Estudar Direito em Portugal: Cursos e Processo Seletivo

Quer estudar Direito em Portugal? Conheça aqui as melhores faculdades, como usar a nota do ENEM e fazer sua inscrição.

Todos os anos, milhares de universitários brasileiros buscam em Portugal um destino para iniciar ou concluir seus estudos.

As vantagens da facilidade do idioma, a qualidade do ensino português, os preços e a cultura do país são alguns dos principais motivos que levam os estudantes a escolherem as terras lusitanas para aprimorarem seus conhecimentos.

E entre os diversos cursos superiores oferecidos em Portugal, o de Direito é um dos mais procurados. As universidades portuguesas possuem uma enorme tradição jurídica, sendo referência em todo o mundo por sua qualidade de ensino.

Por isso, se você está pensando em estudar Direito em Portugal, este artigo vai ajudar a esclarecer suas dúvidas.

Como funciona o ensino de Direito em Portugal?

A graduação em Portugal se chama Licenciatura. Para você que pretende estudar Direito em Portugal, é bom saber que o curso terá quatro anos de duração, o que equivale a oito semestres curriculares e 240 ECTS, que são os créditos acadêmicos.

Houve uma uniformização dos cursos na União Europeia através do Processo de Bolonha e a vantagem é que seu título ou diploma poderá ser válido e aceito em todos os demais países que integram esse espaço europeu. 

Além disso, há também os cursos de pós-graduação, como especializações, ou Mestrados e Doutorados, estes últimos com dois e três anos de duração, respectivamente.

É bom ressaltar que a oferta de cursos online está crescendo muito. Então, se você tem interesse em fazer um curso e estudar Direito em Portugal mesmo sem sair do Brasil, pesquise também pelas instituições de ensino portuguesas com plataformas de e-learning.

A tradição do ensino jurídico em Portugal

Sem dúvida, ao cursar Direito em Portugal você vai perceber como há uma enorme tradição nessa área. Grandes juristas e políticos passaram pelas instituições de ensino mais tradicionais. Mas também, o curso de Direito é um dos mais antigos oferecidos no país (e no mundo), juntamente com Medicina e Engenharia.

Além disso, uma curiosidade,  é que os estudantes das Universidades mais tradicionais, como a Universidade de Coimbra ou do Porto, até hoje usam um uniforme próprio, com capa.

Aliás, dizem que a autora J. K. Rowling se inspirou muito nessa tradição portuguesa para compor a saga Harry Potter, já que o uniforme é exatamente como o dos personagens, tal qual descrito no livro e visto nos filmes.

De fato, é possível ver os alunos andando pelas cidades com este uniforme e os estudantes se organizam nas chamadas tunas acadêmicas, cantando e fazendo serenatas pelas ruas.

Como escolher sua faculdade de Direito em Portugal?

A  faculdade de Direito de Portugal da Universidade de Coimbra é considerada uma das melhores do país e tem muita tradição na área.

Além disso, a instituição também é uma das mais antigas do mundo, tendo sido fundada no século XIII. Imagine estudar numa universidade fundada muito antes do descobrimento do Brasil.

No entanto, a Universidade de Coimbra é concorrida e, por ser mais antiga, muitas pessoas preferem instituições com infraestrutura e metodologias mais modernas, que também estão no ranking das melhores, como a Universidade de Lisboa, a do Porto ou a do Minho.

Apesar de serem instituições públicas, no entanto, como em muitos outros países, os estudos não são gratuitos e os alunos pagam mensalidades/anuidades para frequentar os cursos. 

Uma curiosidade: o nome dado às taxas pagas pelos estudantes em Portugal é propina. Portanto, não se assuste se a faculdade lhe cobrar uma ‘propina’ para estudar lá.

Além destas instituições já citadas, há igualmente a Universidade de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade Nova de Lisboa, dentre outras.

Todas são excelentes instituições de ensino e garantem uma ótima formação em Direito para estudantes brasileiros. 

Mas, aconselhamos a acessar as informações específicas sobre a faculdade de Direito de cada universidade, já que algumas se destacam em determinadas áreas específicas e os valores podem ser diferentes. 

Assim, para estudar Direito em Portugal, ou qualquer outro curso, é bom se organizar e escolher a instituição que melhor combine como você.

Visto de Estudante para Portugal: como conseguir

Como participar do processo seletivo de uma universidade de Portugal?

Devido à qualidade do ensino, as universidades de Portugal são muito concorridas, especialmente no curso de Direito.

O processo de seleção nas universidades portuguesas analisa o seu desempenho escolar e acadêmico anteriores. Isso significa que você precisa ter atingido boas notas em seu ensino médio ou na graduação, caso já tenha concluído um curso superior no Brasil, para aumentar as chances de ser aprovado pela universidade.

Além disso, se você já fez algum estágio ou trabalhou na área do Direito, isso também ajuda bastante, pois ter experiência na área pode fazer muita diferença no processo seletivo.

É sempre bom acessar o site da instituição e ficar atento aos possíveis requisitos específicos de cada uma. Ademais, o ano acadêmico tem início em setembro e muitos processos seletivos ocorrem no início ano. É importante saber as datas de cada universidade.

Conheça as melhores universidade de Portugal

O processo para alunos internacionais

Os alunos portugueses ou nacionais de países da União Europeia têm parte de seus estudos subsidiados pelo Estado Português. Os alunos internacionais (nacionais de países de fora da União Europeia) não se beneficiam destes subsídios e, portanto, pagam valores diferentes dos estudantes nacionais.

Então, fique atento a este detalhe importante. Em Portugal, há uma diferença no processo seletivo e no pagamento das propinas para os estudantes internacionais.

