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Portugal é um país conhecido por sua rica história, paisagens deslumbrantes e para onde milhares de brasileiros viajam todos os anos, seja para morar ou apenas visitar. Hoje, nós vamos abordar que o país também se destaca por oferecer aos visitantes uma oportunidade de aproveitar o sistema TAX Free em Portugal.
Este regime fiscal permite que os turistas recuperem parte do imposto pago em suas compras, conhecido como “IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado”, durante a estadia no país. Se você quer aproveitar o TAX Free em Portugal, neste artigo vamos explicar em mais detalhes o que é esse regime, como funciona e quais são os requisitos para usufruir.
O que é o TAX Free?
O TAX Free, ou reembolso de imposto, é um sistema que visa incentivar o turismo e as compras em determinados países, devolvendo parte do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) pago pelos turistas em suas compras. Essa iniciativa estimula o consumo e impulsiona a economia local na União Europeia, tornando o destino mais atraente para os visitantes estrangeiros.
O que é o e-TAX Free Portugal?
O e-TAX Free em Portugal entrou em vigor em 2018 como uma forma de simplificar e agilizar o processo de validação do reembolso, que antes era somente presencial, no aeroporto, e poderia levar horas de espera. Com a validação pela internet, tudo ficou mais prático e rápido.
Mais do que uma opção prática, a partir do surgimento do e-TAX Free, esse sistema digital se tornou obrigatório pelo Decreto-Lei n.º 19/2017. O melhor é que essa obrigatoriedade não é somente para você, mas sim para o comerciante, que deve comunicar em tempo real e eletronicamente à Autoridade Tributária (AT) sobre a venda.
Então, quando ocorre essa comunicação, a AT faz uma pré-validação do TAX Free em tempo real e é emitido um QR Code que deve ser entregue a você (o turista).
Com esse QR Code você irá validar as suas faturas em um quiosque eletrônico no aeroporto antes de embarcar de volta para casa. Muito melhor!
Passo a passo para usufruir do TAX-Free em Portugal
O processo para usufruir do TAX-Free em Portugal é relativamente simples, mas, é importante seguir os passos corretos para garantir o reembolso adequado. Veja o passo a passo resumido:
Elegibilidade: Antes de começar suas compras, certifique-se de que está em uma loja participante do sistema TAX-Free. Muitos estabelecimentos comerciais exibem adesivos ou sinais indicando sua participação. Na dúvida, pergunte ao atendente da loja se eles participam.
Valor mínimo da compra: Há um valor mínimo de compra para se qualificar para o reembolso do TAX-Free, que em Portugal é acima de 61,35€ em uma mesma fatura (na mesma loja, no mesmo dia). Certifique-se de que cada uma de suas compras atenda a esse critério.
Compra para fins pessoais: Apesar de o TAX-Free em Portugal só valer para valores acima de 61,35€ por fatura, não é livre de valor máximo, ou seja, pela natureza e quantidade da compra, a AT vai verificar se os itens adquiridos podem ser usados para fins comerciais – e se for o caso, o TAX Free não vale.
Preenchimento do formulário: Ao fazer suas compras, informe ao atendente que deseja aproveitar o regime TAX-Free em Portugal. Você receberá um formulário de reembolso de imposto que deverá ser preenchido no momento da compra. O comerciante deverá informar seus dados em tempo real à Autoridade Tributária e lhe fornecer um QR Code (ou comprovativo). Os dados são seu nome completo, número de passaporte e país de residência. Depois, guarde o formulário juntamente com o comprovante de compra.
Validação aduaneira: Antes de deixar Portugal, você deverá validar as suas faturas no aeroporto, passando o QR Code (ou código de barras) que recebeu dos comerciantes em dos quiosques eletrônicos disponíveis. Faça isso depois de fazer o seu check-in, e tenha em mãos as faturas, o documento de identificação utilizado na compra e o seu título de embarque (passagem) para validar no quiosque.
Reembolso: Após obter o carimbo aduaneiro, você poderá escolher entre receber o reembolso em dinheiro no aeroporto ou, em alguns casos, ter o valor creditado em seu cartão de crédito ou enviado ao seu endereço de residência.
Requisitos para ter direito à isenção de parte do IVA
Vamos reforçar aqui quais são os critérios para você se beneficiar do TAX Free em Portugal ou outro país da UE:
Ter residência fora da União Europeia: O viajante deve ser residente fora da União Europeia para se qualificar para o TAX Free em Portugal ou em outros países da União Europeia aderentes ao regime.
Valor mínimo de compra: Como mencionado anteriormente, há um valor mínimo de compra para se tornar elegível para o reembolso, que é acima de 61,35€ em uma mesma fatura.
