viagem.
Contudo, para a solicitação de um visto para o país, um Seguro Viagem é sim exigido, porque inclui outros serviços, como translado e repatriação, sendo mais abrangente. Portanto, a diferença do PB4 para o Seguro Viagem está na cobertura e sua abrangência.
Dessa forma, o PB4 é um seguro saúde e sua cobertura está limitada ao atendimento no sistema público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde.
O Seguro Viagem Internacional, por sua vez, abrange todos os países que assinaram o Tratado de Schengen e suas coberturas não se limitam somente em atendimentos de saúde, já que a maioria dos seguros oferecem coberturas adicionais.
Por qual deles você deve optar, PB4 ou Seguro Viagem?
Está na dúvida entre PB4 ou Seguro Viagem? É importante entender que o PB4 não substitui o Seguro Viagem e que para entrar no espaço Schengen este último é obrigatório.
Mas, em Portugal, o Seguro Viagem pode ser substituído pelo PB4, porque garante atendimento emergencial no país. Apenas não será substituído pelo Seguro Viagem no caso de que seja solicitado um visto para Portugal.
Para escolher entre Seguro Viagem e PB4, a dica é entender o motivo da sua viagem a Portugal. Se você viajará a turismo, o Seguro Viagem é mais indicado, especialmente se você planeja visitar outros países além de Portugal, pois estará totalmente coberto.
Mas, se for apenas para Portugal, também poderá tramitar antes o PB4 para entrar no país sem problema, só não estaria seguro em caso de problemas com o voo, perda de bagagens, etc.
Todavia, se você planeja se mudar e viver em Portugal, o Seguro Viagem será obrigatório para o visto, mas vale a pena tramitar também o PB4, mantendo os dois nos primeiros meses, pois um não substitui o outro e ambos podem ser úteis.
As vantagens de ter o PB4 e o Seguro Viagem
Como vimos, o PB4 serve para que os brasileiros possam ser atendimento em hospitais públicos, pagando o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país.
Já o Seguro Viagem é voltado para todas as pessoas que estão viajando e envolve serviços que garantem a tranquilidade em relação à proteção da bagagem, repatriação, etc.
Então, o PB4 é um acordo que permite que você use a saúde pública em países que fazem parte, mas não engloba os serviços do Seguro Viagem, que podem ser extremamente necessários em casos de imprevistos ou maiores problemas.
Independente do motivo da sua viagem para Portugal – a passeio ou para morar – é sempre bom estar precavido e preparado para não ser pego de surpresa.
Assim, entre PB4 ou Seguro Viagem, tanto para turistas ou para quem pretende morar em Portugal, a conclusão é que ambos são importantes!