Mas, quem é considerado estudante internacional para efeitos legais? É o estudante que não tem nacionalidade portuguesa, nem de outro país da União Europeia e que não resida legalmente em Portugal há mais de 2 anos. 

Assim, não são considerados estudantes internacionais:

• nacionais de um Estado membro da União Europeia;
• os que, não sendo nacionais de um estado membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos;
• ou os que requeiram o ingresso no ensino superior através dos regimes especiais de acesso e ingresso no Ensino Superior.

Mas, depois de seis meses de residência em território português, os brasileiros podem solicitar a aplicação do chamado Estatuto de Igualdade e, assim, serem equiparados a estudante nacional.  

No entanto, algumas instituições consideram a classificação como aluno internacional no momento de início do curso. Deste modo, não sendo possível mudar depois, enquanto outras possibilitam essa mudança posterior para a redução das propinas. 

Use a nota do Enem para entrar em uma universidade de Portugal

Com exceção do curso de Medicina, é possível utilizar a sua nota do Enem para se inscrever em uma universidade de Portugal.

Para isso, você precisa fazer o Enem, verificar se as suas notas nas áreas de conhecimento atendem aos requisitos da universidade e ficar atento ao período de inscrição da instituição que pretende estudar. 

Além disso, a utilização do ENEM no processo seletivo normalmente é reconhecida para os brasileiros que não possuem a nacionalidade portuguesa também.

Então, se você já é cidadão português, pode ser exigido que concorra como os demais estudantes, através do exame nacional.

Saiba aqui, mais detalhes de como estudar em Portugal utilizando a nota do Enem.

É possível estudar  direito em Portugal gratuitamente?

Para aqueles que buscam uma bolsa de estudos, é importante lembrar que isso é possível.

Mas que também pode variar de universidade para universidade. Por isso, consulte o site das instituições para mais informações.

Algumas universidades oferecem bolsa ou ajuda de custo para aqueles que conseguem as melhores classificações no processo seletivo.

A Universidade de Coimbra, por exemplo, tem uma página específica (veja aqui) sobre isso, com as notas do Enem necessárias para se candidatar aos cursos.

Como cursar pós-graduação em Portugal?

Se você já fez a graduação em Direito no Brasil, é interessante saber que pode ingressar em um Mestrado, Doutorado ou em outro curso de pós-graduação sem precisar homologar seu diploma em Portugal.

Além disso, o processo seletivo pode ser feito de forma online, através de avaliação curricular, com a apresentação de carta de motivação e, às vezes, cartas de recomendação e um projeto de pesquisa.

Da mesma forma, também é importante estar atento aos requisitos específicos de cada instituição. 

Advogados brasileiros podem exercer a profissão em Portugal e vice-versa

Outra excelente notícia é que os advogados brasileiros podem exercer a profissão em Portugal, assim como os portugueses podem no Brasil. 

Então, tanto se você já for advogado no Brasil, lembre-se de conferir toda a documentação necessária para cumprir com a burocracia e poder regularizar sua inscrição perante a Ordem de Advogados de Portugal também.

O mesmo se aplica se você estudar Direito em Portugal, concluir todo o processo, chegar a ser advogado e depois voltar para o Brasil.

Como obter o visto de estudante para estudar em uma universidade de Portugal

Informe-se junto à universidade de seu interesse quais são os requisitos para um estudante estrangeiro frequentar o curso e os valores que deverão ser pagos. Depois de passar com sucesso pelo processo seletivo, a carta de aceitação ou de aceite será importante para solicitar seu visto.

Em seguida, procure o consulado português que atende a sua região e solicite a lista com todos os documentos necessários para pedir o visto de estudante, também conhecido como Visto D4.

Ele só será concedido depois que a universidade emitir o comprovante da sua admissão.

Lembre-se de que esse visto é provisório.

Ao chegar em Portugal, você deve procurar o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e formalizar a sua estadia e autorização de residência no país.

Há a possibilidade de tramitar uma autorização de residência para estudos diretamente em Portugal, mas o processo poderá ser mais trabalhoso e demorado. Então, é recomendável já ir com um visto.

É possível adquirir a nacionalidade portuguesa residindo como estudante?

Outra significativa vantagem se você deseja estudar Direito em Portugal, ou qualquer outro curso superior, é que o tempo de residência para fins de estudos já conta para a posterior aquisição da nacionalidade.

Isso não ocorre em outros países, como a Espanha, por exemplo. Então, se você for estudar Direito em Portugal, concluir a Licenciatura e depois ficar mais um ano no país, já poderia pedir a nacionalidade por residência e, assim, se tornar um cidadão europeu.

As vantagens de estudar Direito em Portugal

Essa última informação sobre a aquisição da nacionalidade portuguesa é, sem dúvida alguma, uma grande vantagem.

Mas, em termos acadêmicos e profissionais, estudar Direito em Portugal também poderá abrir muitas portas, começando por toda a União Europeia, já que você terá um diploma válido no espaço europeu de ensino.

Além de poder estudar em uma universidade com muita qualidade, você poderá se beneficiar de programas de mobilidade, como o ERASMUS. Assim, realizar intercâmbio e estâncias de investigação em muitas outras instituições de ensino europeias.

Dessa forma, estudar Direito em Portugal é uma excelente escolha.

Seja pelo fato de poder estudar na nossa língua materna e na Europa.

Ou, ainda mais em relação à proximidade com o nosso sistema jurídico, o que pode facilitar a homologação do diploma no Brasil (se for do seu interesse).

Lembre-se que depois de ter confirmada a sua aprovação, você deverá tramitar o visto D4 para, então, começar a cumprir seu sonho de estudar em Portugal.

Além disso, é sempre bom poder contar com uma assessoria que pode resolver toda essa burocracia para você, tanto para a emissão do visto, quanto em relação aos procedimentos necessários em Portugal.