Levar o produto junto com você: Os produtos adquiridos deverão ser levados com você para sua casa e, em alguns casos, a Alfândega poderá solicitar evidências de exportação.
Prazo para sair da UE: Além de levar consigo os produtos comprados, essa isenção é válida para quem sair da União Europeia em até três meses após a compra.
Em quais situações NÃO tenho direito de retorno do IVA?
Embora o regime de TAX Free em Portugal permita a devolução de parte do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para turistas em muitos países, incluindo Portugal, é importante observar que nem todas as atividades ou compras são elegíveis para esse benefício. Veja algumas situações em que a devolução do IVA pelo TAX Free pode não ser aplicável:
Compras abaixo do valor mínimo: Muitos países estabelecem um valor mínimo de compra para se qualificar para o reembolso do TAX Free. No caso de Portugal, são 61,35€ em uma mesma fatura. Se o valor das suas compras não atingir esse limite, você pode não ser elegível para o benefício.
Produtos e serviços não elegíveis: Algumas categorias de produtos ou serviços podem não se qualificar para a devolução do IVA. Isso pode incluir itens como alimentos, bebidas e serviços de hotelaria. Aliás, nenhum serviço é elegível para o TAX Free, apenas produtos que sejam levados para casa com você.
Compras de produtos usados ou consumidos localmente: O objetivo do TAX Free é incentivar o turismo e compras de visitantes estrangeiros. Portanto, produtos comprados para uso local ou que foram consumidos durante a estadia no país podem não ser elegíveis para o reembolso.
Transporte local: Gastos com transporte local, como bilhetes de transporte público ou aluguel de veículos para uso dentro do país, não se qualificam para o TAX Free, pois são considerados serviços utilizados localmente.
Compras de empresas: Se você estiver comprando em nome de uma empresa, as regras de elegibilidade podem variar. Compras feitas por empresas podem não ser elegíveis para o TAX Free, apenas compras para pessoas físicas e em quantidade que seja para uso pessoal ou que não seja caracterizada para fins comerciais.
Falta de documentação adequada: O processo de TAX Free envolve preencher formulários específicos e (algumas vezes) obter carimbos aduaneiros. Se você não seguir corretamente os procedimentos documentais exigidos, sua solicitação de reembolso pode ser recusada.
E se minhas isenções tiverem de ser verificadas?
Como dito antes, o e-TAX Free foi criado para tornar o processo burocrático mais simples. Mas, existe a possibilidade de você precisar mostrar os produtos na Alfândega e passar por um processo mais demorado.
Você saberá disso ao passar seus recibos e título de embarque no quiosque. Se aparecer o “canal verde” com um símbolo de “check”, dizendo que suas compras foram validadas com sucesso, é só se dirigir ao local de recebimento do valor. Caso apareça o “canal vermelho” com um símbolo de exclamação dentro de um triângulo, você deverá ir à Alfândega para verificações extras dos seus bens comprados.
De acordo com informações do Aeroporto do Porto, o “canal vermelho” pode ocorrer, entre outros motivos, se você tiver bagagem de porão para despachar, então, deverá ir ao balcão de check-in do seu voo e informar ao funcionário que tem produtos a declarar. O funcionário irá fornecer um papel para entregar na Alfândega.
Chegando na Alfândega (dentro do aeroporto mesmo), eles vão verificar o documento e as suas mercadorias. Aqui tem uma dica: para evitar transtornos, quando for arrumar sua mala, separe os artigos comprados em uma mala à parte (se forem muitas coisas), que possa ser despachada pela própria Alfândega.
Se você não tiver mala de porão para despachar, pode ir direto ao quiosque destinado ao TAX Free e, estando tudo ok, ir ao balcão do operador de reembolso de IVA com seu formulário validado para receber parte do imposto de volta.
Como receber o dinheiro da devolução do IVA?
Há duas formas de receber o dinheiro do reembolso do IVA das suas compras, depois de estar com seu formulário validado:
Reembolso na hora – Via balcão: no aeroporto, o operador de reembolso irá confirmar o formulário validado e processar o pagamento em dinheiro, cartão crédito ou cheque internacional.
Reembolso à posteriori – Via tômbola: no aeroporto, o operador de reembolso irá recolher o formulário na tômbola, confirmar a sua validação e processar pagamento através do cartão de crédito ou cheque (envio para o seu endereço de residência).
É isso. Ao compreender melhor o funcionamento do TAX Free em Portugal e seguir os procedimentos corretos, você tem a oportunidade de levar para casa lembranças memoráveis, recuperando parte dos impostos pagos durante suas viagens.
Essa iniciativa beneficia os turistas e contribui para o fortalecimento da economia local, tornando Portugal um destino ainda mais atraente para os viajantes brasileiros e residentes de outros países fora da União Europeia. Se for o seu caso, aproveite!
