Não perca tempo: O prazo final da Lei da Memória Democrática está chegando

Em menos de um mês, o prazo para solicitar a cidadania espanhola através da Lei de Memória Democrática, será encerrado. Contudo, se você ainda não começou os trâmites para dar entrada no processo é preciso fazer isso o quanto antes.

Porém, se ainda restam dúvidas sobre como conseguir a cidadania espanhola, hoje no blog da Start! Be Global, criamos um guia definitivo para sanar todas as questões existentes. Leia até o final e saiba como começar o processo.

O que é a Lei de Memória Democrática?

Em 2022, a Espanha colocou em vigor a Lei de Memória Democrática, que amplia o reconhecimento de laços consanguíneos de descendentes diretos de espanhóis. Essa lei entrou em vigor como uma forma de reparação para indivíduos que perderam sua nacionalidade quando foram exilados durante a Guerra Civil Espanhola e durante a ditadura militar no país.

O prazo inicial para duração dessa lei era de dois anos, contados a partir de 2022, contudo houve uma prorrogação deste prazo em um ano, com validade até 21 de outubro de 2025. Fato que aumentou as chances de quem ainda não tinha conseguido dar entrada na cidadania, tivesse uma nova oportunidade de tentar morar na Espanha legalmente.

Quem tem direito a tentar a cidadania espanhola?

Segundo as informações extraídas do site do Consulado da Espanha, para tentar a nacionalidade espanhola você precisa:

• Ser filho, filha ou neto de espanhóis;
• Filhos e filhas gerados por mulheres espanholas no exterior, que perderam sua nacionalidade por matrimônio com estrangeiros antes da entrada da Constituição de 1978;
• Filhos e filhas maiores de idade que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica, também conhecida como a Lei dos Netos.

Pessoas fora destes pré-requisitos não se enquadram para conseguir a nacionalidade da Espanha.

Por que a Espanha mudou a lei para obtenção da cidadania?

É uma questão histórica. O governo espanhol acredita que ao trabalhar com um processo seletivo mais rigoroso, estabelece que as pessoas que migram para a Espanha tenham uma conexão mais profunda com o país e com a história local. Ou seja, a Lei de Memória Democrática criou critérios que exigem que os descendentes possuam uma conexão real com a riqueza cultural e democrática do país.

Ou seja, essa lei apresenta uma nova óptica sobre a situação: A partir de agora o governo espanhol deseja que seus novos cidadãos valorizem a luta pela democracia e os princípios que moldaram a sociedade espanhola desde o final da guerra civil.

Mas não pense que essa mudança foi criada como uma barreira para gerar mais entraves para a entrada na Espanha; toda essa movimentação ocorrida desde 2022 visa preservar a história espanhola e criar nos descendentes de quem viveu naquela época, o respeito pelo momento histórico e a missão de manter essa memória viva.

Trabalhar com uma consultoria especializada pode ajudar?

Devido às pesquisas que serão necessárias para dar continuidade no processo de cidadania, e caso não seja possível averiguar sozinho todos os dados com precisão –  pois em alguns casos existirá a necessidade de fazer um levantamento profundo e organizacional de toda a documentação solicitada pelo consulado da Espanha -, o investimento em uma consultoria é necessário pela expertise e pelo crivo de um time profissional, que evita que na apresentação de toda a documentação existam inconsistências que possam atrasar ainda mais o processo. E trabalhando com um prazo apertado, como o atual, quanto mais organizada a documentação estiver, melhor será o resultado obtido pelo solicitante.

Quem pretende começar essa mudança significativa de vida, deve procurar por uma empresa que facilite o processo e evite possíveis problemas. A Start! Be Global é uma assessoria especializada em cidadania espanhola, que pode auxiliar o descendente do início ao fim do processo, ajustando e organizando toda a documentação necessária, além de auxiliar em uma busca genealógica, caso seja necessário.

Por fim,essa abordagem meticulosa evita que detalhes imprescindíveis para a solicitação da cidadania sejam esquecidos e assegura que o solicitante tenha cada detalhe do processo cuidadosamente considerado nesse momento.

Dica: Utilize a tecnologia como fator de validação

Trabalhar com ferramentas digitais para validar alguns documentos é uma opção moderna que se abre para quem ainda não sabe por onde começar este processo.

Atualmente existem algumas ferramentas aliadas a Inteligência Artificial que podem ser uma alternativa para quem ainda não sabe exatamente por onde começar. Esses sistemas integrados podem ajudar a identificar e corrigir algumas das falhas que existem em documentos antigos. 

Sem contar que com ajuda da IA é possível digitalizar e autenticar alguns destes documentos.

Porém tenha atenção e utilize os serviços tecnológicos com cuidado; sempre tenha em mente que trabalhar com profissionais que entendem de fato do assunto, pode ser a peça-chave que você tem em seu poder. Então utilize as tecnologias como um auxílio, mas não como a única ferramenta disponível.

Conclusão: Ainda dá tempo, mas se organize da melhor forma possível

Se você preenche todos os pré-requisitos e tem a documentação necessária para dar entrada na cidadania espanhola, esse é o momento de renovar suas raízes culturais. Restou alguma dúvida? Entre em contato agora com o time Start! Be Global e comece uma nova págima na sua vida, agora fora do Brasil.

O momento ideal é agora, fale conosco!